Sedese promoverá 18 turmas entre março e junho de 2024, com o intuito de ampliar o conhecimento sobre o Sistema e aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família nos municípios

Entre março e junho de 2024 será realizado o ciclo de capacitações presenciais do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec). Ao todo, 18 turmas foram abertas e serão capacitadas presencialmente, em Belo Horizonte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com a Caixa Econômica Federal. Para acessar as datas previstas, CLIQUE AQUI.

A capacitação é direcionada a operadores ativos do Sibec dos municípios mineiros e que ainda não tenham participado de capacitação similar em anos anteriores.

Pré-inscrições

O interessado deve preencher o formulário, por meio do link: (INSCREVA-SE AQUI), para realizar sua pré-inscrição. A confirmação da inscrição será realizada via e-mail. A pré-inscrição não garante a vaga, visto que será analisado o perfil do usuário e serão aplicados critérios para seleção dos municípios e fechamento das turmas. Orienta-se que apenas após confirmação da inscrição por e-mail, as passagens e diárias sejam providenciadas.

As despesas com a capacitação podem ser custeadas pelos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-PBF) e pelo Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (Procad-Suas).

Sibec

O Sibec é uma ferramenta que permite a administração dos benefícios do Programa Bolsa Família. Nele são realizados bloqueios, desbloqueios, cancelamentos, suspensões e reversões de cancelamento e de suspensão nos benefícios das famílias atendidas, além de consultas e extração de arquivos, como relatórios gerenciais, calendário operacional e de pagamentos dos programas sociais.

Para mais informações sobre as capacitações, os interessados podem entrar em contato com a Diretoria de Gestão do Cadastro Único e Programas Socioassistenciais pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Encontro reuniu servidores das 22 Diretorias Regionais para alinhamento de atuação junto aos 853 municípios

“Para a gente é uma satisfação muito grande estar aqui. Hoje somos 22 Diretorias Regionais, e a gente fica lá na ponta, com acesso direto ao território. Esse seminário é muito bom para esse apoio técnico e para que a mensagem da Sedese chegue nos gestores municipais. Assim, eles também podem fazer a oferta e o cuidado dos usuários que estão lá na ponta, chegando até os 853 municípios de Minas Gerais”, relata Juliano Pedro da Silva. O diretor Regional de Diamantina participa, entre os dias 27 e 29/2, do 1º Seminário de Integração de 2024. 

Organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o encontro reuniu, durante os três dias, mais de 60 servidores das 22 Diretorias Regionais (DRs) da Sedese, como diretores(as) e técnicos(as), além de representantes da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) e do Núcleo Estratégico de Integração, Regionalização e Inovação (Neri). 

“Estou muito feliz com esse encontro de três dias, discutindo o Percursos Gerais que é um projeto que é construído continuamente. A gente quer que esses projetos estratégicos sejam também projetos de vocês”, destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, que celebrou a realização do Seminário, nesta quarta-feira (28/2).

Jucá também reforçou que as DRs devem participar da construção das políticas públicas da Sedese. “Vocês estão discutindo aqui com as Subas a questão do Suas, mas a gente precisa discutir sobre a política para as mulheres, sobre empregabilidade, qualificação profissional, entre outros. Então, nesses próximos encontros, a gente vai conversar com vocês todos esses projetos que a gente está fazendo", pontuou. 

1º Seminário 

Organizado pela Diretoria de Coordenação Regional, o Seminário promoveu a escuta, o diálogo e a integração entre as DRs, com o objetivo de aprimorar as ações desenvolvidas pela Sedese com os 853 municípios de Minas Gerais. 

“Esses encontros são muito importantes, porque as Diretorias Regionais representam a Sedese nos municípios, no território. Então, é muito importante que nós estejamos alinhados e que a política dá Sedese, enquanto instituição, seja única, que a gente tem uma mesma fala, uma mesma ação”, destaca Gleide Ribeiro Diniz, analista de Gestão de Políticas Públicas da Diretoria Regional de Uberlândia. “Que nós estejamos imbuídos dos mesmos propósitos. Esses encontros são fundamentais, porque aqui nós discutimos as pautas, como vamos atuar lá na ponta. Então é fundamental a nossa participação aqui”, completa. 

Programação 

No dia 27/2, pela manhã, as Diretorias Regionais de Almenara, Araçuaí, Montes Claros e Salinas participaram da apresentação do 2º ciclo do Programa Estratégico Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia. Na parte da tarde, o foco foi a gestão do trabalho, organização, planejamento, rotina e processos, além do monitoramento, avaliação e controle. 

Já nos dias 28 e 29/2, a edição do encontro discutiu pautas relevantes da política de Assistência Social, como os Sistemas do Suas, e Estratégias para Integração do Suas no município de pequeno, médio e grande porte.  

“A gente precisa construir junto com vocês uma forma de chegar mais e melhor nos municípios. Então, é melhora os nossos apoios técnicos e fortalecer as relações da Sedese com os municípios. Para isso, é fundamental essa integração das Subas com as regionais”, enfatizou a subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco. 

