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Governo de Minas lança espaço de apoio especializado para mulheres vítimas de importunação e violência sexual no Carnaval

Plantão Integrado Acolhe minas reforça medidas de segurança, suporte psicológico e orientações nos quatro dias de folia

 

acolheO Governo de Minas anunciou, nesta terça-feira (30/1), ação inédita para o Carnaval 2024: o Plantão Integrado Acolhe minas, iniciativa adotada pelo Estado para garantir uma festa segura para todos os mineiros.

O serviço funcionará, de 10 a 13/2, das 10h às 19h, na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG) - prédio verde -, localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

O objetivo do Plantão Acolhe minas é fornecer atenção especial às mulheres que precisem de apoio em situações de violência, especialmente em casos de importunação sexual, tido como o principal tipo de violência neste período, conforme levantamento da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

"Acredito que o Acolhe minas seja uma ação inédita no Carnaval do Brasil. Um espaço para dar segurança às mulheres", afirmou Elizabeth Jucá, secretária de Estado de Desenvolvimento Social.

Respeito

Para o governador Romeu Zema, o Acolhe minas é mais uma ação que tem como objetivo fazer do Carnaval um marco no estado.

“Temos o desafio de fazer uma grande festa e isso exige um trabalho em equipe, envolvendo as forças de segurança, Defensoria, Ministério Público, CDL, Sebrae, OAB etc. Queremos em Minas um Carnaval diferenciado dos demais, com um ambiente seguro, um evento estruturado, organizado, respeitoso, acolhedor e confortável, seja para descansar no interior ou para pular e participar da folia. Teremos todas essas opções aqui”, disse o governador.

Romeu Zema ressaltou ainda que o respeito é a base para um Carnaval melhor.

“Vamos tomar todas as medidas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual. Absolutamente todos precisam e merecem ser respeitados, independentemente de sexo, cor, orientação sexual. Parabéns aos envolvidos neste evento e nesta grande ação que é o Acolhe minas e, em breve, teremos o melhor Carnaval da história de Minas Gerais”, afirmou.

O evento de lançamento do espaço contou com a presença do governador Romeu Zema; da secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá; do secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas de Oliveira; da defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Souza; e de outras autoridades.

Acolhe minas

A proposta do Acolhe minas é oferecer, pela primeira vez, um espaço para acolhimento, atendimento psicossocial, suporte emocional, orientação jurídica e encaminhamentos no período de folia.

E mais que isso: oferecer também um espaço seguro para obter informações sobre os direitos das mulheres e medidas de prevenção para coibir casos de assédio e violência sexual.

Campanhas educativas da Sedese e ações da Polícia Militar estão entre destaques, além da disponibilização de materiais e cartilhas dos parceiros integrados.

“Acredito que o Acolhe minas seja uma ação inédita no Carnaval do Brasil. Nós teremos aqui psicólogas, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Defensoria Pública, prestando toda orientação e acolhimento para vítimas de qualquer importunação. É um espaço para dar segurança a essas mulheres", destacou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

A secretária também reforçou a importância do Protocolo Fale Agora para treinar pessoas dos blocos a identificarem casos de importunação e assédio e prestarem apoio às vítimas.

"Estamos lançando, hoje, um leque, que será distribuído no Carnaval, e que além de abrandar o calor, tem telefones úteis para que essas mulheres procurem ajuda caso necessário. Estamos também lançando ações contra racismo e LGBTfobia”, completou Elizabeth.

Atuação

O Plantão Integrado Acolhe minas é coordenado pela Sedese, com participação direta e presencial de instituições como Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Polícia Civil (PCMG), Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

A Secretaria de Saúde (SES-MG) e a Polícia Militar (PMMG) também contribuirão com os trabalhos do Plantão, a partir do compartilhamento de informações e fluxos de atendimentos às mulheres vítimas de violência sexual.

Cada parceiro vai prestar atendimentos especializados para mulheres maiores de 18 anos, que não sejam vítimas de casos de flagrante em delito, nem que estejam em risco de vida, decorrente do uso/abuso de álcool e/ou outras drogas.

"Vamos tomar todas as medidas contra o racismo, a discriminação, o assédio e a importunação sexual. Absolutamente todos precisam e merecem ser respeitados", reforçou Romeu Zema.

