Evento reuniu centenas de participantes e elegeu delegação mineira para etapa nacional, prevista para dezembro, em Brasília 
Nos dias 3 e 4 de outubro, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, reunindo centenas de pessoas em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento discutiu as diretrizes que vão fortalecer as políticas públicas de direitos humanos no estado e servir de base para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para dezembro, em Brasília.
A conferência foi realizada por meio Subsecretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh-MG), e contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes).
Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro contou com dois dias de debates, organizados em torno de seis eixos temáticos fundamentais. Participaram delegados eleitos nas etapas municipais e livres, membros do Conedh-MG, representantes da sociedade civil organizada e gestores públicos.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância da conferência como um instrumento de fortalecimento democrático e de combate aos retrocessos.
"O encontro resultou em diretrizes importantes que refletem a consolidação da democracia em Minas Gerais. As propostas aprovadas representam um passo fundamental e coletivo para cada vez mais aprimorarmos o sistema de direitos humanos. O Governo de Minas reafirma seu compromisso de atuar como garantidor e parceiro da sociedade civil neste processo de construção," afirmou Alê Portela
Rumo à Conferência Nacional
Durante a conferência, foram eleitos 56 delegados que que vão representar Minas Gerais na etapa nacional, levando as propostas construídas coletivamente e a experiência mineira ao debate federal.
O secretário adjunto da Sedese, Ricardo Alves, ressaltou o papel do evento na construção de políticas públicas a partir do diálogo com a população.
“O Governo de Minas faz questão de ouvir, porque nosso objetivo em comum é o desenvolvimento da sociedade. Essa conferência é um momento de reforçar esses princípios: o princípio da dignidade e da diversidade. Por isso, durante esses dois dias, pudemos dialogar de forma transparente e acolhedora, para que a gente construa, de fato, um futuro melhor para todos”, reforçou Alves.
Eixos estratégicos e construção coletiva
A conferência foi estruturada em Grupos de Trabalho, que debateram seis grandes eixos estratégicos:
- Enfrentamento das Violações e Retrocessos em Direitos Humanos
- Democracia e Participação Popular
- Igualdade e Justiça Social
- Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano
- Agenda Internacional de Direitos Humanos
- Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
As propostas debatidas e aprovadas vão fazer parte do documento estadual que será levado à etapa nacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.
A realização da 5ª Conferência Estadual representa mais do que uma etapa preparatória para a conferência nacional: simboliza o compromisso de Minas Gerais com a promoção dos direitos humanos e a escuta ativa da sociedade.
