As Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Saúde (SES) elaboraram, em conjunto, documento contendo orientações sobre medidas de controle do coronavírus e utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) por profissionais que atuam nos serviços socioassistenciais no contexto de enfrentamento à Covid-19.

O objetivo do documento é oferecer informações aos gestores municipais de assistência social e aos trabalhadores de serviços socioassistenciais sobre as medidas de proteção individual em um cenário de riscos à saúde. Sobretudo com a recomendação sobre os tipos de equipamentos de proteção individual (EPI) para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), em Minas Gerais.

No enfrentamento ao novo coronavírus a SES-MG vem atuando, também, por meio da construção de orientações e normativas, bem como do incremento da estruturação da rede de saúde pública a fim de reduzir os impactos da pandemia na sociedade. “Nossa equipe emite notas técnicas e protocolos que sinalizam quais os caminhos a seguir para que estes profissionais atuem com segurança”, afirmou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral.

O documento detalha boas práticas nos atendimentos presenciais, uso e troca de EPIs, o estabelecimento de novas rotinas de trabalho e até mesmo procedimentos para os trabalhadores do serviço especializado de abordagem social, uma vez que a pandemia trouxe grandes desafios para as políticas públicas. Especialmente para a Assistência Social e Saúde, que têm os públicos mais vulneráveis ao efeito da Covid-19.

De acordo com o Subsecretário de Assistência Social, Jaime Starke, a pandemia é um grande desafio para as políticas públicas, especialmente para a Assistência Social e Saúde, que tem os públicos mais suscetíveis ao efeito da Covid-19. “Este esforço proporcionou a criação de orientações claras, alicerçadas a metodologias e estudos internacionais, que creditam a esta recomendação técnica todo compromisso do Governo do Estado de Minas Gerais e seu protagonismo especificamente para este público”, afirma. 

“Esta recomendação conjunta proporcionou a criação de orientações claras, alicerçadas em metodologias a todos profissionais que realizam atividades consideradas de interesse, também, da saúde pública”, considera o diretor de Vigilância de Serviços de Saúde, Anderson Macedo Ramos, um dos elaboradores do documento em conjunto com a Sedese.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre Drogas (Supod), iniciou a distribuição virtual da Cartilha de Cuidado e Reinserção Produtiva, destinada às comunidades terapêuticas que acolhem pessoas que usam/abusam e/ou com quadro de dependência química em álcool, tabaco e outras drogas, bem como seus familiares.

O documento tem como objetivo disponibilizar estratégias e ferramentas no campo do cuidado e da reinserção social e produtiva, buscando restabelecer e aprimorar as relações pessoais, sociais e profissionais, bem como a saúde física e mental das pessoas acolhidas para tratamento de dependência química nas comunidades terapêuticas. Dessa forma, a publicação contém informações de programas sociais profissionalizantes, como cursos on-line para gestores e acolhidos, e o Programa Qualifica-Se, desenvolvido pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte). O Programa atua para fomentar, capacitar e assessorar os beneficiados, multiplicando as competências profissionais e sociais e ampliando as oportunidades de reinserção na sociedade e de geração de renda para os trabalhadores, seja por meio de (re)colocação em vagas de trabalho e/ou pelo empreendedorismo.

No cenário atual de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a Cartilha reforça que é necessário prezar pela saúde dos acolhidos, adotando estratégias que fortaleçam sua proteção e desenvolvimento. O material também traz orientações de prevenção à Covid-19, e quais cuidados para se evitar a propagação do vírus devem ser tomados dentro das comunidades terapêuticas, bem como medidas para fortalecer a imunidade dos acolhidos e como os familiares devem se comportar para evitar o contágio e disseminação do vírus.

Segundo a subsecretária de Políticas Sobre Drogas, Soraya Romina, o documento se constitui como um relevante instrumento para combater a Covid-19, além ampliar o alcance das ações de reinserção. “A cartilha possibilita a democratização do acesso à uma série de estratégias no campo da qualificação profissional, e muitas delas são na modalidade on-line, o que amplia ainda mais o alcance. Com isso, em parceria com a Rede Complementar de Suporte Social na Atenção ao Dependente Químico, conseguimos fomentar e fortalecer as ações de reinserção social e produtiva desenvolvidas pelo Governo de Minas Gerais”, explica.

A cartilha também traz informações e orientações sobre outros benefícios socioassistenciais, como o Bolsa Merenda, isenção de pagamento de energia elétrica e Auxílio Emergencial COVID-19, que é fornecido pelo Governo Federal.

Pouco mais de três meses após o lançamento da ferramenta para auxiliar os trabalhadores na habilitação do seguro-desemprego e na intermediação de mão de obra, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) já contabiliza mais de 20 mil atendimentos. Neste momento de pandemia do novo coronavírus, por meio do portal www.mg.gov.br, as pessoas que estão com dificuldades para habilitar o seguro ou mesmo buscar uma vaga de emprego, contam com um espaço para tirar todas as dúvidas via Fale Conosco.

As demandas são atendidas e respondidas por 17 servidores capacitados do Sistema Nacional de Emprego (Sine/UAI), que analisam os casos, orientam e esclarecem dúvidas relativas ao acesso nos sistemas Emprega Brasil, Sine Fácil e CTPS Digital.

