Prazo para comprovação de programas e projetos esportivos de 2019 vai até 30/3
Os municípios mineiros têm até o próximo dia 30/3 para comprovarem os programas/projetos esportivos realizados em 2019, no âmbito do ICMS Esportivo. A recomendação é da Subsecretaria de Esportes, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas.
De acordo com a Diretoria, após o período de enfrentamento ao novo Coronavírus e o retorno da normalidade, um novo prazo dez dias úteis será disponibilizado aos municípios para a comprovação de novos programas e projetos, ou seja, programas e projetos que não foram comprovados até o dia 30/3. "Nos casos em que o município comprovar novamente programas e projetos já aprovados ou reprovados pela equipe técnica, estes serão desconsiderados. Além disso, programas e projetos cadastrados em duplicidade também não serão aceitos," orienta o diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas, Bráulio Humberto da Silva.
De acordo com ele, "como os processos são cem por cento eletrônicos, a equipe técnica já se organizou para analisar os programas/projetos comprovados pelos municípios, sem a necessidade de deslocamento para a Cidade Administrativa", disse. Todas as dúvidas relativas ao ICMS Esportivo deverão ser encaminhadas por mensagem no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Bráulio Silva recomenda que os municípios fiquem atentos às informações no quadro de avisos na tela inicial do Sistema de Informação ICMS Esportivo. "Este será o canal principal de disponibilização de novas informações sobre o ICMS Esportivo.", finaliza.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), dentro das medidas já anunciadas pelo governo de Minas para conter a disseminação do coronavírus no Estado, suspendeu temporariamente, desde ontem (23), alguns serviços presenciais nas 101 unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), como a intermediação de mão de obra e os requerimentos ao seguro-desemprego, bem como as orientações sobre este benefício.
Em virtude da pandemia do Coronavirus (COVID-19), que levou a decretação de situação de emergência em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, decidiu adiar o início dos Jogos Escolares de Minas Gerais deste ano (JEMG/2020), ficando suspenso seu cronograma de execução.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), seguindo as orientações da Deliberação No12 do Comitê Extraordinário COVID-19, publicada em 20 de março de 2020, informa que a partir desta segunda-feira (23/3) os servidores públicos lotados na Secretaria estarão em regime de teletrabalho, para atividades que possam ser feitas a distância.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos e da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, orienta os municípios a suspenderem as etapas municipais e regionais da Conferência das Juventudes – em decorrência da pandemia de Coronavírus (COVID-19).
