Editais

Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda

Orientação Profissional

 

Assessoria de Segurança Alimentar

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - CONSEA-MG

 

Subsecretaria de Esportes

Lei de Incentivo ao Esporte

Programa Bolsa Atleta

Edital Sedese 07/2026

Retificação Nº 01 DO Edital Sedese Nº 07/2026

Programa Bolsa Atleta e Técnico Olímpico

Programa Bolsa Atleta e Técnico Paralímpico e Surdolímpico

Competições de Referência Edital 2026

Programa Nucleos de Fomento ao Paradesporto (NFP)

Edital Sedese 09/2026

Anexo I Projeto Esportivo - NFP

Anexo II Formulario de Despesas NFP

Anexo III Planilha de Detalhamento de Despesas de Pessoal

Anexo IV Minuta do Instrumento de Parceria com OSC

Anexo V Minuta do Instrumento de Parceria com Municipios ou entidades da Administracao Publica Indireta Municipal

Anexo VI Formulario Padronizado de Interposicao de Recurso

RESOLUCAO SEDESE N 01/2025

 

Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres (SubPDM)

 

 

Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig

Seleção de Bolsista para Pronatec

 

Subsecretaria de Direitos Humanos

Processo Eleitoral Mandato 2026/2029 - CEDCA/MG

Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil para Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG-Nº01/2025

Termo Aditivo Nº04/2026 ao Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil para a Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG - Nº01/2025

Extrato do Resultado Final das Organizações da Sociedade Civil Habilitadas no Processo Eleitoral do CEDCA/MG, referente ao Edital de Chamamento Público para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Processo Eleitoral Biênio 2026/2028 - CONDEL-PPDDH/MG

Edital Chamamento de Entidades Civis - CONDEL-PPDDH 01/2026

Termo Aditivo ao Edital Chamamento de Entidades Civis - CONDEL-PPDDH 01/2026

Processo Eleitoral Triênio 2026/2029 - CEI/MG

Edital CEI Nº 01/2026 - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - 2026/2029

Edital de Retificação n 01/2026 do Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/MG

Termo Aditivo ao Edital CEI Nº 01/2026 - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - 2026/2029

Extrato do Resultado Preliminar das Entidades Habilitadas no Processo Eleitoral do CEI/MG, referente ao Edital de Chamamento Público para composição do Conselho Estadual da Pessoa Idosa

Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentavel dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais - CEPCT/MG

Comunidades Tradicionais Certificadas pela Comissão Estadual para Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - CEPCT/MG

Edital SEDESE nº 06/2026, referente ao Chamamento Publico para participação no III Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, destinado a recomposição da representacao da sociedade civil na CEPCT/MG

Errata nº 01 do Edital SEDESE nº 06/2026