O serviço foi lançado em abril e a demanda mais representativa tem sido em relação ao seguro-desemprego. Por meio dessa ferramenta, o trabalhador que, por algum motivo, tem dúvidas em relação ao benefício, entra em contato com a Sedese para buscar esclarecimentos. Após análise dos casos pelos servidores do Sine/UAI, se for necessário, será solicitado o envio de documentos comprobatórios para que possam ser realizadas intervenções no sistema, permitindo, assim, a liberação do benefício. Nos casos em que é necessário um recurso administrativo, o trabalhador é orientado a fazê-lo por meio do site Emprega Brasil ou aplicativo CTPS Digital. Para ter acesso à ferramenta do Fale Conosco, o cidadão deve entrar no site mg.gov.br e clicar na opção "Seguro-Desemprego". Dessa forma, é possível preencher o formulário para entrar em contato com a equipe de técnicos do Sine/UAI. É muito importante colocar todos os dados e enviar um relato sobre a dúvida. O prazo de resposta é de 48 horas.

Com o atendimento presencial suspenso nas unidades do Sine, devido à pandemia de Covid-19, o benefício do seguro-desemprego pode ser requerido de forma on-line, sem a necessidade de o trabalhador se dirigir a uma das unidades do Sine. Por meio do Portal Emprega Brasil, além de concorrer às vagas, ele contará com um acesso para requerer o benefício, também de forma segura e rápida. Outra alternativa, é o aplicativo CTPS Digital (também disponível em Android ou IOS) que, além de ter acesso a todas as informações de seus contratos de trabalho na palma da mão, é possível também requerer o seguro-desemprego.

Segundo o superintendente de Gestão e Fomento ao Trabalhador e à Economia Popular Solidária da Sedese, Marcel Cardoso Ferreira de Souza, essa marca superior a 20 mil atendimentos, alcançada pela Sedese, é muito importante, porque o cidadão mineiro não ficou desamparado nesse momento de pandemia e conseguiu ter acesso a esse direito.

“A partir de março, com o início da pandemia no Brasil, muitas pessoas tiveram que parar de trabalhar e muitas empresas demitiram. Dessa forma, muitos trabalhadores precisaram dar entrada no seguro-desemprego e, como as unidades do Sine tiveram que suspender o atendimento presencial, a população teve dificuldade de acessar esse serviço. Nos organizamos para fazer esse atendimento de forma on-line para dar apoio ao cidadão que estava tendo alguma dificuldade ao dar entrada no seguro-desemprego. Esse número explodiu logo lá no início da pandemia. Atendíamos, em média, 700 solicitações no Fale Conosco por dia, mas vem diminuindo ao longo do tempo. No entanto, ainda assim, o cidadão tem precisado de ajuda e estamos conseguindo dar conta desse recado”, afirma.

A primeira edição da Semana do Conhecimento, ciclo de palestras realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), na última semana, alcançou mais de 30 mil usuários nas redes sociais, entre os dias 29/6 e 3/7, período de realização do evento. O número expressivo é o maior público alcançado em ações realizadas pela Subesp. O objetivo do ciclo era possibilitar a troca de experiências de profissionais do esporte de rendimento, em palestras sobre temas relevantes para quem atua no meio esportivo e também para os atletas que estão buscando inserção em outras áreas do mercado de trabalho.

Ao todo, foram realizadas 5 palestras, publicadas nos perfis do Facebook e YouTube da Sedese. Princípios do esporte para a vida, consumo de álcool e outras drogas por atletas, desafios e possibilidades do esporte paralímpico e aposentadoria e reinserção no mercado de trabalho foram alguns dos temas abordados. De acordo com Samuel Souza, Diretor de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento da Sedese, coordenador e palestrante da Semana de Conhecimento, o alcance do conteúdo produzido, principalmente entre profissionais da área é digno de comemoração. “Abordar temas urgentes dentro do alto rendimento foi extremamente importante. O apoio de atletas nacionais e internacionais assistindo e divulgando geraram um grande engajamento nas mídias sociais da Sedese, e isso nos deixou extremamente alegres, e com a certeza de que a equipe contribuiu significativamente no cenário esportivo de rendimento”, relata.

Atleta profissional de futebol na República Tcheca, Bernardo Frizoni foi um dos esportistas que acompanharam as palestras da Semana do Conhecimento. Ele ressalta a importância do conteúdo apresentado. “Os cursos têm sido muito produtivos para nós. A equipe participou das palestras e só temos a agradecer por cada uma delas. Tem sido muito bacana, e gostaríamos de continuar acompanhando essas ações daqui. Ainda mais com a internet, que possibilita acompanharmos a distância”, explica. As métricas das redes sociais também registraram visualizações das palestras na Catalunha, Estados Unidos, Buenos Aires, Portugal, Canadá e Peru. Apesar de ser predominante em Minas Gerais, o conteúdo também foi difundido em outros estados do Brasil.

A troca de experiências viabilizada através das palestras também foi destacada por Michelle Ralil, Coordenadora do Centro de Referência Estadual em Álcool e Outras Drogas (CREAD), que palestrou sobre drogas ilícitas e regulamentadas, e o uso de álcool e outras drogas por atletas. “Eventos assim proporcionam reflexões sobre diversos saberes. Embora a temática tenha sido direcionada ao esporte de rendimento, o formato da atividade foi democrático e de fácil acesso, o que permitiu a participação de outros públicos. Isso tudo contribui para a circulação de informação em diferentes espaços”, comenta.

Para Dalton Soares, Superintendente de Educação Profissionalizante da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), que também palestrou na Semana do Conhecimento, o evento foi uma oportunidade de abordar assuntos importantes sobre o mercado de trabalho com os atletas de rendimento. “Pudemos falar sobre o perfil do profissional no mercado de trabalho atual e o projeto de transição para aposentadoria desses atletas, além de orientá-los de como se preparar para o encerramento da carreira, temas que muitas vezes são desconhecidos por profissionais do meio esportivo. Foi muito enriquecedor pra mim e muito gratificante”, comemora.

Os vídeos com as palestras completas estão disponíveis para visualização nos perfis oficiais da Sedese no Facebook e no YouTube.