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Aberto chamamento público para seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Estadual do Idoso

Estão abertas até o dia 4 de novembro as inscrições para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil Organizada (OSCs) a serem financiados com recursos do Fundo Estadual do Idoso (FEI). O chamamento público é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Conselho Estadual da Pessoa Idosa de Minas Gerais (CEI).

Os projetos devem contribuir para a promoção ou assegurar a garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso ou na Lei Estadual de Amparo ao Idoso, de forma a reduzir a situação de vulnerabilidade social desse segmento nas diversas localidades do Estado.

Para participar do chamamento público, as OSCs devem estar regularmente constituídas, a fim de conseguirem a chancela autorizativa para a captação de recursos via FEI.

É importante ressaltar que os projetos selecionados serão financiados exclusivamente com recursos arrecadados pelas OSCs, a partir da data da concessão da autorização para captação, mediante destinação à conta do FEI que indique o CNPJ da entidade beneficiada e o nome do projeto selecionado.

As OSCs deverão protocolar os projetos por meio do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. REF: Edital 09/2021, até o dia 4 de novembro deste ano.

Os projetos devem conter, entre outras coisas, o plano de trabalho, o projeto descritivo, planilha orçamentária detalhada, cópia do Certificado de Registro no Cadastro Geral de Convenentes (Caged) e cópia do Estatuto ou Contrato Social.

As propostas apresentadas serão analisadas por uma Comissão Especial de Seleção de Projetos, que será composta por conselheiros do CEI-MG.

Acesse aqui a íntegra do Chamamento Público.

Romeu Zema parabeniza atletas que representaram Minas nas Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio

O governador Romeu Zema participou de um café da tarde, nesta segunda-feira (4/10), no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, para parabenizar atletas e técnicos olímpicos e paraolímpicos que representaram Minas Gerais e o Brasil na Olimpíadas e Paralimpíadas de Tóquio.

“Essa dedicação e disciplina que vocês têm é algo que falta na cultura latina. O brasileiro prega que o improviso e o esforço de última hora são capazes de resolver os grandes problemas. E vocês sabem que para ganhar uma competição daqui a quatro anos é preciso treinos constantes durante anos. Isso serve para a nossa sociedade. O desenvolvimento de uma sociedade é um esforço de décadas. Nenhum país se desenvolveu em poucos anos”, afirmou o governador, elogiando o empenho, dedicação e superação dos atletas.

Zema também explicou que, apesar da dificuldade financeira do Estado, o Governo de Minas tem se esforçado para apoiar o desenvolvimento do esporte. “O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), mantém os programas Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico que contribuem para a manutenção da carreira dos atletas e técnicos de alto rendimento”, ressaltou.

Apoio

Os programas proporcionam apoio financeiro aos atletas que pleiteiam o benefício, com o intuito de obter o pleno desenvolvimento esportivo para que possam, assim, representar o estado e o país nas principais competições nacionais e internacionais.

O nadador Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que conquistou a primeira medalha para o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, agradeceu pelo reconhecimento, por parte do Governo de Minas, do potencial dos competidores mineiros. “Nós, altetas, sabemos de todas as dificuldades até chegar na competição. Para estar lá é uma evolução diária e uma dedicação total ao esporte. Eu agradeço a ajuda e o apoio do Estado”, disse.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, parabenizou todos os atletas e destacou que eles são exemplos para os brasileiros pela persistência e disciplina. “É isso que nós queremos para os nossos jovens e para aqueles que desejam mudar de vida", pontuou.

Edital

O último edital do programa voltado para atletas olímpicos beneficiou 53 atletas e técnicos com um investimento total de R$ 504 mil. Já o edital para os atletas paralímpicos beneficiou 88 atletas e técnicos com um valor de R$ 1,047 milhão.

Recentemente, foram publicadas as listas de classificados para os editais de 2021, que beneficiarão 53 atletas e técnicos olímpicos com um valor total de R$ 504 mil e, também, o edital paralímpico, que beneficiará 104 atletas e técnicos com um valor total de R$ 1,284 milhão.

 

Sedese entrega cestas básicas a povos indígenas em São João das Missões

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) entregou, na última quinta-feira (30/9), 548 cestas de alimentos de 26 kg cada, para os indígenas da etnia Xakriabá que vivem no Norte de Minas em São João das Missões.


A entrega contou com o apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais – Cedec, que viabilizou o transporte até o local que fica a 716 km de Belo Horizonte. As cestas básicas integram o Projeto Prato Cheio/Programa Mesa Brasil em execução pelo Sesc.

O Projeto entregará ao todo 46.858 cestas básicas na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e São João das Missões, que foram adquiridas com recursos provenientes de deliberação do Comitê Gestor constituído pelo Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Defensoria Pública da União e Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos da Tragédia do Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão Brumadinho (AVABRUM).


Entre o público beneficiado está previsto o atendimento a povos tradicionais, circenses, quilombolas e indígenas.

