Ação consistiu em apoio técnico do projeto Aproximação Suas, ofertado aos gestores e técnicos de 56 municípios

Nos dias 25 e 26 de abril, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promoveu a primeira ação do 2º ciclo do programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia em Montes Claros. Trata-se do evento de apoio técnico do projeto Aproximação Suas, ofertado aos gestores e técnicos dos 56 municípios selecionados para participar do Programa. No dia 7/5 será realizado o lançamento oficial do 2º ciclo em solenidade no mesmo município.

O Projeto Aproximação Suas é a porta de entrada do Percursos Gerais e tem como objetivo o fortalecimento das equipes municipais de Assistência Social, em especial dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). O projeto é o responsável pela interlocução com as outras iniciativas no âmbito do Programa Percursos Gerais.

No primeiro dia do evento, os participantes tiveram a oportunidade de receber informações sobre os resultados do 1º ciclo do programa, bem como conhecer os projetos a serem executados e a jornada da família.

A subsecretária de assistência social, Mariana Franco, discorreu sobre os desafios e avanços relacionados à gestão da assistência social. “Temos o desafio de promover o desenvolvimento das comunidades contempladas, para tanto é de extrema relevância o acompanhamento familiar dentro do contexto do Percursos Gerais”.

No segundo dia, os participantes receberam orientações importantes sobre vigilância socioassistencial e Cadastro Único.

O evento ocorreu na Câmara Municipal de Montes Claros, e contou com a mobilização das Diretorias Regionais Sedese de Almenara, Araçuaí, Montes Claros e Salinas, sendo uma oportunidade valiosa para fortalecer a parceria entre a Sedese e os municípios participantes, estreitando os laços e promovendo uma maior integração entre as esferas estadual e municipal no desenvolvimento e execução do programa estratégico.

1º ciclo Percursos Gerais

 O Programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia utiliza como estratégia a articulação de iniciativas estaduais e municipais, visando o protagonismo e a promoção social das famílias rurais que estejam em situação de pobreza, observando suas necessidades e habilidades individuais.

No 1º ciclo (2019-2024) foram beneficiadas em torno de 48 mil pessoas, com ações de assistência social, segurança alimentar e nutricional, esportes, qualificações e inclusão socioprodutiva. Além do atendimento direto às pessoas, foram repassados mais de R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais) para os municípios desenvolverem ações de fortalecimento da rede socioassistencial e práticas esportivas para crianças, adolescentes e pessoas idosas.

Protocolo de enfrentamento à violência contra a mulher foi divulgado no América, Atlético mineiro e Cruzeiro

Dando continuidade na propagação e divulgação do Protocolo Fale Agora, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Política dos Direitos das Mulheres, capacitará os clubes de futebol América, Atlético MG e Cruzeiro com o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência contra mulheres.

A ação é pioneira e conta com um grupo de trabalho da Sedese, juntamente aos departamentos de psicologia e pedagogia dos clubes de futebol da capital mineira e ao Instituto Casa da Palavra, para construção de um roteiro de capacitação sobre o tema, em três eixos de convivência: os estádios, o futebol feminino e a base do futebol masculino, trabalhando sobretudo na prevenção de novas ocorrências.

"O Protocolo Fale Agora conscientiza o setor do futebol com intervenção junto às equipes masculinas, femininas e também com os funcionários dos estádios. O objetivo é criar multiplicadores que atuem em ações de prevenção, apoio e direcionamento em casos de assédio e outras formas de violência sexual nessas áreas", afirma Maíra Fernandes, Superintendente da Sedese e doutora em Direito e Justiça na área de estudo Gênero, Sexualidade e Direito, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.

Futebol feminino

Com o objetivo de criar um ambiente seguro entre mulheres e adolescentes, para compartilhar as situações de violência vividas e formas de superação, serão realizadas rodas de conversa com as atletas, conduzidas pelas servidoras das Subsecretarias de Política dos Direitos das Mulheres e de Direitos Humanos. Em dias de jogos, será realizada ação de conscientização da sociedade com entre de materiais informativos e tatuagem temporária “Sou dona de mim”.

Futebol Masculino de Base

Serão realizados encontros reflexivos com as categorias de base do futebol masculino, para discussão sobre machismo e o papel dos homens, intermediados pelo Instituto Casa da Palavra. Os meninos receberão materiais informativos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de aprender também sobre a responsabilização por atos infracionais.

“O letramento sobre violência contra mulheres é de extrema importância para as categorias de base, pois auxilia os atletas no processo de formação como cidadãos mais conscientes, responsáveis, com senso crítico e capacidade dialógica, pautados em direitos e deveres. Promovendo, assim, um ambiente esportivo mais saudável, respeitoso e inclusivo, dentro e fora das quatro linhas”, garantiu Letícia Falcão, assistente social do América Futebol Clube.

Capacitação nos Estádios

A capacitação será estendida para colaboradores dos estádios de futebol, como setor de bares, bilheteria e, principalmente, segurança privada. Na ação será apresentado o Protocolo Fale Agora para divulgação do fluxo de atendimento e encaminhamento de casos de assédio e demais formas de violência sexual nos campos. Rivelle Nunes, head de comunicação da Arena MRV, validou a proposta. “Um estádio de futebol, que recebe milhares de pessoas a cada evento, é um importante local de divulgação para um projeto tão importante. Na Arena MRV, vimos com muito entusiasmo o treinamento que a Sedese proporcionará para os colaboradores e entendemos que esse será um importante passo da casa do Galo no combate ao assédio”.

