Minas Forma

Programa da Sedese voltado à capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Presente em mais de 100 municípios mineiros, o projeto oferece cursos de curta e média duração para atender à demanda por mão de obra em áreas como Cultura, Turismo, Serviços e Setor Industrial.

O Minas Forma conta com a oferta de uma série de cursos de qualificação em áreas essenciais para o crescimento pessoal e profissional dos participantes. São cursos totalmente gratuitos, ou seja, uma oportunidade para quem deseja melhorar sua formação, se qualificar e aumentar as chances de conquistar um bom emprego.

Ao todo, são mais de 10 mil vagas ofertadas. O objetivo deste programa é transformar vidas por meio da educação e da capacitação profissional, preparando nossos alunos para o mercado de trabalho.

Cultura e Turismo

Programa de Qualificação voltado para atender um dos setores mais importantes do nosso estado: o turismo e a cultura. Segundo dados do IBGE, em 2024, Minas Gerais teve crescimento do setor 100% acima da média nacional. Com a qualificação adequada, nossos alunos podem se tornar profissionais capacitados para trabalhar nesse setor, seja como guias de turismo, organizadores de eventos, camareira, recepcionista de hotel ou em outras funções essenciais.


Objetivo geral

Incluir pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho por meio de oferta de cursos de formação socioprofissional.


Quem pode participar?

O Programa Minas Forma é destinado a todos os mineiros. Poderão participar pessoas com idade acima de 16 anos (de acordo com a especificidade de cada curso). Além da idade, alguns cursos exigem comprovação de escolaridade mínima ou experiência prévia para garantir o devido aproveitamento pelos alunos do conteúdo ministrado. Os cursos estão aptos para receber pessoas com qualquer tipo de deficiência.


Quantas vagas serão ofertadas?

Ao todo são 8.100 mil vagas, divididas em 356 turmas, em 101 municípios de Minas Gerais. Desde o início do programa até maio de 2025 já foram ofertadas 2.530 vagas.


Carga horária e benefício

Os cursos têm carga horária entre 35 horas e 100 horas e os estudantes matriculados serão beneficiados com o pagamento de bolsa-auxílio. Os valores variam entre R$ 210, para as turmas de 35 horas, e R$ 600, para as turmas de 100 horas, a serem pagos semanalmente, mediante presença regular em sala de aula.


Como realizar a matrícula?

Presencialmente nas unidades SENAC ou online clicando aqui.


Unidades Senac-MG

A relação de municípios que dispõem de unidade Senac-MG ou ponto de apoio para matrículas presenciais, bem como seus respectivos endereços, telefone para contato e horários de atendimento pode ser consultada a seguir ou clicando aqui.


Contato

Para mais informações, entre em contato com os canais de atendimento Senac-MG: 0800 724 44 40 ou 31 3057-8600 (WhatsApp).

Local

Município

Endereço para Matrícula Presencial

Horário de Atendimento

Unidade Senac

Alfenas

Av. Mario Barbosa Vieira, 1174, Loteamento Trevo

Segunda a sexta: 08:00 às 21:00

Araxá

Rua Antônio de Castro Alves, 85, Bairro Vila Fertiza

Belo Horizonte

CENTRO - Rua dos Goitacazes, 1159, Bairro Barro Preto; VENDA NOVA - Av. Liége, 213, Bairro Europa  

