Percursos Gerais - Trajetória para Autonomia
O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, é um programa estratégico, intersetorial que tem como objetivo a redução das vulnerabilidades sociais e promoção da autonomia das famílias pobres e extremamente pobres de municípios rurais do estado de Minas Gerais. O programa se desenvolve por meio do apoio técnico aos municípios e acompanhamento das famílias atendidas através de ações integradas que respondam aos desafios locais, tendo como foco o fomento à inclusão produtiva.
Enquanto estratégia intersetorial de governo, o Programa é fundamentado em uma perspectiva multidimensional da pobreza rural, e se propõe a construir alternativas a partir da execução de projetos associados às áreas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Esses projetos envolvem as áreas de Assistência Social; Segurança Alimentar e Nutricional; Melhoria Habitacional; Esporte e Lazer e; Inclusão Socioprodutiva.
A trajetória planejada e fomentada pelo Programa se insere em uma dinâmica de busca por garantias de direitos que são fundamentais para uma cidadania plena. Dessa forma, a partir dos atendimentos e acompanhamentos, entende-se autonomia enquanto desenvolvimento da liberdade dos indivíduos e famílias para que possam reconhecer e expandir seus diversos potenciais.
Em seu 2º ciclo, o Percursos Gerais busca melhorar a vida de famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza de municípios que se encontram nas Regionais Sedese de Almenara, Araçuaí, Montes Claros e Salinas e que apresentam:
índices de vulnerabilidade climática extrema, muito alta ou alta;
percentual de famílias em situação de privação, de acordo com o cadastro único e o IPM (Índice de Pobreza Multidimensional), ultrapassa a média estadual.
O foco do Programa é no atendimento integrado de famílias com acesso à água e que tenham aptidão/interesse no desenvolvimento/aprimoramento de suas atividades produtivas (agricultura familiar, alimentos, artesanatos e afins), incluídas no Cadastro Único e prioritariamente em situação de pobreza.
Levando em consideração o público-alvo do Programa, é relevante salientar que a autonomia não é alcançada de forma individualizada. Pelo contrário, é reconhecido que o Programa atua enquanto rede de suporte para que comunidades locais possam ser pontos de articulação e desenvolvimento local.
Objetivos do Programa
O Programa tem como objetivo geral a redução das vulnerabilidades sociais e promoção da autonomia das famílias pobres e extremamente pobres de municípios rurais do Estado de Minas Gerais.
Ele se desenvolve por meio do apoio técnico aos municípios e acompanhamento das famílias atendidas, através de ações integradas que respondam aos desafios locais, tendo como foco o fomento à inclusão produtiva. Entende-se como autonomia o desenvolvimento da liberdade dos indivíduos e famílias para exercerem os seus direitos e expandirem seus potenciais de emancipação.
A partir dessa ótica, o programa agrega os seguintes objetivos específicos:
Acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Assistência Social, a partir de uma visão integrada sobre as demandas familiares e os projetos ofertados no âmbito do programa;
Apoiar os agricultores(as), familiares e comunidades tradicionais por meio de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da produção agrícola familiar, de modo sustentável, auxiliando no processo de escoamento da produção para os mercados institucionais.
Fomentar e assessorar tecnicamente os municípios para a realização de projetos inclusivos, voltados para o esporte e lazer, promovendo ações educativas e culturais, viabilizando a sua inclusão e/ou potencialização como beneficiários das políticas públicas ofertadas pela Subsecretaria de Esportes.
Apoiar a melhoria das condições de habitação dos municípios, tornando as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis e, também, promover universalização do acesso à água, para o consumo humano e a produção agropecuária.
Incentivar indivíduos e famílias, através de formação profissional, assessoramento e comercialização, tendo como objetivo o fomento à inclusão produtiva, considerando as dinâmicas locais e aptidões técnicas.
