Edital do programa Moradas Gerais prevê melhorias residenciais para garantir mais dignidade e bem-estar às famílias
O Governo de Minas lança edital para promover manutenções e pequenos reparos nas residências de famílias em situação de vulnerabilidade social. O edital faz parte do Programa Moradas Gerais, uma iniciativa estratégica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) que busca garantir dignidade e bem-estar para mineiros que vivem em moradias que necessitam de cuidados mínimos.
O edital da concorrência pública, planejamento SIRP nº43/2025 organizado pela Subsecretaria de Política de Habitação (Subhab), prevê o registro de preços para futura contratação de serviços de pequenos reparos, instalações, adaptações, consertos e modernização, para atender às necessidades de adequação das moradias.
“Essa ação é fundamental para melhorar as moradias que ainda podem ser habitadas, mas necessitam de pequenas reformas ou adaptações. Com esse projeto, damos passos importantes para o desenvolvimento social do estado e para a melhoria das condições de habitação das famílias mineiras”, afirma secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.
Moradas Gerais
O edital faz parte do programa Moradas Gerais – Melhoria Habitacional e representa um passo significativo na busca por soluções para o déficit habitacional, promovendo a inclusão social e impulsionando o setor da construção civil.
Processo de licitação e participação
Podem participar empresas de engenharia especializadas na execução de pequenos reparos e melhorias habitacionais cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e estejam com o credenciamento regular no Cadastro Geral de Fornecedores (Cagef) e no seu respectivo conselho CREA/ CAU.
A concorrência, planejamento SIRP 43/2025 tem como critério de julgamento o maior desconto, sobre o valor definido pela administração para unidade de serviço técnica (UST). A disputa abrange todas as empresas do setor da construção civil, ampliando a competitividade e o impacto social do projeto. O edital completo e as regras para participação e contratação podem ser consultadas pelo portal www.compras.mg.gov.br.
A sessão pública de licitação será realizada eletronicamente no dia 10/3, às 9h30 por meio do Portal de Compras MG.