Betim

Rua Rio de Janeiro, 199, Bairro Brasileia

Conselheiro Lafaiete

Rua Tavares de Melo, 630, Bairro Centro

Contagem

Rua Paineiras, 1.300, Bairro Eldorado

Coronel Fabriciano

Rua Albert Scharlet, 303, Bairro Centro

Curvelo

Rua Sica Pio Fernandes, 41, Bairro Centro

Diamantina

Rua Macau de Cima, 17, Bairro Centro

Divinópolis

Av. Antônio Olímpio de Morais, 293, Bairro Centro

Governador Valadares

Av. JK, 1825, Bairro Vila Bretas

Guaxupé

Rua Professora Nilza Nunes Gonçalves, 64, Bairro Jardim Vera Cruz

Ipatinga

Rua Itajubá, 250, Bairro Centro

Itabira

Praça Doutor Acrísio Alvarenga, 07, Bairro Centro

Itajubá

Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, 319, Bairro Avenida

Ituiutaba

Rua do Tijuco, 71, Bairro Novo Mundo

Juiz de Fora

Av. Barão do Rio Branco, 3330, Bairro Alto dos Passos

Lavras

Rua Comandante Soares Junior, 68, Bairro Arthur Bernardes

Manhuaçu

Rua Hilda Varga Leitão de Almeida, 60, Bairro Alfa Sul

Montes Claros

Av. Deputado Esteves Rodrigues, 250, Bairro Centro

Patrocínio

Av. João Alves do Nascimento, 2264, Bairro Nossa Senhora de Fátima

Poços de Caldas

Rua Cerro Azul, 525, Bairro Jardim dos Estados

Pouso Alegre

Av. Vicente Simões, 370, Bairro Centro

São João Del Rei

Rua Marechal Deodoro, 131, Bairro Centro

Sete Lagoas

Rua José Duarte de Paiva, 775, Bairro Vila Santa Helena

Tiradentes

Rua São Francisco de Paula, 164, Bairro Cascalho

Uberaba

Av. Dr. Odilon Fernandes, 333, Bairro Estados Unidos

Uberlândia

Av. Belo Horizonte, 525, Bairro Martins

Varginha

Rua Mariana Figueiredo, 401, Bairro Vila Adelaide


Municípios atendidos

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO MINAS FORMA

Alfenas

Dores do Indaiá

Juiz de Fora

Ribeirão das Neves

Alvinópolis

Entre Rios de Minas

Lagoa Santa

Sabará

Araguari

Esmeraldas

Lagoa da Prata

Salinas

Araxá

Extrema

Lambari

Santa Luzia

Araçuaí

Fama

Lavras

Santa Rita de Ibitipoca

Arcos

Formiga

Leopoldina

Santana do Riacho

Barão de Cocais

Frutal

Manhuaçu

Santos Dumont

Barbacena

Gonçalves

Mariana

São João Del Rei

Belo Horizonte

Governador Valadares

Mateus Leme

São João Nepomuceno

Betim

Guaxupé

Minas Novas

São Joaquim de Bicas

Boa Esperança

Ibirité

Montes Claros

São José da Barra

Bom Despacho

Igarapé

Muriaé

São José da Lapa

Bueno Brandão

Ipatinga

Nazareno

São Lourenço

Camanducaia

Itabira

Nova Lima

São Thomé das Letras

Campo Belo

Itabirito

Nova Serrana

Sete Lagoas

Carangola

Itajubá

Ouro Branco

Teófilo Ottoni

Caratinga

Itambacuri

Ouro Preto

Timóteo

Capelinha

Itanhandu

Pará de Minas

Tiradentes

Cataguases

Itapecerica

Paracatu

Três Marias

Caxambu

Itaobim

Passa Quatro

Turmalina

Congonhas

Itaúna

Passos

Ubá

Conselheiro Lafaiete

Ituiutaba

Patos de Minas

Uberaba

Contagem

Jaboticatubas

Patrocínio

Uberlândia

Coronel Fabriciano

Jacutinga

Pedro Leopoldo

Varginha

Coromandel

Janaúba

Poços de Caldas

Viçosa

Curvelo

João Monlevade

Ponte Nova

Virgem da Lapa

Diamantina

João Pinheiro

Pouso Alegre

Volta Grande


Cursos disponíveis

CURSOS DISPONÍVEIS

Aperfeiçoamento em serviços de cozinha

Formação de barista: preparo e serviço de café

Técnicas básicas para camareiro

Boas práticas para serviços de alimentação

Intensivo de formação de sushiman

Técnicas básicas para chapeiro

Condutor de visitantes

Pizzas doces e salgadas

Técnicas de atendimento em lanchonetes e entregas

Depilação com linha

Processos operacionais de recepção e reservas em hospedagem

Técnicas de operação de caixa

Elaboração de roteiros turísticos

Qualidade no atendimento ao cliente

Técnicas de organização de eventos

Escovista iniciante

Salgados simples e finos

Técnicas e práticas de lazer e recreação

Estratégias de vendas para comércio de rua

Turismo cultural

Técnicas para churrasco

Ferramentas de marketing digital

Turismo cultural e de natureza

Técnicas para garçom


Quer conhecer mais?

