A Superintendência dos Direitos Humanos planeja, formula, coordena e monitora as políticas de promoção, educação, proteção, reparação e defesa dos Direitos Humanos. É composta pela Diretoria de Políticas de Promoção e Educação em Direitos Humanos e pela Diretoria de Políticas de Proteção e Reparação dos Direitos Humanos, responsabilizando-se pela gestão dos Programas de Proteção, Escola de Formação, Mesa de Diálogos, Memória e Verdade, Centros de Referência em Direitos Humanos, dentre outros projetos e ações.