Assistência Social

AproximAÇÃO SUAS: O objetivo do projeto é apoiar tecnicamente e financeiramente os municípios para a implementação e fortalecimento da rede de serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, tendo como público alvo a gestão municipal, CRAS municipais, e trabalhadores municipais do SUAS. As principais entregas do projeto são Plano de Projetos preenchido elaborado, repasse de recurso para o Fundo Municipal de Assistência Social, e equipes apoiadas e capacitadas.

Política Sobre Drogas

CREAD em Movimento: O objetivo do projeto é induzir os municípios a desenvolverem estratégias intersetoriais, por meio de capacitação e assessoramento às Redes Locais de Atenção e Assistência às pessoas que usam/abusam de álcool, tabaco e outras drogas, bem como seus familiares, visando a estruturação de políticas públicas municipais, tendo como público alvo todos os profissionais que trabalham direta ou indiretamente com pessoas que fazem uso de álcool, tabaco e outras drogas (gestores, assistentes sociais, profissionais da saúde, da educação, etc.). As principais entregas do projeto são um diagnóstico socioterritorial e de vulnerabilidades elaborado; capacitação das equipes técnicas das redes locais realizada; nota técnica com diretrizes para elaboração dos Planos Municipais Intersetoriais de Políticas sobre Álcool/ Tabaco e outras Drogas produzida; e nota técnica com descrição e fluxo de serviços disponibilizadas para os municípios.

Trabalho e Emprego

Trajeto Renda: O projeto tem como objetivo induzir a trajetória para autonomia dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do fomento à produção em grupos autogestionários e autossustentáveis para a geração de trabalho e renda, tendo como público alvo famílias vulneráveis inscritas no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo dos 73 municípios de menor IDH-M do Estado de Minas Gerais. As principais entregas do projeto são os municípios mobilizados, com planos de ação local elaborados e Comitê Gestor Local constituídos; beneficiários atendidos pelos cursos de formação e orientação profissional e assessorados para melhoria dos processos de produção; criação de espaços e dinâmicas de comercialização que permitam o escoamento da produção dos empreendimentos e negócios acompanhados; e avaliação dos beneficiários apurada, e com eventos de fechamento e planos de prospecção para os negócios realizados. 

Para mais informações, acesse o site.

Segurança Alimentar e Nutricional

Raízes de Minas: O projeto tem como objetivo garantir que os(as) agricultores(as) familiares e comunidades tradicionais acesse, de maneira articulada, um conjunto de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da produção agrícola familiar de modo sustentável, além de auxiliar no processo de escoamento da produção para os mercados institucionais e demais, tendo como público alvo agricultores(as) familiares e povos e comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade social. As principais entregas são a distribuição de kit irrigação entregue para os(as) agricultores(as) familiares; cultivo de sementes crioulas fomentada na comunidade; projeto de recuperação da área degradada/alterada em implementação/implementado; e capacitação dos municípios para adesão ao SISAN. Essa ação é feita em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais e o Instituto Estadual de Florestas. 

Habitação

Moradas Gerais: O objetivo do projeto é tornar as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis e fomentar a melhoria das condições de habitação das famílias em situação de vulnerabilidade social a partir do apoio à estruturação da política habitacional local, e seu principal público alvo é a gestão municipal. O projeto entrega para o município um Plano Local de Habitação elaborado e encaminhado para validação do Conselho Gestor.

Esportes

Melhor Geração: O objetivo do projeto é aprimorar as condições para que os cidadãos idosos evoluam de uma situação de vulnerabilidade para autonomia social através de ações esportivas, priorizando a concepção e a execução de políticas de inclusão aplicadas às regiões de maior vulnerabilidade social, racionalizando o uso de recursos e focando esforços em esportes inclusivos, tendo como principal público pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A sua principal entrega é um núcleo de atendimento implantado, para auxiliar no aumento da prática de atividades físicas em idosos.

Para mais informações, acesse a página.

