Minas Gerais reúne uma diversidade que atravessa todo estado, sendo manifestada nas diferentes potencialidades sociais, econômicas e culturais de seus municípios. Além dessas potencialidades, também existem múltiplas vulnerabilidades sociais que fazem parte do cotidiano de milhares de famílias mineiras. Como resposta a esse contexto, nasceu o Programa Percursos Gerais - Trajetória para Autonomia.
O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia é parte da estratégia do Governo de Minas Gerais, que desenvolve ações direcionadas aos principais problemas sociais vividos nas regiões mais vulneráveis do estado. O programa busca direcionar projetos que contribuam para que as famílias e indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza possam sair da condição de vulnerabilidade e caminhar em direção à autonomia. Entende-se como autonomia o desenvolvimento da liberdade dos indivíduos e famílias para exercerem os seus direitos e expandirem seus potenciais de emancipação.
Nesse sentido, serão desenvolvidas propostas institucionais de atuação intersetorial com órgãos do Governo de Minas Gerais, fomento às parcerias com empresas, organizações do terceiro setor relevantes e apoio técnico aos municípios.
O programa articula ações das áreas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), reunindo projetos de geração de renda, esporte e lazer, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação social, política de prevenção e cuidado sobre drogas, dentre outras, juntamente com Secretarias de Estado parceiras, das áreas de segurança pública, desenvolvimento econômico, ambiental e agricultura.
O programa será executado em 4 etapas, começando pelas regiões com maior concentração de municípios vulneráveis. Ao todo, serão atendidos 73 municípios, sendo escolhidos os municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM), considerando todos os que possuem índice menor que 0,599. Até 2022, espera-se atender todos os municípios selecionados com as políticas públicas vinculadas ao programa.
Alguns dos objetivos e benefícios dos projetos:
- Induzir a trajetória para autonomia dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do fomento à produção em grupos autogestionários e autossustentáveis para a geração de trabalho e renda.
- Apoiar a melhoria das condições de habitação do município, transformando as cidades em mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, e a promoção da universalização do acesso à água para consumo humano e para a produção agropecuária.
- Apoio aos agricultores(as) familiares e comunidades tradicionais por meio de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento da produção agrícola familiar de modo sustentável, auxiliando no processo de escoamento da produção para os mercados institucionais.
- Fomento e assessoria técnica aos municípios para a realização de projetos inclusivos voltados para o esporte e lazer, promovendo ações educativas e culturais por meio dos esportes, promovendo a sua inclusão e/ou potencialização como beneficiários das políticas públicas ofertadas pela Subsecretaria de Esportes.
- Aprimoramento das ações de gestão ambiental nos municípios, orientando os agricultores e reduzindo a incidência de irregularidades ambientais nas atividades rurais.
- Organização de serviços voltados a proteção, promoção e recuperação da saúde, estimular as escolhas saudáveis dos indivíduos e comunidades, estruturando estratégias de capacitação e assessoramento às Redes Locais de Atenção e Assistência às pessoas que usam/abusam do uso de álcool, tabaco e outras drogas, bem como seus familiares, de modo a ampliar a potencialidade da saúde, melhorando os indicadores assistenciais da Atenção Primária.
- Oferta de qualificações com foco em prevenção à criminalidade, conforme as demandas de cada município, e ampliação de acesso das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Para mais informações sobre o programa, assista o vídeo do nosso canal!