Sedese - Esportes

Dando cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017, a Comissão se reuniu, no dia27/9/2023, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias.

Na oportunidade entraram em pauta a homologação dos Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.

Comissão de Monitoramento e Avaliação 2022

Conforme o Art. 3° da Resolução SEDESE n° 53 de 25 de novembro de 2019, a Comissão de Monitoramento e Avaliação, que tem por finalidade o monitoramento do conjunto de parcerias, a proposição de aprimoramento dos procedimentos, a padronização de objetos, custos e indicadores, produção de entendimentos voltados à priorização do controle de resultados, e homologação dos Relatórios de Monitoramento e Avaliação, se reuniu, no dia 15/12/2022, virtualmente pela Plataforma Microsoft Teams, para homologar os relatórios técnicos de monitoramento produzidos pelos gestores das parcerias, dando fiel cumprimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 47.132/2017.

Na oportunidade entraram em pauta para homologação os Relatórios Técnicos de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Fomento que podem ser acessados aqui.

Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2020/2022

10º Relatório de Resultados

10º Relatório Financeiro do Termo de Parceria nº 49/2020

10º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49 de 2020

10º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49 de 2020

Termo de apresentação da entidade sem fins lucrativos vencedora 2020/2021

Termo de Parceria n°49/2020 Memória de Cálculo - Termo de Parceria n° 49/2020

Memória de Cálculo Assinada nº49/2020

Extrato de assinatura nº49/2020

I Termo de Alteração Simples ao Termo de Parceria nº 49/2020

Termo de Apostilamento ao Termo de Parceria N° 49/2020

1º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020

1º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020

Relatórios de Monitoramento do 1º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20

1º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria Nº 49/2020

2º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020

2º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020

Relatórios de Monitoramento do 2º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20

2º Relatório da Comissão de Avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020

Termo aditivo ao Termo de Parceria 49/20

2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria 49/20

Memória de Cálculo do 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº49/2020

3º Relatório de Resultados - Termo de Parceria nº 49/2020

3º Relatório Financeiro - Termo de Parceria nº 49/2020

Relatórios de Monitoramento do 3º Período Avaliatório do Termo de Parceria 49/20

3º Relatório da Comissão de Avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020

4º Relatório de Resultados 4º Período Avaliatório

4º Relatório Financeiro do Termo de Parceria nº 49/2020

Relatório de Monitoamento 4º Período Avaliatório - SEDESE/SUBESP-CSTP

4º Relatório da Comissão de avaliação (ca) do Termo de Parceria nº 49/2020

5º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020

5º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020

5º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020

6º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020

6º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020

6º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020

7º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020

7º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020
7º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020

8º Relatório de Resultados do Termo de Parceria nº 49/2020

8º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020

8º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020

9º Relatório de Resultados do Período Avaliatório - 1º de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022

9º Relatório de Monitoramento do Termo de Parceria nº 49/2020

9º Relatório de Avaliação do Termo de Parceria nº 49/2020

Jogos do Interior de Minas Gerais - Paradesporto

Edital Sedese 11/2022 - JIMI Paradesporto

Caderno de Encargos para realização do JIMI Paradesporto 2023

Edital Sedese 01/2019 Processo de Seleção Pública para celebração de Termo de Parceria para realização do JEMG 2019

Homologação e resultado do edital Sedese 01/2019

Extrato de publicação do Edital Sedese nº 01/2019

Edital Sedese Nº 01/2019

Comissão Julgadora do processo de seleção

Passo a passo para cadastro de usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Passo a passo para entrega de documentos através de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Aviso sobre a sessão pública de esclarecimentos

Retificação ao Edital 01/2019

Publicação da Retificação ao Edital 01/2019

Edital Sedese nº 01/2019 (RETIFICADO)

Ata da Sessão Pública de Esclarecimentos – Edital Sedese nº 01/2019

2ª Retificação ao Edital 01/2019

Publicação do extrato da 2ª Retificação ao Edital 01/2019

Edital Sedese nº 01/2019 (2ª RETIFICAÇÃO)

Ata de Julgamento das Propostas

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Edital Olímpico

Publicação Edital Olímpico

Edital Paralímpico

Publicação edital Paralímpico

Edital de Seleção 01/2018

Edital de Seleção 01/2017

Geração Esporte

Edital de Seleção dos Municípios 2019/2020

Guia do Programa Geração Esporte

Ofício de Adesão ao Programa

Lista parcial de municípios selecionados - Edital 02/2019

Lista final de municípios selecionados - Edital 02/2019

2018

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2018 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais (14/06/2018)

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 03/2018

Editais de Seleção de Projetos Esportivos 02/2018 e 03/2018 publicados no Diário Oficial de Minas Gerais (22/06/2018)

2017

Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)

Edital SEESP Nº 01/2017 - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria

Retificação ao Edital 01/2017 Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG

Edital SEESP Nº 01/2017 (RETIFICADO) - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria

Anexo III - Estimativa de Custos

Anexo IV - Modelo de declaração de idoneidade, inexistência de impedimento de contratar com a administração pública e de não emprego de mão-de-obra de menor

Aviso 01 – Sessão Publica de Esclarecimentos

Ata Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em 14/11/2017

Aviso 02 - Sessão Pública de Abertura de Envelopes

Ata da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes

Ata de Julgamento das Propostas

Ata de Julgamento das Propostas - Classificação das proponentes habilitadas

Aviso 03 - Abertura de prazo para interposição de recursos

Aviso 04 - Resultado e Convocação do Concurso de Projetos - Edital SEESP 01/2017

2016

Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)

Edital SEESP Nº 01/2016 Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria- Edital SEESP Nº 01/2016 Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria

Retificação ao Edital Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG

Edital SEESP Nº 01/2016 (retificado) - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria

Anexo III – Programa de Trabalho

Anexo IV – Memória de Cálculo

Anexo IV – Memória de Cálculo (Retificado)

Nota explicativa para preenchimento do Anexo IV

Nota explicativa para preenchimento do Anexo IV (Retificado)

Anexo V – Modelo de Declaração

Aviso 01 - Sessão Pública de Esclarecimentos

Aviso 02 - RETIFICAÇÃO Edital Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria – JEMG e reabertura do razo de entrega das propostas

Aviso 03 - Reabertura do prazo de entrega das propostas

Retificação Edital SEESP 01/2016 - Publicação IOF

Retificação Edital SEESP 01/2016 - Publicação Jornal Hoje em Dia

Ata Sessão Pública de Esclarecimentos realizada em 05/12/2016

Pedido de Esclarecimento nº 01

Resposta ao Pedido de Esclarecimento nº 01

Pedido de Esclarecimento nº 2 e Resposta

Aviso 4: Sessão Pública de Abertura de Envelopes I – Proposta Técnica

Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes I – Proposta Técnica

Ata de Julgamento do Envelope I - Proposta Técnica

Aviso 5: Apresentação de nova Proposta Técnica

Aviso 6: Informação adicional para elaboração de nova proposta técnica

Aviso 07 – Alteração no horário da sessão pública de abertura de Envelopes I

Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes I - Proposta Técnica

Ata de Julgamento do Envelope I - Proposta Técnica

Aviso 08 – Sessão Pública de Abertura de Envelopes II - Documentação para Qualificação Jurídica, Técnica e Econômico-financeira

Ata da Sessão Pública de Abertura de Envelopes II – Documentação para Qualificação Jurídica, Técnica e Econômico-financeira

Ata de Julgamento do Envelope II – Documentação para Qualificação Jurídica, Técnica e Econômico-financeira

Aviso 09 – Prazo para interposição de recursos

Resultado definitivo e convocação

Ata de Reunião de Apresentação da Oscip vencedora do Concurso de Projetos

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2016

Bolsa Atleta e Bolsa TécnicoBolsa Atleta e Bolsa Técnico

Edital de Seleção 01/2016

2015
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2015 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas

2014
Edital de Seleção de Projetos Esportivos 01/2014 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas
Edital de Sessão Pública 001/2014 - Serviços de produção do Guia do Torcedor versão 2014
Edital de Seleção 01/2016 - Bolsa-Atleta e Bolsa Técnico

2013
Edital Projetos 02/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às pessoas jurídicas.
Edital Projetos 01/2013 - Edital de seleção de projetos esportivos destinado às entidades regionais de administração do
desporto

Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal.- Edital 10/2013 - Edital Chamamento Público - Papo Legal
Edital 09/2013 - Programa Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico
Edital 08/2013 - Edital de seleção do programa Estação Juventude
Edital 07/2013 - Edital de seleção de IES - Geração Esporte

Edital 06/2013- Edital de Seleção de municípios- Geração Esporte

Edital 05/2013 - Edital de convocação de empresas especializadas em gestão e organização de competições. (ENCERRADO)
Edital 04/2013 - Edital de chamamento público para pessoas jurídicas que tenham interesse em formalizar parceria com a
SEEJ para a cessão de equipamento de ginástica. (ENCERRADO)
Edital 03/2013 - Seleção destinado a municípios e entidades esportivas interessados em executar o programa Oficina de Esportes. (ENCERRADO)
Edital 02/2013 - Seleção destinado a municípios interessados em executar o programa Geração Esporte (ANULADO)

Edital 01/2013 | Resultado - Seleção para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. (ENCERRADO)

Termos de Parcerias - Jemg

2018/2019

Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)

Termo de Parceria nº 46/2018

Memória de Cálculo Assinada do Termo de Parceria nº 46/2018

1º Relatório Gerencial Financeiro

1º Relatório Gerencial de Resultados

1º Relatório da Comissão de Avaliação

2º Relatório Gerencial Financeiro

2º Relatório Gerencial de Resultados

2º Relatório da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria 2ºperíodo avaliatório

