Projeto Fale Agora vai capacitar funcionários de estabelecimentos comerciais para prevenir violências sexuais, acolher vítimas e orientar para atendimento adequado

O Governo de Minas Gerais apresenta iniciativa para combater a violência sexual em estabelecimentos como bares, restaurantes, hotéis e casas noturnas, especialmente aquela cometida contra mulheres nesses espaços de lazer e turismo do estado. 

“Os proprietários e os funcionários desses estabelecimentos estarão sendo devidamente orientados e treinados para que possam prevenir ao ver algo que caracterize esse tipo de ação”, disse o governador Romeu Zema, na noite dessa quarta-feira (16/8), durante promoção do Protocolo Fale Agora, iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

O governador mineiro esteve em bares de Belo Horizonte para colar o selo que identifica estabelecimentos que têm funcionários certificados com o curso de orientação do protocolo. “Nosso objetivo é que Minas Gerais seja o estado com a menor taxa desse tipo de crime, que considero hediondo”, alertou Zema.

O Fale Agora foi formatado em três frentes: prevenção contra possíveis agressores para mudar hábitos machistas e misóginos que levam ao assédio e à importunação sexual, e estupros contra mulheres, na maioria dos casos; acolhimento de forma respeitosa das vítimas de todas as configurações de violência sexual; orientação dessa vítima durante todo o atendimento humanizado, em ambiente privativo, onde será informada a rede de atendimento, policial e hospitalar, para possível direcionamento, conforme vontade da pessoa agredida. 

O projeto é baseado no protocolo espanhol No Callamos (não calamos, em português). “Nos inspiramos na prefeitura de Barcelona, mas adequamos o protocolo à realidade brasileira, e uma das orientações é que a vítima tome cuidado com as provas, porque queremos que esses autores sejam devidamente punidos e, muitas vezes, a ausência de provas é um grande problema. Então, é um trabalho completo que vai além de simplesmente prevenir. Esperamos inibir, mas caso ocorra, trabalhamos para que as provas sejam fortes”, explicou o governador de Minas.

A capacitação virtual, formulada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), será oferecida gratuitamente, por meio de aulas disponíveis na plataforma da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), da  Sedese-MG. O curso é dividido em quatro módulos com os seguintes temas: Conceitos Legais Básicos, Sensibilização, Acolhimento e Procedimentos Operacionais Padrão. Em caso de ocorrência de algum crime, os profissionais e os estabelecimentos estarão instruídos de quais autoridades e instituições buscar, como postos de saúde e hospitais prontos para receber vítimas de violência sexual.

Estabelecimentos certificados

Bares, restaurantes, boates, hotéis, shoppings e espaços de eventos, principalmente ambientes noturnos, de grandes aglomerações e circulação de bebidas alcoólicas, podem aderir gratuitamente e receber o Selo do Protocolo Fale Agora. 

A adesão é feita justamente por meio da capacitação de pelo menos 70% dos funcionários e colaboradores, que aprendem conteúdos como legislação e comportamento, entre outros procedimentos. “O protocolo tem o sentido de informar as pessoas, tanto funcionários quanto o público em geral, quem se sentir capaz de acolher e retirar uma mulher de uma situação de vulnerabilidade, e encaminhar a vítima devidamente”, explica a secretária adjunta de Estado de Desenvolvimento Social, Mariana Pimentel. 

Os locais certificados terão cartazes informativos que abordarão a prevenção e o acolhimento, além de sinalizar que a casa está preparada para auxiliar frequentadores caso passem por alguma situação de violência. O Fale Agora foi criado para atender pessoas violentadas sexualmente, maiores de idade, de todos os gêneros. O enfoque em mulheres se dá devido aos dados que demonstram que os casos são majoritariamente cometidos por homens contra mulheres.

