Dez mulheres serão atendidas na cidade do Vale do Jequitinhonha, por meio do projeto que é realizado em parceria com a prefeitura municipal

O projeto, de metodologia inédita no Brasil, segue na sua expansão para municípios do estado de Minas Gerais. Na terça-feira, 11/7, o Trajeto Moda começou a ser executado em Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha. Iniciativa irá ofertar capacitação profissional no ofício da costura, inserção produtiva e empoderamento feminino para dez mulheres, indicadas pelo Cras. Projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) tem como missão a transformação pessoal de mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade social.  

Segundo Wanessa Cabidelli, coordenadora do projeto, o Trajeto Moda não é só um curso, “foram dois anos que as pessoas trabalharam de forma voluntária para desenvolver o projeto, que é fruto da união de vários profissionais, desenhado por pessoas que trabalham no dia a dia da moda. E isso fez toda a diferença para que construíssemos um projeto que não só capacitasse as mulheres, mas que fizesse uma ponte de oportunidade com o mercado, que pode absorver a mão de obra ou transformar essas mulheres em futuras empreendedoras” conta Wanessa.

O Trajeto Moda é realizado pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) e foi idealizado em 2020. Seu projeto piloto foi executado em 2021, em Belo Horizonte, e obteve resultados tão bons, que ganhou um plano de expansão para outros municípios do estado. Em 2023, está sendo realizada a execução desse planejamento. Das 35 cidades que aderiram ao projeto, 14 já estão sendo atendidas com 174 mulheres beneficiadas. São elas: Bonito de Minas, Coluna, Couto de Magalhães, Diamantina, Francisco Sá, Guaraciama, Mata Verde, Muriaé, Novo Cruzeiro, Pedras de Maria da Cruz, Rio Vermelho, Rubelita, Salinas e Varzelândia.

Sua execução nos municípios conta com a parceria das prefeituras locais, que encaminham as mulheres atendidas, além de disponibilizarem espaço físico e ajudar na aquisição das máquinas e cursos. Para a fase de implantação, a Sedese investiu, até o momento, cerca de R$ 2 milhões, direcionados à compra de 194 máquinas que vão auxiliar os municípios a montarem espaços colaborativos de costura e na contratação dos cursos técnicos de qualificação.

Para o vice-prefeito de Mata Verde, George Lima Rodrigues, receber esse projeto na cidade é de grande importância. “Estamos aqui recebendo esse projeto maravilhoso que é o Trajeto Moda com uma expectativa gigantesca para emancipação das nossas mulheres e para trazer mais empoderamento. Esse projeto veio a calhar para nossa cidade, porque já tínhamos um desejo de prover uma mini fábrica. A vontade das alunas nos deixou emocionados, pois sabemos que nada melhor do que proporcionar conhecimento e oportunidades para as pessoas”.

Trajeto Moda

O projeto é executado em cinco etapas, que incluem: capacitações no ofício da costura, cidadania, inteligência emocional, empreendedorismo, produto, mercado físico e digital, liderança, cooperativismo e educação financeira. A ação é para mulheres em situação de violência doméstica, mães solos ou que vivem em insegurança alimentar. Durante toda a execução do projeto, elas também recebem apoio psicológico.

A escolha por capacitações na indústria da moda se deve à importância que o negócio tem no desenvolvimento de Minas Gerais. Ela registra um papel social fundamental na geração de renda e auxilia diretamente no enfrentamento da pobreza no estado. Além de ser o 2º setor que mais emprega na indústria de transformação do Brasil e o 2º maior gerador do primeiro emprego no país, de acordo com pesquisa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). 

Com dois dias de trabalho, evento reuniu referências da área que apresentaram painéis aos representantes municipais da Assistência Social de Minas

O Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas-MG), com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), realizou, nessa quinta e sexta-feira (6 e 7), o VII Encontro Mineiro dos Gestores Municipais da Assistência Social. O evento reuniu aproximadamente 400 gestores de 254 municípios, no auditório da Puc Minas, em Belo Horizonte.

O objetivo do encontro foi buscar melhorias para a política da assistência social de Minas Gerais e focar no atendimento das demandas de todos os municípios, especialmente os de pequeno e médio porte, que correspondem a mais de 90% dos municípios mineiros.