Entre em contato com a equipe da Diretoria de Articulação e Planejamento da Educação Profissional pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Indústria

Programa de Qualificação para atender demandas do Setor Industrial.

A economia de Minas Gerais depende fortemente de mão de obra qualificada para preencher as vagas de trabalho em diversas áreas da indústria. Para atender a essa demanda, a SEDESE está oferecendo cursos de capacitação profissional que preparam os alunos para o mercado de trabalho. A formação abrange uma ampla variedade de ofícios, com foco na prática e na empregabilidade.

Municípios atendidos

MUNICÍPIOS ATENDIDOS

Araçuaí

Divinópolis

Lagoa Santa

Patos de Minas

Teófilo Otoni

Belo Horizonte

Dores do Indaiá

Minas Novas

Pouso Alegre

Timóteo

Betim

Gov. Valadares

Montes Claros

Ribeirão das Neves

Turmalina

Capelinha

Ipatinga

Muriaé

Salinas

Uberaba

Congonhas

Itaobim

Nazareno

Santa Luzia

Uberlândia

Contagem

João Monlevade

Nova Lima

São João Del Rei

Virgem da Lapa

Coromandel

Juiz de Fora

Ouro Branco

Sete Lagoas

Soldador


 

Cursos disponíveis

Caldeireiro

Eletricista Industrial

Operador de Carregadeira

Carpinteiro

Eletricista Predial

Operador de Escavadeira Hidráulica

Confeiteiro

Eletricista Solar Fotovoltaico

Operador de Rolo Compactador

Costureiro Industrial

Eletricista Veicular

Operador Empilhadeira

Eletricista Industrial

Mecânica - Fabricação

Padeiro

Eletricista Predial

Mecânica - Manutentor de Maquinas Industriais

Pedreiro Acabamento

Eletricista Solar Fotovoltaico

Mecânica - Manutentor de Maquinas Pesadas

Pedreiro Alvenaria

Eletricista Veicular

Mecânico - Ar Condicionado

Pintor Imobiliária

Mecânica - Fabricação

Mestre de Obras

Servente


Como realizar a matrícula? 

Online clicando aqui.


Quer conhecer mais?

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Comunidade Empreendedora

Programa de Qualificação voltado para atender empreendedores, microempreendedores individuais e micro e pequenas empresas de 20 comunidades do estado de Minas Gerais. Serão ofertadas 1.140 vagas para cursos de moda, beleza, alimentação e tecnologias nos anos de 2025 e 2026.

O programa é uma parceria da SEDESE com o SEBRAE-MG que, ao longo do percurso está mapeando 100% dos empreendimentos nas comunidades atendidas.


Municípios atendidos

Município

Locais

Belo Horizonte

Aglomerado da Serra (Cafezal); Aglomerado da Serra (Vila Fátima); Barreiro; Conjunto Taquaril; Morro das Pedras/Ventosa; São Gabriel; Nova Cachoeirinha/Bananal/Aldeia

Betim

Jardim Teresópolis

Ribeirão das Neves

Jardim Alvorada - Justinópolis

Divinópolis

Alto São João de Deus; Jardinópolis; Quintino

Uberlândia

Integração; Morumbi; Alvorada

Montes Claros

Cidade Cristo Rei; Grande Santos Rei


Quem pode participar?

Empreendedores, microempreendedores individuais e proprietários de micro e pequenas empresas que moram ou empreendem nas comunidades atendidas. Caso as turmas não preencham todas as vagas, moradores da comunidade, que não têm um negócio, também poderão se matricular.


Quantas vagas serão ofertadas?

57 turmas com 20 vagas cada uma. Ao todo, 1.140 alunos poderão participar.


Cursos disponíveis

CURSOS DISPONÍVEIS

Barbeiro Profissional

Garçom

Moda E-commerce

Pizza Doce e Salgada

Corte e Costura

Informática básica (Excel)

Mídias digitais

Curso básico de Tranças

Customização de Roupas

Introdução à Criação de Moda

Manicure e Unhas de Gel

Estilo e Imagem Pessoal

Design de Sobrancelha

Introdução aos Serviços de Cozinha

Maquiagem Profissional

Materiais para moda


Carga horária e benefício

Cursos de 60, 80 ou 100 horas. Alunos receberão bolsa auxílio no valor de R$6,00 por hora frequentada no curso. 


Quer conhecer mais?

