Noticias

Inscrições para sediar os Jogos Escolares 2023 são prorrogadas

jemg siteA Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) prorrogou o prazo para que gestores municipais encaminhem projetos à Subsecretaria de Esportes da Sedese, manifestando interesse em sediar etapas do Jemg 2023. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (17/2).

Estudantes-atletas de 12 a 17 anos, de todos os 853 municípios mineiros, podem competir em etapas microrregionais e regionais. Nesta edição de 2023, o Jemg agrega cinco modalidades de esportes: basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

Para receber os participantes com segurança e conforto, é preciso que as cidades-sede ofereçam condições mínimas de pessoal, infraestrutura, locais de competição, alojamento, hotel e restaurante. O planejamento também deve contemplar as necessidades de transporte, atendimento médico, alimentação, segurança, credenciamento e premiação dos atletas, além da divulgação e cerimonial do evento.

Vantagens

Cidades escolhidas para sediar quaisquer das etapas ainda levam vantagem na pontuação do ICMS Esportivo.

A diretora de Incentivo ao Desporto Educacional, Fernanda Batista, também enumera outros pontos positivos para os municípios-sede e seus atletas. “Sediar uma etapa do Jemg é oportunidade de fomentar o intercâmbio esportivo e incentivar a população local a praticar atividades físicas. No campo financeiro, além da vantagem na pontuação do ICMS Esportivo, valoriza a economia local, em especial a rede hoteleira e turística, com impacto na geração de empregos. E para os estudantes que residem na cidade ou região serve de fôlego, já que eles vão poder contar com a torcida de amigos e familiares”.

ICMS Esportivo

É um mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Inscrições

Os cadernos com as propostas deverão ser encaminhados para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou para a Subsecretaria de Esportes, localizada na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Minas, 14º andar - lado ímpar, em Belo Horizonte.

Jemg

Os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg), iniciativa da Sedese por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), são voltados para alunos de 12 a 17 anos, de escolas públicas e privadas do estado.

Sedese promove minicurso on-line sobre direitos humanos

Ilustracao trabalho infantil

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove minicurso com o tema Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH).

O programa tem a proposta de promover e consolidar a política de educação em direitos humanos em Minas Gerais, contribuindo para a formação de profissionais e estudantes que atuam na área.

As 2,5 mil vagas disponíveis para o minicurso, que será realizado à distância, via Plataforma Moodle, podem ser preenchidas por agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil. As inscrições ficam abertas até terça-feira (14/2), via Portal SER-DH. É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

Programa

As aulas terão início em 20/2, com carga horária de 20 horas, sobre os temas “Trabalho Infantil” e “Aperfeiçoamento da Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”. Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o participante deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo do curso.

O superintendente de Direitos Humanos da Sedese, Alvimar José Tito, ressalta que a EFDH propõe a formação continuada do tema no intuito de contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e a construção de uma cultura de paz, por meio da Rede de Educação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

“São oferecidos cursos de formação e aperfeiçoamento nas modalidades presencial, semipresencial e a distância nas seguintes temáticas: introdução aos direitos humanos, direitos das crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, igualdade racial, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, direitos das pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, direito à memória e à verdade, entre outros”, explica o superintendente.

Acesse o calendário completo dos cursos disponíveis neste ano aqui.

Serviço

Curso “Trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador”

Início: 20/2/2023

Carga horária: 20 horas

Período de inscrição:  4 a 14/2/2023 ou até o preenchimento das 2,5 mil vagas

Link de inscriçãoserdh.mg.gov.br/inscricao

Sedese publica resolução com alterações no cadastro para gestores esportivos municipais

gestoresportivo siteA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), publicou, nesta sexta-feira (30/12) a Resolução Sedese nº 73/2022 que altera a Resolução Sedese nº 66, com efeitos a partir do ano-base de 2022.

As alterações da resolução trazem atualizações importantes no que se refere ao cadastro do Gestor Esportivo Municipal, comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes; memória de cálculo e alteração no anexo II referente às informações dos documentos: contratos, convênios, lista de frequência, nota de empenho, nota de liquidação e regulamento/edital do programa/projeto. Veja a lista com as alterações a seguir:

- O formulário para cadastro do gestor(a) esportivo passa a ser assinado pelo gestor esportivo municipal e pelo prefeito;

- Ata de reunião extraordinária passa a ser aceita para comprovação das reuniões;

- O recurso passa a ser assinado pelo(a) gestor(a) esportivo municipal que se torna o(a) responsável em informar o prefeito sobre os pareceres, decisões e deliberações expedidos pela equipe técnica da DFOPE;

- Programas/projetos que não apresentarem a memória de cálculo serão reprovados automaticamente e não serão aceitos nas interposições de recurso;

- A contabilização dos atletas pela DFOPE não será superior àqueles cadastrados inicialmente pelo município;

- A impugnação, que antes poderia ser assinada apenas pelo prefeito e pelo presidente da Associação Mineira de Municípios, agora pode ser assinada também pelo gestor(a) esportivo municipal.

Confira aqui para conferir a Resolução SEDESE n° 73/2022

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo Sistema de Informação do ICMS Esportivo por meio dos endereços icms.esportes.mg.gov.br ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

LOGO BRANCA

 

   Selo OGE

 

 Marca Participacao PNPC

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

CNPJ: 05.465.167/0001-41

 

Endereço:

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143

Prédio Minas, 14º andar

Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG

CEP: 31630-900

 

Siga nossas redes:

 facebook     twitter instagram   

 

Horário de funcionamento:

08:00h às 18:00h 

 

Aspectos legais e responsabilidades

Política de Privacidade