Serviço oferecido pelo Governo de Minas garante atendimento jurídico e psicossocial e busca a autonomia e fortalecimento da mulher em situação de vulnerabilidade
“Cheguei ao atendimento do Cerna muito machucada e fraca, em todos os sentidos, emocionalmente, espiritualmente, me sentindo incapaz, inexistente, frágil. Fui hostilizada, negligenciada, diminuída, realmente jogada no fundo do poço”, o desabafo é de I.S.G, 50 anos.
Ela foi uma das dezenas de mulheres em situação de violência doméstica que procuraram o Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), serviço do Governo de Minas, mantido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).
Neste local, as mulheres em situação de violência doméstica recebem, gratuitamente, todo o apoio e acolhimento, com atendimento psicossocial e orientações jurídicas. De 2019 até agora, 897 mulheres já foram assistidas pelo serviço, tendo o volume de atendimentos saltado de 84 naquele ano para 185 em 2023.
O atendimento do Cerna tem contribuído para romper esse ciclo de violência, normalmente praticado por maridos, namorados, companheiros, irmãos, familiares, ex- companheiros e até pessoas próximas.
“Há mais de 20 anos sou vítima de violência doméstica. Tive os meus direitos violados e o agressor é meu próprio irmão. Para mim, não foi fácil tomar a decisão de ter que denunciá-lo, mas foi necessário”, conta P.G.R, de 43 anos, que, assim como I.S.G., recorreu aos serviços do Cerna.
J.M.N., de 49 anos, teve que conviver durante 26 anos com a violência de um agressor. “Quando minhas filhas nasceram, a violência aumentou, e foi quando tomei a iniciativa de denunciar”, afirma.
“O Governo de Minas, por meio da Sedese, desenvolve um conjunto de ações voltadas à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres. Quero ressaltar o importante trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência Risoleta Neves. É um serviço voltado ao atendimento psicossocial às mulheres que, lamentavelmente, passam por situações de violência”, enfatiza Soraya Romina, subsecretária de Política dos Direitos das Mulheres da Sedese, enfatizando que, ao mesmo tempo esse serviço oferece orientação jurídica para que a mulher possa reconhecer o seu direito e, a partir daí, construir uma jornada que seja de superação.
Trabalho de resgate
Coordenadora do Cerna, a psicóloga Luíza Santiago de Assis conta que, inicialmente, a mulher vítima de violência procura o Centro Risoleta espontaneamente ou é encaminhada por alguma instituição, como a polícia.
“Esse primeiro atendimento é feito pela assistente social. Depois, o principal foco é trabalhar o fortalecimento dessa mulher. Repassamos orientações até mesmo para conscientizá-la do que é violência doméstica, e, a partir daí, desenvolvemos um acompanhamento para que ela possa trilhar o próprio caminho”, explica.
Luíza Santiago lembra que cada atendimento tem duração média de três meses, mas varia de caso a caso. Nesse período, outros profissionais entram em ação. “Oferecemos atendimento psicossocial feito por uma de nossas psicólogas. Também temos grupos de mulheres, de forma presencial e on-line, onde elas conhecem outras mulheres, e trabalhamos temas sobre a violência”, conta.
Assistência jurídica
“Muitas vezes, as mulheres chegam ao Cerna sem ter noção dos direitos que possuem. A maioria tem filhos com o agressor. Um grande discurso (utilizado pelos agressores) é falar que vai tirar a guarda dos filhos delas, e isso as prende aos agressores”, ressalta a advogada Bárbara Duarte Queirós, responsável pela orientação jurídica no Centro Risoleta Neves.
Segundo ela, a falta de conhecimento gera um medo muito grande nas mulheres vítimas de violência. “A partir do momento que consigo explicar que a mãe tem direitos, ela já fica mais tranquila em relação a esse tipo de violência psicológica”, afirma Bárbara Queirós.
“Temos um exemplo de como é desafiador (romper com o agressor), até no recorte de mulheres que são de uma classe mais alta. Elas têm muita dificuldade, porque o agressor tem acesso a advogados muito bons. Percebemos que elas, por verem um advogado muito em cima (do caso), ficam inseguras. Com meu atendimento, explicando o que é cada passo do processo, as mulheres ganham segurança para continuar. Acho que se não fosse esse apoio do Cerna, talvez pudessem desistir”, completou.
Virada de chave
Após o apoio e acolhimento jurídico e psicossocial no Cerna, as mulheres vítimas de violência doméstica já conseguem começar a romper e superar esse ciclo de sofrimento.
“Cheguei ao Cerna desconfiada e descrente de tudo. Era uma coisa que nem queria porque já não conseguia confiar em ninguém, não tinha autoestima. Mas ao chegar ao Centro Risoleta Neves, tive o acompanhamento psicossocial, algo muito importante na minha vida, diria até que foi um divisor de águas. Não acreditava mais em mim, não sabia nem quem eu era mais. Felizmente, consegui superar”, conta I.S.G.
Da mesma forma, J.M.N. conta que foi acolhida e apoiada no Cerna com muito carinho e empatia. “Foi a primeira vez na vida que senti que existiam profissionais que sabiam realmente o que tinha acontecido comigo e que me entenderam”, relembra.