A secretária Elizabeth Jucá reafirmou o compromisso com a assistência social de Minas. “Para nós, a vida acontece no município. Para construir e reconstruir políticas públicas, precisamos levar em consideração a evolução da sociedade, tanto positiva, quanto os problemas. Quem está na ponta sabe melhor dos problemas e precisamos ouvi-los para termos políticas públicas mais assertivas; respostas. Este momento faz parte dessa reconstrução. Ver esse auditório cheio demonstra que vocês estão empenhados. Estamos escutando hoje para nos fortalecermos amanhã”, diz.

O secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão, também falou sobre a importância do evento. “Agradecemos o convite para dialogarmos com os gestores e gestoras municipais da assistência social. Pretendo colocar uma agenda de desafio do Suas. Estamos empenhados, com ações projetadas, bem como estratégias para a reconstrução do Suas, a partir de boas relações institucionais sólidas, para que as decisões sejam tomadas de acordo com a realidade do Suas, que é um sistema federativo republicano.”

A presidente do Cogemas, Jorgiane Sousa, abordou as perspectivas. “Estamos sempre querendo articulação ampliada com todas as esferas e atores da temática. Contamos, aqui hoje, com representantes do Suas, mas também de outros órgãos. Sabemos que defensoria e promotoria estão nos apoiando e isso facilita a inclusão de serviços nas nossas cidades. A nossa luta na reconstrução é fazer com que as políticas públicas satisfatórias sejam efetivadas. Nosso objetivo é fortalecer o Suas e vamos dar as mãos e trabalhar nessa luta. Esse é um evento participativo, no qual estamos unificados de forma democrática.”

Jorge Gomes Júnior, diretor do departamento de Assistência Social, se deslocou de Alpercata só para participar do encontro, e não vê a hora de poder levar adiante o conhecimento adquirido no evento. “Foi um momento muito rico de aprendizado com as participações de referências na área e com os painéis. Agora é voltar para minha cidade e colocar tudo em prática.”

Programação
No primeiro dia, pela manhã, aconteceu a abertura dos trabalhos com o Painel 1 que trouxe o tema: “O Suas que queremos: Fortalecimento do Suas no Brasil em Minas Gerais”, e foi apresentado pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e pelo secretário Nacional da Assistência Social, André Quintão. Em seguida, houve uma apresentação cultural do Grupo de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do projeto Bom Pastor de Sabará. À tarde, a programação seguiu com o painel Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – Procad Suas, ministrado por Ieda Castro, diretora de Gestão do CadÚnico do MDS, e Nelson Maure, diretor de Gestão do CadÚnico e Programas Socioassistenciais da Sedese. Para fechar o dia, foi entregue o Selo de Responsabilidade Social a todos os municípios associados ao Cogemas.

O segundo dia continuou a debruçar sobre as pautas pertinentes, com o Painel Gestão Financeira e Orçamentária no Suas, apresentado por José Arimatéia, diretor executivo do Fundo Nacional de Assistência Social, e Roberta Figueiredo, superintendente de gestão do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas).

A Subas ainda aproveitou a oportunidade para oferecer suporte aos municípios com uma banca de apoio técnico, formada por representantes de todas as diretorias da Subsecretaria, a fim de sanar dúvidas dos representantes da assistência social do município.

Chamamento público selecionará órgão municipal para indicação dos membros que irão compor o Fundif

O Governo de Minas publicou, na quinta-feira (6/7), o Edital de Chamamento Público para seleção de um órgão municipal para composição do Grupo Coordenador do Fundo Estadual de Direitos Difusos (Fundif). Vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), o Fundif tem como objetivo principal destinar recursos para a reparação de danos causados a direitos coletivos e difusos.

Os órgãos municipais interessados em participar do edital têm 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação do edital, para realizar a inscrição e envio da documentação exigida pelo certame. As instituições devem ter sede em Minas Gerais e possuir a defesa dos direitos difusos como competência institucional.

Entre os documentos que precisam ser enviados está a Ficha de Inscrição que deve conter o relatório sucinto das atividades desenvolvidas pelo órgão municipal nos últimos cinco anos, na área de promoção da reparação de danos (causados ao meio ambiente, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e/ou a outros bens ou interesses difusos e coletivos, e ao consumidor, em decorrência de infração à ordem econômica), acompanhado de documentos que comprovem a execução destas ações (como folders, notícias em periódicos impressos e virtuais, certificados, fotos, programas em rádio e demais documentos comprobatórios da realização das ações).

Inscrição

O proponente deverá enviar os documentos previstos no edital, exclusivamente por meio digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI-MG). O representante legal que não possuir cadastro de usuário externo no SEI deverá se cadastrar, conforme procedimentos disponíveis no “Manual SEI! - Cadastro de Usuários Externos”. O proponente deverá estar cadastrado e habilitado para uso do SEI com antecedência mínima de 24 horas antes do prazo final para envio da proposta.

