No mês das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, como parte das atividades coordenadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod) convida Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a participarem do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que irá selecionar propostas técnicas de entidades que atuam nos eixos: “Prevenção” e “Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica” para atendimento às mulheres.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE*, o consumo de álcool uma ou mais vezes por semana passou de 12,9% em 2013 para 17% em 2019. Apesar de ainda ser mais frequente entre homens, estudos demonstram um aumento da dependência química entre mulheres, com reflexo no aumento de procura por acolhimento voluntário desse púbico em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.

Mais de R$ 8,6 milhões serão investidos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, ao longo de 24 meses, para o financiamento de vagas de “Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica”, em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, voltadas ao público exclusivamente feminino, além de atividades no campo da “Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas”, nos níveis de abordagem universal e seletiva, para todas as faixas etárias, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens.

De acordo a subsecretária da pasta, Soraya Romina, “o fenômeno do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas é extremamente complexo e vem exigindo, de toda a sociedade, ações concretas para minorar o sofrimento das pessoas que, lamentavelmente, vivem o drama da dependência dessas substâncias”.

Estudos realizados por institutos internacionais identificaram o aumento na ordem de 25,5% de mortes envolvendo o uso de álcool, no primeiro ano da pandemia da Covid-19*. Esse cenário também foi percebido no Brasil, entre homens e mulheres. “O governo de Minas está atento a essa realidade. O Edital de Chamamento Público visa ampliar e favorecer a democratização do acesso das mulheres ao acolhimento voluntário, cuidado e tratamento, a fim de que possam superar a condição de vulnerabilidade em que se encontram”, reafirma a Soraya.

Comunidades Terapêuticas

As Comunidades Terapêuticas Acolhedoras são definidas como entidades (pessoas jurídicas, sem fins lucrativos), que realizam o acolhimento voluntário de pessoas que usam/abusam e/ou com quadro de dependência química em álcool, tabaco e outras drogas, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.

O governo de Minas mantém parceria atualmente com 40 Comunidades Terapêuticas Acolhedoras, sendo 07 que atendem o público feminino e 33 que atendem o público masculino. A relação dessas instituições pode ser encontrada no site https://social.mg.gov.br/

As inscrições no Edital podem ser realizadas até o dia 07 de abril, exclusivamente, por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

*Fonte IBGE e Uol

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou nos dias 29 e 30 de março o Encontro Regional com gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de São João Del Rei.

A ação da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), com apoio da Diretoria Regional de Desenvolvimento Social da cidade, faz parte da série de qualificações planejadas para o ano de 2022.

A programação do primeiro dia contou com a abordagem da proteção social básica, com enfoque para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Já no segundo dia, o tema abordado foi a atuação da política de assistência social em situações de emergência e calamidade pública.

Nos dois dias de evento foram trabalhados o “SUAS na prática”, com um momento reservado para a realização de discussão de caso, o que possibilitou importante troca de experiências entre 68 gestores e profissionais do SUAS de 35 municípios da região.

A subsecretária de Assistência Social, Mariana de Resende Franco, fez a abertura do evento e coordenou a equipe da Subas durante o Encontro. “O evento marca o início de uma série de encontros que serão executados junto a cada uma das 22 Diretorias Regionais do Estado ao longo do ano”, explica.

Mariana de Resende Franco destacou ainda a satisfação da Sedese em retomar as atividades de apoio técnico aos municípios de forma presencial, após um longo período em que os diálogos, orientações e cursos precisaram ser realizados de forma remota em razão da pandemia.

O próximo Encontro Regional organizado pela Subas já tem data agendada. Irá ocorrer em Almenara, nos dias 19 e 20 de abril.

No último dia 24/03 a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), por meio da Diretoria Regional de Diamantina, realizou o Encontro de Gestores da Assistência Social com profissionais, técnicos e conselheiros dos 24 municípios da abrangência da Diretoria Regional Diamantina.

O Encontro é uma ação de apoio técnico coletiva para integrar os trabalhos realizados pelos gestores locais e as diferentes ações da Sedese. O tema principal foi “Políticas Públicas da Sedese para pessoa com deficiência”. A apresentação foi conduzida pelo coordenador Estadual de Articulação e Atenção à Pessoa com Deficiência da Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese, Cláudio Luiz de Oliveira, pela diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Subsecretaria de Trabalho e Emprego, Amanda Siqueira Carvalho, e pelo presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONPED) de Minas Gerais, Roberto Carlos Pinto.

Para o Diretor da Regional Diamantina, Juliano Pedro, o encontro fortalece a integração da Sedese com os municípios. “O tema deste evento foi importante para discutir com os profissionais e conselheiros dos municípios o fortalecimento e implementação das políticas públicas para pessoa com deficiência em âmbito local”, destacou.

O Encontro de Gestores da Assistência Social é realizado mensalmente desde 2019, pela Regional de Diamantina e tem como objetivo apresentar temas das políticas públicas de desenvolvimento social de âmbito municipal, estadual e federal.

As Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social são unidades territoriais de representação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Em sua área de abrangência, as Regionais têm por competência prestar apoio técnico aos municípios, acompanhar e executar as ações da Sedese e promover a integração das políticas públicas da área de atuação da Secretaria, conforme previsto no Decreto Estadual 47.761/2019.

Termina na próxima sexta-feira (1°/4), o prazo para os municípios se inscreverem nos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) edição 2022. Mais de 650 cidades já realizaram as inscrições.

O processo de inscrição é simples e rápido, e deve ser feito pelo site: jogosescolares.esportes.mg.gov.br. A competição é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG).

Podem participar dos jogos estudantes-atletas de 12 a 17 anos das escolas públicas e particulares do Estado, nascidos, exclusivamente, nos anos de 2008 a 2010, módulo I, e 2005 a 2007, módulo II.  

As modalidades disponíveis no JEMG 2022 são: atletismo, atletismo PCD, badminton, basquetebol, bocha, ciclismo, futsal, futebol de 5, futebol de 7 PC, ginástica artística, ginástica rítmica (feminino), goalball, handebol, judô, judô PCD, natação, natação PCD, parabadminton, taekwondo, tênis de mesa, tênis de mesa PCD, tênis em cadeira de rodas, voleibol, voleibol sentado, vôlei de praia, e xadrez, nos naipes masculino e feminino.

O JEMG/2022 vai indicar os representantes do Estado para os Jogos Escolares Brasileiros (JEB’S), Jogos da Juventude e para as Paralimpíadas Escolares.

O Cronograma de Execução do JEMG/2022 e os Regulamentos Geral e Específicos estão disponíveis no site jogosescolares.esportes.mg.gov.br