Confira, a seguir, a listagem dos serviços por instituição:

● Sedese: coordenação do Plantão, recepção e triagem dos casos, acolhimento/atendimento psicossocial por psicólogas do Centro de Referência Estadual Risoleta Neves (Cerna);

● MPMG: atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio no transporte das mulheres para outros serviços da rede da saúde e/ou segurança pública;

● DPMG: orientação e atendimento jurídicos;

● OAB/Comissão de Enfrentamento à Violência contra Mulheres: orientação jurídica;

● PCMG: registro de ocorrências, expedição de pedidos de medidas protetivas de urgência (para casos enquadrados na Lei Maria da Penha), expedição de guias do Instituto Médico Legal (IML) para casos de violência sexual ou outros que necessitem de exame de corpo de delito;

● Sejusp: em parceria com a UFMG, prestará orientação e informações sobre uso/abuso de álcool e outras drogas;

● SES-MG: apoio na articulação dos encaminhamentos necessários à Rede da Saúde de Belo Horizonte;

● PMMG: todos os militares da Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD) estarão atuando no período do Carnaval, em alinhamento e articulação com o plantão. Além disso, no âmbito da 6ª Cia da PMMG (Rua dos Carijós), haverá um militar de referência (tenente Hamilton), da sala de registros de REDS, para interagir diretamente com o plantão;

● CBMMG: todos os militares empenhados no Carnaval passaram por treinamento especifico para identificar e acolher possíveis vítimas de violência, especialmente assédio e/ou importunação sexual, garantindo um atendimento com privacidade e respeito. Havendo quaisquer suspeitas de maus-tratos ou violência sexual a qualquer vítima atendida pelos bombeiros militares, a autoridade policial competente será imediatamente acionada para registro.

Encaminhamentos

Os casos que envolverem vítimas menores de 18 anos serão tratados pelo Plantão do Conselho Tutelar de Belo Horizonte (Rua Rio de Janeiro, 1.187 – 8º andar – Centro - Telefone (31) 3277-1912 – Endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Já as situações de flagrante delito, com condução do agressor, serão direcionadas à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Avenida Barbacena, 288 - Barro Preto – BH/MG).

Além disso, nos casos graves e/ou de risco para a vida da mulher decorrentes de uso/abuso de álcool ou outras drogas e/ou situações mais graves de violência, a conduta será encaminhá-los, em articulação com a SES, à Rede de Atenção da Saúde de Belo Horizonte, de acordo com a especificidade de cada situação.

Outras ações

O Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado também será uma das ações do Governo de Minas, por meio da Sedese, no Carnaval da Liberdade 2024.

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o protocolo foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento (saúde e segurança).

Além disso, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo o estado.

Também serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis, além da realização do minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual".

O minicurso, on-line, tem duas horas de duração e é destinado ao público em geral, em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público no Carnaval.

O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Além disso, abordará o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento. As inscrições já podem ser feitas pelo link: ser-dh.mg.gov.br/inscricao.

Parceiros de divulgação

O Plantão Acolhe minas conta, também, com o apoio do setor privado e de organizações da sociedade civil para divulgação das ações. São apoiadores: Cemig, CDL-BH, Grupo Mulheres do Brasil, Gellak Alimentos, Pif Paf Alimentos e Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

Sedese abre curso sobre direitos humanos para profissionais que atuarão no Carnaval

Iniciativa da Subdh tem como objetivo orientar participantes em relação a temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo dentro do contexto da festa

 

CarnavalMatériaA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) está envolvida com o Carnaval da Liberdade promovido pelo Governo de Minas. Por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) vai ser realizado o minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual", iniciativa aberta ao público em geral, mas com foco principal em agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público nos dias de Carnaval. As inscrições serão abertas no próximo dia 29/1 e podem ser feitas clicando aqui. O minicurso tem duas horas de duração na modalidade de Ensino a Distância (EaD).

A capacitação tem como temas violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo dentro do contexto do Carnaval. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre a importância do evento como um espaço de expressão, visibilidade, promoção de direitos e inclusão. Além disso, serão abordadas estratégias para promover o atendimento humanizado durante a festa, no intuito de combater a discriminação e criar um Carnaval mais inclusivo.

Brígida Menário, técnica de Referência Metodológica do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) da Subdh, ressalta o convite aos profissionais que estarão trabalhando nos dias de folia.