Sedese lança cartilha de empregabilidade e inclusão produtiva para pessoas com deficiência

cartilha siteA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego desenvolveu uma cartilha informativa sobre a inserção produtiva da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

A iniciativa tem como objetivo reunir e divulgar entidades que oferecem qualificação e/ou que atuam com a temática da inclusão, facilitando o acesso do público por meio de uma tabela que reúne essas oportunidades.

Além disso, a cartilha traz informações e dados importantes a respeito do assunto. Para ter acesso ao conteúdo, clique aqui.

Pagamento do auxílio emergencial mineiro começa em 14 de outubro

coletivaDurante a coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda, 4/10, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema, juntamente com a secretária Elizabeth Jucá, anunciou o início do pagamento do Auxílio Emergencial Mineiro para o próximo dia 14 de outubro.

“A assembleia foi muito feliz em aprovar esta lei que destina este auxílio e nós fomos muito austeros para conseguirmos pagar este valor.  Serão R$600 por família e em parcela única. Isto só foi possível porque desde o primeiro dia de governo estamos empenhados em economizar casada centavo”, apontou o governador.

De acordo com a secretária Elizabeth Jucá, um milhão e 80 mil famílias que se cadastraram no CadÚnico, até 22 de maio, receberão o benefício. “Esta foi a nossa data de corte. Todas as pessoas elegíveis já estão cadastradas. Esse auxílio vai ser mais um alívio para essas famílias, inclusive para o final do ano que é muito importante”, apontou.

As primeiras famílias que vão receber, já no dia 14, serão aquelas que não são beneficiadas pelo Bolsa Família. Em seguida, será a vez das famílias constituídas por mães solos.

O pagamento será feito de acordo com a data de nascimento do Responsável Familia (RF). Sendo assim, no dia 14 serão contempladas as famílias nas quais os RF’s tenham nascido nos meses de janeiro e fevereiro. Todos os pagamentos serão realizados até 29 de outubro. Confira o quadro de pagamento ao fim da matéria.

Para receber o benefício, não é necessário realizar castrado. O pagamento será realizado por meio de contas na Caixa. Todas as informações sobre o auxílio estão disponíveis no site auxilioermergencial.mg.gov.br

Para quem não tem acesso à internet, é só se direcionar até as equipes socioassistenciais do município onde reside. Também é possível obter informação pelo Ligue Minas (155), opção 8.

Calendário de pagamento

Terão prioridade para receber o auxílio as famílias que não têm o benefício do programa Bolsa Família e as famílias constituídas por mães solteiras e seus filhos. Para este grupo, o dinheiro será depositado no período de 14 a 21 de outubro de 2021. Para as demais famílias, o recurso será depositado de 22 a 29 também deste mês.

 

O recurso será destinado ao Responsável Familiar (RF).

Mês de aniversário do RF          Data de pagamento
Janeiro e Fevereiro                          14/10/2021
Março e Abril                                   15/10/2021
Maio e Junho                                   18/10/2021
Julho e Agosto                                 19/10/2021
Setembro e Outubro                        20/10/2021
Novembro e Dezembro                   21/10/2021

 

Calendário de pagamento para as famílias não prioritárias:

Mês de aniversário do RF        Data de pagamento
Janeiro e Fevereiro                        22/10/2021
Março e Abril                                  25/10/2021
Maio e Junho                                  26/10/2021
Julho e Agosto                                27/10/2021
Setembro e Outubro                       28/10/2021
Novembro e Dezembro                   29/10/2021

Pagamento e demais informações

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O Auxílio Emergencial Mineiro será pago exclusivamente em contas-poupança digitais da Caixa Econômica Federal, a conta “Caixa Tem”.

Para quem já a possui, o benefício será depositado automaticamente. No entanto, para aqueles que ainda não possuem esta conta na instituição, será aberta uma conta automaticamente, que poderá ser movimentada pelo aplicativo de smartphone “Caixa Tem”. As contas correntes ou poupança convencionais que beneficiários porventura possuam na Caixa não serão utilizadas para crédito do benefício.

Caso o beneficiário não possua celular, pode comparecer a uma agência da Caixa ou a uma Casa Lotérica, portando um documento de identificação com foto, para que consiga fazer o saque do Auxílio Emergencial Mineiro.
Se o Responsável Familiar tiver falecido, para que outra pessoa da família movimente a conta será necessária autorização judicial. Da mesma forma, se estiver impossibilitado de sacar o benefício por estar internado ou preso, será necessário providenciar uma procuração pública, autenticada em cartório, para ter acesso ao benefício. Em ambos os casos, o saque só poderá ser feito em uma agência da Caixa.

É importante lembrar que quem receber o benefício de forma indevida, pois não se enquadrava nos critérios do programa, deve comunicar imediatamente à Sedese pelo e- mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Neste caso, é necessário informar o nome completo, CPF, NIS, valor recebido e o número da conta em que o valor foi depositado. A partir daí, será gerado um boleto para devolução do valor e enviado para o e-mail de quem fez a comunicação.
A denúncia de recebimento indevido do recurso do Auxílio Emergencial Mineiro também pode ser feita no endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para que seja apurado pelas autoridades competentes, será necessário incluir o nome do envolvido, município e a descrição da situação.

 

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