Incentivo ao Esporte: O objetivo do projeto é fomentar aos municípios a realização de programas/projetos voltados para o esporte e lazer, com foco nos públicos prioritários do Programa Percursos Gerais, tendo como principal público alvo a gestão municipal. O projeto atua por meio de publicação de editais para realização de programa/projeto voltados para os públicos prioritários publicados, selecionando pré-projetos esportivos com maior dificuldade de captação de recursos e que tenham como característica essencial a oferta de atividades físicas e esportivas em Minas Gerais de caráter continuado, na dimensão esportiva “Lazer”.

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Geração Esporte: O projeto visa educar pelo esporte, promovendo a cultura esportiva, da atividade física e do lazer contribuindo com o desenvolvimento integral dos educandos em situação de vulnerabilidade social, tendo como público alvo crianças e adolescentes (de 6 a 14 anos). A principal entrega do projeto é um núcleo de atendimento implantado, para que haja uma adoção de estilo de vida ativo pelos beneficiários, além da melhoria da qualidade de vida (auto-estima, convívio e integração social).

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Começa o Jogo: O objetivo do projeto é assessorar tecnicamente os municípios, promovendo a sua inclusão e/ou potencialização como beneficiários das políticas públicas ofertadas pela Subsecretaria de Esportes, tendo como público alvo a gestão municipal. As principais entregas consistem em um diagnóstico de potencialidades e desafios concluídos, e um plano de ação pactuado e monitorado.

Para mais informações sobre as políticas públicas esportivas, acesse o site do Observatório do Esporte.

Encontros Gerais

O objetivo desta ação é facilitar a organização e execução de qualificações e oficinas disponibilizadas pelos projetos inseridos no Percursos Gerais aos atores municipais, atendendo o público que faz parte do programa. A ação desenvolvida pelo Encontros Gerais busca otimizar a entrega de atores municipais qualificados e aprimorar a participação dos técnicos municipais atendidos nos projetos, garantindo um maior engajamento nas qualificações ofertadas. 

Para mais informações, acesse a cartilha.

Secretarias Parceiras

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE

• Carteira do Artesão: O objetivo do projeto é apoiar ações voltadas para o segmento do artesanato em Minas Gerais, visando buscar novos caminhos para os artesãos conquistarem sua autonomia e o entendimento de sua arte como um negócio sustentável, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade no município alvo, tendo como público alvo artesãos não cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). As entregas consistem em pontos focais capacitados, e a Carteira Nacional do Artesão emitida. 

Para mais informações, acesse a página.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD

• Fiscalização Preventiva: O objetivo do projeto é aprimorar a visão dos gestores municipais para orientação dos produtores rurais que desejam empreender a fim de reduzir a incidência das irregularidades ambientais nas atividades rurais preponderantes, tendo como público alvo a gestão municipal. Com a entrega dos gestores municipais capacitados, haverá maior facilidade em relação a gestão ambiental e apoiarão na implementação da Política Estadual de Meio Ambiente no município.

Para mais informações, acesse a página.

Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP

• Selo Prevenção Minas:  O objetivo do projeto é desenvolver atividades de formação em prevenção à criminalidade com foco em violência contra a mulher e articulação de rede para os municípios, contribuindo assim para a execução de ações de prevenção à criminalidade mais qualificadas, tendo foco a gestão municipal. As suas principais entregas são as capacitações ofertadas (ao vivo e gravadas); cartilhas informativas; e materiais didáticos disponíveis.
  Para mais informações, acesse o site.

Com quem devo me comunicar caso eu tenha alguma dúvida sobre o Programa Percursos Gerais?

A gestão municipal deve entrar em contato com a Diretoria Regional Sedese (DR) de referência para esclarecer dúvidas. A gestão do programa criou grupos no WhatsApp para facilitar a comunicação com a gestão municipal, caso ainda não esteja no grupo, solicite o link para a DR.

Qual o perfil de famílias que devem ser atendidas pelo Programa?

