O Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) convida os municípios mineiros para participar do Encontro de Incentivo às Conferências Municipais de Assistência Social, preparatórias para a Conferência Estadual, que acontece no período de 25 a 27 de outubro, com o tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social”. As conferências, que devem ser realizadas no período de 3 de maio a 31 de agosto, são de fundamental importância para discutir as políticas públicas para o setor.

Os encontros permitirão que os representantes dos municípios tirem dúvidas sobre a realização das Conferências Municipais e estabeleçam as principais estratégias para os eventos. Ao todo, serão nove encontros, divididos por Diretorias Regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Poderão participar até três representantes por município, sendo um do Conselho Municipal de Assistência Social, um profissional da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social e um representante da gestão municipal. As inscrições para o Encontro de Incentivo podem ser feitas neste endereço. 

Para a presidente do Ceas, Patrícia Carvalho Gomes, as conferências são momentos fundamentais de construção democrática, possibilitando a elaboração das prioridades da política de assistência social nos municípios, estados e governo federal, a partir da voz da população.

“Mais do que nunca, em meio ao momento desafiador que vivemos frente a uma pandemia, as conferências trazem a vivência dos usuários, dos trabalhadores do SUAS, entidades e gestão, se consolidando em um lugar de materialização do diálogo, avaliação e consolidação da política pública de Assistência Social, sendo indispensáveis para o fortalecimento do SUAS”, enfatizou.

Confira as datas dos encontros por Regional da Sedese:

RODA DE CONVERSA

"Encontro de Incentivo às Conferências Municipais"

O Conselho Estadual de Assistência Social convida os municípios de Minas Gerais para participar dos encontros regionais, visando incentivar a realização das Conferências Municipais, assim como dialogar sobre as possíveis estratégias e tirar eventuais dúvidas. Serão nove encontros, divididos por regionais.
Poderão participar até 03 representantes por município:
* 1 (um) representante do Conselho Municipal de Assistência Municipal;
* 1 (um) profissional da Secretaria Executiva do CMAS; e
* 1 (um) representante da gestão municipal.

Regionais de Almenara, Araçuaí, Teófilo Otoni, Curvelo e Diamantina.
Dia 05/07/2021, às 14:00.
Inscrição: https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais__1265461

Regional de Governador Valadares.
Dia 06/07/2021, às 09:00.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais-0607-as-0900__1266370

Regionais de Poços de Caldas e Varginha.
Dia 06/07/2021, às 10:30.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais-0607-as-1030__1266384

Regionais de Paracatu, Patos de Minas, Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia.
Dia 06/07/2021, às 14:00.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais-0607-as-1400__1266393

Regional de Timóteo.
Dia 07/07/2021, às 14:00.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais-0707-as-1400__1267470

Regionais de Juiz de Fora e Muriaé.
Dia 08/07/2021, às 10:30.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-a-realizacao-das-conferencias-municipais-0807-as-1030__1267474

Regionais de Montes Claros e Salinas.
Dia 08/07/2021, às 14:00.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais-0807-as-1400__1267481

Regionais Metropolitana e de São João Del Rei.
Dia 12/07/2021, às 14:00.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-as-conferencias-municipais-1207-as-1400__1267542

Regionais de Divinópolis e de Passos.
Dia 13/07/2021, às 09:00.
Inscrição:
https://www.sympla.com.br/encontro-de-incentivo-a-realizacao-das-conferencias-municipais-1307-as-0900__1267547

Observação: deve-se ter o aplicativo de videoconferência Zoom instalado no dispositivo.

Foi divulgada nesta semana uma nota conjunta sobre o reconhecimento do Vínculo Suas para entidades e organizações de assistência social, elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, e pelo Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais (Cogemas).

