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Prazo de inscrição para municípios interessados em sediar JIMI Paredesporto 2023 vai até janeiro

WhatsApp Image 2022 12 07 at 14.34.25 1Foi prorrogado, até dia 15 de janeiro, o prazo para os municípios interessados em sediar a edição 2023 dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JimiP) enviarem o Caderno de Encargos, documento que contém as diretrizes necessárias para organização do evento.

A cidade-sede deverá preencher o caderno conforme os critérios definidos pela Comissão Organizadora, e enviá-lo juntamente com a assinatura do prefeito e representante municipal, exclusivamente por e-mail para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Os municípios devem enviar os documentos que demonstrem a capacidade de organização do JimiP, como locais que irão receber os jogos, autorizações para uso de vias públicas e colocação de materiais promocionais, bem como descrição e fotos dos locais de competição.

As cidades interessadas devem garantir o atendimento integral às exigências do projeto de sediamento dos jogos e as instalações esportivas deverão ser preparadas conforme as Regras Oficiais e Regulamento-Geral já estabelecido.

“O Caderno de Encargos é um documento que orienta o município de forma detalhada a respeito dos requisitos, condições e especificidades de todos os itens relativos à execução do evento. No caso do Jimi Paradesporto, o Caderno vem para nortear as ações relacionadas à realização da competição, garantindo que a experiência de todos os envolvidos seja a melhor possível”, detalha Samuel Dutra de Souza, diretor de Incentivo ao Esporte de Participação de Formação e de Rendimento da Sedese.

A Comissão Organizadora irá analisar as propostas e a publicação dos resultados será disponibilizada no Diário Oficial de Minas Gerais e no sítio eletrônico da Sedese.

Os Jogos do Interior de Minas Gerais 2023 buscam estimular a prática de esportes para pessoas com deficiência, promover o desenvolvimento do paradesporto no Estado e disseminar o conhecimento sobre a prática esportiva para pessoas com deficiência.

 

Serviço

Acesse o Caderno de Encargos completo: https://bit.ly/3W1wcnd

Prazo para envio de propostas: 15 de janeiro de 2023

Endereço para envio: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Sedese realiza V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

WhatsApp Image 2022 12 06 at 14.09.25 2Representantes de entidades da classe, do governo e da sociedade civil organizada se reúnem, de forma virtual, entre os dias 14 e 16 de dezembro, para a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir). O evento vai contar com as participações dos delegados e delegadas eleitos nas etapas municipais e tem como objetivo discutir a reformulação e adequação das políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial em Minas Gerais. 

A V Coepir tem como tema o “Enfrentamento ao Racismo e às Outras Formas Correlatas de Discriminação Étnico Racial e de Intolerância Religiosa: Política de Estado é Responsabilidade de Todos Nós”. Os trabalhos serão desenvolvidos em grupos divididos de acordo com os quatro eixos temáticos principais (confira abaixo). O encontro é organizado em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). 

Nos dias 14 e 15, além da abertura e apresentação da mesa será encaminhado, via email, link do Google Meet para acesso as salas virtuais, de modo que cada delegado eleito nas conferências municipais/regionais inscritos, serão direcionados para as salas, conforme os dados inseridos em sua respectiva inscrição. Vale frisar que nesta fase só poderá participar quem for delegado ou delegada. 

No dia 15, o evento se concentra no turno da manhã, momento em que ocorrerão os Grupos de Trabalho para debate e eleição dos delegados e delegadas para a Conferência Nacional. Ainda serão elaboradas propostas de âmbito estadual e nacional e a definição das moções. No dia 16, o evento se concentra no turno da tarde, e tem como objetivo encerrar os trabalhos a partir da Plenária Final. 

 

Principais temas 

Eixo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural; 

Eixo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades; 

Eixo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; 

Eixo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa. 

