A Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp), da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (Dfope), realizará, nos próximos dias 1º e 2 de dezembro, o Seminário de Lançamento do Balanço do ICMS Esportivo e da cartilha do IGGE-M. No evento, a Dfope fará a apresentação de novos produtos e ainda vai propor um diálogo com os(as) gestores(as) municipais participantes sobre os próximos passos para a continuidade das ações.

O evento será realizado, de forma virtual, de 9h30 às 11h30, nos dois dias. Os ingressos serão disponibilizados pela plataforma Sympla e o encontro realizado por meio do aplicativo Zoom. As inscrições poderão ser feitas até o dia 1º, mas as vagas são limitadas. Clique aqui e garanta sua inscrição. Será emitido certificado de participação.

Programação

Primeiro dia

Vai ser lançado o relatório do Balanço do ICMS Esportivo, após 10 anos de consolidação da política. Numa iniciativa da Subesp, por meio do Dfope, serão apresentados os resultados da avaliação executiva realizada com o intuito de estabelecer possíveis aprimoramentos ao programa. O trabalho foi feito em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com o apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP Clear).

No dia 1º ainda serão apresentados os resultados da avaliação realizada no primeiro semestre de 2022 pelo serviço Evidência Express (EvEx) da Diretoria de Altos Estudos da Enap. Também nesta ocasião será disponibilizada uma consulta pública para que a comunidade esportiva mineira tenha a oportunidade de participar e contribuir com esse processo de avaliação e para a melhoria do mecanismo do ICMS Esportivo.

Segundo dia

O Observatório do Esporte de Minas Gerais, em parceria com o Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizará o lançamento da cartilha do Índice de Gestão Pública e Governança Municipal (IGGE-M). A cartilha vai servir como material didático para difundir o conhecimento do IGGE-M entre gestores(as), conselheiros(as), comunidade acadêmica e público em geral. Ela vai trazer informações como a apresentação do Índice, sua utilidade, forma de cálculo, dimensões e métodos de colocá-lo em prática.

Balanço de 10 anos do ICMS Esportivo

O Programa ICMS Esportivo, executado pela Dfope, foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas fornecido pela Enap, com apoio técnico da FGV. Entre fevereiro e maio de 2022 foram organizadas oficinas online periódicas com atividades de pesquisa e prospecção de evidências com a equipe técnica do ICMS Esportivo e do Observatório do Esporte de Minas Gerais. Como resultado, a Dfope desenvolveu um relatório do Balanço de 10 anos do programa em Minas. Para mais informações, clique aqui.

Cartilha do IGGE-M

O IGGE-M foi desenvolvido pelo IPIE-UFPR com o propósito de produzir indicadores no âmbito da gestão do esporte brasileiro. O índice visa contribuir para que as decisões das políticas públicas da área sejam tomadas com base em evidências, ou seja, em dados e informações científicas. O IGGE-M tem o objetivo de mensurar, comparativamente, os municípios brasileiros por meio da apresentação de um ranking.

A realização dessa mensuração acontece por meio das informações fornecidas pelos(as) gestores(as) esportivos(as) municipais, através do cadastro de Gestão do Esporte nos Estados e Municípios Brasileiros (GEEM). O GEEM é uma ferramenta que está em fase de implementação no Brasil, com o objetivo de viabilizar uma base de dados sólida sobre a gestão esportiva no país. Em Minas Gerais, o projeto está em desenvolvimento em parceria com a Subesp, por meio do Observatório do Esporte. Para mais informações, clique aqui.