Seminário debateu o programa de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese) participou do Encontro Estadual de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, realizado em Florianópolis, Santa Catarina, no dia 26 de agosto.

Durante o encontro, a Sedese compartilhou a experiência pioneira de Minas Gerais no cofinanciamento estadual para serviços de acolhimento que atendem crianças e adolescentes ameaçados de morte, encaminhados pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/MG). Esse programa tem se destacado por garantir uma resposta ágil e eficaz às demandas de proteção.

Representada pela Subsecretária de Assistência Social, Mariana Franco, e pela Diretora de Alta Complexidade, Tatiane Reis, a Sedese foi convidada a apresentar a experiência exitosa de Minas Gerais no evento, que reuniu trabalhadores da Assistência Social, Direitos Humanos, Conselhos Tutelares, representantes do Sistema de Justiça e do Governo Federal.

A participação da Sedese no encontro catarinense fortaleceu o compromisso do estado em compartilhar práticas exitosas e promover a cooperação interinstitucional. Além disso, destacou a importância do papel do Governo de Minas Gerais na articulação de políticas públicas inclusivas, assegurando a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco no estado.

20 anos de proteção

Minas Gerais tem 20 anos de atuação do PPCAAM, mas foi a partir de 2019 que as equipes de Assistência Social e Direitos Humanos intensificaram suas relações de cooperação, com atuação conjunta e investimento público de ambas as políticas. Essa colaboração tem sido essencial para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes ameaçados de morte, respondendo rapidamente às especificidades e à urgência de cada caso.

Atuação em rede

Em abril deste ano, a Sedese instituiu a rede de proteção para o acolhimento de crianças e adolescentes ameaçados de morte. Com isso, Minas foi pioneiro ao garantir apoio financeiro e técnico aos municípios que disponibilizarem vagas para o acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes encaminhados pelo PPCAAM-MG.

Com previsão de mais de 150 turmas para 2024, programa qualifica profissionais para setores de Turismo e Cultura

Quem busca qualificação profissional em Minas Gerais pode se inscrever em um dos cursos gratuitos do Minas Forma. O programa de capacitação oferece mais de 8 mil vagas, com 1.460 delas já disponíveis em setembro. Até o final de 2024 serão mais de 150 turmas.

Pessoas em situação de vulnerabilidade social podem se capacitar e profissionalizar pelo Minas Forma, uma ação do Governo de Minas, executada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-MG).

A primeira fase do programa é voltada aos setores de Turismo e Cultura, com 356 turmas distribuídas por 101 municípios do estado. O público-alvo são pessoas inscritas no CadÚnico, especialmente jovens de 18 a 29 anos, com ou sem qualificação, e mulheres acima de 40 anos. Contudo, a iniciativa está aberta a todos os mineiros em situação de vulnerabilidade. Todos os cursos estão preparados para receber pessoas com deficiência.

Para participar, é necessário ter idade mínima de 16 ou 18 anos, conforme o curso, e, em alguns casos, comprovar escolaridade ou experiência. Os cursos têm duração entre 35 e 100 horas e, além da qualificação, os estudantes recebem bolsa-auxílio. O valor da bolsa varia entre R$ 210 e R$ 600, pagos semanalmente conforme a carga horária do curso e frequência do aluno nas aulas.

“O benefício de R$ 6 por hora de aula é uma forma de garantir que o aluno inscrito e participante possa se deslocar até o curso e fazer um lanche sem se preocupar. É um gesto de apoio e estímulo para que essas pessoas estudem e conquistem sua autonomia financeira”, explica Arthur Campos, subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Sedese-MG.

Os interessados podem se matricular de forma presencial, em unidades do Senac ou pontos de apoio nos municípios participantes, ou de forma on-line, por meio deste link. É necessário apresentar os documentos pessoais no ato da matrícula.

Aula inaugural em Betim

A cidade de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), passou a integrar a lista de municípios com aulas já em andamento. A primeira delas foi ministrada para uma turma de 20 pessoas nesse mês de agosto, na unidade central do Senac de Betim.

O curso de Aperfeiçoamento em Serviços de Cozinha é mais um dos feitos por Flávia Reis. Ela já tem experiência com restaurantes, mas prefere estar sempre atualizada. “Tenho 43 anos e existe muito preconceito com idade, por isso levo sempre uma carga de conhecimento, e conhecimento é poder. As novidades estão chegando e temos que estar por dentro de tudo”, diz a aluna.

A turma de Betim teve ainda a oportunidade de estrear a carreta do Senac. O espaço foi totalmente equipado com utensílios de cozinha para receber as aulas práticas.

O Minas Forma disponibiliza 1.460 vagas em 62 turmas ao longo do mês de setembro. Ao todo, 28 cidades têm cursos disponíveis neste mês. O cronograma de execução inclui diferentes cursos e cidades ao longo dos meses.

Cursos e municípios atendidos

Entre os cursos oferecidos estão Técnicas Básicas para Garçom, Técnicas Básicas para Camareira, Ferramentas de Marketing Digital, Condutor de Visitantes, e vários outros relacionados à hospitalidade e serviços. Eles estão disponíveis em diversas cidades, incluindo Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Montes Claros, e outras 97 localidades.