Para orientar os trabalhos da Conferência foi elaborado um Regimento Interno, que está disponível para análise no período de 5 a 9 de dezembro de 2022. As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. 

Ao final desta etapa serão consideradas 40 propostas estaduais (32 elaboradas nas conferências municipais/regionais, que serão revisadas e validadas, bem como duas novas a serem elaboradas por eixo temático) e 40 propostas nacionais (32 elaboradas nas conferências municipais/regionais, que serão revisadas e validadas, bem como duas novas a serem elaboradas por eixo temático), ambas considerando a proporcionalidade entre esses eixos, que vão compor o Relatório Final. Também serão definidos os 97 delegados e delegadas que participarão da Conferência Nacional. 

 

Para mais informações, clique aqui 

Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Regimento da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Veja a programação completa: 

Dia 14 – Quarta-feira 

9h – Abertura do acesso à sala virtual – youtube. 

9h30 – Abertura oficial e apresentação da mesa: Helbert Garandy Pitorra – Helbert Garandy Pitorra, coordenador-geral de conselhos da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR); Duílio Silva Campos – subsecretário de Direitos Humanos da Sedese; Cléver Alves Machado – presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – Conepir/MG; Makota Kisandembu – diretora de Promoção da Igualdade Racial do Município de Belo Horizonte e presidente do Fórum Intergovernamental de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial de Minas Gerais – Fipir; 

10h – Orientações gerais: leitura da Ata de Aprovação do Regimento + apresentação da programação + Disponibilização do link para inscrições de delegados; 

10h30 às 11h – Palestra Magna: “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e de intolerância religiosa: política de Estado é responsabilidade de todos nós". Coordenação: Paixão Sessémeandê; palestra magna: Helbert Garandy Pitorra – Coordenador-Geral de Conselhos- Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial; 

11h às 13h – Palestras com especialistas 

11h às11h30 - Grupo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural. Palestrante: Isabela Dario -
Advogada especialista em ciências criminais; Presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa OAB MG; Conselheira da OAB MG; Advogada parceira do IDAFRO
Instituto de Defesa e Direitos das Religiões Afro-brasileiras; 

11h30 às 12h - Grupo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades. Palestrante: Rosa Margarida de Carvalho Rocha - professora e pesquisadora aposentada com ampla atuação sobre questões raciais; 

12h às 12h30 - Grupo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios. Palestrante: Ana Cláudia da Silva Alexandre Storc - defensora pública na Defensoria Pública especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais do Estado de Minas Gerais; 

12h30 às 13h - Grupo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa. Palestrante: Ângela Cristina Borges - professora e pesquisadora em Ciências da Religião, Filosofia e questões raciais pela PUC Minas e Unimontes. 

 

Dia 15 – Quinta-feira 

8h30 – Abertura do acesso à sala virtual e direcionamento dos participantes às salas temáticas - Google Meet. 

9h às 12h – Grupos de Trabalho para elaboração e validação de propostas, debate e apresentação de propostas em consideração aos subtemas abaixo discriminados, a acontecer de maneira concomitante via salas específicas do Google Meet. 

Grupo 1: Eixo I - Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural; 

Grupo 2: Eixo II - Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades; 

Grupo 3: Eixo III - Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; 

Grupo 4: Eixo IV - Enfrentamento à intolerância religiosa. 

13h30 - Abertura do acesso à sala virtual e direcionamento dos participantes às salas temáticas - Google Meet. 

14h às 17h - Eleição dos Delegados 

14h às 15h30 – Quilombola; 

14h às 15h30 – Ciganos; 

14h às 15h30 – Indígenas; 

14h às 15h30 – Povos de Terreiro; 

15h30 às 17h – Ampla concorrência: PCTS e Movimento Negro 

15h30 às 17h – Gestores Estaduais 

15h30 às 17h – Gestores Municipais 

17h às 17h15 – Encerramento do segundo dia. 

 

Dia 16 – Sexta-feira 

13h30 – Abertura do acesso à sala virtual. 

