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Sedese divulga pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo – Ano-base 2020

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes (Subesp) divulgou, nesta terça-feira (14/9) o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2020. Os Municípios contemplados receberão os recursos em 2022.

Para obter o resultado do ranking, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados tempestivamente pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br).

Em 2021, relativo ao ano-base 2020, as análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos.

Os municípios tiveram até o dia 8 de julho de 2021 para contestarem a decisão da DFOPE. Estes recursos foram julgados pela instância superior da Sedese e os municípios receberam, via e-mail do gestor cadastrado e pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo, o resultado dos recursos.

Cabe ressaltar que após a decisão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. O resultado das impugnações foi incorporado no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2020, disponível em: https://bit.ly/relatorioanobase2020

 

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo – ano-base 2020 – podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo. 

ICMS Esportivo – Ano-Base 2020 em números:

374 municípios habilitados para comprovação de programas/projetos;

4.077 programas/projetos comprovados;

261 programas/projetos impugnados

Sedese realiza planejamento com municípios da regional Diamantina para o programa Percursos Gerais

Técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizaram na última semana o Planejamento Local de Execução das Ações do Programa Percursos Gerais: Trajetória para a Autonomia para os municípios da Regional Sedese Diamantina que fazem parte da segunda fase do programa.

Participaram do encontro, que aconteceu de forma virtual, os gestores de Angelândia, Aricanduva, Coluna, Frei Lagonegro, Rio Vermelho, Alvorada de Minas, Materlândia, Presidente Kubitschek, Santo Antônio do Itambé e Serra Azul de Minas.


Nesta etapa do planejamento local os gestores municipais apresentaram a temática dos projetos e os objetivos pretendidos com a ação, podendo esclarecer as dúvidas e realizar eventuais ajustes nas propostas. Os projetos foram elaborados a partir dos diagnósticos socioterritoriais, realizado em cada município.

A reunião foi coordenada pelo diretor de Projetos Especiais, Jonathan Henrique Souza e a equipe técnica que acompanha a execução do Percursos Gerais. A partir deste Planejamento Local é criado um cronograma de execução e estabelecida uma rede de contatos estratégicos para integrarem a execução dos projetos.

O Percursos Gerais é um projeto estratégico do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social. A estratégia é direcionada aos municípios de baixo IDH-M de Minas Gerais, e busca, através de ações intersetoriais da Sedese, reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidades do estado.

Durante a reunião foram feitas perguntas sobre a realização do Planejamento Local. Veja abaixo alguns depoimentos dos participantes:

“O que eu mais gostei foi da disponibilidade de toda equipe no suporte aos municípios. A informação é repassada de forma clara, mostrando o intuito da participação dos programas, em todas as cidades”

“Para mim, a parte mais interessante foi termos profissionais a disposição para esclarecer nossas dúvidas"

“O que eu mais gostei de ver foram exemplos que deram certo em outros municípios e conhecer nossa possibilidade de ação”

Projeto Recomeço disponibiliza mais de 100 vagas para qualificação profissional

O Projeto Recomeço, iniciativa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, disponibilizou mais de 100 vagas para capacitação profissional em quatro municípios mineiros. São ofertadas 40 vagas em Vespasiano, 30 vagas em Contagem, 20 vagas em Uberlândia e 20 vagas em Mariana.

As vagas são destinadas para pessoas maiores de 18 anos, que estão em busca de qualificação para se recolocarem no mercado de trabalho. Os cursos são oferecidos em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

A inscrição é feita diretamente na unidade do SENAI que está ofertando as vagas em cada município. Para mais informações, clique no link referente à cidade:

Uberlândia: https://bit.ly/3l9p5YX

Mariana: https://bit.ly/3BZo3W3

Vespasiano: https://bit.ly/2YxYrBg

Contagem: https://bit.ly/3l6s8RH

Inscrições abertas para o curso de formação em direitos das pessoas com deficiência

Dando continuidade às comemorações do Setembro Verde, estão abertas as inscrições para o Curso de Formação em Direitos das Pessoas com Deficiência ofertado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), na modalidade a distância via Plataforma Moodle, por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24/9.

O Curso tem início no dia 29 de setembro, com carga horária de 60 horas. A capacitação é voltada para os agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil.

Serão ofertados quatro módulos que abordarão temas como Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana; Classificações dos Direitos Humanos; Cidadania e Direitos Humanos; Legislação, Identificação e enfrentamento das violações de Direitos Humanos; Redes de Atendimento e Proteção; e Planejamento, monitoramento e avaliação em Ações de Direitos Humanos e Cidadania; além da temática específica de Proteção, Promoção e Reparação dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

O curso tem como objetivo promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais, visando contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam, transversalmente, na promoção e proteção dos direitos humanos, tendo

As inscrições devem ser feitas no Portal SER-DH, pelo link https://serdh.mg.gov.br/inscricao e é necessário o uso do email pessoal.

Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o cursista deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo do curso.

Ainda em comemoração ao mês da inclusão, o Portal SER-DH lançou o quizz “Símbolos de acessibilidade”.

Acesse o material no https://serdh.mg.gov.br/jogos/20/perguntas/tipo2

Programa Percursos Gerais entra na 4ª fase com lançamento para municípios da regional Almenara

O programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia oficializou hoje (09/09) o início da sua 4ª fase de execução com o lançamento para os municípios mineiros pertencentes à regional Sedese de Almenara, no Jequitinhonha. A cerimônia teve participação do Governador de Minas Gerais Romeu Zema, da Secretária de Desenvolvimento Social Elizabeth Jucá e dos prefeitos da região.

A cerimônia foi marcada pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas e os municípios que serão beneficiados pelo programa. A partir de agora serão realizados diagnósticos locais para identificação das vulnerabilidades em cada município e planejamento das ações. O programa prevê repasses financeiros, assessoramento técnico à gestores e funcionários, elaboração de planos de habitação e interesse social, distribuição de kits de irrigação, perfuração de poços artesianos e sistemas de abastecimento de água, além de qualificação e capacitação profissional.

Para a Secretária Elizabeth Jucá, o lançamento de mais uma fase do programa reforça o compromisso da Sedese com nas estratégias para apoiar ainda mais a população mais vulnerável do Estado. “Nós somos responsáveis por essa trajetória dos mais vulneráveis, e estamos aqui hoje porque queremos que essas pessoas alcancem a sua autonomia. Fico muito feliz de ser recebida aqui hoje, e conto com o apoio de vocês para conseguirmos, em cada município, implementar esse projeto. A contribuição de vocês para elaborarmos o diagnóstico, identificarmos as famílias que serão atendidas e ficarmos ao lado delas até completarem a trajetória é importantíssima”, reforçou.

O Percursos Gerais é um projeto estratégico do Governo de Minas, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e já está em execução em 16 municípios da regional Teofilo Otoni, onde foi lançada a primeira etapa do programa. A estratégia é direcionada aos municípios de baixo IDH-M de Minas Gerais, e busca, através de ações intersetoriais da Sedese, reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidades do estado.

 

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