Entre outras ações que deverão ser realizadas pelos estabelecimentos está, por exemplo, evitar comportamentos discriminatórios e sexistas. São exemplos a prática de preços de entrada diferenciados para homens e mulheres, normas de vestimenta com diferenciação de gênero, além de uso de imagens ou discursos sexistas que incitem a discriminação e a violência sexual.

Para a elaboração do protocolo, também participaram as secretarias de Estado Saúde (SES-MG), de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Educação (SEE/MG) e de Cultura e Turismo (Secult), além das polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O protocolo e as orientações para a adesão estão disponíveis na internet. O acesso pode ser feito pelo link https://bit.ly/45tF35S.

Na programação: palestras, jogos e oficinas dialogaram sobre a importância da participação dos jovens construção de políticas públicas 

Entre os dias 12 e 18/8, o Governo de Minas promoveu a Semana Estadual das Juventudes 2023. A programação contou com uma série de 34 eventos que reuniram jovens mineiros em palestras, oficinas, feiras e jogos realizados em Belo Horizonte e outras cidades do interior do estado. Com o tema “Ser Jovem em Minas Gerais”, a Semana discutiu temas como a participação social, saúde sexual e mental, dignidade menstrual, empregabilidade, empreendedorismo e acesso à cultura. 

Organizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), a Semana das Juventudes contou com a parceria do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), das Secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Fundação Roberto Marinho, por meio da Co.Liga - escola digital e apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). 

A abertura oficial da Semana foi realizada no dia 16, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), em Belo Horizonte, reunindo, ao longo do dia, mais de 400 jovens de seis escolas da rede estadual de ensino. O encontro contou com a participação da secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social, Mariana de Oliveira Pimentel, do subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, da superintendente de Políticas Pedagógicas da SEE, Graziela Santos Trindade, e da presidente do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), Bárbara Abras. 

Mariana de Oliveira Pimentel abriu oficialmente as atividades da Semana destacando a parceria da Sedese com outros órgãos na construção deste importante espaço de diálogo dedicado às juventudes mineiras. “Nosso principal objetivo foi compartilhar perspectivas e experiências que envolvem os jovens em temas cruciais para seu desenvolvimento e bem-estar, reconhecendo que as juventudes de Minas Gerais são diversas. Nossos esforços se concentram na construção de políticas públicas intersetoriais que valorizem as especificidades, diversidades e pluralidades deste grupo social”, reforçou Mariana. 

O subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos, destacou o papel da Semana Estadual para evidenciar a diversidade das juventudes e trazê-las para o centro das discussões. “A Semana Estadual da Juventude coloca o nosso público jovem no centro do debate, importante para gente conhecer as demandas específicas de cada grupo e para que esses jovens também conheçam as políticas públicas que são construídas para eles”, pontuou. 

Na oportunidade, a presidente do Conselho Estadual da Juventude, Bárbara Abras, reforçou a importância do órgão para a execução de políticas públicas para os jovens mineiros. “Em Minas, 26% da população é composta por jovens. Então, estamos trabalhando para promover a plena participação social da juventude, garantindo o respeito aos seus direitos fundamentais e buscando a superação de situações de vulnerabilidade social”, ressaltou Bárbara. 

Durante a Semana, o CRJ recebeu outros eventos, como apresentação de slam, serviços de saúde, como exame de tipagem sanguínea, pressão arterial e glicemia, oficina de dignidade menstrual, estande de realidade virtual, oficina de produção audiovisual e apresentação da oficina Funkultura, do Programa Fica Vivo!, da Sejusp. 

Destaques 

No dia 14, o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) Mata realizou, em Juiz de Fora, uma ação itinerante que contou com emissão de documentação civil básica, além de encaminhamento com gratuidade para a segunda via da Certidão de Nascimento. O CRDH também orientou os jovens na elaboração e formatação de currículos para fomentar a inserção no mercado de trabalho. 