14h às 16h – Plenária Final: apresentação, discussão e aprovação das propostas dos grupos + apresentação dos delegados eleitos. 

16h às 16h30 – Encerramento. 

Projeto da Sedese, carteira para pessoas com espectro autista, vence 7ª edição do Prêmio Inova

premio inovadestaqueA Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) foi a grande vencedora do 7º Prêmio Inova Minas Gerais na modalidade “Inovação em Políticas Públicas”. O projeto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) foi considerado um modelo de sucesso na implementação de políticas públicas.

A iniciativa foi escolhida a partir de votação popular. Ao todo foram 117 trabalhos inscritos e a Ciptea foi uma das seis selecionadas para concorrer ao Prêmio. A Carteira de Identificação garante a inclusão e o acesso das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) na área de saúde, educação e assistência social, viabilizando o atendimento preferencial dessa população em serviços públicos e privados.

Para o subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, a conquista do prêmio representa o reconhecimento de um trabalho coletivo, pensado para melhorar a vida das pessoas. “Ser vencedor do Prêmio Inova no momento em que realizamos a XIII Semana dos Direitos Humanos e das Juventudes, tem um sentido ainda mais especial, de estarmos no caminho certo, de conexão direta com os anseios da sociedade”, comemora.

A implementação da Ciptea em Minas garantiu às pessoas com TEA e seus responsáveis legais o acesso a um documento oficial de identificação reconhecido nacionalmente, padronizado em âmbito estadual e emitido com segurança e proteção.

Já foram emitidas 6.672 carteiras. O documento ampliou a autonomia e a liberdade dos usuários, como de Katariny Matos Esteves, que expediu a Ciptea para a filha, Clara. “Com a carteira fica muito mais fácil comprovar a necessidade da minha filha. Antes eu precisava carregar laudo médico para cima e para baixo toda vez que precisava de um atendimento. Agora eu apresento o documento e não preciso mostrar mais nada”.

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A Ciptea

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) é um documento que contém informações de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista, contato de emergência e pode conter informações de seu representante legal/cuidador, para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço.

Para desenvolver a Ciptea, a Sedese contou com a colaboração de associações, conselhos, representantes da sociedade civil e futuros usuários do serviço que foram ouvidos para que a implantação do serviço fosse assertiva.

O projeto é fruto de uma parceria entre a Sedese, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge), e estruturação do Laboratório de Inovação do Governo (Lab.MG).

A Ciptea é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto-atendimento e a prioridade no atendimento mediante a apresentação do documento pelo cidadão. O documento pode ser solicitado de forma virtual, pelo site https://cidadao.mg.gov.br ou de forma presencial, nas Unidades de Atendimento Integrado (UAI).

Para mais informações sobre o serviço clique aqui.

XIII Semana de Direitos Humanos começa com exposição fotográfica e roda de conversa

Crédito fotos: Bernardo Carneiro/Ascom Sejusp

Esta segunda-feira (5/12) marca o início da XIII Semana Estadual de Direitos Humanos e das Juventudes, organizada pelo Governo de Minas em parceria com diversas instituições. A Semana ocorre no contexto do dia 10 de dezembro, data que marca o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A abertura ocorreu no Palácio das Artes com a realização da exposição “Gente de Bicas”, do fotógrafo mineiro Marcelo Horta. Aberta ao público até sábado (10/12), no espaço externo do Parque Municipal de Belo Horizonte, a mostra retrata mulheres trans em privação de liberdade na primeira instituição do país destinada a receber pessoas LGBT, a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, na cidade de São Joaquim de Bicas.

O lançamento contou com a participação dos secretários de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis, do subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, e do diretor Regional do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN-MG), Rodrigo Machado. 

