Iniciativa busca garantir acolhimento seguro e familiar para crianças e adolescentes afastados de suas famílias
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), aprovou em 25 de outubro de 2024 os critérios para o cofinanciamento de municípios que oferecem o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Essa modalidade, preferencial no Brasil para o acolhimento de crianças e adolescentes, proporciona um ambiente familiar e seguro para aqueles que, temporariamente, precisam ser afastados de suas famílias de origem.
A partir de novembro de 2024, 16 municípios mineiros serão beneficiados com recursos financeiros para a manutenção do serviço. Cada município receberá R$ 5 mil mensais, sendo R$ 2,5 mil oriundos de recursos federais e a outra metade de recursos estaduais. Esses valores serão repassados através de transferência fundo a fundo, do Fundo Estadual de Assistência Social para os Fundos Municipais de Assistência Social, conforme os critérios de elegibilidade estabelecidos em resolução.
Os recursos financeiros podem ser destinados a várias necessidades do serviço, incluindo o pagamento da equipe técnica, aquisição de materiais permanentes e de consumo, e subsídio para as famílias acolhedoras.
O Acolhimento em Família Acolhedora oferece às crianças um lar seguro, onde podem ser cuidadas em suas necessidades básicas, afetivas, psicológicas e sociais. Para as famílias, a experiência se torna uma oportunidade de transformação, permitindo que atuem como âncoras de esperança para as crianças em situação de vulnerabilidade.
Para a diretora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Subsecretaria de Assistência Social, Tatiane Reis, “o cofinanciamento destinado ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora fortalece a rede de proteção social especial no Estado, garantindo um ambiente familiar e acolhedor às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e demonstra o compromisso do Estado na primazia do acolhimento familiar.”
Confira aqui a lista dos municípios elegíveis ao cofinanciamento.
