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Fórum de Temáticas Esportivas completa ciclo de eventos em 2023 com 230 municípios alcançados

Iniciativa da Subsecretaria de Esportes é encerrada com encontro envolvendo as Diretorias Regionais de Curvelo e Diamantina

WhatsApp Image 2023 12 06 at 16.14.41 Ao longo de 2023, a Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), realizou 15 fóruns de discussões a respeito do esporte mineiro. O Fórum de Temáticas Esportivas (Forte), como foi nomeado, abrangeu todas as22 Diretorias Regionais Sedese (DRS) em 15 encontros, e reuniu mais de 230 municípios, com a participação de mais de 560 profissionais ligados à área, entre gestores municipais, profissionais de educação física, acadêmicos, conselheiros, representantes legislativos, dentre outros.

A última edição do Forte em 2023 foi realizada nessa terça e quarta-feira (5 e 6/12) em Curvelo, reuniu 11 municípios e 39 participantes da Regional local e também da DRS de Diamantina. Como ocorreu nas outras 14 edições, os principais pontos de discussões envolveram o “Esporte para o Desenvolvimento Social e Saúde Geral”, “Esporte Educacional” e “Esporte para Excelência”.

“Achei o Forte um evento sensacional, a Regional nos acolheu e realizamos um evento muito bom. De aproximação mesmo! Todos os municípios que participaram, elogiaram e agradeceram aos idealizadores do Fórum. Por ser a última edição, houve um tom de despedida, mas, também, de objetivo concluído e esperança para o que tem por vir! O espaço de construção e de proximidade foi criado e agora esperamos que a semente plantada cresça, dê frutos e que esse momento se repita em breve”, celebrou Ester Borges Oliveira, analista de Projetos Esportivos da Diretoria de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte da Subesp.

De acordo com Arthur Duarte, da Sedese, o Forte veio pra ser um divisor de águas no curto e médio prazo para as políticas esportivas em Minas Gerais.

“Poder levar qualificação e poder ouvir a realidade local são os marcos que o Forte deixa para Minas Gerais. As mais de 800 propostas serão parte fundamental para o curto e médio prazo no aprimoramento das políticas públicas esportivas no estado. Saber que elas vieram da comunidade torna o processo ainda mais legítimo. Que venha o encontro estadual de 2024 com a devolutiva das questões colocadas”, frisou.

Segundo o Professor Lácio César, conselheiro regional do CREF6/MG e figura presente em todas as 15 edições do Forte, “ao fim desta longa jornada, tenho absoluta certeza do sucesso do Forte no processo de construção de um planejamento de longo prazo para o esporte de Minas Gerais. O sentimento de pertencimento dos participantes ficou claro e evidente. Com absoluta convicção eu acredito que a Subesp deu um passo importante de aproximação de seus agentes promotores do esporte de Minas Gerais”, ressaltou.

O Forte terá um encontro estadual em 2024 para apresentar respostas às questões elaboradas pela comunidade esportiva mineira em data a ser definida pela Subesp.

O Fórum de Temáticas Esportivas é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes - Subesp e conta com a parceria do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região (CREF6-MG) e o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM).

Números do Forte em 2023

- 15 cidades receberam o encontro presencial, durante dois dias em cada um;

- 230 municípios participantes;

- 566 participantes de diversos setores;

- 225 horas de evento no total;

- cerca 800 propostas colhidas;

- 9.612 quilômetros percorridos em todo o estado;

- mais de 50 profissionais envolvidos.

Minas lança cartilha para fortalecer o enfrentamento à violência sexual

Documento traz orientações para a população e para a rede de atendimento sobre como proceder em episódios de abuso

cartilhaviolencia A violência sexual é um problema grave que afeta, principalmente, mulheres e meninas em todo o mundo, trazendo consequências para a vítima, familiares e sociedade. Para orientar a população e os profissionais da rede de atendimento a esse público, foi lançada nesta semana a cartilha “Violência Sexual: o que você deve saber”.

O documento foi elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual (Ceahvis), do qual fazem parte membros da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e está disponível neste link.

