A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou nessa quarta-feira (31/7) o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário - Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base de 2018. 

Em relação ao ano passado, houve recorde de participação, sendo 405 municípios em 2019 e 369 em 2018. O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras e por meio dele a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.

A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios básicos e complementares dos programas e projetos que foram cadastrados pelos municípios no Sistema de Informação - ICMS Esportivo, e com base nessas informações, concedeu a aprovação total ou parcial ou a reprovação dos projetos apresentados. O repasse de recursos do ICMS aos municípios está condicionado ao desempenho para realização de atividades esportivas e aqueles que foram contemplados receberão os recursos em 2020.

Por meio do ICMS Esportivo, a Subsecretaria der Esportes incentiva o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.

Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório devem observar o Artigo 40 da Resolução SEESP N°01/2018, que trata da apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação vai até o dia 15 de agosto.

Para acessar o relatório, clique aqui: http://twixar.me/KYv1

Milhares de pessoas participaram na noite dessa terça-feira (30/7) da abertura da etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), no município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Considerado o maior evento esportivo-social do país, o JEMG reúne aproximadamente 6.500 estudantes-atletas de 1.091 escolas públicas e particulares de todo o Estado que buscam a tão sonhada medalha de ouro em diversas modalidades de esportes.

A solenidade aconteceu no estádio Parque do Sabiá, onde ocorreu um desfile no gramado das 267 delegações. As competições, que começaram no último dia 30 e se estendem até o dia 3 agosto, são promovidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, e pela Secretaria de Estado de Educação. A execução das disputas, das quais participaram jovens de 12 a 17 anos, fica a cargo da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

Participam desta etapa os classificados na fase regional, além de estudantes-atletas das modalidades individuais e paraolímpicas, bem como representantes de Belo Horizonte e do próprio município de Uberlândia. Ocorrerão competições nas modalidades de atletismo, atletismo PCD, badminton, basquetebol, bocha, ciclismo, futebol de 7, futsal, ginástica rítmica, handebol, judô, natação, natação PCD, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, voleibol, vôlei de praia e xadrez, nos naipes masculino e feminino. Os campeões do Jemg/2019 também representarão o Estado nos Jogos Escolares da Juventude e nas Paralimpíadas Escolares.

Solenidade

O grande momento da noite foi o ritual do acendimento da tocha olímpica, que foi conduzida no ginásio pela estudante-atleta Aline Segato Mestri, do Colégio Nacional de Uberlândia. “Essa experiência foi uma novidade. Me chamaram para participar e eu achei muito legal. O Jemg proporciona muitas oportunidades, abre muitas portas. Já é o meu quinto ano e gosto muito de participar”, ressaltou a jogadora de voleibol, integrante da seleção mineira sub-17.

“É emocionante carregar o nome da minha cidade. Meu último ano de Jemg e é muita emoção. Não sei viver sem isso aqui. Chego a me emocionar ao falar do Jemg”, disse Karolaine Nogueira, representante da Escola Estadual João de Almeida, do município de Jesuânia, que deixou uma dica para quem está começando agora nas competições. “Quem está começando, deve investir muito. Faz muito bem para sua vida social. Você conhece muita gente, ocupa muito a cabeça e só quer saber de jogar e jogar”.

Durante o pronunciamento na solenidade de abertura da fase final do Jemg, o subsecretário de Esportes da Sedese, o ex-jogador José Francisco Filho, o Pelé, desejou boa sorte aos participantes, com a bagagem de quem já viveu a emoção de representar o Estado em várias competições.

“Agradeço ao nosso governador Romeu Zema por acreditar no esporte. Já estive deste lado e a mensagem que deixo para vocês é que tenham disciplina, raça e determinação. Obedeçam técnicos e pais. Mesmo que não chegue a ser um grande atleta, o esporte vai deixar um legado para o resto da vida, que é a socialização e disciplina”, enfatizou.

