Regional Sedese de Diamantina promove encontro sobre Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nos dias 22 a 24 de novembro aconteceu o Encontro com Gestores do SUAS, Conselheiros Tutelares e Conselheiros Municipais de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado pela Regional Sedese de Diamantina. O evento aconteceu no espaço do Seminário Provincial Sagrado Coração de Jesus, em Diamantina e, parte das oficinas, no campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Com o apoio do CREAS Regional Alto Jequitinhonha, 12ª Sucessão da OAB de Diamantina e da UFVJM, o evento contou com a presença de cerca de 80 participantes/profissionais de 21 dos 24 municípios do território da regional, além de convidados e palestrantes.
Com o tema “O SUAS e a rede de proteção na garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, o evento contou com a participação de diversos palestrantes que trabalharam os conteúdos:
- Atualização sobre Sistema de Garantia de Direitos/ECA; com Gestor da Assistência Social, CMDCA e Conselheiros Tutelares: competências e diálogos;
- Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte/PPCAAM;
- Respeito à Dignidade da Pessoa Humana nas Relações Familiares: Diversidade Sexual e a Identidade de Gênero na Infância e na Adolescência;
- A Participação do CMDCA, Gestores do SUAS e Conselho Tutelar na Formulação de Políticas Públicas (Ações e Atribuições dos Conselhos Tutelares);
- A Participação do CMDCA, Gestores do SUAS e Conselho Tutelar na Formulação de Políticas Públicas (Instrumentos de Gestão);
- Lei 13.431/17 - Escuta Especializada;
- Diálogo sobre Trabalho em Rede;
- Oficina - SIPIA na prática (treinamento em laboratório de informática).
O encontro contou também com a participação da Coordenadoria Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEPCAD, que desenvolveu três oficinas: uma que tratou do papel dos atores do Sistema de Garantia de Direitos com ênfase nas ações dos conselheiros tutelares; outra que abordou o papel dos atores do Sistema de Garantia de Direitos, com foco em instrumentos de Gestão; e, ainda, a oficina sobre o Sistema Informatizado para a Infância – SIPIA. Durante atividade prática da Oficina - SIPIA, os conselheiros tutelares puderam acessar o sistema pelos computadores do laboratório de informática da UFVJM e realizar treinamento.
Juliano Pedro, diretor da Regional SEDESE de Diamantina, avalia o encontro. “Considero que este foi um importante momento para a implementação e fortalecimento das políticas públicas para criança e adolescente nos municípios. Estávamos pensando e planejando este encontro há vários meses, e os relatos dos participantes nos trabalhos dos dias reforçou a necessidade da interlocução entre os diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos”.
A Gestora do SUAS do município de Dom Joaquim, Cristina Maria Gonçalves, também relata as suas impressões. “Foi enriquecedor! Esses encontros nos fortalecem enquanto profissionais para a gente reafirmar as ações em nosso município, implementando e trabalhando de maneira positiva em prol de nossos moradores. Isso tudo nos motiva a continuar na defesa da garantia da política de assistência, além de ser uma oportunidade de olhar, se embasar em outras localidades, trazer conhecimento e sugestões para aprimoramento das iniciativas em cada município”.
O evento contou ainda com saberes do Curso de Especialização em Educação em Direitos Humanos; representantes da OAB; além da participação da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, da Superintendência Regional de Ensino do município entre outros parceiros convidados e mobilizados pela equipe da regional.
Mariza da Conceição Mendes, Conselheira Tutelar no município de Diamantina, também dá seu parecer. “O encontro foi um momento muito produtivo. Foram dias de aprendizado que me fizeram abrir a mente para muitas coisas que eu posso fazer na minha área, em especial a oficina do SIPIA na qual aprendemos a colocar em prática esta ferramenta, que com certeza só vai agregar ao nosso trabalho pela garantia dos direitos da criança e do adolescente em nossa cidade. Fica o meu agradecimento a esta oportunidade que nos foi ofertada pela Regional SEDESE.”
Ainda em Diamantina, Sedese capacita Unidade Interligada
Nos dias 22 e 23 de novembro de 2022 foi realizada visita técnica e capacitação para os profissionais do Hospital Nossa Senhora da Saúde, Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Diamantina e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), para acompanhar o desempenho da Unidade Interligada, com mobilização e capacitação da rede local.
Trata-se Unidade Interligada o local em que o cartório e o sistema de Registro Civil estão inseridos dentro da maternidade, possibilitando o registro do recém-nascido, gratuitamente, ainda na unidade hospitalar, garantindo, assim, a plena cidadania aos mineiros já nas primeiras horas de vida. Em Minas Gerais, foram implantadas 92 UIs com emissão de 320.220 certidões de nascimento até 17/11/2022.
As UIs foram criadas por meio de parceria entre a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais/Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), o Ministério Público, estabelecimentos de saúde e Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou essa semana dois encontros com gestores municipais. As ações fazem parte da política de aproximação com os municípios e ocorrem em parceria com as Regionais. 
A filial mineira da Cruz Vermelha, em parceria com o Serviço Social Autônomo (SERVAS), lançou na segunda-feira (21/11) a Campanha SOS Chuvas 2023. A iniciativa busca arrecadar suprimentos e doações em dinheiro para pessoas atingidas.
