Capacitação virtual orienta gestores e potencializa a captação de recursos do programa

No próximo dia 26/2, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vai promover o 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025. O evento é uma oportunidade para que gestores municipais possam alinhar estratégias e potencializar a captação de recursos pelo programa.

A iniciativa será realizada de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, a partir das 9h, e dá continuidade ao compromisso da Sedese de fortalecer as políticas públicas esportivas em Minas Gerais.

O encontro será conduzido pela Subsecretaria de Esportes (Subesp) e terá como tema central "Compreendendo a fase de Programas e Projetos". Serão abordados os principais aspectos da comprovação das iniciativas esportivas desenvolvidas pelos municípios, etapa essencial para o recebimento dos recursos do ICMS Esportivo.

O diálogo representa uma ferramenta fundamental para garantir que os gestores estejam bem-preparados para atender às exigências do programa, permitindo que os municípios maximizem os investimentos em esporte e ampliem o impacto positivo dessas ações na população mineira.

Capacitação e incentivo

A Sedese reafirma seu compromisso com a qualificação dos gestores municipais ao proporcionar este espaço de aprendizado e discussão. Além de sanar dúvidas e promover boas práticas, a participação no diálogo também contará pontos para o programa, incentivando ainda mais a adesão dos municípios.

Inscrições até 25 de fevereiro

Os interessados devem se inscrever até as 14h do dia 25/2, por meio de um formulário online disponível aqui. Após o registro, os participantes vão receber o link de acesso ao evento via e-mail cadastrado.

O impacto do ICMS Esportivo nos municípios

O ICMS Esportivo é um importante instrumento de incentivo financeiro, possibilitando que os municípios mineiros recebam repasses conforme a comprovação de suas ações esportivas. Esses recursos permitem o fortalecimento de iniciativas voltadas para infraestrutura, inclusão social e desenvolvimento de atividades esportivas que beneficiam toda a comunidade.

Com a realização do 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025, a Sedese reforça sua missão de apoiar os gestores municipais, garantindo que cada cidade esteja apta a aproveitar plenamente os recursos oferecidos pelo programa. Essa ação conjunta contribui para consolidar o esporte como um instrumento de transformação social em Minas Gerais.

Certificados

Para receber o certificado do 2º Diálogo do ICMS Esportivo de 2025 os participantes precisam responder o formulário de avaliação, disponibilizado ao final da apresentação.

Serviço:

2º Diálogo do ICMS Esportivo
Data: 26 de fevereiro de 2025
Horário: 9h às 12h
Local: Plataforma Microsoft Teams (link enviado por e-mail)
Inscrições: até 25/2, às 14h
Link para inscrição: https://observatoriodoesporte.mg.gov.br/2o-dialogo-do-icms-esportivo/

Nova campanha de enfrentamento à violência sexual mobiliza a sociedade e incentiva denúncias

Já está no ar a campanha do Governo de Minas que vai conscientizar e mobilizar a sociedade para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG), busca fortalecer a rede de proteção, estimular a prevenção e ampliar as denúncias por meio de canais oficiais, como o Disque 100.

Com o tema “A violência sexual contra crianças e adolescentes é silenciosa, mas deixa sinais”, a campanha será amplamente divulgada nas redes sociais, na televisão, rádios, mídias digitais, materiais impressos, outdoors e outros meios de comunicação, garantindo que a mensagem alcance e conscientize a população mineira sobre a importância do combate à violência infantil em todo o estado. Além disso, a iniciativa conta com uma cartilha informativa sobre o que fazer em caso de suspeita e como ajudar crianças e adolescentes a se prevenir.

Acesse o site minas100violênciasexual.com.br e saiba mais.

Mobilização e conscientização também no Carnaval

A prevenção e o enfrentamento da violência infantil são compromissos permanentes do Governo de Minas, que segue investindo em políticas públicas voltadas para a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes. Por isso, a campanha foi lançada estrategicamente antes de períodos festivos, como o Carnaval, momentos que demandam maior atenção da sociedade para garantir a proteção da infância.

Compromisso de todos

Financiada pelo Fundo para a Infância e Adolescência (FIA), a campanha tem como público-alvo pais, responsáveis e profissionais da rede de atendimento. O intuito é capacitá-los para identificar situações de risco e agir de forma eficaz, reforçando a importância da atuação conjunta entre sociedade e poder público na proteção dos direitos da infância e adolescência. Outro foco da campanha são as crianças e adolescentes, que vão receber informações sobre autoproteção.

A iniciativa também fortalece os canais de denúncia, como o Disque 100, garantindo o sigilo e a segurança dos denunciantes. Além disso, a Sedese vai intensificar a articulação com Conselhos Tutelares, Ministério Público e gestores municipais para fortalecer a rede de acolhimento e proteção.

Como denunciar

Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Se você presenciar ou suspeitar de qualquer tipo de violência, denuncie. O Disque 100 é um canal gratuito, que funciona 24 horas por dia. O contato é sigiloso e pode salvar vidas.

As denúncias também podem ser feitas diretamente nas polícias Civil de Minas Gerais (PCMG) e Militar (PMMG), no Ministério Público e nos Conselhos Tutelares.