O encontro 

O Seminário de Integração é realizado desde 2020, e tem o intuito de possibilitar que as diversas áreas da Sedese alinhem fluxos, articulem estratégias de atuação e compartilhem resultados na oferta de políticas públicas aos municípios. 

O encontro também permite que as equipes das DRs troquem experiências com outras unidades responsáveis pelas diversas áreas temáticas da Sedese, dialogando sobre as principais demandas dos municípios de suas áreas de abrangência. 

Diretorias Regionais 

As Diretorias Regionais Sedese ofertam apoio técnico qualificado aos 853 municípios mineiros, e fomentam o aprimoramento das políticas públicas de desenvolvimento social executadas em sua área de abrangência regional. Essa atuação é realizada de maneira integrada às outras unidades administrativas da Sedese. 

Campanha “Minas pelos Direitos Delas” promove série de atividades no mês em que se celebra as Mulheres

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) apresenta a campanha "Minas pelos Direitos Delas", que envolve ações e eventos com os objetivos de valorizar, sensibilizar, informar e, principalmente, cuidar das mulheres mineiras.

Como destaque da campanha, a Sedese vai instalar e coordenar a Câmara Integrada de Políticas para as Mulheres de Minas Gerais, que nasce com a proposta de ser uma instância de governança colegiada, responsável pela estruturação e articulação intersetorial das agendas de promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres.

No dia 20/3, também será instalado o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para Mulheres de Minas Gerais (OPMs), que são órgãos de governo nas esferas estadual, distrital e municipal, responsáveis pela execução de políticas públicas para mulheres, voltadas à promoção, defesa e garantia de seus direitos. O Fórum é um espaço de interlocução e interação com os OPMs, para troca de experiências, formação e fortalecimento da política para mulheres em Minas Gerais.

Também na perspectiva de fortalecimento da participação e controle social serão nomeadas as conselheiras do Conselho Estadual da Mulher (CEM), para o biênio 2024/2026.

Protocolo Fale Agora

A partir de 9/3, estarão abertas as inscrições para a capacitação do Protocolo Fale Agora, de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer, turismo e comércio em geral em Minas Gerais, de forma on-line, gratuita, realizada pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). O curso tem como objetivo a capacitação dos profissionais que atuam nesses espaços, visando a prevenção desse tipo de ocorrência, como também o acolhimento e orientação das vítimas de violência sexual em relação à rede de atendimento nas áreas da saúde ou justiça.

O Portal SER-DH, da Subsecretaria de Direitos Humanos (SubDH), irá publicar um novo texto sobre "Equidade de Gênero nas Instituições: Desafios e Oportunidades" e o Podcast Café com SER, com o episódio “A equidade de gênero como pilar para um mundo mais justo”.

Live

A SubPDM vai realizar, no canal do YouTube da Sedese, uma live sobre “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher: uma agenda global”.

Blitz

Em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Sedese vai participar da Operação Átria, uma blitz informativa que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre os programas e serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente a atuação das forças de segurança pública, da assistência social, da saúde e do sistema de justiça.

Para saber sobre todas as programações e formas de participação,clique aqui.

Documento é um instrumento de planejamento estratégico e gestão dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas)

As políticas públicas para a Assistência Social estão norteadas dentro do Plano Estadual de Assistência Social (Peas), lançado pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG).

O documento é um importante instrumento de planejamento estratégico e gestão dentro do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Elaborado de quatro em quatro anos, sua vigência está alinhada com a do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), com o intuito de convergir o planejamento da política pública de assistência social com as prioridades governamentais para cada quadriênio. Além disso, a publicação do Peas é um dos critérios previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei Federal nº 8.742/1993) para a transferência de recursos da União.

O Peas 2024-2027 é um documento amplo e diverso em seu conteúdo, por isso, sua elaboração, feita em 2023, contou com o envolvimento das equipes de todas as diretorias da Subas, bem como com a participação do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) nos processos de análise e deliberação.

Gabriele Silva, superintendente de gestão do Suas, vigilância e capacitação da Sedese, explica a criação e os desdobramentos do Plano.  “O processo de construção do Peas 2024-2027 foi técnico, dinâmico e participativo, e a ideia é que ele faça sentido para direcionar a prática das equipes do Suas estadual, podendo servir como base também para os municípios nos processos de elaboração e revisão dos Planos Municipais de Assistência Social”, destaca.

A partir de um diagnóstico socioterritorial de Minas Gerais, do estabelecimento de parâmetros, diretrizes e frentes de atuação específicas, o Peas 2024-2027 estabeleceu oito objetivos estratégicos e cerca de 80 ações a serem executadas no próximo quadriênio no estado. Contando com um processo de monitoramento anual, realizado de forma conjunta pela Subas e pelo Ceas, espera-se alcançar os objetivos estabelecidos para o fortalecimento da proteção social nos 853 municípios mineiros.

Gabriele conclui e está otimista com as perspectivas trazidas pelo Plano. “Desejamos que este plano seja parte efetiva de uma cultura de planejamento, monitoramento e avaliação da política pública de assistência social em nosso estado, promovendo as mudanças necessárias nas realidades, com maior assertividade na atuação e nos resultados alcançados”, complementa.

Clique aqui para visualizar o Plano Estadual de Assistência Social (2024-2027)