Famílias com acesso à água e que tenham aptidão/interesse no desenvolvimento/aprimoramento de suas atividades produtivas (agricultura familiar, alimentos, artesanatos e afins), incluídas no Cadastro Único e prioritariamente em situação de pobreza.

O Programa atende apenas comunidades rurais?

Não. Neste ciclo, o Programa foca no atendimento de famílias com acesso à água e que tenham aptidão/interesse no desenvolvimento/aprimoramento de suas atividades produtivas, estejam incluídas no CadÚnico e que estejam prioritariamente em situação de pobreza. Portanto, não é obrigatório que essas famílias estejam em zonas rurais, mas estamos priorizando tais comunidades.

O Percursos Gerais é um programa sob responsabilidade de qual setor da Sedese?

A gestão do programa está sob responsabilidade do Escritório de Projetos e Inovação, que integra o Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação, atuando de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo gabinete da SEDESE. Por ter uma abordagem intersetorial, o programa conta com a colaboração das subsecretarias, assessorias e setores estratégicos que integram a SEDESE, visando uma integração para alcançar os objetivos propostos pelo Programa.

Como podemos utilizar o recurso transferido ao Fundo Municipal de Assistência Social?

As orientações sobre o uso do recurso transferido foram encaminhadas através de ofício e reafirmadas em reuniões de alinhamento e apoio para o preenchimento dos Planos de Serviços. Além disso, as resoluções SEDESE 57/2023, Resolução CEAS nº 812/2023 e Resolução CIB nº 03/2023 especificam que o incentivo pode ser utilizado para aquisição de bens de consumo, bens permanentes e incremento temporário de equipes para aprimoramento da rede de serviços da Proteção Social Básica - implantação e manutenção de equipes volantes, fortalecimento do acompanhamento familiar e trabalho social com famílias no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), do Cadastro Único e da Vigilância Socioassistencial. Em caso de dúvidas específicas sobre o uso do recurso, o município deverá fazer contato com o técnico de referência da Subsecretaria de Assistência Social, responsável por acompanhá-lo.

A assistência social do município que vai realizar as entregas de bens e promover atividades de inclusão socioprodutiva?

Não. No âmbito do programa, a assistência social municipal não será responsável por realizar a entrega de bens para as famílias e nem promover atividades de inclusão socioprodutiva. A assistência social apenas será informada sobre o início destas atividades/entregas.

1º Ciclo

O primeiro ciclo do Programa (2019-2023) foi implementado em 73 municípios das Regionais Sedese: Teófilo Otoni, Salinas, Montes Claros, Diamantina, Almenara, Governador Valadares, Muriaé, Araçuaí, Timóteo, Curvelo, Metropolitana e São João Del Rei. A seleção dos municípios deste primeiro ciclo foi feita a partir do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

Foram beneficiadas em torno de 48 mil pessoas, com ações de assistência social, segurança alimentar e nutricional, esportes, qualificações e inclusão socioprodutiva.

Assistência Social: 7.000 mil novas famílias foram identificadas e cadastradas nos serviços de assistência social.

Segurança alimentar: mais de 1.000 mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de kits de irrigação e de apoio à produção;

Política de Esportes: foram repassados aos municípios recursos para a implantação de 57 núcleos esportivos, fomentando a melhoria na socialização, mitigando a evasão escolar das crianças e adolescentes e promovendo a saúde mental e física das pessoas idosas.

Inclusão socioprodutiva: mais de 12.000 pessoas foram contempladas com atividades de formação e orientação profissional, assessoramento técnico para produção e fomento às dinâmicas de comercialização local.

Apoio à gestão municipal: 24 municípios elaboraram seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, com apoio e diretriz da Sedese. Adicionalmente, os 73 municípios alvos do Programa também receberam qualificações em temáticas diversas relacionadas à assistência social, segurança alimentar, melhoria habitacional e redes de enfrentamento à violência contra a mulher.