A cartilha será um importante recurso para fortalecer o enfrentamento à violência sexual. Ela tem foco no estupro, mas menciona outras extensões deste tipo de violência. Além disso, o documento traz informações sobre os direitos da mulher, mudanças de comportamento da vítima, principalmente no caso de crianças e adolescentes, orientações de como proceder em episódios de violência sexual, detalhamento dos atendimentos especializados disponíveis e um guia para acessar serviços da rede de atendimento.

A construção da cartilha foi iniciada há exatamente um ano e a ideia partiu do grupo de pesquisa da Fiocruz e da Diretoria de Gestão da Integralidade do Cuidado da SES-MG. Segundo a especialista em Políticas e Gestão de Saúde da SES-MG, Laura Rayne Miranda Mol, as equipes identificaram a necessidade de levar informações claras sobre a violência sexual para a população, elencando os procedimentos para pedir ajuda e onde procurar esses serviços.

“Várias pessoas, principalmente mulheres e crianças, vivem num ambiente de violência doméstica, junto com o agressor, e não conseguem identificar que estão passando por uma situação de violência sexual, por naturalizar o ato”, aponta.

“Levamos essa demanda para o Ceahvis, com o objetivo de levantar a discussão de forma acessível à população. Tivemos grandes desafios porque, além da ausência de educação sexual, desde a infância, faltam informações sobre a prevenção. Em muitos casos, a vítima é culpabilizada pelo julgamento da sociedade e pelo histórico cultural de machismo, e isso gera o silenciamento, causado pelo sentimento de vergonha, que a impede de buscar ajuda nos serviços de atendimento”, explica Laura Mol.

Depois de um episódio de abuso, o indivíduo deve ser acolhido e receber atendimento e orientações adequados nas unidades de saúde, em tempo oportuno, minimizando assim os impactos causados por esse tipo de violência. Paula Dias Bevilacqua é uma das pesquisadoras da Fiocruz envolvidas na elaboração da cartilha e ressalta a importância de disseminar as informações para toda a população.

“Ao longo da análise quantitativa da pesquisa feita para a elaboração da cartilha, percebemos alguns pontos negativos como a dificuldade em abordar o tema, o despreparo dos profissionais para abordagem das mulheres em situação de violência, fragilidades na atuação articulada em rede e o desconhecimento sobre a existência dos serviços especializados pela população em geral e por profissionais da rede assistencial, incluindo a saúde. Estou muito feliz por ter feito parte da construção de um produto que é fundamental e bastante doloroso como experiência para uma série de mulheres”, ressalta Bevilacqua.

Conforme informações do Painel Epidemiológico da Violência, elaborado pela SES-MG, de 2010 a 2023, foram notificados 48.268 casos de violência sexual em Minas Gerais, sendo 86,44% das vítimas do sexo feminino. O painel também aponta que 27.590 desses casos ocorreram dentro da residência da vítima ou de conhecidos. O levantamento de 2023 aponta que o estado recebeu, de janeiro a outubro, 4.913 notificações de violência sexual.

De acordo com Cristiane Magalhães de Melo, da Fiocruz Minas, durante um ano foram realizados nove encontros de discussão para chegar ao resultado da cartilha, com o objetivo de levar orientações seguras para a população. “Vimos a necessidade de desenvolver um material que pudesse dar suporte às mulheres vítimas de violência. O levantamento que fizemos mostrou que apenas 65% dos casos de estupro em Minas foram notificados aos serviços de saúde no prazo de até 72 horas. A rapidez no atendimento é fundamental nesses casos, porque reduz as infecções sexualmente transmissíveis (IST) e as chances de uma gravidez indesejada, por isso, a importância de disseminar a informação”, frisa.

Ainda segundo a especialista da SES-MG, Laura Mol, é muito importante garantir o atendimento e atenção humanizados, com uma escuta qualificada a todos que precisarem desses serviços. “A violência é um tema que nunca conseguimos trabalhar sozinhos, pois depende da organização de todas as instituições envolvidas, principalmente, no âmbito municipal e regional que tem os serviços de acolhimento e atendimento a essas pessoas. É necessário criar a articulação entre os órgãos, independente da porta de entrada. Todos os profissionais envolvidos precisam ter clareza do processo para evitar a revitimização e permitir o atendimento oportuno nos serviços de saúde”, enfatiza.