Entre em contato com a equipe da Diretoria de Articulação e Planejamento da Educação Profissional pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda

 

Promove o desenvolvimento social, por meio de políticas públicas de inclusão produtiva, trabalho, emprego, geração de renda, empreendedorismo, economia popular solidária e educação profissional.

 

Acesse o Painel do Sine e confira as vagas disponíveis em Minas Gerais.


Trajeto Moda

Promove a inclusão produtiva e geração de renda de mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio da oferta de variadas qualificações, como ofício da costura, inteligência emocional, cidadania, empreendedorismo, associativismo, cooperativismo, educação financeira e desenvolvimento de coleção.


 Ciclos do projeto:

 
O projeto já conta com três ciclos de expansão:
 
1º ciclo (2023/2024): 34 municípios
Municípios: Almenara, Ataléia, Belo Horizonte, Bonito de Minas, Buritizeiro, Capitão Enéas, Caraí, Carlos Chagas, Catuji, Coluna, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Diamantina, Felisburgo, Francisco Sá, Frei Gaspar, Frei Lagonegro, Governador Valadares, Guaraciama, Igarapé, Joaíma, Mata Verde, Monte Azul, Muriaé, Novo Cruzeiro, Ouro Verde de Minas, Pedras de Maria da Cruz, Ribeirão das Neves, Rio Vermelho, Rubelita, Salinas, Serro, Taiobeiras, Varzelândia.
2º ciclo (2024/2025): 28 municípios 
Municípios: Alvorada de Minas, Bocaiúva, Bom Jesus do Amparo; Brasília de Minas, Cássia, Central de Minas, Corinto, Curral de Dentro, Curvelo, Divinópolis, Divisópolis, Espinosa, Januária, Mathias Lobato, Miradouro, Ouro Branco, Paraguaçu, Patos de Minas, Pedra Azul, Pirapora, Prados, Santa Bárbara, Santa Fé de Minas, Santa Rita do Itueto, São Francisco, Setubinha, Três Marias, Uberaba.
3º ciclo (2025/2026): 30 municípios 
Municípios:  Araçuaí, Belo Horizonte, Botumirim, Cachoeira da Prata, Chapada Gaúcha, Claro dos Porções, Coração de Jesus, Datas, Engenheiro Navarro, Itabira, Jaíba, Jacutinga, Joaquim Felício, Juramento, Ladainha, Matias Cardoso, Mato Verde, Minas Novas, Mirabela, Montes Claros, Nova Serrana, Guarda Mor, Poços de Caldas, Porterinha, Riacho dos Machados, Santa Maria do Salto, São João do Pacuí, São João Evangelista, São José da Barra, Ubaí, Vargem Grande do Rio Pardo.

Minas Forma

Programa da Sedese voltado à capacitação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade. Presente em mais de 100 municípios mineiros, o projeto oferece cursos de curta e média duração para atender à demanda por mão de obra em áreas como Cultura, Turismo, Serviços e Setor Industrial.

O Minas Forma conta com a oferta de uma série de cursos de qualificação em áreas essenciais para o crescimento pessoal e profissional dos participantes. São cursos totalmente gratuitos, ou seja, uma oportunidade para quem deseja melhorar sua formação, se qualificar e aumentar as chances de conquistar um bom emprego.

Ao todo, são mais de 10 mil vagas ofertadas. O objetivo deste programa é transformar vidas por meio da educação e da capacitação profissional, preparando nossos alunos para o mercado de trabalho.

 

MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO MINAS FORMA

Alfenas

Dores do Indaiá

Juiz de Fora

Ribeirão das Neves

Alvinópolis

Entre Rios de Minas

Lagoa Santa

Sabará

Araguari

Esmeraldas

Lagoa da Prata

Salinas

Araxá

Extrema

Lambari

Santa Luzia

Araçuaí

Fama

Lavras

Santa Rita de Ibitipoca

Arcos

Formiga

Leopoldina

Santana do Riacho

Barão de Cocais

Frutal

Manhuaçu

Santos Dumont

Barbacena

Gonçalves

Mariana

São João Del Rei

Belo Horizonte

Governador Valadares

Mateus Leme

São João Nepomuceno

Betim

Guaxupé

Minas Novas

São Joaquim de Bicas

Boa Esperança

Ibirité

Montes Claros

São José da Barra

Bom Despacho

Igarapé

Muriaé

São José da Lapa

Bueno Brandão

Ipatinga

Nazareno

São Lourenço

Camanducaia

Itabira

Nova Lima

São Thomé das Letras

Campo Belo

Itabirito

Nova Serrana

Sete Lagoas

Carangola

Itajubá

Ouro Branco

Teófilo Ottoni

Caratinga

Itambacuri

Ouro Preto

Timóteo

Capelinha

Itanhandu

Pará de Minas

Tiradentes

Cataguases

Itapecerica

Paracatu

Três Marias

Caxambu

Itaobim

Passa Quatro

Turmalina

Congonhas

Itaúna

Passos

Ubá

Conselheiro Lafaiete

Ituiutaba

Patos de Minas

Uberaba

Contagem

Jaboticatubas

Patrocínio

Uberlândia

Coronel Fabriciano

Jacutinga

Pedro Leopoldo

Varginha

Coromandel

Janaúba

Poços de Caldas

Viçosa

Curvelo

João Monlevade

Ponte Nova

Virgem da Lapa

Diamantina

João Pinheiro

Pouso Alegre

Volta Grande


Trajeto Renda

Promove a inclusão socioprodutiva dos indivíduos e das famílias em situação de vulnerabilidade, seja por meio da a criação e desenvolvimento dos meios de geração de renda, inserção dos beneficiados no mercado de trabalho, estímulo das cadeias produtivas locais ou estabelecimento de melhores alternativas de escoamento da produção.


Fundos Rotativos Solidários

Promove o apoio e fomento aos grupos de economia popular solidária e a sua produção de forma a minimizar os problemas, tais como falta de acesso a recursos para fomento de sua produção e consequente escoamento de seus produtos, além da qualificação necessária com relação aos fundos rotativos solidários, seu desenvolvimento, manutenção e organização, por meio da implementação e estruturação de fundos rotativos solidários para a melhoria da produção e geração de renda.


Ponte Digital

Projeto desenvolvido para garantir à população o acesso às políticas públicas no campo do trabalho, emprego e geração de renda, como: Emissão de carteira de trabalho digital, Postagem de seguro-desemprego, Intermediação de Mão de Obra e Fomento ao Empreendedorismo, prestando o atendimento por meio dos serviços digitais.


Sistema Nacional de Emprego (Sine)

Tem por objetivo estabelecer condições para adequação entre a demanda do mercado de trabalho e a força de trabalho, em todos os níveis de capacitação, ofertando serviços de intermediação de mão-de-obra: encaminhamento para vagas de emprego, cadastro de currículo, divulgação das vagas; habilitação ao seguro-desemprego; orientação à emissão da CTPS Digital; fomento à qualificação social e profissional; fomento às atividades autônomas e empreendedoras, entre outros serviços.


Formação Profissional

Oferta de cursos de qualificação profissional voltados para potencializar a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho ou em outras formas alternativas de geração de renda, por meio da promoção de capacitação alinhada com as demandas dos diferentes setores da economia mineira.

Painel de Vagas do Sine

O Painel de Informações sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine) é um instrumento de consulta às vagas de emprego abertas nas 133 unidades de atendimento Sine em todo o Estado de Minas Gerais. 

A ferramenta possibilita ao cidadão verificar oportunidades de trabalho de acordo com seu município, unidade de atendimento e ocupação. É possível também consultar as vagas abertas para pessoas com deficiência.

Empreenda Jovem

Empreenda Jovem

O projeto Empreenda Jovem é uma iniciativa do Governo de Minas Gerais com o objetivo de ofertar vagas em cursos de qualificação profissional para a formação e desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao Empreendedorismo.

Importância

O empreendedorismo é crucial para a geração de riquezas do país. É responsável por promover o crescimento econômico, melhora a condição de vida das pessoas e gera mais empregos, e com isso vem o aumento de renda da população. Ser empreendedor individual acarreta muitas responsabilidades, além de ser eficaz para quem cria o próprio negócio, é também para os outros, pois com seu trabalho, pode-se gerar mais empregos.