3º Relatório Gerencial de Resultados

3º Relatório Gerencial Financeiro

3º Relatório Gerencial Financeiro - RETIFICADO

3º Relatório da Comissão de Avaliação

1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 46/2019

4º Relatório Gerencial Financeiro

4º Relatório Gerencial de Resultados

Relatório de Monitoramento do 4º Período Avaliatório

4º Relatório da Comissão de Avaliação

5º Relatório Gerencial Financeiro

5º Relatório Gerencial de Resultados

Relatório de Monitoramento do 5º Período Avaliatório

5º Relatório da Comissão de Avaliação

6º Relatório Gerencial Financeiro

6º Relatório Gerencial de Resultados

Relatório de Monitoramento do 6º Período Avaliatório

6º Relatório da Comissão de Avaliação

7º Relatório Gerencial Financeiro

7º Relatório Gerencial de Resultados

Relatório de Monitoramento do 7º Período Avaliatório

7º Relatório da Comissão de Avaliação

2017

Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG)

Termo de Parceria nº 40/2017

Memória de Cálculo Assinada do Termo de Parceria nº 40/2017

Memória de Cálculo do Termo de Parceria nº 40/2017

Termo de Apostila

1º Relatório Gerencial Financeiro

1º Relatório Gerencial de Resultados

1º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº40/2017

2º Relatório Gerencial Financeiro

2º Relatório Gerencial de Resultados

2º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017

3º Relatório Gerencial Financeiro

3º Relatório Gerencial de Resultados

3º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017

4º Relatório Gerencial Financeiro

4º Relatório Gerencial de Resultados

4º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017

1º Retificação do 4º Relatório Gerencial de Resultados

5º Relatório Gerencial Financeiro

5º Relatório Gerencial de Resultados

5º Relatório da Comissão de Avaliação (CA) do Termo de Parceria nº 40/2017

Subsecretaria de Esportes

Formula, planeja, fomenta, dirige, executa, controla e avalia as atividades que buscam a promoção do desporto, do paradesporto, da atividade física e do lazer em Minas Gerais, promovendo o desenvolvimento humano, a redução da vulnerabilidade social e a melhoria da qualidade de vida da população mineira.

A Cartilha de Serviços da Subesp apresenta o funcionamento básico de cada política pública esportiva desenvolvida pela Sedese.

Jemg

Competição esportiva de modalidades coletivas, individuais e paralímpicas que incentiva a prática desportiva estudantil, valorizando o esporte como ferramenta de inclusão, disciplina, integração e respeito.

Jimi Paradesporto

Os Jogos do Interior de Minas Paradesporto estimulam a prática de esportes por pessoas com deficiência, promovendo o desenvolvimento do paradesporto no estado.

Sedia Minas

Apoio financeiro para cidades mineiras, preferencialmente de baixo IDH, realizarem e/ou sediarem competições esportivas nas dimensões escolar, participação ou rendimento.

Esporte Led

O Esporte LED é um projeto da Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) a ser financiado com recursos advindos da Loteria Mineira e da fonte 38. Consiste na realização de reformas e projetos de iluminação de campos de futebol de várzea, quadras cobertas, ginásios e espaços destinados a práticas esportivas e de lazer em municípios de Minas Gerais com lâmpadas de LED, que proporcionam um aumento da qualidade da iluminação e um menor custo de manutenção

ICMS Esportivo

Fomentar e incentivar a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios mineiros, por meio da criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e da realização e participação de programas e projetos esportivos.

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Fortalecer o desporto e paradesporto no Estado, por meio de esforço conjunto entre o governo de Minas Gerais, apoiadores e executores de projetos esportivos. Pessoa jurídica sem fins lucrativos, o que inclui entidades com mais de um ano de existência legal e comprovada capacidade de execução de projetos esportivos, prefeituras e órgãos da Administração Pública Indireta (autarquias e fundações públicas), podem participar do processo.

Política de Privacidade

Termos de Parceria

Termo de Parceria N 052/2023 - Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais

Termo de Parceria 054/2023 - Associação Mineira do Paradesporto

Editais e Termos de Parceria 2023

2023

2022

Comissão de Monitoramento e Avaliação 2023

Comissão de Monitoramento e Avaliação 2022

Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2020/2022

Jogos do Interior de Minas Gerais - Paradesporto

Edital Sedese 01/2019 Processo de Seleção Pública para celebração de Termo de Parceria para realização do JEMG 2019

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Geração Esporte

2018

2017

2016

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Bolsa Atleta e Bolsa TécnicoBolsa Atleta e Bolsa Técnico

2018/2019

2017

Subsecretaria de Esportes

Jemg

Jimi Paradesporto

Sedia Minas

Esporte Led

ICMS Esportivo

Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Lei Dívida Ativa

Fiscalização Setorial