Sedese - Institucional

Ciclos

O primeiro ciclo do Programa (2019-2023) foi implementado em 73 municípios das Regionais Sedese: Teófilo Otoni, Salinas, Montes Claros, Diamantina, Almenara, Governador Valadares, Muriaé, Araçuaí, Timóteo, Curvelo, Metropolitana e São João Del Rei. A seleção dos municípios deste primeiro ciclo foi feita a partir do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

Foram beneficiadas em torno de 48 mil pessoas, com ações de assistência social, segurança alimentar e nutricional, esportes, qualificações e inclusão socioprodutiva.

Assistência Social: 7.000 mil novas famílias foram identificadas e cadastradas nos serviços de assistência social.

Segurança alimentar: mais de 1.000 mil famílias foram beneficiadas com a distribuição de kits de irrigação e de apoio à produção;

Política de Esportes: foram repassados aos municípios recursos para a implantação de 57 núcleos esportivos, fomentando a melhoria na socialização, mitigando a evasão escolar das crianças e adolescentes e promovendo a saúde mental e física das pessoas idosas.

Inclusão socioprodutiva: mais de 12.000 pessoas foram contempladas com atividades de formação e orientação profissional, assessoramento técnico para produção e fomento às dinâmicas de comercialização local.

Apoio à gestão municipal: 24 municípios elaboraram seus Planos Locais de Habitação de Interesse Social, com apoio e diretriz da Sedese. Adicionalmente, os 73 municípios alvos do Programa também receberam qualificações em temáticas diversas relacionadas à assistência social, segurança alimentar, melhoria habitacional e redes de enfrentamento à violência contra a mulher.

2º Ciclo

O segundo ciclo do Programa (2024-2027) é concebido e potencializado pelo aprimoramento e refinamento dos projetos que foram executados anteriormente. A partir dos dados e resultados de pesquisas feitas pela gestão intersetorial do Programa, foi possível dimensionar e planejar uma execução comprometida com o público focalizado, bem como com os objetivos estratégicos de fomento à autonomia.

Foram identificados e selecionados 56 municípios, concentrados nas Regionais Sedese de Montes Claros, Almenara, Araçuaí e Salinas. Esses municípios foram avaliados enquanto mais vulneráveis levando-se em consideração a pertinência à área da Mineira da Sudene, a presença de vulnerabilidade climática extrema, alta ou muito alta, bem como um percentual acima da média do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), para famílias em privação no cadastro único.

Acompanhamento de famílias

O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia inova colocando um foco significativo na melhoria da qualidade e profundidade do acompanhamento das famílias beneficiárias. Nesse sentido, será feita uma cuidadosa seleção de, no mínimo, 40 famílias em cada município, uma escolha que será realizada em estreita colaboração entre as equipes de Assistência Social municipais e os Comitês Municipais - que serão explicados em sequência -, com o objetivo de permitir um acompanhamento mais individualizado e abrangente.

A abordagem permitirá que uma equipe dedicada se concentre em compreender, de maneira aprofundada, as necessidades, desafios e potenciais de cada uma dessas famílias, fornecendo um suporte mais personalizado e eficaz. Aprofundar o acompanhamento das famílias é fundamental para o sucesso do programa, pois coloca o indivíduo e suas necessidades no centro das ações, promovendo uma abordagem mais humanizada e eficaz no combate à pobreza e na busca por uma trajetória de autonomia.

Parceria com os municípios

A participação ativa dos municípios é um elemento fundamental em vários aspectos do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Isso se deve ao entendimento de que o desenvolvimento sustentável e a redução da vulnerabilidade social não podem ser alcançados sem uma colaboração estreita entre o governo estadual e os municípios.

Essa colaboração se dá em diferentes esferas, podendo-se destacar algumas como:

Implementação das Ações do Programa: os projetos e ações do programa são realizados no nível municipal, pois é onde as famílias em situação de vulnerabilidade estão localizadas. A parceria com os municípios garante que essas ações sejam implementadas de maneira eficaz e alcancem o público-alvo.

Articulação Intersetorial: A parceria com os municípios envolve diferentes setores da administração municipal, o que é essencial para abordar as múltiplas dimensões da vulnerabilidade social.

