Seminário debate estratégias de atuação integrada entre assistência social, justiça, segurança e saúde

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Belo Horizonte, o seminário “A atuação do SUAS no enfrentamento à violência contra as mulheres: desafios e possibilidades”. O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes da rede de proteção para discutir estratégias que fortaleçam e qualifiquem o atendimento às mulheres em situação de violência no campo de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Realizado no Auditório JK da Cidade Administrativa, o evento ampliou o debate sobre o papel do SUAS no acolhimento e na defesa dos direitos das mulheres. A programação abordou temas como a violência de gênero enquanto violação de direitos, a aplicação da Lei Maria da Penha e a importância da articulação intersetorial com o sistema de Justiça, segurança pública e saúde, garantindo proteção integral e acesso a direitos.

“O SUAS, como uma rede de proteção, é o primeiro momento de acolhida das mulheres vítimas de violência, e também de crianças, adolescentes e idosos. Reforçar essa ação é muito importante para nós, e por isso o estado tem cada vez mais investido nisso, aumentando em 140% o valor do Piso Mineiro”, afirmou o secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Social, Ricardo Alves.

O seminário contou com painéis sobre a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), essenciais na linha de frente do atendimento. Profissionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) compartilharam experiências e discutiram os desafios da comunicação e da integração das redes de proteção.

“Neste ano, a Sedese está chegando mais 101 Creas municipais cofinanciados pelo Estado nos municípios de pequeno porte. Então a gente está ampliando muito a nossa rede de proteção social especial”, destacou a subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco.

Cartilha técnica reforça apoio aos municípios

A Sedese lançou a versão impressa da publicação “Atendimento às mulheres em situação de violência no SUAS”, que reúne orientações práticas para os profissionais da rede de proteção. O material detalha os serviços disponíveis e reforça a importância da atuação integrada na defesa dos direitos das mulheres.

Elaborada em parceria pelas Subsecretarias de Assistência Social (Subas) e de Políticas de Direitos das Mulheres (Subpdm), a cartilha é mais uma ferramenta de apoio aos municípios no aprimoramento do atendimento e na qualificação das equipes que atuam no SUAS.

“A cartilha nasceu da necessidade de acoplar as informações e orientações para que as mulheres tenham um atendimento especializado. Eu tenho certeza de que nós vamos ter bons frutos e bons resultados dessa parceria”, afirmou a Superintendente de Políticas Transversais da Subsecretaria de Política dos Direitos da Mulher, Ana Rabelo.

Ações contínuas e integradas

As ações da Sedese para o enfrentamento à violência contra as mulheres são contínuas e interligadas. A Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (Subpdm) coordena iniciativas como a campanha “A violência que os olhos não veem”, o Protocolo Fale Agora — em processo de interiorização —, o atendimento psicossocial e jurídico do Centro Risoleta Neves (Cerna), além da realização de conferências e conselhos de políticas para mulheres.

O Governo de Minas segue firme no propósito de promover dignidade, cidadania e inclusão, assegurando atendimento continuado e qualificado a todas as mulheres em situação de vulnerabilidade e violência.

Mais de 600 cidades mineiras se destacam no ranking estadual do incentivo ao esporte

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou, nesta quarta-feira (15/10), o relatório preliminar dos índices do ICMS Esportivo, referente ao ano-base de 2024. Foram 602 municípios mineiros habilitados e com pontuação no ranking.

A lista completa das cidades e suas respectivas pontuações está disponível no clicando aqui. As análises realizadas nos últimos anos são baseadas no Sistema de Amostragem, com metodologia que garante maior transparência e uniformidade no processo de avaliação. Os critérios utilizados estão detalhados na Cartilha de Amostragem dos programas e projetos.

Prazos e orientações para contestação

Os municípios podem apresentar recurso até 15 dias após a divulgação do resultado, com término previsto para 29/10. As contestações devem tratar exclusivamente de razões relacionadas à apuração dos índices provisórios do ICMS Esportivo, sem inclusão de novos documentos ou informações que não tenham sido inseridos anteriormente no Sistema de Informação ICMS Esportivo.

A impugnação pode ser assinada pelo gestor esportivo municipal, pelo prefeito ou por um representante legal de associação de municípios. O passo a passo completo para envio da contestação também está disponível no portal da Sedese.

Incentivo e fortalecimento do esporte mineiro

O ICMS Esportivo é uma iniciativa pioneira do Governo de Minas que define a distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios.