Em Ouro Branco, a Sedese promoveu, em parceria com a Casa da Juventude, diferentes atividades com aproximadamente 100 jovens. No dia 15, a Sedese promoveu o Amistoso da Juventude, jogo de futsal entre participantes do Socioeducativo de Ribeirão das Neves e o América. 

Já no dia 17, foi realizado na Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), o Seminário Juventudes e Políticas Públicas em Minas Gerais, que reuniu cerca de 200 pessoas, entre participações presencial e on-line. Na ocasião foram discutidas a participação do jovem em ações de capacitação e inclusão, além do debate sobre políticas públicas voltadas para essa parcela da população. A íntegra do Seminário pode ser acessada aqui. 

Fechando a programação da Semana Estadual das Juventudes, a Sedese organizou, no dia 18 no CRJ, estandes com distribuição de flyers e apresentação de projetos voltados para as juventudes; palestras sobre economia criativa, exposição e venda de diversos produtos de gastronomia, arte, literatura e moda; ciclo de palestras sobre saúde mental, inclusão e diversidade; além de apresentações esportivas e culturais. 

Duílio Campos celebrou a Semana Estadual das Juventudes, que contou com a participação de centenas de jovens de todas as regiões do estado. “Durante a nossa programação tivemos ciclo de conversas, palestras, oficinas falando de capacitação profissional, falando do futuro dos jovens em Minas Gerais, sobre as juventudes, as diferenças regionais, socioculturais e socioeconômicas. Nós queremos incluir todos os jovens de Minas Gerais nas políticas públicas do estado”, finalizou Duílio. 

Oficinas, jogos, palestras e feira estão na agenda preparada pelo governo de Minas para incentivar a participação de jovens na construção de políticas públicas voltadas especialmente para este grupo

A Semana Estadual das Juventudes será realizada de 12 a 18/8, com programação na capital mineira e também em cidades do interior do estado. As ações, elaboradas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), contam com parceria do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), das Secretarias de Estado de Educação (SEE), e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Fundação Roberto Marinho, por meio da Co.Liga, escola digital, e apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A agenda oferece serviços como segunda via de documentos e encaminhamento de currículos por meio do Sine, além de vasta programação educativa e cultural.

Durante toda a semana, jovens mineiros poderão participar de eventos e discutir com gestores e sociedade civil medidas para o enfrentamento de situações de vulnerabilidade social entre a juventude. Temas como participação social, saúde sexual e mental, dignidade menstrual, empregabilidade, empreendedorismo e acesso à cultura serão abordados por meio de palestras, exposições, feira, oficinas e jogos que consideram as especificidades, diversidades e pluralidades dos jovens mineiros. Como resultado, a expectativa é a construção conjunta e execução de políticas públicas que sejam alinhadas às demandas das juventudes, baseadas em evidências efetivas, visando a transformação social.

A abertura oficial da Semana será na quarta-feira (16), às 9h, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), em Belo Horizonte. Estará presente a secretária de Estado Adjunta de Desenvolvimento Social, Mariana de Oliveira Pimentel, que enfatiza a relevância do evento, com a participação dos jovens como atores protagonistas na construção de ações efetivas para o desenvolvimento social da população do estado. 

“Construir políticas públicas de forma transversal é sinônimo de sucesso nas entregas. Juntos, órgãos governamentais, iniciativa privada e sociedade civil chegaremos mais longe. A Semana Estadual das Juventudes se propõe a estreitar laços com os jovens mineiros, apresentar ações e discutir temas voltados para este grupo, que exerce fundamental importância para o processo de mudança e evolução da sociedade como um todo”, ressalta Mariana.

Dia Internacional da Juventude

Neste sábado, (12/8) é comemorado o Dia Internacional da Juventude. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999 e tem como objetivo enaltecer o papel dos jovens para gerar mudanças e conscientizar sobre os desafios da juventude. 

A juventude compreende a faixa etária dos 15 aos 29 anos. Segundo o Atlas das Juventudes, 23,4% da população de Minas Gerais é de jovens. 