O objetivo principal do Empreenda Jovem é contribuir para a formação e desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à criação de um projeto, seja ele técnico ou empresarial. O empreendedor deve possuir um conjunto de características que o auxiliem na criação e execução do seu negócio, como senso de iniciativa, comprometimento e autoconfiança, além de habilidades técnico-administrativas. Dessa forma, torna-se necessário contribuir para o crescimento de tais características na juventude que deseja atuar com o empreendedorismo.

Oferta

Por meio de cursos de qualificação com foco no mercado de trabalho, o projeto busca atender jovens, e tem o intuito de reduzir as vulnerabilidades e o risco social, ampliando as oportunidades de inclusão produtiva e geração de renda, preparando esse público para o desenvolvimento de novos negócios. Espera-se qualificar 1.200 pessoas, prioritariamente jovens de 18 a 29 anos, até o final de 2022, em cursos com carga horária de 160 e 168 horas/aula.

Cursos

  • Assistente Administrativo
  • Assistente de Logística
  • Comprador
  • E-Commerce
  • Estoquista
  • Promotor de Vendas
  • Representante Comercial
  • Vendedor
  • Web Designer

Instituição ofertante: SENAC MINAS

Entre dezembro/2001 e maio/2022, 880 alunos iniciaram os cursos em parceria com o Senac Minas.

Próximas turmas: Estão previstas inscrições para novas turmas dos cursos de Assistente Administrativo, Assistente de Logística e Trilha E-commerce (Comércio em meios digitais). Todos os cursos serão realizados a distância, na modalidade ensino remoto, com previsão de início em de abril de 2022.

 

Para se inscrever, acesse o link: https://www.mg.senac.br/Paginas/empreenda-jovem.aspx

Dúvidas decorrentes do Empreenda Jovem podem ser direcionadas para o e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Editais

Editais 2025

Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025 - Programa Evolução Jovem

Ato de Homologação e convocação de Entidade sem Fins Lucrativos vencedora

Recurso resultado e Decisão - ASSPROM

Recurso resultado e Decisão – RENAPSI

Recurso resultado e Decisão - Rede Cidadã

Recurso resultado e Decisão - Cruz Vermelha

Aviso 3 - Prorrogação prazo análise recursos

Aviso 2 - Prorrogação de prazo (Cronograma atualizado)

Ata de Julgamento de Propostas - Edital SedeseSubipter Nº 012025 - Refitificada

1ª Errata - Ata de Julgamento de Propostas - Edital SedeseSubipter Nº 012025

Ata de Julgamento de Propostas - Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025

Orientações para entrega de documentos

1ª Retificação Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025 

Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025 (RETIFICADO - Atualizado em 14/03/2025)

Anexo I – Termo de Referência do Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025 (RETIFICADO- Atualizado em 14/3/2025)

Anexo II - Critérios para Avaliação das Propostas (RETIFICADO - Atualizado em 14/3/2025)

Anexo III – Cronograma do Processo de Seleção Pública (RETIFICADO - Atualizado em 14/3/2025)

Pedido e resposta - Impugnação

Esclarecimento 1

Esclarecimento 2

Esclarecimento 3

Esclarecimento 4

Esclarecimento 5

Ata Sessão Pública Esclarecimentos 17/03/2025


Aviso 1 - Sessão Pública de Esclarecimentos

Extrato Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025 - Processo de Seleção Pública para celebração de Termo de Parceria

Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025

Anexo I – Termo de Referência do Edital Sedese/Subipter Nº 01/2025

Anexo II - Critérios para Avaliação das Propostas

Anexo III – Cronograma do Processo de Seleção Pública

Anexo Iv - Minuta do Termo de Parceria e seus anexos

Anexo V – Municípios com Previsão de Atendimento

Resolução Sedese Nº 22 de 28 de Fevereiro de 2025 - Institui a Comissão Julgadora do Processo de Seleção Pública

MANUAL CADASTRO DE USUÁRIO EXTERNO SEI MG


Editais 2024

 

Edital Sedese Nº10/2024

Ato de Homologação - Edital de Chamamento Público Sedese Nº10/2024

Ato Recursal com Concordância de Administrador Público

Resultado preliminar Edital de Chamamento Público Sedese N.º 10/2024

Ata de Sessão Pública de Abertura das propostas - 20-01-25

Sessão Pública de Abertura das Propostas Técnicas do Edital Sedese/DGREPS nº 10/2024 - Conforme previsto no artigo 3°, inciso II, da Resolução Sedese n°109/2024, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese torna público o agendamento para realização da Sessão Pública de abertura das pastas contendo propostas técnicas e documentações do Edital de chamamento público 10/2024. A Sessão Pública ocorrerá no dia 20/01/2025 às 14 horas na plataforma de reuniões online Teams.

