Evento promoveu qualificação e formulação de propostas para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social

Entre os dias 7 e 9 de outubro, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), realizou a 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, reunindo centenas de pessoas, em Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com o tema “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, o evento promoveu debates e reflexões sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas), incluindo a construção de propostas para aprimoramento do sistema em âmbito estadual e nacional.

A conferência foi realizada por meio da Subsecretaria de Assistência Social em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MG).

Durante a cerimônia de abertura do encontro, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância da construção coletiva de políticas públicas.

“Assistência Social não é um favor, é um direito coletivo. Nós temos um compromisso com quem está precisando lá fora, e lutamos por uma sociedade mais justa, igualitária e democrática. Que possamos juntos construir políticas públicas com coragem e com audácia,” ressaltou a secretária Alê Portela.

A subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, também destacou que Minas realiza a maior Conferência Estadual do país para aproximadamente 900 delegados advindos dos municípios, escolhidos nas etapas regionais.

Após a abertura do evento, foi realizada uma roda de conversa sobre os 20 anos do SUAS, reunindo vozes representativas e fundamentais para o fortalecimento da política pública de assistência social em Minas Gerais. O encontro proporcionou uma reflexão profunda sobre os avanços, desafios e conquistas do SUAS ao longo de duas décadas, destacando a importância da participação social, da valorização dos usuários e da consolidação de um sistema que promova proteção social com dignidade e equidade.

Discussão democrática

Durante a conferência, as principais pautas foram discutidas dentro de cinco eixos temáticos:

• Eixo 1 - Universalização do SUAS: Acesso integral com equidade e respeito às diversidades.
• Eixo 2 - Aperfeiçoamento contínuo do SUAS: Inovação, gestão descentralizada e valorização.
• Eixo 3 - Integração de benefícios e serviços Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteção Social.
• Eixo 4 - Gestão democrática, informação e comunicação transparente: Fortalecendo a participação social no SUAS.
• Eixo 5 - Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

Ao todo, foram aprovadas em Plenária Final 3 deliberações de cada eixo para o estado e e 2 propostas de cada eixo para a União, que serão enviadas para discussão na 14ª Conferência Nacional de Assistência Social, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

Além disso, também foi realizada a eleição de conselheiros e conselheiras para o próximo mandato do Conselho Estadual de Assistência Social, 2026/2027.

Rumo à Conferência Nacional

Por fim, durante a conferência foram eleitos os 186 delegados municipais que vão representar Minas Gerais na etapa nacional, levando as propostas construídas coletivamente e a experiência mineira para o debate federal.

Destes, 93 correspondem ao segmento governamental e 93 ao segmento da sociedade civil, sendo 31 representantes de Usuários e Usuárias, 31 de Trabalhadores e Trabalhadoras e 31 de Entidades e Organizações de Assistência Social.

Com apoio do Governo do Estado, ginásio recebe grandes eventos e reafirma posto de casa do esporte em Minas

O Estádio Jornalista Felippe Drummond, o Mineirinho, se prepara para receber grandes eventos esportivos em outubro. Nesta sexta-feira (10/10) e domingo (12/10), o ginásio vai sediar as semifinais e a final do Campeonato Mineiro Masculino de Vôlei. Já no dia 26/10, o time americano de basquete Harlem Globetrotters realiza uma exibição no Mineirinho.

Os eventos demonstram o compromisso do Governo de Minas com o esporte, como destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Alê Portela. “Temos investido com seriedade e compromisso porque entendemos que isso vai muito além da prática esportiva: é saúde, educação, inclusão social e é oportunidade de futuro para milhares de mineiros”, afirma.

Em 2022, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) realizou o leilão para a concessão do Mineirinho, arrematado pelo consórcio DMDL/Progen por um período de 35 anos. O ginásio já passou por obras de melhoria da cobertura e da fachada, substituição do piso da quadra e reformas nas instalações sanitárias, elétricas e nos estacionamentos. As áreas de convivência e de alimentação também foram revitalizadas, garantindo um ambiente mais acolhedor e funcional ao público.

“O Mineirinho é um símbolo para os mineiros e volta a cumprir seu papel de palco dos grandes eventos. As melhorias realizadas no espaço mostram o resultado do trabalho do Governo de Minas para devolver à população um equipamento público moderno, seguro e preparado para receber o esporte e o lazer que o nosso estado merece”, afirma o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Destaque no vôlei nacional

Nos últimos anos, Minas Gerais se consolidou como uma potência no vôlei. Nas últimas cinco edições da Superliga, equipes mineiras ganharam quatro títulos no feminino (três com o Minas e um Praia Clube) e três no masculino, todos com o Sada Cruzeiro.

Para a próxima temporada, Minas novamente chega com destaque, com oito times no total, sendo cinco no masculino e três no feminino; o maior número entre todos os estados que têm representantes no torneio de clubes. Desses, três contam com apoio da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite o repasse de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para financiar projetos esportivos.

Mais oportunidades

O Governo de Minas, por meio da Sedese, mantém importantes programas voltados para o desenvolvimento do esporte no estado. No ano passado, a LIE apoiou 107 projetos em 50 municípios mineiros, distribuindo recursos em diversas regiões do estado. Já para este ano, houve uma ampliação do teto, permitindo a captação de até R$ 89 milhões, valor que representa mais que o triplo dos R$ 26,5 milhões disponibilizados em 2024.