Já P.G.R. se emociona e demonstra a gratidão que teve com o atendimento recebido no Cerna. “Passei anos me perguntando por que acontecia comigo, me culpando, aí conheci o Cerna. A partir daí, adquiri muita informação, fui bem acolhida. Venho me tornando essa mulher fortalecida, com garra de seguir em frente, de sonhar novamente. Estou retomando a autonomia da minha própria vida, vivendo dias melhores. Sou muito grata a todos os profissionais que me acolheram, que me apoiaram no serviço social e psicológico do Cerna”.
Atendimento no interior
Apesar de a sede física do Cerna ficar em Belo Horizonte, com a pandemia de covid-19, centros de referência presentes em diversas cidades mineiras têm sido capacitados pela equipe do Centro Risoleta Neves.
“Antes da covid, ofertávamos somente o atendimento presencial. No entanto, durante a pandemia, desenvolvemos uma metodologia de trabalho remoto. Isso fez com que nossa atuação se expandisse, exatamente com a mesma qualidade”, lembra Luiza Santiago.
A subsecretária Soraya Romina reforça a importância do auxílio prestado pelo Cerna às mulheres vítimas de violência. “Você mulher, que está aí no seu município, que eventualmente esteja passando por uma situação de violência, saiba que você não está sozinha, o Governo do Estado está junto com você”, garantiu.
A expansão do trabalho realizado com os municípios do interior impactou diretamente Simone Cavalcante França, técnica responsável pelo monitoramento social. Ela explica que agora faz o contato também com toda a rede municipal.
“Quando é feito o primeiro atendimento pela nossa técnica social, as mulheres, às vezes, saem com demandas de encaminhamento para procurar órgãos da saúde, assistência social ou educação. E quando observamos que elas, por alguma dificuldade, não foram atendidas, sou a responsável que vai fazer essa ponte. E com a chegada aos municípios (do interior), temos recebido um grande número de encaminhamentos. São técnicos da assistência social, alguns da saúde, que tomam conhecimento do nosso serviço e nos acionam. Nem sempre o caso é nosso, mas a gente dá esse apoio”, explicou.
Simone França afirma ainda que esta expansão tem sido benéfica para toda a rede de apoio. “O impacto do Cerna é positivo não só para o atendimento, mas também em relação aos profissionais que já perceberam que é um trabalho integrado. Vemos o interesse muito grande de algumas equipes em aprender e de prestar um serviço de qualidade para essas mulheres. Estamos recebendo um feedback muito positivo dos municípios”, garantiu.
Expansão chega a Contagem
Além do Cerna de BH e do serviço realizado on-line, em dezembro de 2023 foi realizada uma parceria inédita entre a Sedese e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Essa iniciativa possibilitou que quatro psicólogas do Cerna passassem a realizar o primeiro acolhimento em casos de flagrante delito contra mulheres, em regime de 24 horas, na Delegacia de Plantão de Contagem. Naquele local, há uma sala destinada ao atendimento, incluindo uma área com brinquedos, que pode ser utilizada por crianças que chegam ao local com a vítima da agressão.
De acordo com a coordenadora Luiza Santiago, esse projeto surgiu da necessidade de se oferecer um serviço especializado e de acolhimento em uma das portas de entrada das mulheres em situação de violência.
“Contagem conta com o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam Bem-Me-Quero), para o qual as psicólogas do plantão encaminham os casos que identificam a necessidade de um acompanhamento mais próximo de psicólogas, assistentes sociais e/ou orientação jurídica.”, explicou.
Para o investigador e coordenador do plantão da Polícia Civil em Contagem, Oberdã Braga, a parceria já deu certo.
“Esse projeto foi iniciado em dezembro, e apenas nos primeiros 20 dias, atendemos 50 mulheres. A medida que esse projeto for divulgado, esses números vão se ampliando. Hoje já temos a procura voluntária das mulheres pelas psicólogas aqui no plantão. É um projeto exitoso, uma parceria vitoriosa entre a Polícia Civil e a Sedese”, comemorou.
A psicóloga Ângela Maria Silva de Souza, um das que atendem no plantão de Contagem, conta que esta parceria tem proporcionado às mulheres um primeiro acolhimento especializado em violência doméstica.
“A maioria delas chega conduzida pela Polícia Militar, muito abaladas, confusas e com pouco ou nenhum conhecimento sobre os tipos de violência caracterizados pela Lei Maria da Penha ou sobre a rede de serviços existentes”, afirma.
Segundo Ângela Maria, com o acolhimento, as mulheres são informadas sobre a rede, além dos demais tipos de violência. “Isso é fundamental para a tomada de decisão sobre a solicitação de medidas protetivas de urgência e também para a construção de um plano de segurança. A parceria tem sido muito bem-sucedida e esperamos que ela possa auxiliar na redução desse tipo de violência”, enfatiza.
Números
Mulheres atendidas pelo Cerna, BH e interior
2019: 84
2020: 236
2021: 173
2022: 207
2023: 185
2024: 12 (até 29/2)
Vale ressaltar que o primeiro acolhimento/atendimento da mulher no Cerna se desdobra em pelo menos 12 outros. Em 2023, por exemplo, foram realizados 2.402 atendimentos. Em 2024, até o presente momento, foram 303.
Serviço
Belo Horizonte
Local: Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna). Av. Amazonas, 558 – Centro.
Telefones: (31) 3270-3235 e (31) 3270-3296
Horário: segunda a sexta, de 8h às 17h
Atendimento: formato presencial e on-line
Contagem
Local: Delegacia de Plantão de Contagem, Rua Dr. José Américo C. Bahia, 1550 - Cidade Industrial.
Horário: 24 horas, todos os dias da semana.
Atendimento: primeiro acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica.
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