Para evitar geração de cadastro em duplicidade, os usuários que tiverem dúvidas se existe cadastro vinculado ao seu CPF ou CNPJ, devem entrar em contato com a equipe da Sedese, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou telefone (31) 3916.7882 para verificação do cadastramento.

Seleção

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social realizará a análise da documentação enviada em até 15 dias corridos após o fim do prazo de inscrição.

Os órgãos inscritos e habilitados serão classificados de acordo com pontuação obtida, conforme os critérios estabelecidos no edital. Para fins de desempate, será considerado o órgão que apresentar maior abrangência de ações, atingindo maior número possível de áreas temáticas.

Durante todo o processo, as entidades podem apresentar impugnações do chamamento público, por meio de “Peticionamento Intercorrente”, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG). Neste caso, é preciso respeitar aos prazos estabelecidos no edital para apresentação de recursos.

O resultado

O resultado final do processo de seleção do órgão municipal será publicado no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais. A organização selecionada deverá encaminhar ofício com as indicações de um membro titular e um membro suplente com comprovada vinculação institucional. Os membros indicados serão nomeados pelo governador do Estado para atuarem no Grupo Coordenador do Fundif. O mandato terá duração de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.

Os membros do Grupo Coordenador não receberão qualquer tipo de remuneração, lucro, bonificação ou vantagem e a participação no grupo será considerada função pública relevante e honorífica.

O Fundif

O Fundo Estadual de Direitos Difusos (Fundif) foi instituído pela Lei 14.086, de 6 de dezembro de 2001 e regulamentado pelo Decreto nº 48251, de 09 de agosto de 2021. Além de destinar recursos para a reparação de danos causados a direitos coletivos e difusos, o Fundif pode aplicar recursos na recuperação de bem, na promoção de evento educativo e científico e na edição de material informativo, especificamente relacionado com a natureza da infração ou do dano causado, assim como na modernização administrativa de órgão público responsável pela execução de política de defesa de direitos difusos.

O Grupo Coordenador do Fundif tem como competência acompanhar a execução orçamentária e financeira do fundo; se manifestar sobre assuntos submetidos pelos demais administradores do fundo; definir programas prioritários; e apresentar aos demais administradores do fundo propostas para a elaboração da política geral de aplicação dos recursos do fundo e para a readequação ou a extinção do fundo.

Documento serve de base para escolha das oito cidades-sedes da etapa Microrregional da competição escolar

A Subsecretaria de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), prorrogou para o dia 12/7 o prazo para que os municípios interessados em se tornar uma das oito sedes da etapa microrregional dos Jogos do Interior de Minas (Jimi) 2023 enviem o Caderno de Encargos preenchido. O documento que agrupa orientações, normas e especificidades pode ser acessado clicando aqui. 

De acordo com o analista de Políticas Públicas Esportivas da Sedese, Daniel Nery, a extensão visa dar oportunidade para que mais municípios tentem sediar uma etapa dos jogos.

“O Jimi é uma competição que visa o desenvolvimento esportivo no estado. É uma janela de oportunidades. O Caderno de Encargos é um documento que inicia a realização do evento, pois orienta o município, de forma detalhada, a respeito dos requisitos, condições e especificidades de todos os itens relativos a execução do evento. Diante disso e da relevância do Jimi, informamos que o prazo para envio do Caderno foi prorrogado, oportunizando e facilitando as demandas necessárias para os municípios que desejam sediar o Jimi”, pontuou.

Inclusão

Para possibilitar a participação de todos os municípios mineiros, o estado é subdividido em oito microrregionais: Caparaó-Vale do Aço e do Rio Doce, Jequitinhonha-Mucuri, Metropolitana, Norte Central, Triângulo-Noroeste, Sul, Sudoeste-Oeste e Vertentes-Mata. A partir da seleção realizada pela Sedese, oito municípios serão escolhidos, cada um representando uma dessas microrregionais.

Os Jogos

Na edição 2023 do Jimi, a competição vai ser realizada em duas fases, a etapa Microrregional e a Estadual. A etapa Microrregional será disputada em dois períodos: o primeiro entre 15 e 19 de novembro, com a divulgação das cidades-sedes prevista para ocorrer em agosto. Já o segundo em 2024, em data a ser definida pela Subesp. A etapa Estadual também vai ser em 2024, com data e local a serem definidos futuramente.