Estado amplia parceria com municípios para garantir a proteção dessa população
O Governo de Minas está comprometido com o fortalecimento do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). Nessa quarta-feira (19/2), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou mais uma oficina de apoio técnico voltada aos municípios recebem recursos estaduais para oferecer o acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de ameaça.
A iniciativa teve como objetivo aprimorar a oferta do acolhimento, além de fortalecer a rede estadual de proteção para esse público. A ação foi promovida em conjunto pelas Subsecretarias de Assistência Social (Subas), de Direitos Humanos (Subdh) e pelo próprio PPCAAM, contemplando temas essenciais para a atuação dos municípios.
Durante a oficina, foram apresentados o fluxo operacional de funcionamento do acolhimento institucional nos municípios cofinanciados, bem como os princípios e diretrizes do PPCAAM, incluindo seus objetivos, metodologia, formas de acesso e modalidades de atendimento.
A parceria entre os municípios e o Sistema de Justiça tem sido um pilar fundamental para garantir a segurança e os direitos desse público em vulnerabilidade, reforçando o compromisso do Estado na defesa e promoção dos direitos humanos.
Minas é destaque
Minas se destaca como referência nacional no acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de ameaça, consolidando uma rede de proteção eficiente e articulada. Em 2024, por exemplo, Minas foi pioneiro ao garantir apoio financeiro aos municípios que disponibilizarem vagas para o acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM.
Além do apoio financeiro, a Sedese garantiu apoio técnico aos municípios. O estado tem mais de 20 anos de atuação do PPCAAM, mas foi a partir de 2019 que as equipes de Assistência Social e Direitos Humanos intensificaram suas relações de cooperação, com atuação conjunta e investimento público de ambas as políticas. Essa colaboração tem sido essencial para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte, respondendo rapidamente às especificidades e à urgência de cada caso.
