Como parte das ações do Mês da Mulher da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres, divulgou nesta segunda (21/3) o Diagnóstico dos abrigos para mulheres em situação de violência e risco de morte em Minas Gerais. O conteúdo, elaborado em parceria com a Fundação João Pinheiro, tem como objetivo quantificar e caracterizar os abrigos no estado.

O levantamento foi feito em duas etapas. No primeiro momento, utilizaram-se dados municipais do IBGE, que quantifica as principais características dos abrigos existentes. Foram consideradas informações como número de abrigos e vagas, natureza dos serviços oferecidos, informações relacionadas à assistência social, entre outros.

Já no segundo momento, a partir de um conjunto de entrevistas realizadas com atores-chave (gestores de abrigos e profissionais que participam da rede de enfrentamento à violência contra a mulher), foi feita uma qualificação das informações referentes ao abrigamento, a partir de informações relacionadas à rotina dos abrigos, recursos, relação com outras organizações que compõem a rede de atuação, entre outras informações.

Além disso, o documento apresenta informações quantitativas sobre violência contra a mulher oriundas das bases de dados e relatórios do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP)

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Com objetivo de reeducar os jovens e apresentar caminhos profissionais, a Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (FECEMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/Subsecretaria de Estado de Esportes, promoveu nesta quarta-feira (17/3), uma visita guiada ao Aeroclube de Minas Gerais, em Belo Horizonte.

Durante o encontro 13 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas souberam um pouco mais sobre o mundo da aviação.Na palestra os jovens aprenderam sobre a importância da hélice e das asas e sobre a sustentação das aeronaves no ar. Em seguida os jovens participaram de uma demonstração de aviões no pátio do aeroclube.

Quem gostou muito da visita foi o jovem L. H. S. S, de 18 anos, que está em cumprimento de medida socioeducativa no Centro Socioeducativo de Ribeirão das Neves. “Eu já tinha tentado vir aqui uma vez com o meu primo e hoje estou com a oportunidade de visitar. Eu gosto muito de aviões. Estou terminando minha medida, daqui há alguns dias vou para casa. Por enquanto vou ficar na casa da minha tia em Pará de Minas, mas quero voltar para minha vida e ter novas oportunidades. Quero trabalhar e voltar a estudar. Já perdi muita coisa”, declarou.

Vinícius Mendonça, assessor da Subsecretaria de Esportes, acredita que “eventos como este podem despertar uma vocação” Já o presidente da FECEMG, Marcolino de Oliveira, aproveitou a oportunidade para dar um conselho para os jovens presentes “Aproveitem a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre aviação. Quem sabe daqui não sai um piloto ou um mecânico. E não deixem de participar dos eventos que serão realizados”, finalizou.

A parceria entre as instituições proporciona aos jovens a oportunidade de vivenciar experiências culturais, esportivas, profissionalizantes, escolares e artísticas, buscando o rompimento da trajetória infracional, com foco na reeducação. Possibilita também o resgate da convivência familiar e o incentivo ao estudo, além do fortalecimento dos vínculos comunitários e o estímulo à autonomia por meio da participação social.

O Governo de Minas concluiu, nesta quinta-feira (17/3), a transferência da primeira parcela do Recupera Minas aos 216 municípios atingidos pelas chuvas no estado com situação regularizada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Cerca de 64,5 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas pelas chuvas em Minas, entre 1º de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, serão assistidas pelo eixo do programa que destina recursos aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS) para atendimento à população atingida. O pagamento da primeira parcela totaliza recursos da ordem de R$ 25,8 milhões. Somando as três parcelas previstas no programa, o governo repassará R$ 77,5 milhões às gestões municipais.

O prazo para envio do Termo de Aceite, documento exigido para acessar o recurso, se encerrou em 11/3, conforme Resolução Sedese nº 08/2022. Dos 219 municípios que concluíram os registros no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), do Ministério do Desenvolvimento Regional, portanto, aptos ao benefício, 216 receberão os recursos, sendo que três desistiram de seguir adiante no programa.