Por meio do programa, a Sedese incentiva e apoia a criação e execução de políticas públicas voltadas ao esporte, além de promover a organização e manutenção dos conselhos municipais de esportes, fundamentais para o fortalecimento da gestão local.

Mais do que um instrumento de repasse de recursos, o ICMS Esportivo é uma ferramenta de transformação social e cultural, que estimula práticas esportivas, amplia oportunidades e contribui para a inclusão e o desenvolvimento social em todo o estado.

Com a iniciativa, o Governo de Minas reafirma seu compromisso com o fomento ao esporte como política pública essencial, capaz de promover saúde, cidadania e integração comunitária, construindo um futuro mais ativo e participativo para os mineiros.

Material reforça boas práticas nutricionais e orienta profissionais da Atenção Primária

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulga a cartilha “Programa Leite para a Primeira Infância: Recomendações para profissionais da Atenção Primária à Saúde”, elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MG). O material tem como objetivo subsidiar as equipes da Atenção Primária na orientação às famílias beneficiárias sobre o uso adequado do leite distribuído pelo Programa Leite para a Primeira Infância, reforçando boas práticas nutricionais, cuidados com a saúde bucal e orientações sobre armazenamento e consumo seguro.

A publicação surgiu a partir das discussões realizadas no Comitê da Primeira Infância, espaço intersetorial que acompanha a execução e o aprimoramento do Programa. Durante a apresentação das diretrizes do Programa Leite para a Primeira Infância, foram debatidas estratégias para fortalecer a articulação entre as áreas de Segurança Alimentar e Saúde, resultando na elaboração do material técnico pela equipe da Ses-MG.

Para a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, a cartilha simboliza o alinhamento entre as áreas social e de saúde do Governo de Minas, consolidando uma atuação integrada voltada ao desenvolvimento das crianças mineiras.

“O cuidado com a primeira infância é uma das formas mais eficazes de promover desenvolvimento social. A parceria entre a Sedese e a Saúde reforça esse compromisso do Governo de Minas, criando condições para que nossas crianças cresçam com saúde, dignidade e novas oportunidades”, afirma Alê Portela.

Segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar

Coordenado pela Sedese e executado em parceria com o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), o Programa Leite para a Primeira Infância atende crianças de 2 anos a 6 anos completos, em situação de pobreza ou extrema pobreza, com foco em famílias chefiadas por mães solo inscritas no CadÚnico. A iniciativa assegura o acesso regular a um alimento de alto valor nutricional, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento infantil.

Além de garantir alimentação saudável, o Programa fortalece a economia local e a agricultura familiar: o leite é adquirido de laticínios credenciados, que compram diretamente de pequenos produtores rurais, gerando renda, estabilidade produtiva e ampliando os circuitos econômicos regionais. Trata-se de uma política pública que integra segurança alimentar, inclusão produtiva e desenvolvimento territorial.

Desenvolvimento infantil como prioridade

A cartilha reforça que investir na primeira infância é uma estratégia essencial para o presente e o futuro das crianças. Os primeiros seis anos de vida concentram fases decisivas do desenvolvimento cerebral, motor, social e afetivo, exigindo acompanhamento qualificado e ações articuladas entre as políticas públicas.

O documento destaca a importância das consultas de puericultura nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde as equipes monitoram peso, estatura e estado nutricional, registram marcos de desenvolvimento e orientam as famílias sobre amamentação, vacinação e cuidados integrados à saúde.

Em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde, a cartilha recomenda que o aleitamento materno exclusivo até os seis meses de idade seja priorizado, com manutenção da amamentação até dois anos ou mais. Também orienta que o leite de vaca não seja ofertado no primeiro ano de vida, devendo sua introdução ser avaliada individualmente por profissionais de saúde conforme a idade e as necessidades nutricionais da criança.

Orientações práticas para o uso do leite

O material reúne recomendações práticas para apoiar as equipes da Atenção Primária na orientação às famílias sobre o consumo adequado do leite. As diretrizes incluem as quantidades diárias recomendadas por faixa etária, além de orientações sobre armazenamento, preparo e higiene, reforçando boas práticas de consumo e prevenção de agravos nutricionais e de saúde bucal.

Elaborada pela Secretaria de Estado de Saúde (Ses-MG) e divulgada pela Sedese, responsável pela coordenação do Programa Leite para a Primeira Infância, executado em parceria com o IDENE, a publicação consolida a abordagem integrada do Governo de Minas nas áreas social e de saúde. A combinação entre a distribuição do alimento e a orientação técnica qualificada potencializa resultados, promove o desenvolvimento pleno e saudável das crianças e reafirma o compromisso do Estado com o bem-estar das famílias mineiras.