Ferramenta digital facilita a navegação e o uso dos sistemas essenciais da assistência social nos municípiosTop of FormBottom of Form

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lança o Guia Interativo de Primeiros Passos para Acesso aos Sistemas da Rede SUAS. A ferramenta foi desenvolvida para apoiar os novos gestores, facilitando a navegação e a utilização dos sistemas essenciais para a gestão da assistência social nos municípios mineiros.

Produzido pela equipe de Vigilância Estadual da Subsecretaria de Assistência Social, o Guia Interativo pode ser acessado clicando aqui. A ferramenta apresenta um passo a passo detalhado para que os gestores possam acessar e utilizar os sistemas da Rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com mais autonomia e segurança. A iniciativa busca garantir que as novas gestões consigam operar os serviços, como o Cadastro Único do SUAS (CadSUAS) e o Sistema de Autenticação e Autorização (SAA), de forma eficiente, fortalecendo a execução das políticas públicas no estado.

Apoio contínuo

Além do Guia Interativo, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) tem investido em diversas ações para capacitar e orientar os novos gestores municipais. Uma dessas iniciativas é um Guia com Contatos Úteis da Subas, que reúne informações detalhadas sobre as diretorias e superintendências da subsecretaria, facilitando a comunicação e o suporte técnico necessário para a gestão municipal.

No início do ano, a Subas também lançou a Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social – 2025, um material completo que auxilia os gestores na implementação e aprimoramento das políticas socioassistenciais. A cartilha traz informações detalhadas sobre o funcionamento do SUAS, abordando temas como instrumentos de gestão, funcionamento dos conselhos municipais, administração de fundos de assistência social e o fortalecimento das redes socioassistenciais. O material também oferece orientações práticas sobre o uso de sistemas de informação e o acesso aos principais marcos normativos do SUAS.

Serviço:

Guia Interativo para acesso aos sistemas da Rede SUAS

Guia com Contatos Úteis da Subsecretaria de Assistência Social (Subas)

Cartilha de Orientações para Gestores Municipais de Assistência Social – 2025

Atualmente são 601 cidades mineiras aptas a receberem os recursos para as áreas esportivas dos municípios

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), anuncia com entusiasmo a divulgação, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, da lista provisória dos municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo referente ao ano-base 2024. Esta ação é parte do compromisso do governo estadual em fomentar a implementação de políticas públicas esportivas em todo o estado, com o intuito de incentivar a prática esportiva, além de promover eventos que envolvam e transformem as comunidades mineiras.

O ICMS Esportivo é uma estratégia do governo de Minas Gerais para apoiar e fortalecer o setor esportivo municipal. Por meio da destinação de recursos provenientes do ICMS, o programa possibilita a criação e manutenção de Conselhos Municipais de Esportes e a execução de programas e projetos voltados ao esporte, assegurando mais oportunidades para a população. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura esportiva e promover um ambiente propício à inclusão social, à saúde e ao desenvolvimento das comunidades.

Compromisso com o futuro do esporte em Minas

O ICMS Esportivo é mais do que uma ferramenta de incentivo ao esporte, é uma porta aberta para o desenvolvimento social e cultural em todo o estado. Ao apoiar os municípios na implementação de políticas públicas esportivas, o governo de Minas reafirma seu compromisso com a inclusão, a promoção da saúde e a integração social, proporcionando um futuro mais promissor para os mineiros por meio do esporte.

Para receber o recurso é necessário que o município tenha um gestor esportivo municipal cadastrado no Sistema ICMS Esportivo, um Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento e comprove a execução de projetos e programas esportivos no ano-base 2024. Os repasses financeiros serão realizados em 2026.

601 municípios habilitados até agora

A lista provisória divulgada inclui 601 municípios que conseguiram atender aos requisitos necessários e comprovaram o pleno funcionamento de seus Conselhos Municipais de Esportes. Este número, que superou as expectativas, é um reflexo do empenho da gestão do Governo do Estado e da colaboração constante entre a Sedese-MG e as prefeituras. Mesmo com a troca de gestões municipais neste ano, o engajamento das equipes e as qualificações disponibilizadas contribuíram para o sucesso do processo.

Próximos passos para os municípios habilitados

Os municípios com o status “Ativo” no Sistema de Informação ICMS Esportivo já podem iniciar a comprovação de programas e projetos esportivos executados até o dia 30 de março de 2025. Para consultar a lista completa dos municípios habilitados, basta clicar aqui.

Interposição de recurso para municípios não habilitados

Os municípios que não foram habilitados têm até o dia 20 de fevereiro de 2025 para interpor recurso, utilizando exclusivamente o Formulário de Interposição de Recurso disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo. O recurso deve ser assinado pelo gestor esportivo municipal e encaminhado diretamente no sistema, sem a possibilidade de envio por e-mail ou outros meios. O recurso deve ser fundamentado nas razões de oposição à decisão de inabilitação, com base na alegação de não declaração de pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes.

Para instruções detalhadas sobre como proceder, os municípios podem consultar o Manual de Interposição de Recurso, acessível na aba “Manuais ICMS Esportivo” do Sistema ou clicando aqui.

Contato e mais informações

Para mais informações, dúvidas ou orientações, a Sedese-MG está disponível para atender os municípios por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..