“Este curso visa promover os direitos humanos dentro deste evento festivo que é tão relevante para a nossa cultura. Vamos falar sobre essas violências que ocorrem e formas de buscar ajuda nestas situações, além de promover os direitos humanos como um todo. O curso é aberto para qualquer pessoa, mas o foco é nas pessoas que vão realizar algum tipo de atendimento ao público dentro desta festa. Se você é uma destas pessoas, faça o curso. É possível acessá-lo e concluí-lo de qualquer lugar e no final será emitido um certificado pela participação e apreciação de todo esse conteúdo”, explicou.

Conteúdo

Com duas horas de duração, o minicurso será ministrado conforme o cronograma abaixo:

1. Contextualização do Carnaval como Espaço de Expressão e Inclusão:

  • Importância cultural e social do Carnaval.
  • Papel do evento na promoção de direitos e visibilidade.

   

2. Exploração de Temas Sensíveis:

  • Abordagem de violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo no contexto do Carnaval.
  • Reconhecimento e compreensão dessas questões.

3. Atendimento Humanizado como Ferramenta Fundamental:

  • Estratégias para promover um atendimento inclusivo durante o Carnaval.
  • Combate à discriminação e promoção da diversidade.

    4. Orientações sobre Reconhecimento de Violências e Busca por Ajuda:

  • Identificação de situações de violência.
  • Procedimentos para buscar auxílio e suporte.

Outras ações da Sedese durante o Carnaval

Além do minicurso, a Sedese preparou mais ações para o período de Carnaval. Uma delas é relacionada ao Protocolo Fale Agora. Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, ele é voltado para o enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado.

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o Protocolo foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento nas áreas de saúde e segurança.  

Além disso, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo estado. Também serão distribuídas pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis.

SERVIÇO

Minicurso: Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual

Carga horária: 2 horas

Modalidade: Ensino a Distância (EaD)

Início das inscrições: 29/1

Método de inscrição: disponíveis no site serdh.mg.gov.br/inscricao (http://sisep.social.mg.gov.br/sisepdh/ficha_inscricao/fichas/ctlVerifInscrAcoesRealiz/ctlVerifInscrAcoesRealiz.php)

Início do curso: 5/2

Público-Alvo: o curso é aberto ao público em geral, com foco especial em agentes das prefeituras, policiais, promotores de eventos e demais profissionais que atuarão diretamente com o público durante o Carnaval.

Sedese lança Calculadora da Estimativa de repasse de recurso do ICMS Esportivo e retifica o Relatório dos Índices Definitivos do ICMS Solidário

2024 é o ano em que passa a valer o aumento de cinco vezes do valor percentual de repasse do Imposto

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nessa segunda-feira (29/1), a Calculadora da Estimativa dos recursos oriundos do ICMS Esportivo do ano-base 2022, que será repassado aos municípios em 2024.

O ano corrente de 2024 é o primeiro em que a Lei n° 24.431/23,  que aumentou em cinco vezes o valor percentual de repasse do ICMS Esportivo para os municípios, está em vigor. A estimativa é de que mais de R$ 70 milhões cheguem às cidades mineiras participantes do mecanismo já neste ano.

Essa Calculadora poderá auxiliar os(as) gestores(as) esportivos(as) municipais a verificar a estimativa do recebimento dos recursos financeiros do ICMS Esportivo. Ainda cabe ressaltar que os valores podem sofrer alteração a depender da arrecadação do imposto no ano corrente, podendo variar para mais ou para menos.

Retificação do Relatório dos Índices Definitivos do ICMS Solidário

A Diretoria de Fomento e Pesquisa de Políticas Esportivas (DFOPE) disponibiliza, no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) e pelo linkprimeira retificação do relatório dos dados dos índices definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2022.  Os municípios contemplados estão recebendo os recursos neste ano. 

  

A motivação da retificação leva em conta a atualização da RCL – Receita Corrente Liquida Per Capta pela Fundação João Pinheiro, o princípio da autotutela, em que a equipe técnica da DFOPE revisou seus processos e decisões acerca da taxa de aprovação dos programas/projetos através do cálculo da amostragem, bem como decisões tomadas na etapa de impugnação. 

Para obter o resultado do ranking, a DFOPE analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo. 

