Nona edição do encontro promove debates e discussões voltados para a realidade de cada município

Nos dias 12 e 13 de setembro Muriaé recebeu a nona edição do Fórum de Temáticas Esportivas (Forte), promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp). O encontro, sempre realizado em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF), reuniu profissionais da área, conselheiros e gestores municipais da região.

O evento foi realizado na sede do Senai e na ocasião o diretor da Regional Sedese de Muriaé, Cesar Soares, falou sobre a importância do esporte para a sociedade. “Esse é um primeiro grande passo para que os servidores dos municípios da nossa região se interessem pelo tema. A cartilha de políticas públicas da Subesp é uma ferramenta muito completa e esclarecedora. Espero que com ampla adesão e participação, os municípios diminuam cada vez mais a necessidade de contratação de consultorias para elaborar os projetos dos editais do esporte, fazendo cada vez mais o uso do seu servidor”, frisou.

Frederico Augusto Gomes de Ramos, assessor de Gabinete da Subesp, apresentou o site “Observatório do Esporte de Minas Gerais”, que é direcionado especificamente para os gestores públicos da área esportiva, com conteúdo de relevância estadual e nacional, cursos preparatórios e um banco de dados estatísticos sobre as políticas praticadas pela Sedese. “Além do conteúdo de fundamental importância, a execução de cada um dos cursos pelos servidores soma pontos para o município no ICMS Esportivo, uma das políticas públicas mais exitosas da Subesp”, ressaltou.

No segundo dia de atividades, os participantes foram divididos em três grupos temáticos compostos pelas políticas públicas já praticadas pela Sedese: Esporte Educacional, Esporte para Desenvolvimento Social e Saúde e Esporte de Alto Rendimento. Em cada grupo foram realizadas discussões que geraram consenso na busca por melhorias que atendam as realidades de cada município.

Com o sucesso de mais uma edição do Forte a próxima já está agendada: será nos dias 19 e 20 de setembro voltada para as regionais de Passos e Poços de Caldas.

Eleitos terão mandato para o biênio 2024 e 2025 com possibilidade de recondução por mais dois anos

As inscrições para concorrer a uma vaga na eleição que define o novo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG), se encerram na próxima sexta-feira (15/9). O pleito, marcado para o dia 5 de outubro durante a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, vai definir o novo conselho para o próximo biênio (2024/2025), com possibilidade de recondução por mais dois anos ao término deste período. Serão eleitos 14 membros titulares e outros 14 suplentes que representem organizações de assistência social, públicas e civis, de âmbito estadual e municipal.

Podem se candidatar integrantes de organizações de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas-MG), de organizações de usuários do Sistema; de Entidades socioassistenciais; conselheiros Municipais de Assistência Social, representantes da sociedade civil; além de servidores dos governos municipais.

O Ceas-MG é responsável por discutir, em conjunto com os representantes do governo de Minas Gerais, as diretrizes da Política de Assistência Social do Estado. O Conselho é responsável por aprovar o planejamento e avaliar a execução da Política Estadual de Assistência Social.

Os interessados em se candidatar podem seguir as instruções neste link.

Calendário das eleições

- Inscrições: até 15/9/2023

- Divulgação preliminar dos habilitados e inabilitados: 19/9/2023

- Apresentação de recursos e impugnações contra o resultado preliminar dos habilitados e inabilitados: 20/9/2023

- Análise dos recursos e impugnações: 21 e 22/9/2023

- Divulgação definitiva dos habilitados e inabilitados: 25/9/2023

- Eleição dos conselheiros e publicação do resultado: 15ª Conferência Estadual de Assistência Social em 5/10/2023

- Publicação da ata da apuração e resultado: 10/10/2023

- Apresentação de recursos contra a ata de apuração e resultado: 11 e 12/10/2023

- Análise dos recursos: de 13 a 17/10/2023

- Publicação em Diário Oficial do resultado final da eleição: 20/10/2023

- Curso de capacitação online: até 30/11/2023

- Nomeação dos conselheiros: até 30/11/2023

- Posse dos conselheiros: na 291ª Sessão Plenária Ordinária do Ceas-MG em 15/12/2023.