Já o secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Educação (SEE), Edelves Rosa Luna, destacou o papel da educação na vida dos jovens. “É para vocês que organizamos os Jogos Escolares de Minas Gerais. Acreditamos na meritocracia que o esporte promove. Acreditamos também que o esporte é capaz de educar para as regras e boa convivência social. Agradeço aos servidores das Superintendências Regionais de Ensino de todo o Estado, os professores, diretores e também aos pais dos estudantes. Alcançamos o número recorde de participantes, principalmente porque há confiança das famílias e também de todo o sistema de ensino do Estado. Joguem bastante, divirtam-se e levem para cidade de vocês as boas experiências aqui colhidas”.

Também estiveram presentes na solenidade o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, o presidente da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg), Éverson Ciccarini, o presidente da Federação Mineira de Vôlei, Tomás Mendes, o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Baiano, além do diretor da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), Édson Zanatta, e o representante da Superintendência de Ensino (SRE) de Uberlândia, Marcel Martins.

Legado

Os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) buscam fomentar a prática do esporte para fins educativos, contribuir para o desenvolvimento integral do estudante como ser social, democrático e participante, bem como estimular o pleno exercício da cidadania e a prática esportiva nas instituições de ensino fundamental e médio das redes públicas e particulares.

Neste ano, os Jogos Escolares de Minas Gerais tiveram recorde de municípios inscritos, alcançando 839 cidades, o que representa 98% dos 853 municípios do Estado. Em 2008, foram 835.

Ao longo das últimas edições, o Jemg revelou atletas de destaque nos cenários esportivos nacional e internacional. Entre eles estão a saltadora Núbia Soares, que esteve nos Jogos Olímpicos Rio 2016, e o armador Raulzinho, do basquete, que participou dos Jogos Londres 2012, do Rio 2016 e da disputa da NBA.

Todas as informações como tabelas, programações e resultados podem ser acompanhadas no site jogosescolares.esportes.mg.gov.br.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, realiza no dia 14 de agosto (quarta-feira), às 9 horas, uma capacitação sobre o Programa Identidade Jovem (ID Jovem), na modalidade semipresencial, em toda a rede da Universidade Aberta Integrada (Uaitec) de Minas Gerais.

As inscrições estão abertas e os interessados devem acessar o link http://www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/capacitacao/inscricao/, selecionar a opção "Capacitação do Programa Identidade Jovem - ID Jovem" e digitar o código SEDPAC466.
O curso, que é aberto para a participação de todos, é voltado principalmente para os servidores estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil que atuam com o público jovem.

A formação acontece em um único dia, dentro da Semana Estadual de Juventude, realizada de 12 a 18 de agosto e instituída pela lei 22.413/16, e terá a duração de três horas. Serão abordados temas como O que é o ID Jovem; Quais são os Benefícios do Programa; Quem tem direito; Como se cadastrar; Dúvidas frequentes, além de Como proceder em caso de recusa da ID, entre outros.

Realizada pela Coordenadoria de Políticas para a Juventude, a capacitação busca ampliar a adesão ao documento e sensibilizar quanto à temática Juventude. A certificação está condicionada à inscrição.

ID Jovem

O ID Jovem é um documento que instrumentaliza o disposto no Decreto 8.537/2015, que concede meia entrada para acesso a eventos artísticos-culturais e esportivos, além de vagas em veículos de transporte coletivo interestadual, para jovens de 15 a 29 anos com renda familiar de até dois salários mínimos.

Os 22 diretores regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) que foram selecionados pelo programa Transforma Minas, estiveram nesta terça-feira (30/7), em Belo Horizonte, para um evento de boas vindas.

Eles foram apresentados à secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e aos subsecretários.  Durante o encontro, a secretária apresentou a nova estrutura da Sedese além dos direcionamentos das políticas realizadas pela pasta.

Elizabeth Jucá destacou que pretende fazer uma padronização de atendimento em todas as regionais para melhorar os processos de trabalho e atender melhor aos municípios. “Esse é um momento de construção e a participação de todos vocês é muito importante. São com as suas contribuições que vamos conseguir fazer essa nova metodologia de trabalho. Temos muitos desafios e nosso compromisso é conduzi-los da melhor forma”, ressaltou.