O fluxo orientativo do atendimento em Minas Gerais traz as seguintes diretrizes:

Se a violência ocorreu em até 10 dias, a vítima deve ser encaminhada para os serviços hospitalares de referência, com recomendação de urgência, Tipo I (que faz o atendimento clínico, inicia a profilaxia com antirretrovirais e para tétano, realiza a testagem rápida para IST/Aids, anticoncepção de emergência e coleta de vestígios com a cadeia de custódia) e Tipo II (que tem todos os serviços oferecidos pelo Tipo 1 e a interrupção da gestação prevista em lei).
Se o episódio ocorreu há mais de 10 dias, a vítima deve ser encaminhada para a Unidade Básica de Saúde, na Atenção Primária.
Os serviços de referência hospitalares devem funcionar em regime integral, 24 horas por dia, nos sete dias da semana, sem interrupção. O atendimento de Tipo I deve ser garantido na microrregião e o de Tipo II, na macrorregião.

Mais informações neste link.

No Portal do Cidadão é possível encontrar os locais de atendimento às vítimas, de modo a facilitar a busca da população pelos serviços de referência do município de residência, permitindo um acesso mais oportuno.

As unidades de atendimento emergencial para os casos de violência sexual estão disponíveis neste link.

Os serviços de referência para a realização do abortamento previsto em lei em Minas Gerais podem ser consultados neste link.

Campanha celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Semana de Direitos Humanos terá uma série de atividades, como emissão de documentos, debates, oficinas e apresentações culturais

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O Governo de Minas celebra os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos durante a XIV Semana de Direitos Humanos, que acontece de 10 a 15/12. O evento busca sensibilizar os mineiros sobre esses direitos e contará com o lançamento de ações na pauta de criança e adolescente, além de uma série de iniciativas, virtuais e presenciais, promovidas em diversas regiões do estado, como emissão de documentos, debates, oficinas e apresentações culturais.

Com o tema “Nós, conectados: Construindo o amanhã desejado”, a campanha será realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), com apoio dos Centros de Referência em Direitos Humanos, das Diretorias Regionais da Sedese e parceria da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, destaca que a realização da Campanha “representa uma oportunidade singular para a reflexão coletiva sobre os direitos humanos, e também reforça o papel que a Sedese desempenha na formulação e implementação de políticas sociais voltadas para o bem-estar de todos os cidadãos mineiros”, pontua.

“Ao promover esta semana, o Governo de Minas não só fomenta a conscientização, mas também fortalece a compreensão pública sobre a necessidade de respeitar a diversidade, combater a discriminação e garantir oportunidades iguais para todos”, completa Elizabeth.

“O objetivo é ressaltar a fraternidade, a cooperação, o trabalho em rede como forma de construirmos juntos um ambiente de mais equidade, inclusão social produtiva e de garantia de direitos”, ressalta o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos.

Abertura

A abertura oficial da Semana de Direitos Humanos será no dia 11/12, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, quando o Governo de Minas lançará ações na pauta de criança e adolescente. Um cortejo cênico-musical encerrará a solenidade seguindo do Palácio até o coreto da Praça da Liberdade.

Semana de Direitos Humanos

A Semana de Direitos Humanos é um evento internacional, criado em 1948 pelas Organização das Nações Unidas (ONU), que busca fomentar a reflexão para a efetivação dos direitos humanos na semana em que se comemora a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No âmbito das Américas, a Semana relembra ainda a Convenção Americana de Direitos Humanos, instrumento internacional de proteção aos direitos humanos.

Anualmente, a Sedese promove a Semana de Direitos Humanos como um compromisso do Governo de Minas em promover a conscientização, educação e defesa desses direitos. “Trata-se de um esforço contínuo para construirmos uma sociedade mais justa e inclusiva”, conclui, Elizabeth Jucá.

Confira aqui a programação completa da Semana de Direitos Humanos

Sedese e FJP assinam acordo para estruturar Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais

Ferramenta vai disponibilizar dados, publicações e materiais sobre promoção da igualdade de gênero no estado

Sem Título 1 A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Política dos Direitos da Mulheres, assinou, nesta quarta-feira (6/12), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Fundação João Pinheiro (FJP) para dar início à estruturação do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais (Observa Minas).

Esta ferramenta vai possibilitar o acesso integral a informações e dados, com recorte de gênero e outras interseccionalidades (como raça, etnia, idade, região, sexualidade, classe, entre outras), além de contribuir para o desenvolvimento de políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres em Minas Gerais.