Dos 556 municípios que tiveram seu Conselho Municipal de Esporte ativo, 534 tiveram ações esportivas aprovadas. Ao todo, a equipe da DFOPE analisou 11.206 programas/projetos.  

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo ano-base 2022 podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo. 

 

Calculadora: https://observatoriodoesporte.mg.gov.br/calculadora-icms-esportivo/

Relatório: https://bit.ly/relatorio-icmsesportivo-2022-retificacao

 

Governador acompanha avanços de programa de incentivo ao esporte em Vargem Alegre

Geração Esporte, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), beneficia estudantes de todo o estado com núcleos esportivos

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O governador Romeu Zema acompanhou atividades do programa Geração Esporte na cidade de Vargem Alegre, no Vale do Rio Doce, na quarta-feira (24/1).   A iniciativa desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), via Subsecretaria de Esportes (Subesp), consiste na implantação de núcleos esportivos para viabilizar a prática de quatro esportes coletivos - basquete, futsal, handebol e vôlei -, além de outras atividades diversificadas, por estudantes de 6 a 17 anos, em diversos municípios mineiros.

“É uma satisfação acompanhar de perto um programa tão importante para os jovens como o Geração Esporte. É muito bom ver aqui a criançada eufórica e satisfeita com esse programa de incentivo ao esporte. Além disso, fico grato por conhecer a cidade e ver de perto os mineiros que moram no interior, que correspondem a 80% da população do estado. Acredito que uma conversa, olho no olho, entendendo a demanda da população é muito melhor do que um relatório na tela de computador. E isso tem ajudado na gestão do Governo de Minas”, disse o governador.

O programa de incentivo ao esporte teve início em 2019. Em Vargem Alegre, o Governo de Minas investiu R$ 146 mil desde a adesão do município ao projeto, em abril do ano passado. 

O recurso viabiliza a aquisição de materiais esportivos e uniformes, contratação de profissionais de educação física e estagiários, entre outros gastos para o pleno funcionamento dos espaços e a prática das atividades esportivas.

 

Qualidade de vida

Para o professor de educação física e coordenador do programa no município, Otávio Pedro de Alcântara, o projeto é uma forma de melhorar a vida de crianças e jovens de todo o estado.

“Na pandemia, tivemos o isolamento das famílias e das crianças, e muitos intensificaram o uso dos jogos eletrônicos e de celular. Agora, neste momento pós, eles têm a oportunidade de fazer uma atividade física, o que proporciona melhoria na qualidade de vida, na coordenação motora, na sociabilização. A participação no esporte é um incentivo para uma vida escolar mais dedicada, com mais responsabilidade”, destacou o professor.

 

Prática

Na cidade, o programa de atividades esportivas beneficia, atualmente, cem jovens estudantes.

Um deles é o aluno Pierre Rocha da Silva, de 11 anos, que incentiva a continuidade do projeto. “Eu estou muito feliz e quero que o projeto siga em frente e dê muito certo. Foi muito bom ter o governador aqui hoje. Agora é continuar praticando esporte. E eu acho ótimo, pois tira a gente do telefone e brincamos muito aqui”, afirmou.

Outra aluna satisfeita com o programa é a jovem Diovana Silva, de 10 anos, que abandonou o uso do celular para praticar esporte. “Estou adorando, pois está me ajudando a sair do telefone, brincar um pouco e distrair minha mente. Muitas crianças hoje em dia ficam no telefone e isso faz muito mal para a saúde, então eu prefiro vir aqui e brincar”, contou a aluna.

A participação do município de Vargem Alegre no Geração Esporte decorre da seleção realizada conforme o Edital Sedese Nº 06/2021, que contemplou 29 municípios de Minas Gerais interessados em executar o programa por um período de 24 meses.

O convênio formalizado visa o pagamento dos profissionais que atuam no programa, aquisição dos materiais necessários para execução das atividades, entre outras responsabilidades previstas no guia do programa.

 

Geração Esporte

O Governo de Minas já investiu R$ 17 milhões no  Geração Esporte até aqui, destinados para viabilizar 127 núcleos formalizados pelos editais 2019, 2020, 2021 e 2022. 

Em 2023 (com execução em 2024), a estimativa de orçamento é de R$ 7 milhões, recurso para viabilizar a aquisição de materiais esportivos e contratações de profissionais, referente a edital publicado em 2022.

