O apoio técnico no âmbito do SUAS consiste em ações voltadas para apoiar, instruir e fornecer orientações técnicas aos municípios nas demandas relacionadas a operacionalização, gestão, controle social, financiamento, benefícios, serviços e programas no âmbito do SUAS, visando também fomentar a troca de experiências entre os municípios.
A Resolução SEDESE nº 643/2018 estabelece as seguintes atividades de apoio técnico:
- Atendimento técnico: modalidade de apoio técnico em que são fornecidas orientações pontuais referentes às demandas imediatas de gestão e operacionalização do SUAS, realizada de forma presencial, por e-mail ou por telefone;
- Oficinas de apoio técnico: modalidade de apoio técnico presencial que pressupõe o planejamento das atividades e discussões, além de abordar os assuntos de forma mais profunda, suscitando reflexões acerca dos temas tratados, a partir de produção coletiva de conhecimento, com a finalidade de promover o aprendizado compartilhado;
- Videoconferências: modalidade de apoio técnico à distância realizada com a transmissão de imagem e som entre os interlocutores, via internet, que, por meio de recursos tecnológicos, possibilita a interação e a realização de debates visando a implementação das normativas e instruções operacionais do SUAS, fomentando a troca de experiências;
- Visitas de apoio técnico: modalidade de apoio técnico in loco, com objetivo de orientar gestores, conselheiros, coordenadores e trabalhadores da rede socioassistencial sobre as normativas, instruções operacionais, técnicas e procedimentos do SUAS, utilizada como estratégia para acompanhar, monitorar e avaliar como se dá a operacionalização do SUAS no território, visando ao aprimoramento das ofertas;
- Eventos Técnicos: modalidade que envolve palestras, conferências, seminários, simpósios, congressos, workshop e afins, com objetivo de trazer atualizações acerca de assuntos afetos à operacionalização da Política de Assistência Social, conforme normativas vigentes, tendo em vista o aprimoramento da gestão do SUAS e a qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais;
- Produção e disponibilização de materiais, cartilhas, cadernos e divulgação de orientações em Blogs, Sítios, entre outros.