A Nota Técnica conjunta tem como objetivo orientar gestores, conselhos, entidades e organizações de assistência social quanto a importância do “Vínculo SUAS”, que é o reconhecimento do vínculo das entidades e organizações de Assistência Social ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Para obter esse vínculo e compor a rede socioassistencial, as entidades e organizações dependem de vários documentos como comprovação pelas próprias entidades e organizações sociais da atuação e instituição dentro dos parâmetros do art. 3º da LOAS, 1993; prévia inscrição nos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS), conforme previsto na Resolução CNAS nº 14/2014; além de inserção completa e atualizada no Cadastro Nacional Entidades de Assistência Social (CNEAS) a ser providenciada pelos órgãos gestores municipais.

Consulte a Nota técnica na íntegra com as informações sobre formas de atuação e competências de cada um dos entes governamentais neste processo.

Uma nova edição do informativo ‘’ Estudos Populacionais – Mercado de Trabalho ‘’ já está disponível no site da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Produzido pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP), essa nova publicação analisa as estatísticas do mercado de trabalho formal à luz dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no último dia 1°/7. 

A atualização do informativo sistematizou as principais informações sobre a movimentação de trabalhadores celetistas em Minas Gerais e permitiu a identificação, pelo quinto mês consecutivo em 2021, de saldos positivos na geração de empregos. Em maio deste ano, foram criadas 32.009 oportunidades de trabalho formais no estado, desempenho alavancado, principalmente, pelos setores de serviços, indústria e comércio.

Além disso, Minas Gerais destaca-se frente às demais unidades da federação, despontando como o segundo estado com maior saldo positivo de empregos em maio de 2021. Essas estatísticas provenientes do Caged contribuem para o acompanhamento da situação do mercado de trabalho e demonstram que, apesar das adversidades impostas pela pandemia de Covid-19, Minas Gerais segue em contínuo processo de reaquecimento na geração de oportunidades de emprego.

Para ler a versão integral informativo ‘’ Estudos Populacionais – Mercado de Trabalho ‘’, clique aqui.

No próximo dia 6, o Encontro Gerais, uma iniciativa do programa Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), dá início a mais um ciclo de qualificações, com aulas ao vivo. Desta vez, serão abordados três projetos: Aproximação SUAS, Selo Prevenção Minas e Fiscalização Preventiva.

Desenvolvido pela Superintendência de Integração (SI), o Encontros Gerais busca coordenar e organizar as qualificações e oficinas executadas pelos projetos vinculados ao programa Percursos Gerais, facilitando o acesso e acompanhamento pelos participantes, sejam eles servidores municipais, técnicos ou secretários, e para os gestores, responsáveis por ministrar as qualificações.

Para se inscrever nesta nova rodada de capacitação, basta clicar nos links abaixo, conforme o tema:

APROXIMAÇÃO SUAS - Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos
QUALIFICAÇÃO: 6 de julho, das 15h às 17h30
INSCRIÇÃO: https://forms.gle/jduR6DhtKs81S7z76 SELO PREVENÇÃO MINAS - Prevenção à Criminalidade com Foco em Violência contra a Mulher e Articulação em Rede.
QUALIFICAÇÃO: 6 de julho, das 13h às 14h50
INSCRIÇÃO: https://forms.gle/Ko6EtdL8vPQCMX6UA

FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA - Aprimoramento da visão dos gestores municipais para orientação dos agricultores que desejam empreender, a fim de reduzir a incidência das irregularidades ambientais nas atividades rurais preponderantes.
QUALIFICAÇÃO: 6 de Julho, das 9h às 9h50
INSCRIÇÃO: https://forms.gle/jk6zYHbsiagsKiMQ7

Lembrando que, para aqueles inscritos nas qualificações dos projetos Cread em Movimento e SER-DH, que começaram no dia 8 de junho, as aulas continuam de forma gravada durante todo o mês de julho.

Devido às limitações de encontros presenciais, as aulas sempre serão feitas remotamente, com transmissões ao vivo, ou gravadas e disponibilizadas aos participantes, juntamente com outros materiais de apoio, por meio de pastas compartilhadas ou, no caso do projeto SER DH, na plataforma de EAD da Escola de Formação em Direitos Humanos.