Estão abertas até sexta-feira (2/8) as inscrições para a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada nos dias 25 e 26 de setembro, em Belo Horizonte. O evento é uma realização da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) em parceria com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEI) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. As inscrições podem ser feitas pelo link: http://www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/conferencia/ e o regulamento está disponível no site: www.social.mg.gov.br/cei.

A conferência é uma oportunidade para discutir “os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das Políticas Públicas no Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos, saúde, assistência e previdência”.

Para o coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa, Rodrigo Costa, “a Conferência tem o objetivo de propor políticas públicas que garantam e viabilizem as garantias de direitos, além de sensibilizar os diversos setores sobre a importância da participação e do controle social, na construção de políticas públicas destinadas às pessoas idosas no estado de Minas Gerais”.

O evento contará com a participação mais de 600 delegados representantes de mais de 200 municípios mineiros que promoveram as conferências municipais e regionais. Também participarão representantes da sociedade civil, entidades e organizações de defesa dos direitos da pessoa idosa, profissionais que atuam na área, além de representantes das universidades e dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Programação

A V Conferencia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa terá como tema central os “desafios de envelhecer no século XXI e o papel das Políticas Públicas no Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social”, divididos em quatro eixos temáticos: Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas, subeixos - Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer; Educação: assegurando direitos e emancipação humana; Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

A partir de terça-feira (30/7), cerca de 6.500 estudantes-atletas disputam, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, da final dos Jogos Escolares de Minas Gerais de 2019 (Jemg), nas modalidades coletivas, individuais e paralímpicas. Participam nessa etapa da maior competição escolar do país representantes de 267 municípios, envolvendo 1.091 escolas públicas e particulares de Minas Gerais. 

A cerimônia oficial de abertura da etapa estadual do Jemg acontece às 20h, no Estádio Municipal Parque Sabiá, na avenida José Roberto Migliorini, s/nº, bairro Santa Mônica. As competições se encerram no dia 3 de agosto.

Nesta etapa final, serão disputadas as modalidades de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquetebol, bocha, ciclismo, futebol de 7, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, natação PCD, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, voleibol, vôlei de praia e xadrez.

Destinados a jovens de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado, os jogos são promovidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução das competições é feita pela Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Neste ano, os Jogos Escolares de Minas Gerais bateram recorde de inscritos, com 839 municípios, o que representa mais de 98% do total das cidades do Estado. Em abril e maio, foi realizada a etapa microrregional, em 50 cidades-sede. Em junho, os classificados disputaram a etapa regional no Centro, Norte, Sul, Triângulo, Vale do Aço e Zona da Mata.

Os campeões do JEMG/2019 representarão o Estado de Minas Gerais nos Jogos Escolares da Juventude e nas Paralimpíadas Escolares.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais buscam fomentar a prática esportiva e contribuir para o desenvolvimento integral do estudante como ser social, democrático e participativo, além de estimular o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares.

Ao longo das últimas edições, o JEMG revelou atletas de destaque nos cenários esportivos nacional e internacional. Entre eles estão a saltadora Núbia Soares, que esteve nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e o armador Raulzinho, do basquete, que participou dos Jogos Londres 2012, do Rio 2016 e da disputa da NBA.

As tabelas, programações e resultados dos jogos podem ser consultados no site jogosescolares.esportes.mg.gov.br.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério da Justiça, realiza a partir da próxima segunda-feira (29/7), em Belo Horizonte, a campanha Coração Azul, na Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento contará com palestras, ações de divulgação na região central da capital mineira, além de exibição de documentário para discutir o tema e promover a mobilização da sociedade civil para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O dia 30 de julho é reconhecido como Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas por marcar a data de aprovação, em julho de 2010, do Plano Global de Combate ao Tráfico de Pessoas no âmbito da Assembleia Geral das Nações Unidas. É também o Dia Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, instituído pela Lei nº 13.344/2016.

A campanha Coração Azul contra o Tráfico de Pessoas busca sensibilizar e despertar a solidariedade com as vítimas, além de encorajar a sociedade a participar do enfrentamento ao tráfico de pessoas. A iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) acontece simultaneamente em vários países do mundo. Porém, com a adesão do Ministério da Justiça em 2013, a partir do ano seguinte começou no Brasil a Semana Nacional de Mobilização para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

O crime de tráfico de pessoas é tipificado na Lei 13.344/2016. Como um comércio de seres humanos, ele acontece quando a pessoa é levada a uma situação de exploração, mesmo que, de início, tenha concordado. O tráfico pode acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, remoção de órgãos humanos, adoção ilegal e vários outros.