Atualmente, estão vigentes 82 núcleos formalizados, referentes aos editais de 2021 e 2022, com capacidade de atender até 7.280 jovens estudantes, e 19 municípios iniciaram as atividades entre junho e outubro de 2023.

Em 2024, 22 municípios do cadastro de reserva serão convocados a receberem os benefícios da ação. Municípios que integram o Percursos Gerais são prioritários para o programa (atualmente, 13 dos beneficiados pertencem a este grupo).

O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia é parte da estratégia do Governo de Minas Gerais na busca pela redução das múltiplas formas de vulnerabilidade social a partir da ação intersetorial entre as diferentes áreas da Sedese.

A proposta é que o programa seja executado nos municípios mineiros com o menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).

 

Educação

O governador Romeu Zema conheceu melhorias realizadas em uma das escolas estaduais mais bem conceituadas em Minas, a Escola Estadual Dr. José Augusto, no município de Entre Folhas, também no Vale do Rio Doce.

A unidade é premiada pelo Programa de Iniciação Científica da Educação Básica (ICEB) nos anos de 2022 e 2023, e considerada a terceira melhor escola pública do estado em média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022, segundo a startup de tecnologia educacional AIO Educação.

Zema vistoriou a cobertura do pátio central, reformada e concluída em março de 2023, com investimento de R$ 124,6 mil.

“Essa escola é diferenciada, abençoada, é modelo, sem um rabisco na parede, sem nada fora do lugar. E não é modelo só no aspecto físico, mas também no que há de mais importante, que é o desempenho dos alunos”, parabenizou o governador.

Ele entregou notebooks para os estudantes, oriundos do ICEB, e também se reuniu com alguns dos melhores alunos da instituição de ensino. O governador enalteceu o trabalho da direção da escola.

“É muito bom escutar da diretora que ela tem conseguido melhorar a biblioteca, a cantina e as salas de aula, que o transporte escolar recebeu investimentos. Isso tudo faz com que desempenho tão bom permaneça, e até melhore”.

A diretora da E.E. Dr. José Augusto, Eleni de Oliveira Gonçalves, revelou a fórmula do sucesso acadêmico observado entre os cerca de 500 estudantes matriculados.

“Nossa escola está equipada, as salas de aula têm os materiais necessários e nós aproveitamos todas as oportunidades, como os projetos, em que buscamos trabalhar a autonomia dos nossos alunos e o protagonismo deles, juntamente com a motivação dos nossos profissionais. O que nos impulsiona são os rumos dos nossos alunos e onde eles querem chegar.”

Governo de Minas reforça combate à violência sexual no Carnaval da Liberdade

Fale Agora, protocolo de prevenção e acolhimento das vítimas, será difundido entre blocos de Belo Horizonte e do interior

 

Lançado pelo Governo de Minas em agosto de 2023, o Protocolo Fale Agora de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo do estado será uma das principais ações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) no Carnaval da Liberdade 2024.

Neste domingo (21/1), foi a vez do bloco Funk You receber a capacitação do Fale Agora. Cerca de 40 participantes do grupo ouviram as informações referentes à ação que visa prevenir e acolher mulheres vítimas de assédio sexual.

O produtor do bloco, Ítalo Duarte, ressalta a importância da adesão ao protocolo. “O Funk You, que nasceu em 2017, fica muito feliz de aderir a esse projeto, porque desde o início a gente sempre se preocupou com essas pautas que são graves na nossa sociedade. Somos um bloco que agrega tudo e todos e a mulher pode ser e se vestir como ela bem entender e deve ser respeitada sobretudo”. 

Sedese / Divulgação

 

Desenvolvido para ser aplicado em bares, restaurantes, casas noturnas, shows e outras opções de entretenimento, o Protocolo Fale Agora foi adaptado para ser utilizado por blocos de Carnaval de Belo Horizonte e do interior do estado, com objetivo de acolher adequadamente possíveis vítimas e encaminhá-las para a rede pública de atendimento nas áreas da saúde e da segurança. 

O primeiro bloco a receber a capacitação do Fale Agora foi o das Charangueiras, durante ensaio realizado na terça-feira (16/1). Formado há 10 anos por mulheres, a maioria mães, o bloco passou pelo treinamento e recebeu materiais informativos. De acordo com a fundadora do grupo, Ana Andrade, a preparação foi fundamental.