Mobilização de Recursos Locais: Os municípios podem mobilizar recursos locais, como infraestrutura, espaços comunitários e recursos humanos, para apoiar as ações do programa. Isso amplia a capacidade de impacto das iniciativas e possibilita que alguns projetos possam acontecer.

Participação nos Comitês Municipais: Os comitês municipais desempenham um papel importante na governança do programa. Eles são responsáveis por tomar decisões, monitorar as ações e garantir a integração das atividades.

Governança e Comitês Municipais

Para o 2º ciclo do Percursos Gerais foi elaborada uma estrutura de governança com o objetivo de implementar e acompanhar as atividades do Programa de forma constante e próxima, possibilitando que ações estratégicas e corretivas sejam adotadas com maior celeridade e, por consequência, expandindo o impacto nas famílias atendidas.

A governança é constituída por três instâncias, sendo uma delas o Comitê Municipal, o qual é instituído em cada um dos municípios integrantes do Programa. Seu objetivo é promover a integração das instâncias municipais, o acompanhamento local da execução do Programa e o engajamento dos beneficiários.

Esses comitês centralizam as informações sobre os projetos, promovendo o alinhamento e evitando que suas atividades sejam realizadas de forma difusa, como também ampliam a participação dos atores envolvidos, visto que estes conseguem colaborar na tomada de decisões. Além disso, os comitês municipais acompanham o cronograma do Programa e monitoram as atividades de acompanhamento familiar.

Dessa forma, esses comitês possuem um papel importante para a continuidade das ações mesmo quando o período de execução dos projetos se encerra e viabiliza um espaço de diálogo local.

Gestão Municipal

Jornada da Família

Percursos Gerais - Trajetória para Autonomia

O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, é um programa estratégico, intersetorial que tem como objetivo a redução das vulnerabilidades sociais e promoção da autonomia das famílias pobres e extremamente pobres de municípios rurais do estado de Minas Gerais. O programa se desenvolve por meio do apoio técnico aos municípios e acompanhamento das famílias atendidas através de ações integradas que respondam aos desafios locais, tendo como foco o fomento à inclusão produtiva.

Enquanto estratégia intersetorial de governo, o Programa é fundamentado em uma perspectiva multidimensional da pobreza rural, e se propõe a construir alternativas a partir da execução de projetos associados às áreas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Esses projetos envolvem as áreas de Assistência Social; Segurança Alimentar e Nutricional; Melhoria Habitacional; Esporte e Lazer e; Inclusão Socioprodutiva.

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A trajetória planejada e fomentada pelo Programa se insere em uma dinâmica de busca por garantias de direitos que são fundamentais para uma cidadania plena. Dessa forma, a partir dos atendimentos e acompanhamentos, entende-se autonomia enquanto desenvolvimento da liberdade dos indivíduos e famílias para que possam reconhecer e expandir seus diversos potenciais.

Em seu 2º ciclo, o Percursos Gerais busca melhorar a vida de famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza de municípios que se encontram nas Regionais Sedese de Almenara, Araçuaí, Montes Claros e Salinas e que apresentam:

índices de vulnerabilidade climática extrema, muito alta ou alta;

percentual de famílias em situação de privação, de acordo com o cadastro único e o IPM (Índice de Pobreza Multidimensional), ultrapassa a média estadual.

O foco do Programa é no atendimento integrado de famílias com acesso à água e que tenham aptidão/interesse no desenvolvimento/aprimoramento de suas atividades produtivas (agricultura familiar, alimentos, artesanatos e afins), incluídas no Cadastro Único e prioritariamente em situação de pobreza.

Levando em consideração o público-alvo do Programa, é relevante salientar que a autonomia não é alcançada de forma individualizada. Pelo contrário, é reconhecido que o Programa atua enquanto rede de suporte para que comunidades locais possam ser pontos de articulação e desenvolvimento local.

Objetivos do Programa

O Programa tem como objetivo geral a redução das vulnerabilidades sociais e promoção da autonomia das famílias pobres e extremamente pobres de municípios rurais do Estado de Minas Gerais.

Ele se desenvolve por meio do apoio técnico aos municípios e acompanhamento das famílias atendidas, através de ações integradas que respondam aos desafios locais, tendo como foco o fomento à inclusão produtiva. Entende-se como autonomia o desenvolvimento da liberdade dos indivíduos e famílias para exercerem os seus direitos e expandirem seus potenciais de emancipação.