Para se prevenir, é necessário estar muito atento. Por exemplo, antes de aceitar ofertas de trabalho, procure conhecer seus direitos como trabalhador e as condições de trabalho oferecidas. Prefira ofertas de emprego em instituições formalmente reconhecidas; não entregue documentos pessoais de identificação a ninguém; além do documento original, tenha sempre uma cópia em mãos. Sempre deixe contatos telefônicos e endereço com familiares e amigos.

Programação

Durante toda a semana que vem, técnicos da Sedese vão deixar panfletos da campanha nas recepções do mezanino e do desembarque do terminal rodoviário de Belo Horizonte, que veiculará também vinhetas nos monitores e totens do local.

Já na terça-feira (30/7), das 11h às 14h, haverá a exibição dos documentários "Tráfico de Pessoas: a Escravidão Moderna" e "Tráfico de Seres Humanos" no Centro de Convivência da Cidade Administrativa. Na quarta-feira (31/7), ocorrerá uma ação de divulgação da campanha, às 14h, na Praça 7, em Belo Horizonte.

Na sexta-feira (2/8), haverá palestra sobre o tema "Migração internacional e o Tráfico de Pessoas", proferida pelo professor e pesquisador Duval Fernandes, do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUC/Minas, e outra sobre "Trabalho Escravo Contemporâneo", com Marianna Gomes Silva Lopes, mestranda em Direito pela UFMG e advogada da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. Serão emitidos certificados e as vagas são limitadas. Para se inscrever, basta acessar https://forms.gle/kyNBnzhjcAg8RCYG9.

Dê um basta ao tráfico de pessoas. Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas! Disque 100 ou ligue 180.

Em seis meses, o Governo de Minas Gerais abriu 89 mil vagas formais, segundo saldo divulgado nesta quinta-feira (25/7), pelo Ministério da Economia, em Brasília. Das 27 unidades da federação, 19 alcançaram variação favorável. Os estados de Minas, São Paulo e Mato Grosso se destacaram positivamente, enquanto Rio Grande do Sul, com saldo negativo no mês de 3.812 vagas, e Espírito Santo, também com retração e registro de menos 1.152 formais, tiveram os menores resultados.

No total, o Brasil gerou 48.436 empregos formais no mês de junho. Desses, 31.054 foram na Região Sudeste. O setor de serviços ocupou a primeira posição, com a oferta de 23.020 novos postos, seguido pelo setor agropecuário, com 22.702 vagas formais, e pela construção civil, que registrou 13.136 novos empregos com carteira assinada.

Mostrando recuperação, Minas Gerais ficou com quase 20% das vagas no setor da construção civil, em todo o país. A marca alcançada - de 2.439 empregos - representa, nos últimos seis meses, um acumulado de 14.364 novas colocações no setor. Os dados comparativos divulgados pelo Ministério da Economia mostram que o estado dobrou o número de vagas abertas, na construção civil, em comparação com mês de maio, quando foram registrados 1.197 novos postos.

O setor de serviços, que em maio, apresentou saldo negativo em Minas, com menos 189 postos, saltou para 3.087 empregos em junho, com destaque para a comercialização e administração de imóveis e serviços médicos, odontológicos e veterinários.

No consolidado do semestre, os números nacionais são os melhores desde 2015. Foram 408.500 novas vagas formais nos primeiros seis meses de 2019, resultado superior ao mesmo período do ano passado, quando foram gerados 392.461 empregos.

Para relembrar, em maio, segundo dados oficiais da área econômica do governo federal, Minas Gerais foi o estado que mais teve vagas abertas em todo o Brasil, sendo responsável por 57% do total oferecido nas 27 unidades federativas. Em todo o país, foram abertas 34.140 vagas, e o estado respondeu, sozinho, por 18.380 delas.

No mês de maio, o agronegócio ficou com 15.066 dos empregos criados, seguido pelo setor do comércio, com 1.374 vagas, e pela construção civil, em terceiro, com 1.197 novos empregos. Das 18.380 vagas criadas em Minas naquele período, 82% foram abertas no campo.