Governo de Minas abre seleção de projetos no esporte com investimento de R$ 3,6 milhões
Edital do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto vai selecionar até 30 projetos desenvolvidos por municípios e organizações da sociedade civil

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) está com inscrições abertas para o Edital de Chamamento Público nº 09/2026, destinado à seleção de projetos do programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto (NFP). Ao todo, serão destinados R$ 3,6 milhões para apoiar até 30 iniciativas voltadas às pessoas com deficiência.
Cada projeto selecionado poderá receber até R$ 120 mil para aquisição de materiais esportivos ou contratação de profissionais especializados. As propostas devem promover a prática regular de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência de diferentes faixas etárias.
As propostas devem ser cadastradas até as 23h59 do dia 19/10. Todo o procedimento é digital e deve ser solicitado pelo Sistema Eletrônico de Informações do Estado de Minas Gerais (SEI/MG), no campo "peticionamento externo".
O edital integra a política estadual de Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer e tem como objetivo ampliar a oferta de projetos inclusivos e o acesso ao esporte adaptado nos municípios mineiros.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil (OSCs) sem fins lucrativos sediadas em Minas Gerais, com pelo menos dois anos de existência legal e situação regular no Cadastro Geral de Convenentes do Estado de Minas Gerais (Cagec). O edital também contempla municípios mineiros e entidades da Administração Pública Indireta Municipal.
Os proponentes devem comprovar capacidade técnica e operacional para executar as atividades. Os projetos também deverão ser realizados em espaços físicos acessíveis e adequados à prática esportiva.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas pelo link: https://social.mg.gov.br/esportes/paradesporto#n%C3%BAcleos-de-fomento-ao-paradesporto.
No momento da inscrição, é necessário apresentar o Projeto Esportivo, conforme modelo previsto no Anexo I do edital, o Formulário de Despesas e os demais documentos comprobatórios exigidos.
Após o encerramento das inscrições, as propostas passam por análise documental, de caráter eliminatório, entre 20/10 e 11/11. A avaliação técnica, etapa classificatória, está prevista para ocorrer de 12 a 24/11.
O resultado preliminar será divulgado em 25/11, seguido do período para apresentação de recursos, entre 26 e 30/11. A previsão é que o resultado definitivo e a homologação sejam publicados em 10/12, com convocação dos selecionados no dia seguinte.
Os projetos selecionados deverão cadastrar os planos de trabalho no Sigcon-MG entre 14/12/2026 e 7/1/2027. A celebração dos termos e convênios e o início da execução estão previstos a partir de fevereiro de 2027.
Núcleos de Fomento ao Paradesporto
O programa Núcleos de Fomento ao Paradesporto busca apoiar iniciativas que ampliem as oportunidades de prática esportiva para pessoas com deficiência e fortaleçam a atuação de municípios e organizações da sociedade civil na oferta de atividades adaptadas.
Dúvidas sobre o edital podem ser encaminhadas à Diretoria de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento da Sedese pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..






