Representantes mineiros dos Jeb’s também são chamados para campeonato que envolve estudantes-atletas de todo o país

Minas Gerais ficou em primeiro lugar na etapa regional das Paralimpíadas Escolares de 2023, conquistou o bicampeonato e por isso vai com uma equipe ainda mais motivada para a fase nacional da competição, marcada para ser disputada entre os dias 27 de novembro e 2 de dezembro, em São Paulo.

Ao todo, a delegação mineira vai com 213 integrantes (clique aqui e veja a relação completa) entre estudantes-atletas, técnicos, fisioterapeutas, professores e demais membros do staff. Serão disputadas as modalidades, masculinas e femininas, de Futebol de 7, Goalball, Halterofilismo, Judô, Parabadminton, Taekwondo, Tênis de Mesa e Tênis em Cadeira de Rodas, além de Atletismo, Natação e Bocha, competições que fizeram parte da etapa Regional, disputada em Brasília, onde Minas conquistou o bicampeonato geral com 165 medalhas (93 ouros, 50 pratas e 22 bronzes).

“Saíram as convocações dos atletas que vão representar Minas Gerais nas Paralimpíadas e também no Jeb’s. Minas Gerais será representada por 213 paratletas que conquistaram sua vaga na fase Regional realizada em Brasília, onde Minas foi bicampeã desta etapa. Estamos torcendo e confiantes em um ótimo resultado”, destacou Frederico de Oliveira Motta Pessoa, superintendente de Programas Esportivos.

As Paralimpíadas Escolares fazem parte dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Jeb’s

A convocação para a etapa nacional não ficou restrita apenas aos atletas paralímpicos. Os representantes mineiros dos Jogos Escolares Brasileiros (Jeb’s) também foram chamados para a disputa entre atletas-estudantes de todo país (clique aqui e veja a relação completa), do Módulo I, com idades entre 12 e 14 anos.

Ao todo, estarão em Brasília, entre os dias 26 de outubro a 9 de novembro, os campeões mineiros de futsal, vôlei, handebol e basquete, masculino e feminino, além de outros 164 integrantes entre atletas e comissão técnica das modalidades de Atletismo, Atletismo Adaptado, Badminton, Ciclismo, Ginástica Artística, Ginástica Rítmica, Judô, Karatê, Natação, Taekwondo, Tênis de Mesa, Vôlei de Praia, Wrestling e Xadrez.

Para chegar aos Jogos Escolares Brasileiros de 2023, os estudantes-atletas passaram pela etapa estadual do Jemg, que ocorreu em Uberaba, de 1º a 6 de agosto. Os Jeb’s são organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE).

Lei sancionada pelo governador Romeu Zema irá direcionar cerca de R$ 70 milhões aos municípios, consolidando o ICMS como importante política pública para o desenvolvimento esportivo no estado

“É de suma importância esse aumento do repasse para os municípios, podendo assim aumentar os recursos que podem ser investidos no próprio esporte, melhorando a qualidade de vida da população e principalmente oferecendo atividades mais qualificadas”, comemora Luciana Floriano Tristão, professora de Três Corações, no Sul de Minas, que desenvolve a prática de educação física readaptada.

O entusiasmo da Luciana com a sanção da nova Lei do ICMS Esportivo é resultado do avanço promovido pelo Governo de Minas para o fomento ao esporte no estado. Aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais e sancionada pelo governador Romeu Zema, no último dia 15/9, a nova Lei do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - modalidade Esporte – aumentará o repasse estadual em cinco vezes.

Contemplada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, a Lei 24.404/23, que trata da nova divisão do ICMS Esportivo, destinará, aproximadamente, R$ 70 milhões a serem repassados pelo Governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) às cidades mineiras no próximo ano. Esses recursos buscam melhorar os indicadores relacionados à prática esportiva pelos cidadãos em todo o estado.