Governador em exercício conferiu de perto o trabalho desenvolvido pelas futuras costureiras profissionais; Metodologia do Governo de Minas qualifica mulheres socialmente vulneráveis para um dos setores que mais geram empregos no país

_{Dirceu Aurélio / Imprensa MG}

Além de presidir a solenidade de entrega da Medalha JK para 119 personalidades e instituições, em Diamantina, nesta terça-feira (12/9), o governador em exercício Professor Mateus vistoriou o andamento do projeto Trajeto Moda no município, iniciativa do Governo de Minas realizada por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese). Acompanhado pela primeira-dama e presidente do Servas, Christiana Renault, e pela secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, Professor Mateus verificou o espaço, conversou com as futuras costureiras e conheceu os planos delas para o futuro.

“Fico feliz por vocês fazerem parte do Trajeto Moda. Eu tenho certeza de que vocês terão muitas oportunidades. Além de aprenderem um ofício, todas vocês passarão a ter renda daqui a pouco”, ressaltou.

Para o futuro, as alunas desejam formalizar uma cooperativa. A secretária Elizabeth Jucá reforçou, inclusive, que existe uma necessidade por costureiras em Minas Gerais, sobretudo no mercado da moda em Belo Horizonte.

Etapas

O Trajeto Moda iniciou os trabalhos em 2021, em Belo Horizonte, utilizando metodologia inédita para qualificar mulheres socialmente vulneráveis para o mercado da moda, um dos setores que mais geram empregos no Brasil.

O projeto é executado em cinco etapas, e inclui: capacitações no ofício da costura, cidadania, inteligência emocional, empreendedorismo, produto, mercado físico e digital, liderança, cooperativismo e educação financeira. Durante toda a realização do projeto, elas também recebem apoio psicológico.

TRE

Encerrando os compromissos em Diamantina, o governador em exercício participou de uma homenagem feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), concedida ao município. No dia do aniversário do ex-presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, um ato simbólico marcou a transferência da sede do TRE-MG para o Cartório da 101ª Zona Eleitoral da cidade natal de JK.

“Essa transferência simbólica de sede do tribunal nos leva a refletir o que representou Juscelino Kubitschek na história de Minas Gerais. JK é uma síntese de como é ser mineiro”, destacou Professor Mateus.

A transferência foi regulamentada por meio da Portaria 286/2023, assinada pelo presidente do TRE-MG, o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini. Em seu discurso, ele também exaltou o trabalho realizado por Juscelino Kubitschek em favor da democracia e do desenvolvimento do país.

“A justiça eleitoral cresceu muito com Juscelino. Ele mudou a forma de gerir a política, mostrou o orgulho de ser brasileiro e o conhecimento da multidiversidade. Isso favoreceu para crescimento do país”, pontuou.

Documento traz listagem referente ao ano-base de 2022

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, nessa segunda-feira (11/9), o relatório dos índices provisórios do ICMS Solidário, no critério Esportes. A lista dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base de 2022 estão disponíveis neste link.

Nos últimos anos, as análises têm sido feitas pelo Sistema de Amostragem, de acordo com o estabelecido na Resolução Sedese nº 66/2021 e a análise seguiu os critérios metodológicos apresentados na Cartilha de Amostragem dos programas/projetos. Neste ano, o ICMS Esportivo bateu recordes em ativação de Conselhos Municipais de Esporte e em números de programas/projetos comprovados, conforme mostra a imagem: 

Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório devem observar o Capítulo X da Resolução Sedese n°66/2021, que trata sobre a apresentação da impugnação. O prazo final para a contestação vai até o dia 26/9/2023.

A impugnação deverá abordar apenas as razões de oposição à apuração dos Índices Provisórios do ICMS Solidário Critério Esportes Ano-base 2022, não sendo válida a inclusão de informações e/ou documentos comprobatórios não inseridos anteriormente no Sistema de Informação ICMS Esportivo. Para o ano-base de 2022, as impugnações podem ser assinadas pelo(a) gestor(a) esportivo(a) municipal, pelo prefeito(a) municipal ou pelo representante legal da associação de municípios.

Os Indicadores Preliminares do ICMS Solidário ainda podem ser alterados, tendo em vista que 13 municípios estão com pendências no Tribunal de Contas do Estado, e poderão ser incluídos no relatório caso regularizem a situação. 

Sobre o ICMS Esportivo

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades mineiras. Por meio dele, a Sedese fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaboração e execução dos projetos esportivos.