Editais

Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda

Orientação Profissional

 

Assessoria de Segurança Alimentar

Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais - CONSEA-MG

 

Subsecretaria de Esportes

Lei de Incentivo ao Esporte

 

Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - Utramig

Seleção de Bolsista para Pronatec

 

Subsecretaria de Direitos Humanos

Processo Eleitoral Mandato 2026/2029 - CEDCA/MG

Extrato do Resultado Preliminar das Entidades Habilitadas para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG-Nº01/2025

Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil para Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG-Nº01/2025

Termo Aditivo Nº04/2026 ao Edital de Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil para a Composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais - CEDCA/MG - Nº01/2025

Processo Eleitoral Biênio 2026/2028 - CONDEL-PPDDH/MG

Edital Chamamento de Entidades Civis - CONDEL-PPDDH 01/2026

Termo Aditivo ao Edital Chamamento de Entidades Civis - CONDEL-PPDDH 01/2026

Processo Eleitoral Triênio 2026/2029 - CEI/MG

Edital CEI Nº 01/2026 - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - 2026/2029

Termo Aditivo ao Edital CEI Nº 01/2026 - Eleição dos Representantes da Sociedade Civil - 2026/2029

Relação de Comunidades Certificadas - CEPCT/MG

Edital SEDESE 06/2026 Chamamento Publico para participacao no III Encontro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, destinado a recomposicao da representacao da sociedade civil na CEPCT/MG

Comunidades Tradicionais Certificadas pela Comissão Estadual para Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - CEPCT/MG

Edital de Retificação nº 01/2026 do Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/MG

Edital de Retificação


 

 

 

 

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