Segundo o subsecretário de Esportes da Sedese, Antônio Miranda, o aumento substancial no repasse terá impacto direto na gestão esportiva dos municípios. "A aprovação da lei que altera os critérios de repasse aos municípios representa uma grande evolução, pois aumentou em cinco vezes e consolidou o ICMS Esportivo como indutor de políticas públicas”, destaca. Os municípios agora precisam se planejar para concretizar suas agendas e aumentar a pontuação no ICMS, um dos critérios estabelecidos para definição do repasse. “Quanto mais atividades esportivas o município realiza, mais ele pontua e mais recursos o município terá”, explica Antônio.

Novos critérios

A lei que altera a divisão do ICMS estabelece novos critérios para repartição da parcela do imposto destinado aos municípios. A parcela distribuída pelo Estado passou de 0,1% para 0,05%.

Impacto positivo

A nova Lei representa impacto positivo na gestão esportiva dos municípios. Para a diretora de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Ana Paula de Jesus, a mudança vai além dos efeitos da prática esportiva, e relaciona o aumento nos investimentos à diminuição da evasão escolar. "O aumento em cinco vezes no valor do ICMS Esportivo a ser repassado aos municípios mineiros amplia, significativamente, o potencial de transformação das realidades locais por meio do esporte, da atividade física e do lazer”, ressalta. Segundo Ana Paula, os resultados da avaliação de impacto desenvolvida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sobre o programa ICMS Esportivo em Minas demonstra que “a cada R$ 10 mil transferidos ao município, a taxa de abandono escolar nos anos iniciais é reduzida em, aproximadamente, 0,9 pontos percentuais", pontua Ana Paula.

ICMS Esportivo

O mecanismo gerenciado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), busca incentivar a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos de esportes e da realização de programas e projetos esportivos.

O ICMS Esportivo se baseia na distribuição de uma parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado para as cidades que atingem metas e desenvolvem atividades esportivas. O recente aumento do repasse do ICMS Esportivo representa o compromisso do Governo de Minas Gerais com o fortalecimento do esporte nos municípios, com foco na melhoria da qualidade de vida da população e a redução da evasão escolar por meio do incentivo à prática esportiva.

Resposta ao questionário enviado aos 853 municípios mineiros vai valer pontos no ICMS Esportivo ano base 2023

Com objetivo de mapear a prática de futebol por mulheres nas escolas públicas e privadas, times, organizações ou associações, e saber quais os campeonatos são promovidos nas modalidades futsal e futebol de campo, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), iniciou pesquisa de monitoramento junto aos gestores esportivos municipais mineiros.

A Sedese encaminhou, nesta quarta-feira (27/9), via e-mail, um questionário com 14 perguntas para os 853 municípios mineiros, com prazo de 93 dias para que seja respondido, a fim de observar o que vem sendo desenvolvido nas modalidades pelo estado. Aqueles municípios que responderem vão garantir pontos no ICMS Esportivo para o ano base de 2023.

“Esta pesquisa é importante para que possamos mapear a prática esportiva voltada para as mulheres. Por isso contamos com a colaboração de cada gestor municipal ligado ao tema. Isso vai nos ajudar a entender a participação das mulheres na vida esportiva dos municípios, e, ao mesmo tempo, vai nos ajudar a construir estratégias para promover a igualdade de gêneros no nosso estado”, destacou Soraya Romina, subsecretária de Políticas dos Direitos das Mulheres.

Esta é a segunda parte da pesquisa, que pretende descobrir o que é feito com foco na realidade de cada município. A primeira parte, que visa saber sobre o conhecimento local a respeito de cada modalidade, vem sendo realizada nas edições do Fórum de Temáticas Esportivas (Forte). Já foram realizados dez encontros nas Diretorias Regionais da Sedese e outros cinco estão previstos para este ano.