Resolução da Comissão de Seleção

Extrato de publicação - Edital nº 10/2024

Edital de Chamamento Público nº 10/2024 - Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO para a estruturação de 10 (dez) Fundos Rotativos Solidários.


Edital Sedese Nº09/2024

Homologação -  Resultado Definitivo

Decisão Recursal com concordância de administrador público

Ato de Resultado SEDESE/SUBIPTER-SFTEPS-DGREPS nº 1/2024 (Referente ao Edital De Chamamento Nº 09/2024)

Ata Da Sessão Pública De Abertura Sobre O Edital De Chamamento Nº 09/2024

Resolução de Comissão de Seleção n.º 91/2024

Sessão Pública para propostas - Edital 09/2024 - Conforme previsto no artigo 3°, inciso II, da Resolução Sedese n° 91/2024, a Sessão Pública para abertura de propostas relacionadas ao Edital de chamamento público 09/2024 será realizada dia 11/11/2024 às 17:30 horas, na Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda, Prédio Minas 14° andar (Sedese - Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Serra Verde, Belo Horizonte). A gravação também será disponibilizada posteriormente.  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 09/2024 - seleção de Organização da Sociedade Civil para a execução do projeto Trajeto Renda


 

Editais 2022

Resultado do Edital de Chamamento Público Sedese n° 12/2022

Edital de Fundos Rotativos Solidários

Pedidos de esclarecimento, conforme prazos do item 9.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 12/2022:

Dúvida: O edital fala que não pode identificar a OSC, contudo a pasta 02 pede documentos que identificam a OSC como proceder ? Primeiro envia pasta 01 e depois do resultado envia a pasta 02? ou as duas têm que ser enviadas juntas?

Resposta: A documentação encaminhada nas pastas são recebidas pelos servidores que não fazem parte da comissão de seleção.

No dia da live de abertura pública das pastas, somente a pasta 1 com a proposta técnica é aberta, e no edital é vedada qualquer menção a entidade que encaminhou o documento. Cabe ressaltar que o item 7.4.3 do edital esclarece que "É autorizado o envio das pastas em e-mails separados, obrigatoriamente no mesmo dia, caso haja limite de tamanho dos arquivos para envio único."

Errata - Edital de Fundos Rotativos


Editais de Chamamento Público Sedese 10/2021

Editais de Chamamento Público Sedese 10/2021

Classificação definitiva das Organizações da Sociedade Civil 27/11/2021

Edital de Chamamento Público Sedese 10/2021

Resultado do Edital N° 10/2021


Pedidos de esclarecimento, conforme prazos do item 9.1 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 10/2021:

No item 5.1, sobre o endereço da prestação de serviços, podemos inserir os 31 municípios nominalmente, sem os respectivos endereços. Ou se colocamos “a ser informado”? 

  • O Edital de Chamamento 10/2021 aponta a necessidade da OSC definir e preparar espaço físico para as atividades a serem desenvolvidas em cada um dos 31 municípios previstos, mas apenas após o início da execução. A obrigação consta no Edital em sua cláusula "3.4.11 – Quadro de metas e etapas – Meta 1; Etapa 1.2: Definição da estrutura física de apoio às ações do projeto”.

Assim, para fins de preenchimento do item 5.1 do “Modelo de Proposta de Plano de Trabalho”, a inexistência de endereços das estruturas físicas municipais não elimina uma OSC do processo de seleção. Todavia, a Comissão de Seleção aponta a necessidade, no mínimo, da indicação dos 31 municípios a atender, pois a definição do endereço ocorrerá após a celebração da parceria.

  • No item 12 "Equipe de contato da OSC", deverá constar o nome do responsável, mesmo sendo este da própria entidade, mas sem citar a identificação da mesma? Quanto ao registro profissional o que deverá ser informado?

O “Item 12” do Modelo de Proposta de Plano de Trabalho prevê a indicação de três responsáveis da equipe de trabalho da OSC para três funções específicas: a documentação de celebração dos termos aditivos, o monitoramento da execução e a prestação de contas. As OSCs devem informar os nomes destes responsáveis sem expressar no campo de preenchimento a instituição a que pertencem.