Atuação em rede

A secretária Elizabeth Jucá ressaltou que esta iniciativa é um dos resultados do Grupo de Trabalho Política para Mulheres, no Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste (Cosud). “Durante o Cosud, uma das metas era a criação de observatórios nos estados que ainda não possuem, pois compreendemos a importância da produção e divulgação de dados para construção de políticas públicas para mulheres”, pontuou. “Além de informações de Minas Gerais, futuramente será feita a formalização de um Acordo de Cooperação entre estados do Sudeste para divulgação das informações e dados regionais”, reforçou Elizabeth.

O Observa Minas será também um espaço de reflexão e análise crítica da dinâmica da desigualdade de gênero e seu enfrentamento em Minas Gerais, com articulação da rede de pesquisadores e formuladores de políticas públicas para desenvolver estudos e análises sobre a temática.

Por meio da produção de material científico, o Observatório vai promover a ampla divulgação junto aos gestores públicos e profissionais que atuam na área, dos resultados de informações, dados e pesquisas e de outros estudos realizados na FJP.

“Nossa missão institucional é apoiar o governo nas políticas públicas. É a gente produzir pesquisas, conhecimentos, dados e informações para que vocês (estado) consigam tomar melhores decisões em temas complexos como esse. Qual vai ser a alavanca que você tem que acionar, onde você faz a intervenção e o que aquilo pode produzir? Você tem que analisar, entender esse poder. E tem que estar junto a teoria da prática”, afirmou Mônica Esteves Bernardi Moreira, vice-presidente da FJP.

A partir da assinatura do ACT, as equipes técnicas da Sedese e da FJP vão iniciar os trabalhos de organização e planejamento das atividades do Observatório, com previsão de publicar o primeiro material de divulgação científica voltado para gestores públicos em meados de 2024.

“Nossa expectativa é que o Observa Minas possibilite o acesso integralizado a informações e dados, com recorte de gênero e outras interseccionalidades de forma a contribuir para maior assertividade das políticas no campo da promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres em Minas Gerais. Isso significa dizer que haverá planejamento e execução das políticas baseados em evidências, considerando a diversidade presente no nosso estado. A parceria com a Fundação João Pinheiro é fundamental neste processo”, completou Soraya Romina, subsecretária da Política dos Direitos das Mulheres da Sedese.

Candidaturas para cidade-sede do JimiP 2024 podem ser enviadas a partir de 11 de dezembro

Caderno de Encargos deve ser preenchido e enviado por e-mail para a equipe da Sedese-MG

JimiP 1 dia 184 A partir da próxima segunda-feira (11/12), até 11/01/2024, os municípios mineiros interessados em sediar os Jogos do Interior de Minas Paradesporto (JimiP) 2024, poderão preencher e enviar o Caderno de Encargos para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). O e-mail é o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O material, divulgado por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), agrupa orientações, normas e especificidades relacionadas à realização do evento esportivo no próximo ano. Os municípios deverão descrever como é a estrutura turística (atrativos, descrição geral da rede hoteleira, estrutura de alimentação, transporte e demais aspectos logísticos); objetivos e justificativas para a escolha da cidade; e contrapartidas e diferenciais oferecidos; ofício de indicação do hospital de referência do evento, com termo de ciência assinado pelo responsável legal do hospital indicado, por exemplo.

O Jimi Paradesporto é uma competição que ocorre em etapa única em algum município do interior e com duração de cinco dias. A escolha do município-sede ocorre por meio da seleção do Caderno de Encargos apresentado. O JimiP visa estimular a prática de esportes para pessoas com deficiência, promover o desenvolvimento do paradesporto no estado e disseminar o conhecimento sobre a prática esportiva para pessoas com deficiência.

Etapas do processo

O processo de definição da sede do JimiP passa por três etapas, sendo a primeira a do envio do Caderno de Encargos, do dia 11/12 a 11/01/2024. Entre os dias 12 e 26 de janeiro de 2024 vai ocorrer a análise documental pela equipe da Subesp. Por fim, o resultado com o município escolhido será divulgado entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2024.

Caderno de Encargos Jimi Paradesporto 2024. Clique aqui e acesse as versões em PDF e Word.

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