Foi publicado nesta sexta -feira (8/10) no Diário Oficial de Minas Gerais o Edital N° 10/2021 para celebração de Termo de Colaboração com OSC’s interessadas em executar o Projeto Trajeto Renda pelo período de 14 meses nas regionais de Salinas, Diamantina e Montes Claros.

Elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, o Projeto Trajeto Renda é parte do Programa Percursos Gerais - Trajetória para a Autonomia, que considera o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) na definição de seus beneficiários, priorizando o atendimento aos municípios mais vulneráveis.

O Projeto Trajeto Renda compreende atividades que objetivam potencializar a capacidade local de geração de renda dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social, seja por meio da inserção dos mesmos no mercado de trabalho, do desenvolvimento das cadeias produtivas locais ou do estabelecimento de melhores alternativas de escoamento da produção.

Poderão participar deste edital OSC´s que atuam na esfera da inclusão socioprodutiva e apoio à geração de renda, e deverão atender aos seguintes municípios mineiros: Cachoeira de Pajeú; Curral de Dentro; Fruta de Leite; Josenópolis; Montezuma; Ninheira; Padre Carvalho; Rubelita; Santa Cruz de Salinas; Alvorada de Minas; Angelândia; Aricanduva; Coluna; Frei Lagonegro; Materlândia; Presidente Kubitschek; Rio Vermelho; Santo Antônio do Itambé; Serra Azul de Minas; Bonito de Minas; Cristália; Ibiracatu; Juvenília; Miravânia; Pai Pedro; Pintópolis; Santo Antônio do Retiro; São João da Ponte; São João das Missões; Varzelândia; Verdelândia.

O Edital prevê formalização de parceria para mobilizar atores locais, tais como entidades de fomento, empreendimentos econômicos solidários, cooperativas, associações, e demais participantes das cadeias produtivas. Com essa ampla participação, por meio de oficinas e da instituição de comitês locais serão elaborados planos de ação que podem envolver diversas estratégias considerando as potencialidades regionais.

A execução do Termo de Colaboração prevê o atendimento de quatro metas, quais sejam: (1) Mobilizar lideranças locais para construir um Plano de Ação local por município; (2) Assessorar os beneficiários para sua produção econômica e otimização das atividades produtivas; (3) Inserir os empreendimentos e grupos assessorados nas dinâmicas de comercialização local e regional, com promoção da cultura e produção locais; e (4) Ampliar a apresentação dos resultados do fomento em cada município e da produção dos negócios fomentados.

Para participar da seleção, as OSC’s devem apresentar suas propostas até as 17 horas do dia 8 de novembro de 2021. Acesse o edital, verifique a documentação solicitada e os termos de participação. Dúvidas podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira aqui a Minuta de Proposta de Plano de Trabalho - Termo de colaboração.

Mapa de Municípios a serem atendidos nas Fases 2 e 3 do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia

Mapa de Municípios a serem atendidos nas Fases 2 e 3 do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia

Mapa de Municípios a serem atendidos nas Fases 2 e 3 do Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia

Na última segunda-feira (4/10) os municípios de Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Guaraciama, Planura e São Brás do Suaçuí iniciaram as atividades do Projeto Ponte Digital. A partir desta data, a população destes municípios terá suporte de uma equipe qualificada para auxiliar a solicitação de serviços que são oferecidos digitalmente pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) de forma mais fácil e ágil.

O funcionamento do projeto Ponte Digital nestes municípios é por meio de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e as prefeituras locais que possibilita a população o apoio tecnológico para acessar os serviços digitais oferecidos pelo governo como: busca de vagas de emprego, carteira de trabalho Digital e habilitação ao benefício do seguro-desemprego.

Com a pandemia muitos serviços foram digitalizados e a população que tem dificuldade de usar os serviços digitais pode contar agora com este suporte da equipe do Sine nestes municípios. O Ponte Digital já está disponível nos municípios de Serra do Salitre e Campo Florido. Ainda este mês está prevista instalação do projeto nas cidades de Botumirim, Buenópolis, Visconde do Rio Branco, Catas Altas e Manhuaçu.

O Sine é coordenado no Estado pela Sedese, e atualmente em Minas Gerais, são 133 unidades. O projeto Ponte Digital passa a ser uma importante ferramenta de interação entre o Estado e os municípios que manifestarem interesse na parceria para a prestação de serviços, visando a melhorar a qualidade de vida da população mineira.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou nesta quarta-feira (6/10) a lista de municípios convocados do cadastro de reserva do edital 06/2021 para a execução do Programa Geração Esporte.

Foram convocados seis municípios, diante da desclassificação de municípios selecionados na segunda chamada, conforme itens 8.5.1 e 8.5.3 do certame.

Os municípios convocados deverão encaminhar a documentação e as informações previstas no checklist disponível, em até 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de convocação.

Estão abertas até o dia 4 de novembro as inscrições para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil Organizada (OSCs) a serem financiados com recursos do Fundo Estadual do Idoso (FEI). O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais (CEI).

Os projetos devem contribuir para a promoção ou assegurar a garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso ou na Lei Estadual de Amparo ao Idoso, de forma a reduzir a situação de vulnerabilidade social desse segmento nas diversas localidades do Estado.

Para participar do chamamento público, as OSCs devem estar regularmente constituídas, a fim de conseguirem a chancela autorizativa para a captação de recursos via FEI.

É importante ressaltar que os projetos selecionados serão financiados exclusivamente com recursos arrecadados pelas OSCs, a partir da data da concessão da autorização para captação, mediante destinação à conta do FEI que indique o CNPJ da entidade beneficiada e o nome do projeto selecionado.

As OSCs deverão protocolar os projetos por meio do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. REF: Edital 09/2021, até o dia 4 de novembro deste ano.

Os projetos devem conter, entre outras coisas, o plano de trabalho, o projeto descritivo, planilha orçamentária detalhada, cópia do Certificado de Registro no Cadastro Geral de Convenentes (Caged) e cópia do Estatuto ou Contrato Social.

As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão Especial de Seleção de Projetos, que será composta por conselheiros do CEI-MG.

Acesse aqui a íntegra do Chamamento Público.