Já o registro profissional ocorre com as profissões regulamentadas por legislação específica. A OSC deve preencher esse campo do “Item 12”, caso o responsável indicado tenha profissão regulamentada para seu exercício, citando seu registro válido e ativo junto ao conselho de classe.

Convém ressaltar que a qualificação técnica e experiência profissional de um ou mais responsáveis identificados na proposta é critério para o julgamento e seleção das OSCs. A “Capacidade Técnica e Operacional” está expressa no Edital de Chamamento na cláusula 8 – Da Seleção, Item 3 do Quadro de Pontuação. Cabe às OSCs, para fins de demonstração do critério de julgamento, preparar e enviar a documentação adequada do(s) profissional(is).

  • No item VII Plano de aplicação de recursos, deverá ser utilizado como consta no termo de Colaboração ou podemos utilizar da planilha  que consta no SIGCON, referente ao pessoal e a serviços e material? 

Tanto o item “VII - Plano de Aplicação de Recursos” (Plano de Trabalho) quanto as planilhas de “Detalhamento de Despesas de Pessoal” e “de itens e custos do serviço de forma unitária e global” (referentes à Memória de Cálculo) devem ser cuidadosamente preenchidos, com base nas diretrizes deste Edital.

O item “VII - Plano de Aplicação de Recursos” (Plano de Trabalho) lista, resumidamente, todos os itens de despesa elaborados pelas OSCs para a execução do objeto do Edital de Chamamento 10/2021. Ressalta-se, além da clareza na definição dos itens referentes a pessoal e materiais, que cumpre observar o vínculo das despesas com as metas e suas respectivas etapas.

Os detalhamentos das despesas com pessoas e materiais, na Memória de Cálculo, destrincham o Plano de Aplicação e também transparecem a coerência com o conjunto das ações elaboradas pela OSCs.

  • No modelo que consta no SIGCON sobre a DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PRÉVIA podemos utilizar os Atestados de Capacidade Técnica que a entidade já possui, uma vez que será quase que impossível obtermos os atestados de acordo com o demonstrado no SIGCON, pois são atestados mais antigos, mas estão com a declaração dos municípios e assinatura do representantes legais da época, sobre a execução do proposto? Serão incluídos os contratos firmados entre a contratante e a entidade contratada? 

Sobre a comprovação da experiência prévia da OSC, conforme consta em checklist padrão disponível no site do SIGCON, e também no item 6 do Edital (Da Documentação), a Comissão de Seleção interpreta que a "Declaração de experiência prévia" é uma das formas permitidas para as OSC comprovarem sua experiência prévia, sendo portanto permitido que utilizem também as outras formas elencadas. Importante destacar que para todos os anos de experiência que cada OSC decidir comprovar, é essencial a adequada escolha e organização documental para que a Comissão de Seleção possa identificar com praticidade e clareza cada ano comprovado, observando bem os critérios expostos no quadro de pontuação - o OBJETO das experiências, áreas atendidas, público-alvo, etc. 

  • Na impossibilidade de enviarmos toda a documentação da Pasta 2 em um único e-mail, seria possível enviar mais um outro e-mail para complementação da documentação, no mesmo dia? Podemos enviar os arquivos compactados pelo WinRAR? 

Conforme dispõe a cláusula 7.4.3 do Edital de Chamamento 10/2021 (7 – Da Inscrição), a Comissão de Seleção permite às OSCs enviar os documentos solicitados em quantos e-mails forem necessários. Contudo, convém enfatizar, os e-mails devem ser enviados no mesmo dia, com a adequada identificação de assunto conforme Edital, preferencialmente por mesmo remetente e mencionando que se trata de uma complementação. Enfatiza-se também que nos conteúdos não deve haver a identificação da OSC, mas não há impeditivo para que o e-mail de envio seja o oficial da OSC, já que vários servidores diferentes trabalham na organização dos documentos depois de enviados ao e-mail indicado no Edital.

Sobre compactar os arquivos digitais pelo WinRar, não há impeditivo para que OSCs utilizem esse ou qualquer outro programa idôneo, a fim de adequar o seu tamanho para posterior envio aos organizadores do Edital de Chamamento 10/2021.

 

 

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