O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está se adaptando para o novo cenário global imposto pela pandemia do coronavírus. Como forma de prevenção à COVID-19, e valorizando a saúde e segurança de cidadãos e servidores públicos municipais e estaduais, as atividades presenciais do programa foram temporariamente suspensas. Já as atividades de planejamento seguem acontecendo à distância.

Lançado em 2019 como estratégia do Governo de Minas para combater a vulnerabilidade social presente em mais de 70 municípios mineiros, o programa está na primeira fase de execução. O cronograma previa, antes da pandemia, o início das atividades em 16 municípios que pertencem à regional da Sedese em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. Como parte do objetivo central do programa, as ações são destinadas às cidades com baixo IDH-M no estado, e atuam de forma que as pessoas socialmente vulneráveis consigam alcançar a própria autonomia, através de parcerias com empresas do terceiro setor e desenvolvimento de ações de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social, direitos humanos e também política de prevenção e cuidado sobre drogas.

Segundo Henrique Oliveira, Superintendente de Integração e Segurança Alimentar e Nutricional, os projetos que foram desenvolvidos na primeira fase do projeto ainda vão acontecer. “Já estávamos no início da implementação das medidas, os termos de parcerias estavam prontos. Mas grande parte das medidas neste momento precisam de articulação com os poderes municipais, e essas atividades nos municípios geram, inevitavelmente, aglomeração de pessoas”, explica. Henrique destaca que o projeto nunca parou, e outras etapas seguem a todo vapor para dar continuidade ao trabalho. “O Trajetória Renda está caminhando para lançar o edital de contratação do parceiro executor das atividades que vai atuar nas ações de fomento ao emprego e renda. E os poços artesianos - que são perfurados em parceria com o IDENE (Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais) - seguem as atividades normalmente. Teremos a entrega de 16 novos poços nos próximos meses, um em cada município desta primeira fase”, afirma.

O Superintendente ainda reforça que o momento é de superação. “O Programa se torna muito mais importante nesse momento, onde as pessoas ainda estão mais vulnerabilizadas pela diminuição de renda e paralisação do comércio. Tivemos que replanejar, mas estamos determinados a fazer com que essas ações cheguem aos municípios”, conclui.

Estímulo ao desenvolvimento

Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia tem, ao todo, 73 municípios mineiros participantes, e está dividido em quatro fases de execução. Os municípios atendidos na fase atual estão na região que concentra a maior parte de cidades com baixo IDH-M em Minas Gerais. O programa pretende estabelecer ações que contribuam para que os indivíduos pobres e extremamente pobres possam sair dessa condição e caminhar em direção à autonomia.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do documento de Orientação SEDESE/SUBAS MG nº 01/2020, divulga algumas orientações sobre a Portaria MC nº 369/2020, que trata do repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados e municípios para o enfrentamento à pandemia em decorrência da Covid-19.

O objetivo do documento é disseminar as informações sobre o Termo de Aceite aos 849 municípios mineiros elegíveis, traduzindo alguns pontos importantes da Portaria, que abrange recursos para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, Alimentos e outras ações socioassistenciais no contexto da pandemia do Coronavírus.

Já a Orientação SEDESE/SUBAS nº 02/2020 traz orientações adicionais sobre a operacionalização deste recurso, baseada nas principais dúvidas recebidas dos municípios desde a publicação da Portaria, cujas perguntas foram encaminhadas pelas Diretorias Regionais da Sedese, pela própria Subsecretaria de Assistência Social e pela Secretaria Executiva do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social do Estado de Minas Gerais (Cogemas).      

O documento pretende auxiliar os gestores municipais e apoiar a socialização das respostas às principais dúvidas recebidas sobre a aplicação destes recursos destinados à atuação socioassistencial no contexto de enfrentamento à situação de emergência em virtude da Covid-19.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), informa que estão abertas as inscrições para o Treinamento EaD sobre o Artigo 30: funcionamento do Conselho, Plano e Fundo de Assistência Social. A ação é destinada aos gestores (as), trabalhadores (as) e conselheiros (as) estaduais e municipais da Assistência Social. Os interessados devem se inscrever até o dia 5 de junho.

O treinamento terá início em 8 de junho e se encerra no dia 22 do mesmo mês. No primeiro dia do treinamento, será encaminhado para o e-mail informado no momento da inscrição, as orientações sobre o treinamento e como acessar a plataforma SUAS/MG, onde será realizada a capacitação.

Por isso, é importante que seja informado no ato da inscrição um e-mail de uso individual, pois, e-mails repetidos para mais de um participante não serão adicionados na plataforma.

Clique aqui para se inscrever.
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A Utramig está com inscrições abertas para cursos de qualificação a distância. Voltados para atender às demandas do mercado de trabalho, as capacitações são abertas para os mineiros de todas as regiões do Estado. São 635 vagas, no total, para os seguintes cursos:

• Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem – 75 vagas
  
• Assistente de Logística – 95 vagas
  
• Assistente Financeiro – 100 vagas
  
• Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Básico – 75 vagas
  
• Microempreendedor Individual – 100 vagas
  
• Promotor de Vendas – 95 vagas
  
• Recepcionista – 95 vagas

Para se inscrever, clique aqui.

Os cursos são gratuitos e voltados, especialmente, para estudantes e ex-estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da EJA, trabalhadores informais inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI), beneficiários dos programas federais de transferência de renda inscritos no CadÚnico e adolescentes e jovens de 16 a 21 anos de idade que estejam em cumprimento ou egressos de medida socioeducativa. E, ainda, candidatos encaminhados por meio de carta de recomendação de Receptivos/IGRs credenciados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

Segundo o Diretor de Qualificação e Extensão da Utramig, Rogério Luis Massensini, a realização dos cursos atende às demandas apresentadas por entidades mineiras. “Os cursos foram propostos de acordo com as necessidades apresentadas por secretarias de Estado, como a de Turismo, e também por gestores municipais”, relata.

O diretor acredita que o mundo após a pandemia do coronavírus será outro, e que, para essa nova realidade, a capacitação será fundamental. “A gente sabe que haverá um desemprego estrutural após a pandemia, por isso nos antecipamos para dar aos mineiros a oportunidade de aprender uma nova ocupação”, exalta.

Rogério analisa que a realização dos cursos na modalidade a distância está diretamente ligada aos novos tempos. “A tecnologia será a grande aliada da educação. Temos que estar preparados para atender aos requisitos dos novos tempos. O aluno desses cursos terá a internet entre outras novas tecnologias de comunicação como meio de aprendizagem e os profissionais da Utramig como suporte para que ninguém fique sem auxílio.

Para ler o Edital completo, clique aqui.