A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), em parceria com a Prefeitura Municipal de Araguari, ofertou, na última quarta-feira (11/5), mais uma qualificação aos gestores municipais de esporte.

Os gestores puderam conhecer as ações da Subesp, em especial o ICMS Esportivo e a Lei de Incentivo ao Esporte, entender a importância da realização de projetos para que os municípios possam participar dos programas mantidos pela Sedese, além de compreender o papel dos conselhos municipais de esporte.

O subsecretário de Esportes, José Francisco Filho - Pelé do Vôlei, reforçou a importância desse contato com os gestores municipais. “Um evento de capacitação como esse é muito importante para que a gente veja e conheça as necessidades dos territórios. Tenho certeza de que esse evento vai contribuir muito para que esses gestores municipais continuem executando seus projetos”, destacou.

A série de capacitações ofertadas pela Sedese vem acontecendo durante todo o primeiro semestre, tanto na Cidade Administrativa, quanto nos municípios e tem o objetivo de qualificar e instruir os dirigentes locais quanto às formas de acesso e captação de recursos para o município, fomento de práticas esportivas e atividades físicas da população local.

Participaram da qualificação em Araguari 57 gestores de municípios de 5 Regionais Sedese, Uberlândia, Uberaba, Ituiutaba, Patos de Minas e Paracatu. O prefeito municipal de Araguari, Renato Carvalho Fernandes, e o Secretário de Esportes Wesley Lucas Mendonça, também estiveram presentes.

Nos dias 10 e 11 de maio, os municípios da Regional Sedese de Governador Valadares receberam mais uma edição do Encontro Regional. A equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) esteve na cidade para prestar apoio técnico aos gestores e profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Mais de 137 pessoas, representantes de 64 municípios da região, participaram do primeiro dia do Encontro, acompanhados da subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco.

A ação faz parte de uma série de eventos promovidos pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) para fomentar discussões qualificadas com os municípios mineiros, abordando a oferta da Proteção Social Básica, como o Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Outras temáticas, como trabalho social com famílias, a atuação da assistência social em situações de emergências e calamidades públicas, a oferta de serviços socioassistenciais da alta complexidade por meio de consórcios também foram debatidos.

Na oportunidade, os municípios do Programa Percursos Gerais também foram orientados e capacitados sobre a execução dos recursos destinados ao fortalecimento da Assistência Social que serão repassados em 2022.

Os municípios que compõem as Regionais Sedese de Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba participaram, nessa semana, do evento de apresentação do Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas. Com essa entrega, 19 Regionais já receberam a versão física do documento.

Os encontros fazem parte da política de aproximação com os municípios mineiros promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Subpod).

A subsecretária da Subpod, Soraya Romina, comemora a entrega do Plano para as Regionais. “Foi um sucesso. A apresentação do Plano Mineiro envolveu a participação de lideranças, Presidentes de Conselhos Municipais de Políticas sobre Drogas, representantes de organizações da sociedade civil, gestores, profissionais que atuam na área de todos os municípios de abrangência das regionais, dentre outros atores sociais. Foi uma agenda muito participativa”.

Soraya destaca ainda que a atividade realizada no Triângulo Mineiro faz parte de uma agenda que está em processo de conclusão. “Faz parte da programação da Subpod de conversar com os representantes dos 853 municípios mineiros, a partir da articulação com as 22 Diretorias Regionais Sedese, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de políticas locais sobre drogas, induzir esse trabalho tão importante nos municípios. Afinal de contas, a vida acontece nos municípios”.

A apresentação do Plano é uma oportunidade para os municípios apresentarem à Sedese suas demandas, dúvidas e questionamentos acerca da política sobre drogas, bem como, alinharem  aspectos relacionados ao planejamento das ações a serem desenvolvidas e formas de participação e engajamento dos diferentes atores sociais.

Lançado em 2021, o documento reúne marcos legais referentes à política sobre drogas no Brasil e em Minas Gerais, conceitos, princípios orientadores, diretrizes, dados sobre o fenômeno do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, estratégias no campo da prevenção, dispositivos de cuidados/tratamento direcionados às pessoas que precisam de apoio, além de um conjunto de textos temáticos relevantes sobre a temática.

“Apresentamos as diretrizes e marcos legais que tratam do assunto, de forma que tenhamos, cada vez mais, políticas assertivas em todo o estado. E o fazemos com a perspectiva de que possamos, de fato, transformar Minas Gerais em um território de prevenção às drogas”, reforça Soraya.

Além das Regionais de Ituiutaba, Uberlândia e Uberaba, já receberam o Plano Mineiro Intersetorial de Cuidados/Tratamento e Prevenção do Uso/Abuso de Álcool, Tabaco e outras Drogas, os municípios que compõem as Regionais Metropolitana, Teófilo Otoni, Almenara, Araçuaí, Salinas, Curvelo, Diamantina, Montes Claros, São João Del Rei, Juiz De Fora, Timóteo, Governador Valadares, Divinópolis, Passos, Patos de Minas, Paracatu.

Em junho, as Regionais Sedese Varginha, Poços de Caldas e Muriaé receberão o Plano Mineiro.

A agenda da subsecretária Soraya Romina em Uberlândia também possibilitou a visita a três Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que são parceiras da Sedese. Soraya visitou a Associação Comunidade Nova Criatura e a Associação Grupo Sarai, de acolhimento masculino; e a Ser Serviço Evangélico, de Reabilitação/Prevenção.

Semana Estadual de Prevenção às Drogas

Durante o encontro com as Regionais, a equipe da Subpod também apresentou aos gestores municipais o tema da Semana Estadual de Prevenção às Drogas para que a temática seja replicada nos municípios, envolvendo os diversos atores sociais.

A Semana será realizada entre 19/6 e 26/6 e contará com uma programação especial organizada pela Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, com a realização de live, sessão pública e exposição sobre a temática.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Observatório do Trabalho do Estado de Minas Gerais, em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lançou o boletim “A inserção das mulheres mineiras no trabalho desprotegido em tempo de pandemia: uma análise comparada”. O estudo tem o intuito de produzir informações para subsidiar as ações do Observatório do Trabalho no estado.

A publicação destaca que as mulheres mineiras, em comparação aos homens, estiveram presentes em menor proporção nas ocupações e apresentaram maiores taxas de desemprego, sendo mais representativas fora da força de trabalho.

O documento aponta ainda que no quarto trimestre de 2021 mais de 4 milhões de pessoas estavam ocupadas em trabalho desprotegido em Minas Gerais, o equivalente a 40% do total de ocupados. A recessão econômica e a pandemia do coronavírus impactaram da mesma forma tanto os homens, quanto as mulheres mineiras.

Em relação aos grupos ocupacionais o estudo observou que os homens em trabalho desprotegido eram, em sua maioria, profissionais de ocupações elementares, trabalhadores qualificados, operários, artesãos da construção, trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca.

Já as mulheres se mostraram mais frequentes em serviços de venda nos comércios e mercados; profissionais de ocupações elementares, profissionais das ciências e intelectuais. Durante a pandemia houve um aumento em ocupações elementares.

Este boletim é o primeiro de um conjunto de três previstos que tem como objetivo analisar a evolução do fenômeno da desproteção no mercado de trabalho de Minas Gerais, nas fases pré, durante e pós pandemia, além de descrever o perfil e as condições de trabalho das pessoas ocupadas neste tipo de inserção.

Além da Sedese e do Dieese, também são parceiras nessa iniciativa a Fundação João Pinheiro (FJP) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo (Fundacentro-MG).