Capacitação Fale Agora

O acesso aos serviços apresentação do Protocolo está disponível para os clubes e associações que se interessarem, no site da Sedese: www.social.mg.gocv.br

Com ampla participação social, Conferência Estadual elege propostas e delegados que vão representar Minas Gerais na etapa nacional

“Importante esse momento da Conferência, porque nós precisamos de liberdade para ter políticas públicas para indígenas e todas as tribos. Estamos aqui para fazer propostas e temos muitos sonhos a realizar”, enfatizou John Elwuey Vargas Cepeda, venezuelano que veio há dois anos para Belo Horizonte em busca de novas oportunidades.

Após uma semana de debates virtuais foi encerrada, nesta sexta-feira (26/4), a 1ª Conferência Estadual dos Direitos dos Migrantes, Refugiados, Apátridas e Retornados de Minas Gerais. A plenária final, realizada em Belo Horizonte, celebrou a diversidade do povo mineiro e o compromisso do Governo de Minas em criar um estado livre e que garante o direito de todos, independentemente de sua origem ou nacionalidade.

Com o lema "Cidadania em Movimento", a 1ª Comigrar-MG promoveu o diálogo e a ampla participação social em torno da pauta. Entre os dias 11 e 26/4, o evento reuniu representantes do estado e da sociedade civil, incluindo migrantes, refugiados, apátridas e retornados, para discutir questões que estão diretamente ligadas à vida dessas populações em solo mineiro.

A 1ª Comigrar-MG foi realizada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e a Agência da ONU para Migrações (OIM).

“Hoje é um dia muito importante para Minas Gerais, porque estamos reunidos para conversar com toda sociedade para construir políticas públicas assertivas para migrantes, apátridas, refugiados e retornados”, destacou a secretária de Estado da Sedese, Elizabeth Jucá.

Elizabeth Jucá ressalta a importância da participação da sociedade na construção de políticas públicas.

Thais Menezes, oficial de Proteção do ACNUR em São Paulo, reforçou o papel de protagonismo das diversas populações durante a Conferência. "Ninguém melhor do que a própria população que vai ser afetada pela política pública diga o que ela precisa", salientou.

Além das instituições parceiras, participaram da mesa de abertura representantes do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), da Cáritas Brasileira, da Comunidade Warao e da população migrante em Minas Gerais.

Debates e propostas

Durante a fase virtual da Conferência, realizada entre 11 e 19/4, os debates reuniram 131 pessoas organizadas em 6 grupos temáticos. As discussões abrangeram questões amplas, como acesso a serviços públicos, inserção socioeconômica, enfrentamento a violações de direitos, participação social e regularização migratória.

As propostas levantadas na etapa virtual foram apresentadas nesta sexta, durante a etapa presencial, no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG, onde foram votadas pelos participantes.

A Plenária Final da Conferência aprovou 30 propostas de Minas Gerais e elegeu 8 delegados para representar o estado na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (2ª Comigrar) que será realizada ainda este ano, em Foz do iguaçu, no Paraná.

Construindo políticas públicas

Além das propostas que serão levadas para a Conferência Nacional, os participantes da 1ª Comigrar-MG definiram 12 propostas a nível estadual que serão integradas ao Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes, Apátridas e Retornados de Minas Gerais que está em fase de elaboração.

Segundo Alexandre Canuto, diretor Estadual de Políticas de Migração e de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo, “Minas Gerais tem recebido um fluxo migratório de diversas nacionalidades e etnias. Nós aprendemos com essas pessoas e as incluímos da melhor forma possível na nossa sociedade, prevenindo e combatendo a xenofobia”, pontuou.

Ao promover a 1ª Comigrar-MG, o Governo de Minas estimulou a discussão para elaboração de políticas públicas que atendam às necessidades e desafios enfrentados pelas comunidades migrantes, refugiadas, apátridas e retornadas.

“Temos o compromisso de construir e fortalecer essa política, e a partir das discussões realizadas nesta Conferência, vamos dar a forma e a institucionalização das propostas discutidas”, finalizou Jucá.

Delegados de Minas Gerais eleitos para representar o estado na 2ª Comigrar

Em parceria com a Caixa e com o MDS, as ações, que se iniciaram em março, já resultaram em 244 profissionais capacitados em 2024

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) realizou, até o mês de abril, 12 turmas da Capacitação Presencial sobre o Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), em parceria com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Participaram 124 gestores e técnicos municipais que atuam no Programa Bolsa Família de 89 municípios de capacitação presencial em Belo Horizonte, no mês de abril, e estão previstas mais 150 vagas até junho de 2024 distribuídas em seis turmas. As capacitações são parte do Planejamento Anual de Qualificações da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). 

A capacitação inclui material sobre o Sibec, aulas ministradas pela Caixa (agência operadora), bem como simulações de atividades de gestão no sistema.

O Sibec é utilizado pelas gestões para realizar as atividades de gestão e manutenção dos benefícios do Programa Bolsa Família.

Para mais informações sobre as capacitações sobre o Sibec, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Cadastro Único e Programas Socioassistenciais pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..