Objetivo

A proposta de geração de dados estatísticos sobre a prática de futebol e futsal por mulheres em Minas Gerais tem como base o Decreto Federal 11.458, que institui a Estratégia Nacional para o Futebol Feminino. O objetivo do decreto é promover condições favoráveis para o desenvolvimento do futebol feminino profissional e amador no país, incentivando o estabelecimento de mecanismos efetivos de desmobilização de comportamentos intolerantes ou violentos contra as meninas e as mulheres nos estádios de futebol ou fora deles.

“O desenvolvimento do futebol feminino foi prejudicado por inúmeros fatores sociais que se acumularam ao longo dos anos. Além da perda técnica, observada nas atletas, e organizacional, nos calendários, essa realidade tem nos levado a situações extremas de preconceito e violência nos ambientes e praças que recebem jogos e torcedores da modalidade”, afirmou Nina de Abreu, assessora de gabinete da Sedese e propositora da pesquisa.

Segundo o relatório “Movimento é Vida”, do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a prática de atividades esportivas por mulheres no Brasil é 40% inferior aos homens, o que também interfere na condição da categoria que chegou a ser proibida no país entre os anos de 67 e 79. No geral, a história do esporte no Brasil nos mostra a significativa divisão dos incentivos, apoios, visibilidade e relações de poder dados a homens e mulheres.

“Com essa pesquisa vamos conseguir dar início a uma mudança nesta perspectiva, e a partir dela vamos dar ainda mais espaço para as mulheres jogarem e se divertirem com o futebol, uma paixão nacional sem gênero”, completou Soraya.

Novo prazo vai até 1º de outubro e busca fomentar o trabalho preventivo junto aos profissionais que atuam em situações de desastres

Foi prorrogrado, até 1º de outubro, o prazo para inscrição no curso de Atuação Socioassistencial em Contextos de Emergência e Calamidade Pública. Esta é mais uma oportunidade oferecida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) para capacitar os trabalhadores que atuam em situações de desastre, permitindo o trabalho preventivo no período que antecede calamidades e emergências.

Oferecido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Faculdade Polis Civitas, o curso é gratuito e totalmente online, o que permite aos participantes acessar todo o conteúdo e atividades por meio de uma plataforma de ensino a distância, mesmo que não possam participar das atividades (ao vivo) nas datas específicas em que ocorrem.

A capacitação é direcionada a gestores, conselheiros, representantes dos usuários em conselhos e comissões, bem como trabalhadores da rede socioassistencial governamental e não governamental do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além de outros profissionais que atuam nas áreas de direitos humanos e defesa civil.

Capacitação

A iniciativa da Sedese tem como principal objetivo capacitar e instrumentalizar os municípios para o atendimento à população que possa ser afetada por eventos adversos, garantindo proteção e acolhimento por parte do poder público.

O curso, que teve início em 15 de setembro, oferece uma carga horária total de 20 horas e ficará disponível para conclusão até 9 de outubro. Todo o conteúdo do curso já está disponível na plataforma. O certificado ficará disponível para o aluno após cinco dias úteis contados a partir da data da finalização da capacitação. 

Conteúdo

Durante a capacitação serão abordados diversos temas essenciais, como conceitos de emergência e calamidade pública, funções da Defesa Civil, processo de decretação de estado de emergência, uso da ferramenta S2ID para planos de contingência e recursos, papel do Gabinete de Crise, elaboração de planos para redução de riscos e colaboração entre entes federados.

A atuação interdisciplinar, vigilância socioassistencial e integração de Serviços de Proteção Social, estratégias pré, durante e pós emergências, bem como habilidades de gestão para financiamento completam o curso, preparando os participantes para lidarem melhor com as situações emergenciais.

Acesso ao curso

Curso: Atuação Socioassistencial em Contextos de Emergência e Calamidade Pública

Inscrições: Até 1º de outubro de 2023

Link de inscrições: https://poliscivitas.com.br/sedese/

Período do curso: de 15 de setembro a 9 de outubro de 2023

Mais informações ou dúvidas:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Whatsapp: (41) 3015-5559