Após essa primeira conversa os diretores tomaram conhecimento dos trâmites para a posse, conheceram as diretrizes gerais específicas para as Regionais e puderam falar das principais dificuldades de cada um.

O Diretor Regional de Muriaé, Augusto César, falou sobre a expectativa desse novo trabalho. "A ideia é que possamos nos aproximar dos municípios para juntos alcançar a excelência no desenvolvimento social e envolver os trabalhadores, mesmo com as dificuldades apresentadas”.

Dos 22 diretores regionais selecionados, seis já era servidores do Estado. Um deles é a Diretora Regional de Salinas, Érika Bandeira, que falou da importância da seleção. "O processo seletivo foi amplo, ele deu esse espaço para nós, enquanto técnicos efetivos, de participar e foi uma oportunidade única, além disso, as entrevistas por competência nos deu a visão de que o processo seria realmente por escolha técnica”.

A Sedese possui regionais nas cidades de Almenara, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ituiutaba, Juiz de Fora, Metropolitana (Belo Horizonte), Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Salinas, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberaba, Uberlândia e Varginha.

Recepção pelo governador

Na parte da manhã, o governador Romeu Zema recebeu os 102 selecionados no processo seletivo do Programa Transforma Minas que atuarão em posições estratégicas no interior mineiro em quatro secretarias de Estado. Além dos da Sedese, estiveram presentes os das áreas de Educação (SEE), Saúde (SES) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Zema destacou o ineditismo do projeto e a importância de qualificar a gestão pública no Estado e no país.

“O que nós queremos fazer no governo de Minas é montar um time que tenha condição de ganhar o jogo. Vocês têm essa grande missão pela frente, foram selecionados porque passaram por um processo no qual vocês demonstraram que têm capacidade, competência. Isso precisa ser colocado dentro do setor público, que, em países desenvolvidos, é um celeiro de talentos, e é isso que nós precisamos trazer aqui para o Brasil. Temos que valorizar quem é bom. A meritocracia tem que ser vista como solução, como algo que vocês sabem que é justo. Tenho certeza que teremos ótimos resultados”, afirmou o governador.

Romeu Zema, acompanhado dos secretários de Estado das pastas com profissionais selecionados, apresentou aos novos servidores diretrizes de desempenho para os cargos ocupados, expectativas e ações de Governo. O evento tem como objetivo dar início à etapa de desenvolvimento profissional das lideranças regionais, conforme previsto no programa.

Seleção

Após o período de inscrições no Transforma Minas, os candidatos passaram por processo de certificação ocupacional. Os selecionados nesta primeira etapa puderam concorrer em um processo de pré-seleção com diferentes etapas, como avaliação curricular e entrevista por competências. Ao final, para subsidiar a escolha, o governo estadual avaliou o histórico dos finalistas para cada regional e ouviu lideranças regionais.

Transforma Minas

O Transforma Minas é um programa coordenado pela Seplag, que seleciona profissionais para posições de liderança no Governo do Estado. Desde o lançamento, em março deste ano, já foram disponibilizadas 138 vagas.

O programa é fruto de Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e a Aliança, que reúne organizações do terceiro setor e é formada pelas fundações Brava e Fundação Lemann e pelos institutos Humanize e República, sem contrapartida financeira para o Estado. O Vetor Brasil é parceiro executor do programa, enquanto a Fundação João Pinheiro atua nas etapas de desenvolvimento do servidor. Mais informações sobre o Programa e sobre posições abertas estão disponíveis em www.transformaminas.mg.gov.br.

Balanço do Programa (números):

Mais de 1 milhão de acessos ao Site do Transforma Minas;

Mais de 6 mil inscritos em todos os processos seletivos;

Quase 4 mil currículos analisados;

Mais de 900 entrevistas por competências realizadas;

6 processos com inscrições abertas;

11 processos em andamento.