2º Ciclo

O segundo ciclo do Programa (2024-2027) é concebido e potencializado pelo aprimoramento e refinamento dos projetos que foram executados anteriormente. A partir dos dados e resultados de pesquisas feitas pela gestão intersetorial do Programa, foi possível dimensionar e planejar uma execução comprometida com o público focalizado, bem como com os objetivos estratégicos de fomento à autonomia.

Foram identificados e selecionados 56 municípios, concentrados nas Regionais Sedese de Montes Claros, Almenara, Araçuaí e Salinas. Esses municípios foram avaliados enquanto mais vulneráveis levando-se em consideração a pertinência à área da Mineira da Sudene, a presença de vulnerabilidade climática extrema, alta ou muito alta, bem como um percentual acima da média do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), para famílias em privação no cadastro único.

Acompanhamento de famílias

O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia inova colocando um foco significativo na melhoria da qualidade e profundidade do acompanhamento das famílias beneficiárias. Nesse sentido, será feita uma cuidadosa seleção de, no mínimo, 40 famílias em cada município, uma escolha que será realizada em estreita colaboração entre as equipes de Assistência Social municipais e os Comitês Municipais - que serão explicados em sequência -, com o objetivo de permitir um acompanhamento mais individualizado e abrangente.

A abordagem permitirá que uma equipe dedicada se concentre em compreender, de maneira aprofundada, as necessidades, desafios e potenciais de cada uma dessas famílias, fornecendo um suporte mais personalizado e eficaz. Aprofundar o acompanhamento das famílias é fundamental para o sucesso do programa, pois coloca o indivíduo e suas necessidades no centro das ações, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz no combate à pobreza e na busca por uma trajetória de autonomia.

Parceria com os municípios

A participação ativa dos municípios é um elemento fundamental em vários aspectos do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Isso se deve ao entendimento de que o desenvolvimento sustentável e a redução da vulnerabilidade social não podem ser alcançados sem uma colaboração estreita entre o governo estadual e os municípios.

Essa colaboração se dá em diferentes esferas, podendo-se destacar algumas como:

Implementação das Ações do Programa: os projetos e ações do programa são realizados no nível municipal, pois é onde as famílias em situação de vulnerabilidade estão localizadas. A parceria com os municípios garante que essas ações sejam implementadas de maneira eficaz e alcancem o público-alvo.

Articulação Intersetorial: A parceria com os municípios envolve diferentes setores da administração municipal, o que é essencial para abordar as múltiplas dimensões da vulnerabilidade social.

Mobilização de Recursos Locais: Os municípios podem mobilizar recursos locais, como infraestrutura, espaços comunitários e recursos humanos, para apoiar as ações do programa. Isso amplia a capacidade de impacto das iniciativas e possibilita que alguns projetos possam acontecer.

Participação nos Comitês Municipais: Os comitês municipais desempenham um papel importante na governança do programa. Eles são responsáveis por tomar decisões, monitorar as ações e garantir a integração das atividades.

Governança e Comitês Municipais

Para o 2º ciclo do Percursos Gerais foi elaborada uma estrutura de governança com o objetivo de implementar e acompanhar as atividades do Programa de forma constante e próxima, possibilitando que ações estratégicas e corretivas sejam adotadas com maior celeridade e, por consequência, expandindo o impacto nas famílias atendidas.

A governança é constituída por três instâncias, sendo uma delas o Comitê Municipal, o qual é instituído em cada um dos municípios integrantes do Programa. Seu objetivo é promover a integração das instâncias municipais, o acompanhamento local da execução do Programa e o engajamento dos beneficiários.

Esses comitês centralizam as informações sobre os projetos, promovendo o alinhamento e evitando que suas atividades sejam realizadas de forma difusa, como também ampliam a participação dos atores envolvidos, visto que estes conseguem colaborar na tomada de decisões. Além disso, os comitês municipais acompanham o cronograma do Programa e monitoram as atividades de acompanhamento familiar.

Dessa forma, esses comitês possuem um papel importante para a continuidade das ações mesmo quando o período de execução dos projetos se encerra e viabiliza um espaço de diálogo local.

Gestão Municipal

Jornada da Família