A cartilha “Programa Leite para a Primeira Infância: Recomendações para profissionais da Atenção Primária à Saúde” está disponível para download clicando aqui.

Competição acontece em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, até 26/10

A delegação de Minas Gerais encerrou o primeiro bloco dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) 2025, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com resultados expressivos. Ao todo, foram 19 medalhas, sendo 13 na natação, três no badminton, duas no futsal e uma no vôlei.

A competição é realizada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) em parceria com o Ministério do Esporte e o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), e com o apoio da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).

A última equipe mineira a subir no pódio foi o vôlei feminino do Colégio Nacional - Unidade IV de Uberlândia, que conquistou a medalha de ouro após vencer o estado de Pernambuco por 3 sets a 0. Para a estudante-atleta Yasmim Galvão, a conquista foi o resultado de muito esforço e dedicação da equipe e tudo valeu a pena no final, destacou. “Ainda não caiu a ficha, estou muito feliz”, finalizou a destaque da partida.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, parabenizou a delegação mineira.

“Esses resultados são motivo de muito orgulho para Minas. Parabenizo cada atleta, técnico e escola por essa conquista, que representa o talento e a dedicação dos nossos jovens. Esse desempenho mostra como o investimento do Estado em programas de incentivo ao esporte tem feito diferença, abrindo caminhos e fortalecendo sonhos em todas as regiões de Minas”, celebrou a secretária Alê Portela.

Além do ouro no vôlei, as outras medalhas da delegação mineira foram:

Natação Série Ouro:

• Ouro nos 200 metros medley: Dante Gomez - Escola Santo Tomas de Aquino de Belo Horizonte;

• Prata no revezamento 4 x 50 metros livre:

Cauã Lagares - Colégio Leonardo da Vinci de Patos de Minas;

Bernardo Mendes - Elite Rede de Ensino - Unidade Floresta de Belo Horizonte;

Pétrick dos Santos - E.M. Deolinda Tavares Lamego de Ipatinga;

Breno Paiva - Colégio Batista Mineiro - Unidade Floresta de Belo Horizonte;

• Prata nos 100 metros peito: Cauã Lagares - Colégio Leonardo da Vinci de Patos de Minas;

• Bronze nos 50 metros peito: Cauã Lagares - Colégio Leonardo da Vinci de Patos de Minas;

• Bronze nos 50 metros borboleta: Breno Paiva - Colégio Batista Mineiro - Unidade Floresta de Belo Horizonte.

Natação Série Prata:

• Ouro nos 50 metros peito: Helena Melo - Colégio Bernoulli - Unidade Cidade Jardim de Belo Horizonte;

• Ouro nos 50 metros borboleta: Bernardo Mendes - Elite Rede de Ensino - Unidade Floresta de Belo Horizonte;

• Prata nos 200 metros medley: Helena Melo - Colégio Bernoulli - Unidade Cidade Jardim de Belo Horizonte;

• Bronze nos 400 metros livre: Melina Resende - Colégio Nossa Senhora das Dores de Uberaba;

• Bronze nos 200 metros medley: Henrique Campos - Colégio Rede Decisão – Unidade Lourdes de Belo Horizonte.

Natação Série Bronze:

• Ouro nos 100 metros costas: Pétrick dos Santos - E.M. Deolinda Tavares Lamego de Ipatinga;

• Ouro nos 100 metros borboleta: Nicolly Ferreira - Colégio Batista de Varginha;

• Prata nos 100 metros costas: Miguel Nogueira - Instituto Padre Machado de Belo Horizonte.

Badminton Série Ouro:

• Prata na dupla masculina no badminton:

João Emanuel - E.E. Cônego Lafaiete de José Raydan;

Victor Galvão - Colégio Diversitas de Belo Horizonte;

• Prata no individual masculino: João Emanuel - E.E. Cônego Lafaiete de José Raydan;

• Bronze no individual feminino: Laysla Soares - E.E. Cônego Lafaiete de José Raydan.

Futsal Série Prata:

• Prata no futsal feminino: Colégio Batista Mineiro - Unidade Floresta de Belo Horizonte.

Futsal Série Bronze:

• Prata no futsal masculino: Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes de Lavras.

Próxima fase

A partir desta quarta-feira (15/10), começam as competições do segundo bloco nas modalidades de atletismo, atletismo adaptado, ciclismo, ciclismo virtual (demonstração), ginástica rítmica, judô e taekwondo. Os JEBs são realizados até 26/10 em Uberlândia.