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Sedese promove minicurso on-line sobre direitos humanos

Ilustracao trabalho infantil

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove minicurso com o tema Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH).

O programa tem a proposta de promover e consolidar a política de educação em direitos humanos em Minas Gerais, contribuindo para a formação de profissionais e estudantes que atuam na área.

As 2,5 mil vagas disponíveis para o minicurso, que será realizado à distância, via Plataforma Moodle, podem ser preenchidas por agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil. As inscrições ficam abertas até terça-feira (14/2), via Portal SER-DH. É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

Programa

As aulas terão início em 20/2, com carga horária de 20 horas, sobre os temas “Trabalho Infantil” e “Aperfeiçoamento da Gestão do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti)”. Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o participante deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo do curso.

O superintendente de Direitos Humanos da Sedese, Alvimar José Tito, ressalta que a EFDH propõe a formação continuada do tema no intuito de contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e a construção de uma cultura de paz, por meio da Rede de Educação em Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais.

“São oferecidos cursos de formação e aperfeiçoamento nas modalidades presencial, semipresencial e a distância nas seguintes temáticas: introdução aos direitos humanos, direitos das crianças e adolescentes, mulheres, pessoas idosas, igualdade racial, pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, direitos das pessoas LGBTQIA+, pessoas em situação de rua, direito à memória e à verdade, entre outros”, explica o superintendente.

Acesse o calendário completo dos cursos disponíveis neste ano aqui.

Serviço

Curso “Trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador”

Início: 20/2/2023

Carga horária: 20 horas

Período de inscrição:  4 a 14/2/2023 ou até o preenchimento das 2,5 mil vagas

Link de inscriçãoserdh.mg.gov.br/inscricao

Sedese publica resolução com alterações no cadastro para gestores esportivos municipais

gestoresportivo siteA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), publicou, nesta sexta-feira (30/12) a Resolução Sedese nº 73/2022 que altera a Resolução Sedese nº 66, com efeitos a partir do ano-base de 2022.

As alterações da resolução trazem atualizações importantes no que se refere ao cadastro do Gestor Esportivo Municipal, comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes; memória de cálculo e alteração no anexo II referente às informações dos documentos: contratos, convênios, lista de frequência, nota de empenho, nota de liquidação e regulamento/edital do programa/projeto. Veja a lista com as alterações a seguir:

- O formulário para cadastro do gestor(a) esportivo passa a ser assinado pelo gestor esportivo municipal e pelo prefeito;

- Ata de reunião extraordinária passa a ser aceita para comprovação das reuniões;

- O recurso passa a ser assinado pelo(a) gestor(a) esportivo municipal que se torna o(a) responsável em informar o prefeito sobre os pareceres, decisões e deliberações expedidos pela equipe técnica da DFOPE;

- Programas/projetos que não apresentarem a memória de cálculo serão reprovados automaticamente e não serão aceitos nas interposições de recurso;

- A contabilização dos atletas pela DFOPE não será superior àqueles cadastrados inicialmente pelo município;

- A impugnação, que antes poderia ser assinada apenas pelo prefeito e pelo presidente da Associação Mineira de Municípios, agora pode ser assinada também pelo gestor(a) esportivo municipal.

Confira aqui para conferir a Resolução SEDESE n° 73/2022

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo Sistema de Informação do ICMS Esportivo por meio dos endereços icms.esportes.mg.gov.br ou pelo icms.esportivo@social.mg.gov.br

Programa de capacitação para a assistência social terá mais cinco novas ofertas em 2023

Subas cursosA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), anuncia a oferta de novos cursos de capacitação, previstos para o ano de 2023, destinados a todos os gestores, conselheiros e trabalhadores de nível superior ou médio, da rede governamental e não governamental, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

O primeiro é o curso de capacitação sobre atendimento socioassistencial a adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e está com as inscrições abertas na próxima segunda-feira (02/01) até o dia 31/01. Os interessados podem acessar: https://poliscivitas.com.br/sedese/

Ao longo do ano, serão cinco novas oportunidades que abordarão temáticas como o atendimento socioassistencial a adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto; controle social no SUAS; atuação do SUAS no enfrentamento ao trabalho infantil; atuação socioassistencial em contextos de emergência e calamidade pública e programa de transferência de renda (gestão intersetorial, territorialidade, acompanhamento familiar e condicionalidades).

Ao todo serão ofertadas mais de 28 mil vagas aos trabalhadores do SUAS dos 853 municípios mineiros e os interessados poderão acompanhar as informações e atualizações sobre inscrições, cronograma do curso, certificado etc. pelos canais oficiais da Sedese e pelo site da Faculdade Polis Civitas/Sedese (https://poliscivitas.com.br/sedese/) . 

Sobre os cursos

Os cursos serão ofertados em parceria com a instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), Faculdade Polis Civitas e possuem carga horária entre 20h e 40h. Além disso, serão realizados na modalidade de ensino à distância e contarão com atividades síncronas e assíncronas, materiais didáticos, fóruns de discussão e ações avaliativas ministradas por professores especializados, proporcionando a produção, sistematização e disseminação de conhecimentos. Ao final, será emitido certificado aos participantes. 

Primeiro curso: Atendimento socioassistencial a adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas

Durante a capacitação, os participantes serão instruídos sobre questões como o Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto PSC e LA, atribuições da equipe do Creas, atendimento familiar, implementação do PPP (Plano Político Pedagógico) e Regimento Interno, articulação com o Sistema de Garantia de Direitos, dentre outras. Além disso, serão trabalhados estudos de caso para melhor entendimento e absorção das temáticas abordadas pela docente.

Confira o cronograma do curso abaixo:

cronograma subas

 

LOGO BRANCA

 

   Selo OGE

 

 Marca Participacao PNPC

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE

CNPJ: 05.465.167/0001-41

 

Endereço:

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves 

Rodovia Papa João Paulo II, 4.143

Prédio Minas, 14º andar

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