A partir dessa ótica, o programa agrega os seguintes objetivos específicos:

Acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade social, através da Assistência Social, a partir de uma visão integrada sobre as demandas familiares e os projetos ofertados no âmbito do programa;

Apoiar os agricultores(as), familiares e comunidades tradicionais por meio de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da produção agrícola familiar, de modo sustentável, auxiliando no processo de escoamento da produção para os mercados institucionais.

Fomentar e assessorar tecnicamente os municípios para a realização de projetos inclusivos, voltados para o esporte e lazer, promovendo ações educativas e culturais, viabilizando a sua inclusão e/ou potencialização como beneficiários das políticas públicas ofertadas pela Subsecretaria de Esportes.

Apoiar a melhoria das condições de habitação dos municípios, tornando as cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis e, também, promover universalização do acesso à água, para o consumo humano e a produção agropecuária.

Incentivar indivíduos e famílias, através de formação profissional, assessoramento e comercialização, tendo como objetivo o fomento à inclusão produtiva, considerando as dinâmicas locais e aptidões técnicas.

Projeto Recomeço

Projeto Recomeço

Projeto do Governo de Minas Gerais, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tem o objetivo de unir quem emprega a quem precisa trabalhar.
Com a pandemia e suas consequências sociais e econômicas, houve um crescimento significativo de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, e em Minas não foi diferente.
O projeto pretende aumentar a possibilidade desse público de conseguir um trabalho e amenizar os impactos sociais provocados pela pandemia, por meio da articulação entre órgãos de governo (federal, estadual e municipal), setores produtivos, organizações não-governamentais e entidades, identificando possibilidades e oportunidades de emprego e renda para as pessoas mais vulneráveis.

Histórico

O Projeto Recomeço foi elaborado a partir da preocupação do estado com o empobrecimento da população após o fim do auxílio emergencial, no fim de 2020. Projeções mostravam que o número de famílias abaixo da linha da pobreza poderia aumentar 40%.
Desde então, a secretaria de Estado de Desenvolvimento Social firmou parcerias com empresas e entidades, como Fiemg, Copasa, Cemig, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Sinduscon, Sicepot e Associação Mineira de Supermercados (AMIS), para aumentar a empregabilidade da população vulnerável.

Parcerias

A partir das parcerias firmadas, o Governo de Minas fará o cruzamento de dados do Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico) e do Sistema Nacional de Emprego (SINE), que atualiza as informações dos inscritos para o encaminhamento aos postos de trabalho dos parceiros do projeto.
A ideia é reduzir a distância entre as vagas dos mais diversos setores produtivos e os mineiros que precisam de um trabalho. Também serão oferecidos cursos para o ensino de um ofício e capacitações. Ações de estímulo ao empreendedorismo, como programa de Hortas Urbanas, também estão programadas.
Já são parceiros do Projeto Recomeço:
FIEMG, Copasa, Sicepot, Sinduscon, Associaçao Mineira de Supermercados (AMIS), CSN, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Secretaria de Estado de Meio-Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Emater, Hub MG, AMM, CEMIG (Sindimig), Sebrae, UFMG, UEMG, BDMG, Sistema S, Sebrae e Fecomércio.

Municípios em que já existem parceiros – CSN, Sicepot e Sinduscon e COPASA por meio da OEC
Contagem, Betim, Ribeirão das Neves, Coração de Jesus, Lagoa Santa, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Preto, Ouro Branco e Nova Lima.

Vagas disponíveis

Almoxarife, mestre de obras, apontador de obras, servente de pedreiro, pedreiro, encarregado de obras, motorista de caminhão, rasteleiro de asfalto, eletricista, auxiliar de mina, auxiliar de laboratório de minério, operador de beneficiamento, operador de equipamentos móveis de mineração, mecânico.

Projeto Piloto

O projeto piloto teve início em março de 2021, quando a Copasa contratou mais de 30 pessoas por meio da iniciativa em Ibiaí, no Norte de Minas, para obra em uma das adutoras do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros (Sistema São Francisco). Novas vagas serão abertas à medida que a obra caminhar.
A previsão é que uma nova fase comece no município de Coração de Jesus no 2º semestre de 2021, além da inclusão dos municípios de Montes Claros e São João da Lagoa numa próxima etapa.