Outras iniciativas, como o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, o ICMS Esportivo e o Núcleo de Fomento ao Paradesporto, também reforçam o compromisso do Governo de Minas com o esporte, fortalecendo desde a iniciação esportiva até o alto rendimento, com especial atenção à inclusão e ao desenvolvimento social.

Parceria com a prefeitura garante suporte tecnológico gratuito aos trabalhadores que precisam dos serviços do Sine

Desde quinta-feira (9/10), os trabalhadores de Urucuia, no Norte de Minas, passaramm a contar com um novo espaço de acesso facilitado aos serviços digitais do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) inaugurou mais uma unidade do Projeto Ponte Digital, iniciativa que tem garantido suporte tecnológico gratuito à população mineira.

O projeto coordenado pela Subsecretaria de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda (Subipter), o projeto tem como objetivo oferecer às pessoas meios de acessar os serviços digitais do Sine de forma simples e prática. Entre os serviços disponíveis estão a emissão da Carteira de Trabalho Digital, a consulta de vagas de emprego em todo o estado, além do pedido do seguro-desemprego.

Com a inauguração em Urucuia, o Ponte Digital reforça o compromisso do Governo de Minas em aproximar os serviços públicos da população, ampliando o acesso a direitos e oportunidades de trabalho. Atualmente, Minas Gerais conta com 133 unidades do Sine e 27 unidades parceiras do Ponte Digital, que têm se consolidado como uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da rede de apoio ao trabalhador mineiro.

O novo espaço em Urucuia é resultado de um acordo de cooperação entre a Sedese e a prefeitura, que uniram esforços para levar tecnologia e inclusão digital aos trabalhadores, especialmente àqueles que encontram dificuldades de acesso à internet ou a equipamentos adequados para utilizar os serviços online.

Com iniciativas como essa, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com a inclusão produtiva e o desenvolvimento social, investindo em soluções que melhoram a qualidade de vida da população e contribuem para o fortalecimento do mercado de trabalho regional.

Saiba mais sobre o projeto: Ponte Digital
Confira se a sua cidade tem uma unidade do Ponte Digital: Mapa das unidades do Ponte Digital

Mais de 19 mil vagas abertas

Outro projeto coordenado pela Sedese que facilita a vida do trabalhador em busca de um emprego é o Painel do Sine. Diariamente, o painel interativo informa as vagas disponíveis em todo o estado. Nesta quinta-feira (9/10), por exemplo, são mais de 19 mil oportunidades de trabalho disponíveis em Minas Gerais.

Entre as ocupações com maior número de vagas, destacam-se:

• Alimentador de linha de produção:041 vagas
• Servente de obras:364 vagas
• Operador de Telemarketing:258 vagas

Como se candidatar

Além do Painel do Sine, os trabalhadores podem consultar todas as vagas no Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para Android e iOS. Também é possível buscar atendimento presencial nas unidades do Sine, por meio de agendamento online.

Evento reuniu centenas de participantes e elegeu delegação mineira para etapa nacional, prevista para dezembro, em Brasília 

Nos dias 3 e 4 de outubro, o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), promoveu a 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, reunindo centenas de pessoas em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O evento discutiu as diretrizes que vão fortalecer as políticas públicas de direitos humanos no estado e servir de base para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para dezembro, em Brasília.

A conferência foi realizada por meio Subsecretaria de Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Conedh-MG), e contou com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes).

Com o tema “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o encontro contou com dois dias de debates, organizados em torno de seis eixos temáticos fundamentais. Participaram delegados eleitos nas etapas municipais e livres, membros do Conedh-MG, representantes da sociedade civil organizada e gestores públicos.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância da conferência como um instrumento de fortalecimento democrático e de combate aos retrocessos.

"O encontro resultou em diretrizes importantes que refletem a consolidação da democracia em Minas Gerais. As propostas aprovadas representam um passo fundamental e coletivo para cada vez mais aprimorarmos o sistema de direitos humanos. O Governo de Minas reafirma seu compromisso de atuar como garantidor e parceiro da sociedade civil neste processo de construção," afirmou Alê Portela

Rumo à Conferência Nacional

Durante a conferência, foram eleitos 56 delegados que que vão representar Minas Gerais na etapa nacional, levando as propostas construídas coletivamente e a experiência mineira ao debate federal.

O secretário adjunto da Sedese, Ricardo Alves, ressaltou o papel do evento na construção de políticas públicas a partir do diálogo com a população.

 “O Governo de Minas faz questão de ouvir, porque nosso objetivo em comum é o desenvolvimento da sociedade. Essa conferência é um momento de reforçar esses princípios: o princípio da dignidade e da diversidade. Por isso, durante esses dois dias, pudemos dialogar de forma transparente e acolhedora, para que a gente construa, de fato, um futuro melhor para todos”, reforçou Alves.

Eixos estratégicos e construção coletiva

A conferência foi estruturada em Grupos de Trabalho, que debateram seis grandes eixos estratégicos:

1. Enfrentamento das Violações e Retrocessos em Direitos Humanos
2. Democracia e Participação Popular
3. Igualdade e Justiça Social
4. Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano
5. Agenda Internacional de Direitos Humanos
6. Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

As propostas debatidas e aprovadas vão fazer parte do documento estadual que será levado à etapa nacional, contribuindo para a formulação de políticas públicas mais inclusivas e eficazes.

A realização da 5ª Conferência Estadual representa mais do que uma etapa preparatória para a conferência nacional: simboliza o compromisso de Minas Gerais com a promoção dos direitos humanos e a escuta ativa da sociedade.