“Hoje é um dia muito importante pra nós. Essa exposição é uma oportunidade para chamar a atenção para os direitos e para todas as populações. Nós queremos trazer para o Estado a importância de defender os Direitos Humanos. Começar essa Semana com essa exposição nos permite lançar essa discussão. É hora de estarmos juntos para construirmos uma Minas Gerais melhor para todos”, declarou Elizabeth Jucá.

Para o subsecretário Duílio Campos a semana tem o objetivo de mostrar a importância dos  Direitos Humanos. “Precisamos ressignificar esse conceito muitas vezes distorcido no imaginário popular., mas tão caro e imprescindível a cada um de nós. O estado de Minas Gerais reconhece esses direitos e reafirma o compromisso na defesa da igualdade perante a lei. É assim que o Governo de Minas Gerais se faz presente”.

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Seis mulheres retratadas na série de fotografias também participaram do lançamento. Elas puderam (re)viver o dia do ensaio, fora da realidade da penitenciária, onde o uniforme foi substituído por roupas pessoais e a maquiagem deu lugar à autoestima.

“Quero agradecer a instituição que nos proporciona um bem estar, eleva nossa autoestima com seus projetos e faz com que a gente possa pensar no amanhã. Que esse amanhã seja melhor. Eu só tenho gratidão por todos os diretores que nos ajudam e que contribuem para no futuro sermos pessoas melhores.”, destaca Andressa Olga, uma das mulheres fotografadas.

Rogério Greco reforçou a parceria com a Sedese como uma oportunidade para construir um sistema prisional mais humano, que garanta os direitos. “A exposição retrata isso, a importância da ressocialização. A gente vê aqui essas mulheres muito bem arrumadas, embelezando esse palco. Todos nós merecemos uma segunda chance. O Governo de Minas acredita em vocês e eu tenho certeza que vocês vão sair do sistema muito melhor do que vocês entraram.”, ressaltou.

 

Exposição e Roda de Conversa

A realidade retratada na exposição visa aumentar a autoestima das mulheres e sensibilizar a população mineira, assim como as instituições públicas e privadas, para promoção dos direitos humanos. Para continuar esse debate, também foi realizada a roda de conversa Vidas Trans Importam, que reuniu, além de Marcelo Horta, a atriz e coordenadora Estadual de Diversidade Sexual, Walkíria La Roche, e a integrante do Comitê Técnico Integral de Saúde para População LGBT de Minas Gerais, Yaskarah Dutra da Silva.

O bate papo também contou a  presença de Cheila Silva, artista e artesã, que evidenciou as realidades marcadas por inúmeras violações e a importância da integração da população trans na sociedade para a efetividade dos Direitos Humanos.

Com programação até 12 de dezembro, o evento terá atividades presenciais e virtuais gratuitas em todas as regiões do estado, e busca sensibilizar a população mineira e as instituições públicas e privadas sobre a garantia dos direitos humanos.

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Programação virtual e no interior

 O primeiro dia da Semana de Direitos Humanos também contará com atividades online, como a exibição do documentário Conexão Juventudes: desConectados, do Instituto Unibanco. O filme narra os desafios da conectividade enfrentados pelos estudantes e educadores da única escola pública estadual do semiárido do Piauí durante a pandemia de Covid-19. Para assitir ao documentário basta acessar o Portal SER-DH.

A XIII Semana também conta com programação no interior de Minas, nesta segunda-feira. O Centro de Referência em Direitos Humanos do Vale do Mucuri (CRDH-Mucuri) promove, em Teófilo Otoni, a ação itinerante “Culturas, Memórias e Resistência do Povo do Vale do Mucuri”. A partir das 19h, o evento híbrido (presencial e virtual) promoverá um debate entre os atores e entidades do Mucuri para o fortalecimento das pautas de direitos humanos na região.

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Confira aqui a programação completa.

Acompanhe tudo pela página da XIII Semana de Direitos Humanos e das Juventudes.

Crédito fotos: Bernardo Carneiro/Ascom Sejusp

 

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