“O Protocolo Fale Agora é de extrema importância para um bloco formado somente por mulheres, mães. Com este protocolo ficou mais fácil identificar e prevenir o assédio, saber o que fazer e onde buscar ajuda. Além de nos ajudar, também podemos repassar essas informações para nossos filhos e filhas, mães de filhas adolescentes que poderão ensinar a elas como se proteger e como procurar redes de apoio. E as mães de meninos poderão ensiná-los que o não é não”, enumerou Ana.  

Ela também ressaltou que o conhecimento absorvido não ficará restrito ao bloco. “Esse conhecimento será compartilhado por meio de nossas redes sociais, grupos de WhatsApp, de amigas e amigos e entre nossos familiares. Hoje, a comunicação é uma ferramenta de extrema importância para combater a violência, seja ela psicológica ou física”, completou. 

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Vítima 

A colega de bloco de Ana Andrade, que preferiu não se identificar, relatou um caso de agressão que sofreu no Carnaval passado, e ressaltou que com o Fale Agora a tendência é de que situações como a dela não se repitam.

“Estava no Carnaval de rua, muito cheio, e havia uma fila andando em um sentido e outra no sentido contrário. Um rapaz então segurou meu cabelo e beijou minha boca. O empurrei e dei um tapa na cara. Ele devolveu com força.Fui embora e encerrei ali meu Carnaval. Por isso acho a campanha de extrema importância, pois, no meu caso, inúmeras pessoas assistiram à cena e ninguém fez nada. A conscientização de que isso é um crime pode fazer com que as pessoas tomem atitudes de proteção a quem foi abusado e de punição ao abusador”, afirmou. 

Adesão no Carnaval 

De acordo com Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres (Subpdm), a intenção é capacitar pelo menos 500 pessoas diretamente sobre o Protocolo Fale Agora, a partir de ações presenciais em ensaios de Belo Horizonte, mas também de forma virtual, para blocos do interior do estado, por meio de parceria com a Cemig. 

Estão confirmadas capacitações presenciais junto aos blocos Funk You (21/1), Baianas Ozadas e Baianinhas (ambas em 27/1). Já no dia 23/1, às 16h, será feito o treinamento on-line junto aos blocos que passaram por edital, patrocinados pela Cemig. Ao todo são 16 blocos de Belo Horizonte e outros dos municípios de Itapecerica, Sabará, Tiradentes, Juiz de Fora, Uberlândia, Teixeiras, Itaúna, Três Pontas, Contagem, Oratórios, Rio Doce, Ponte Nova, Paracatu, Divinópolis, Tiros e Diamantina. 

Para Soraya, a expansão do Fale Agora é de suma importância. “Quando uma mulher sofre violência, nesse caso, estamos falando de violência sexual, a sociedade não deve julgar, mas sim acompanhar e defender. O protocolo inovou ao envolver o setor privado de lazer no enfrentamento da violência sexual. Ele dá um papel de destaque aos funcionários dos estabelecimentos, que são capacitados para saber como prevenir, identificar a violência sexual e como agir nesses casos. No contexto do Carnaval, inovou mais ainda, ao buscar a adesão dos blocos carnavalescos”, continuou. 

Outras ações da Sedese 

Além do Fale Agora e da distribuição de materiais didáticos, informativos e campanha publicitária, a Sedese ainda vai realizar outras ações. Uma delas é difundir a marchinha de empoderamento feminino Sou Dona de Mim, que estará impressa em leques distribuídos por todo estado. 

Já a Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) vai distribuir pulseiras de identificação para crianças em meio aos blocos infantis, além de oferecer o minicurso "Pelo atendimento humanizado: começando no Carnaval, para se fazer habitual". 

O minicurso tem duas horas de duração, será realizado de forma on-line, e é destinado ao público em geral, em especial a agentes das prefeituras, policiais e promotores de eventos e demais profissionais que vão trabalhar com o público no Carnaval. O conteúdo expõe temas como violência, racismo, LGBTfobia e capacitismo. Além disso, abordará o atendimento humanizado como ferramenta fundamental durante o evento. As inscrições podem ser feitas pelo link: ser-dh.mg.gov.br/inscricao, e a previsão de início é 29/1.

 

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