Plano de Trabalho e segunda parcela

Até o momento, 31 municípios já tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que agora serão validados pela Sedese, tornando-se aptos a receber a segunda parcela do programa.

As gestões municipais têm até 45 dias após o recebimento do primeiro repasse para indicar como executarão a verba, podendo optar por empregá-la como benefício eventual ou na aquisição de provisões para o serviço de proteção às calamidades.

Segundo a Subsecretaria de Assistência Social (Subas), a maior parte dos municípios que já apresentaram o plano de trabalho, até agora, vai empregar os recursos do Recupera Minas como benefício eventual, transferindo o valor diretamente para o cidadão, seja por meio de cartão emitido pela gestão municipal ou por depósito em conta. 

Transferência

A transferência dos recursos aos Fundos Municipais de Assistência Social teve início em 14/2. A primeira cidade a receber a verba foi Bom Despacho, na região Centro-Oeste do estado, ligada à Regional Sedese de Divinópolis. Entre o pagamento à primeira e à última cidade, foram 30 dias.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, ressalta que a agilidade no repasse de recursos foi possível graças a uma série de fatores, como a possibilidade de os municípios receberem a primeira parcela antes de concluírem o preenchimento do Plano de Trabalho no Sigcon.

“Sabemos que em um período de calamidades e emergência como o que vivemos, as gestões municipais têm uma série de demandas graves para serem atendidas, logo, é importante apoiá-los de todas as formas”. 

Para o superintendente de Proteção Social Básica da Sedese, Elder Gabrich, foram fundamentais, neste processo, o empenho de toda a equipe da Subsecretaria de Assistência Social para orientar as prefeituras municipais no processo de conferência dos dados do S2ID, e a assinatura do termo de aceite. 

Municípios que já enviaram o Plano de Trabalho

Abre Campo, Almenara, Araçuaí, Berizal, Comercinho, Conceição do Rio Verde, Coronel Fabriciano, Crisólita, Delta, Divino das Laranjeiras, Dores de Guanhães, Eugenópolis, Felisburgo, Fruta de Leite, Guarani, Igarapé, Urucânia, Teófilo Otoni, Mirabela, Miradouro, Moeda, Pavão, Ponto dos Valentes, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Santa Helena de Minas, São Roque de Minas, Santa Rosa da Serra e Resplendor.

Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizaram nesta semana o Planejamento Local de Execução das Ações do Programa Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia para os municípios das Regionais Sedese de Almenara e Araçuaí.

O evento ocorreu nos dias 15 e 16 de março, em formato presencial, sendo o primeiro dia em Araçuaí, com a participação de representantes dos municípios de Ponto dos Volantes, Chapada do Norte, e Comercinho, e o segundo em Almenara, com a presença de representantes dos municípios de Monte Formoso, Felisburgo, Santo Antônio do Jacinto, Palmópolis, Bandeira e Joaíma. A programação contou com a apresentação das propostas de dois projetos que compõem o Programa: Aproximação Suas e Trajeto Renda.

Os encontros em Araçuaí e Almenara, que fazem parte da quarta fase do Programa, foram coordenados pelo Diretor de Projetos Especiais, Jonathan Henrique Souza, juntamente com o Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, Henrique Oliveira Carvalho, além da equipe técnica responsável por acompanhar a execução do Percursos Gerais.

O Planejamento Local consiste no momento de apresentação das ações que integram o Percursos Gerais para os municípios, bem como a forma de atuação do Programa. Durante o evento, os gestores municipais são convidados a esclarecer dúvidas e a apontar ajustes para o aprimoramento da execução do Programa na sua região. Dessa forma, o Planejamento Local possibilita a validação das propostas dos projetos, de modo a contribuir com a maior aderência do Percursos Gerais à realidade local.

Como resultado do evento, houve maior alinhamento do Programa com os municípios, além de uma melhor perspectiva sobre as entregas dos projetos.