Pauta do encontro de São Paulo ainda teve a busca por soluções no apoio envolvendo pessoas em situação de rua e dependentes químicos
A 9ª edição do encontro do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), realizado em São Paulo no último final de semana, consolidou novos caminhos para a evolução de temas pertinentes a esta região do país. Além das pautas centrais debatidas por governadores e vices, que trataram de meio ambiente e segurança pública, os Grupos de Trabalho (GT’s) também apresentaram evoluções em suas respectivas áreas de atuação.
Foi o caso do GT de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em que a Sedese-MG desempenha papel importante. De acordo com a secretária Elizabeth Jucá, que participou das reuniões, um ponto importante do debate e que já apresentou avanços está relacionado a habitação e segurança em áreas de risco. Elizabeth lembrou da parceria firmada, em fevereiro deste ano, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais e a Amazon Web Services (AWS), no que diz respeito ao mapeamento de áreas de risco no intuito de prevenir tragédias, como deslizamentos e rompimentos de barragens de mineradoras.
“O Cosud de São Paulo consolidou o desenvolvimento em relação ao que tratamos na edição realizada em Belo Horizonte. Tivemos avanços, principalmente em pautas comuns a todos os estados, como a resposta rápida a desastres em áreas de risco. Minas Gerais tem uma plataforma em desenvolvimento em parceria com a Amazon, e estamos tentando levá-la para outros estados”, afirmou a secretária.
Além disso, o GT propôs que seja criada uma estratégia de atendimento emergencial para famílias atingidas por desastres, visando soluções habitacionais provisórias e reutilizáveis de forma emergencial. Ficou definido ainda que na próxima reunião do Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social será abordada a Regularização Fundiária Urbana. A coordenação do grupo ficará sob a responsabilidade de Henrique Carvalho, subsecretário de Habitação e Desenvolvimento Social de Minas Gerais.
“Discutimos a urbanização de vilas e favelas, situação que está associada a essas questões de desastres. Outra questão também é o enfrentamento do déficit habitacional de maneira mais ampla. Nos próximos Cosud's vamos apresentar os planos que estão sendo construídos ou que já estão implementados nos estados, e como nós faremos melhorias”, explicou Carvalho.
As pessoas em situação de rua e dependentes químicos também estiveram em pauta nesse GT. A discussão girou em torno dos serviços para esta população. “Este é um problema no Brasil como um todo. A conclusão a que chegamos é de que é necessário criar uma câmara técnica para tratar as políticas que envolvam as pessoas em situação de rua, além daquelas que sofrem com a dependência química. O objetivo é aumentar os recursos para o SUAS e o SUS, além de fomentar programas de inclusão produtiva para este público. A ideia também é fortalecer o atendimento à população em situação de rua por equipes interdisciplinares”, completou Elizabeth Jucá.
Políticas para as Mulheres
O GT reservou importante espaço para a discussão de políticas voltadas para as mulheres. Assim como havia ocorrido em BH na edição do Cosud anterior, em São Paulo os trabalhos desenvolvidos com este foco por cada estado foram expostos. Minas Gerais voltou a ressaltar a importância do trabalho desenvolvido pelo Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres (Cerna), referência no acolhimento psicossocial e orientação jurídica para vítimas de violências, com atendimento presencial ou remoto e suporte a todas às cidades mineiras. O Trajeto Moda consolidado em 2023 com presença em 24 municípios e com previsão de inserção em pelo menos mais 11 em 2024 também foi citado.
“As estratégias de proteção das mulheres e enfrentamento aos tipos de violências têm caráter transversal, demandando a construção de políticas integradas. Justamente por isso, foram discutidas separadamente estratégias de segurança, saúde e autonomia socioeconômica da mulher. As recentes medidas de legitimação e fortalecimento de Secretarias e Subsecretarias na estrutura administrativa dos estados, criadas pelas atuais gestões dos governos integrantes do Cosud, reforçam o comprometimento com a expansão e integração de políticas públicas para mulheres no Brasil”, destacou Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres.
Juventude
O GT de Juventudes reuniu os gestores de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com foco na criação de oportunidades na busca de uma geração mais autônoma, entendendo as particularidades de cada estado. A intenção é que as pastas trabalhem em conjunto para criar um diagnóstico e um Observatório da Juventude, para que compartilhem essas oportunidades de cada região.
Esportes
O GT de Esporte se aprofundou nos trabalhos realizados nas edições do Cosud do Rio de Janeiro e Minas Gerais, com o tema “Esporte além do Esporte - criação de estratégia integrada de esportes que, respeitando as vocações locais, consiga gerar sinergia e vantagens mútuas para os Estados”.
“Entendendo que o esporte pode gerar impacto na saúde física e mental, educação, inclusão social, cultura, segurança, desenvolvimento econômico dos praticantes e comunidade, definiu-se que os eixos estruturantes para a continuidade dos trabalhos terão a análise sistemática dos marcos legais do esporte da União e estados participantes, além da criação de um calendário esportivo dos estados consorciados”, resumiu o subsecretário de Esportes da Sedese Antônio Miranda.