A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), considerando a permanência do contexto de pandemia do Coronavírus, elaborou a Recomendação Conjunta SEDESE-SUBAS/SUBDH N.01/2020, com a finalidade de orientar e recomendar aos municípios a manutenção da população em situação de rua, nas unidades de acolhimento institucional, enquanto perdurar essa situação.

O documento contém orientações que visam fortalecer práticas de enfrentamento aos impactos causados pela pandemia, com vistas a proteger e amenizar os efeitos da doença frente a vulnerabilidade social e de saúde da população em situação de rua.

O acesso às unidades de acolhimento é importante para assegurar proteção a este público, e deve ser acompanhado de medidas e procedimentos que possam diminuir os riscos relativos à aglomeração e ao fluxo diário de entrada e saída de pessoas nas unidades de acolhimento, incluindo os próprios usuários e os profissionais.

A Recomendação, fruto de discussões realizadas pelas Subsecretarias de Assistência Social e de Direitos Humanos e pelo Comitê POP RUA, visa garantir a proteção à vida e à saúde desse público que se encontra em situação de extrema vulnerabilidade social, bem como, mitigar as possibilidades de proliferação do vírus.