Em 2023, a Semana das Juventudes será realizada em Belo Horizonte e em algumas cidades de várias regiões do estado. Confira:

Programação

12/8: 

Portal Ser-DH publica artigo: Conselhos da juventude: a participação social na construção e gestão democrática política

13/8: 

Portal Ser-DH lança Cartilha Digital: Políticas Públicas para as Juventudes

14/8: 

Juiz de Fora

CRDH Itinerante - Trabalho e Juventude

Ouro Branco 

Casa da Juventude

Evento empreendedorismo com jovens

15/8:

Teófilo Otoni

8h às 9h30: Palestra Sobre Diversidade 

Local: Escola Estadual Ione Lewick Cunha Melo

Endereço: R. Helmuth Neuman, 500 - São Jacinto

Belo Horizonte

14h: Jogos Amistosos da Juventude

Local: Centro Universitário UNIBH - entrada lateral. Rua Líbero Leone, 259 - Buritis 

16/8: 

Belo Horizonte

Centro de Referência da Juventude (CRJ)

Endereço: Rua Guaicurus, 50 - Centro

9h às 17h: PERIFEIRA - Feira de Economia Solidária

Iniciativa de economia criativa, por meio de construção coletiva entre jovens artistas e empreendedores de Belo Horizonte e região metropolitana.

Durante todo o evento, a PERIFEIRA estará aberta para que os jovens das escolas selecionadas possam ter contato com os produtores da feira, que conta com expositores de diversos segmentos e venda de produtos de gastronomia, arte, literatura e moda.

9h às 11h20: Abertura e ciclo de palestras       

9h30: Oficina de Produção Audiovisual (Co.liga) - Cinema de Gambiarra da Co.Liga

11h20 às 12h:  Apresentação de SLAM 

Slam (ou Poetry Slams) são batalhas de poesia falada que comemoraram nos anos 1980 nos Estados Unidos. Muitos chamam de “esporte da poesia falada” e, como aparece no documentário-lançado Slam: Voz de Levante, o responsável pelos recém-nascidos o primeiro Slam, Marc Kelly Smith, alega que esperava utilizar a lógica da competição como forma de chamar a atenção para o texto e performance dos poetas. 

 14h às 16h: Ciclo de palestras 

14h: Oficina de Produção Audiovisual (Co.liga) - Cinema de Gambiarra da Co.Liga

16h às 16h30:  Apresentação de SLAM 

16h30 às 17h:  Oficinas de Forró do Kilamba

16h30 às 17h:  Oficina de funkultura do Cabana

17/8:

Belo Horizonte

Auditório da Uemg e transmissão on-line

9h às 16h30: Formação com Gestores e Diretores Regionais

Endereço:  Av. Prudente de Morais, 444, andar térreo - Cidade Jardim

18/8:

Belo Horizonte

Centro de Referência da Juventude (CRJ)

Endereço: Rua Guaicurus, 50 - Centro, Belo Horizonte

9h às 17h: PERIFEIRA - Feira de Economia Solidária

Iniciativa de economia criativa, por meio de construção coletiva entre jovens artistas e empreendedores de Belo Horizonte e região metropolitana.

Durante todo o evento, a PERIFEIRA estará aberta para que os jovens das escolas selecionadas possam ter contato com os produtores da feira, que conta com expositores de diversos segmentos e venda de produtos de gastronomia, arte, literatura e moda. 

9h às 11h: Ciclo de palestras: Comunidades e esportes

10h30 às 11h: Apresentação de Hóquei

15h às 16h: Ciclo de palestras: Comunidades e juventude

15h às 16h: Oficina de Capoeira

16h às 17h: Oficina Vogue femme do Fica Vivo Serra

Serviço

Semana Estadual das Juventudes 2023

Data: 12 a 18/8

Horários: de 8h às 17h

Locais: Belo Horizonte, Juiz de Fora, Ouro Branco e Teófilo Otoni