Para mais informações sobre como se inscrever e os municípios atendidos, os interessados devem consultar o cronograma de execução do programa ou entrar em contato com as unidades do Senac participantes. A lista completa de cursos e cidades está disponível no site da Sedese-MG, onde também estão disponíveis os cronogramas e outras informações sobre o Minas Forma.

Atletas que disputam medalhas nas modalidades receberam incentivo do Governo de Minas

Atletas mineiros já estão nas piscinas das Paralimpíadas nesta quinta-feira (29/8), em Paris. O Governo de Minas teve participação no incentivo para a conquista de medalhas nesta modalidade.

Da delegação mineira, dez nadadores que vão disputar as melhores marcas na competição, e dois técnicos, são contemplados pelos programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico de Minas, políticas públicas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

O pelotão da natação, composto pelos atletas Gabriel Geraldo dos Santos Araújo (Gabrielzinho), João Pedro Brutos, Laila Suzigan, Ana Karolina Soares de Oliveira, Arthur Xavier Ribeiro, Patrícia Pereira dos Santos, Alan Kleber Basílio, Wendell Belarmino Pereira, Gabriel Melone de Oliveira, Ruan Felipe Lima de Souza, é captaneado pelos técnicos Fábio da Silva Bordignon e Alexandre Vieira.

Eles são atletas do Praia e fizeram suas preparações para os jogos de Paris 2024 nas dependências do Clube em Uberlândia e na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)

Além da natação paralímpica, hoje a bocha paralímpica também reúne torcedores para sua estreia. O mineiro Matheus Carvalho, que também é contemplado pelo Bolsa Atleta, vem com bom histórico para os jogos com a conquista da medalha de ouro no individual e bronze nos pares nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023.

Bolsa Atleta e Bolsa Técnico

Para subsidiar e estimular a prática esportiva de atletas do estado, o Governo de Minas, por meio da Sedese, oferece serviços como o Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, que apoia financeiramente atletas e técnicos praticantes do desporto de rendimento prioritariamente em modalidades olímpicas, paralímpicas e subsidiariamente não olímpicas.

O incentivo é usado para custear parte de gastos pessoais com inscrições em competições, passagens, hospedagem e alimentação para eventos esportivos; transporte, aquisição de materiais e equipamentos esportivos para o treinamento dos atletas, além de cursos de capacitação para os técnicos.

Governo de Minas e o paradesporto

Também executado pela Subsecretaria de Esportes, o Programa Núcleos de Fomentos ao Paradesportorto tem o objetivo de ampliar a participação das pessoas com deficiência nas políticas públicas esportivas, contribuindo no processo de inclusão e autonomia do público-alvo, e no surgimento de talentos paradesportivos.

A Sedese também oferece o ICMS Esportivo, mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos esportivos.

Jogos inclusivos

Os Jogos do Interior de Minas Gerais Paradesporto (JimiP) é outra política pública do esporte. Ela ocorre anualmente e é destinada a paratletas da sociedade civil não apenas em idades escolares, contemplando diversas modalidades esportivas.

Já com a Lei de Incentivo ao Esporte, é possível que o Governo de Minas Gerais reserve parte da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, conhecido como ICMS Corrente, para que empresas contribuintes apoiem os projetos.

O serviço visa fomentar a prática e o desenvolvimento do esporte, proporcionando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população, a integração e a inclusão social, a formação de valores, o aperfeiçoamento de atletas e o fomento a pesquisas.

Incentivados pela lei, também se destacam projetos do Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia, Praia Clube e do Centro de Treinamento Esportivo (CTE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). As iniciativas também incentivaram os atletas mineiros da Paralimpíadas.

Conheça, neste link, a delegação mineira que disputa as Paralimpíadas de Paris.

Impulsionado pela força das micro e pequenas empresas, Estado se aproxima da meta de se chegar a 1 milhão de postos gerados até 2026

Em um feito histórico, Minas Gerais ultrapassa a marca de 909 mil novos empregos formais gerados desde 2019. É o que apontam os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que confirmam a força do mercado de trabalho mineiro.

Com saldo positivo de mais de 173 mil novos empregos com carteira assinada em 2024, Minas é o segundo estado com a maior quantidade de empregos acumulados no ano, o que confirma a posição de destaque na geração de oportunidades de trabalho no Brasil. Apenas o estado de São Paulo gerou mais empregos entre janeiro e julho (441.076).

Somente no mês de julho, Minas Gerais criou 11.133 novas vagas. Uma análise mensal aponta uma trajetória de crescimento consistente ao longo do ano, com uma sequência positiva de sete meses consecutivos de geração de postos de trabalho.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG), Alê Portela, comemora o resultado e destaca como principais fatores para essa excelente notícia, a desburocratização da máquina e consequente atração de novas empresas para o estado. "A gente vem trabalhando forte e os dados do Caged comprovam que o Governo de Minas está no caminho certo para avançar ainda mais".

"A desburocratização da máquina atrai empresas e, consequentemente, temos cada vez mais empregos e oportunidades para os mineiros, fazendo com que Minas Gerais seja o segundo estado com o maior estoque de empregos do país. Mas o trabalho do governo não para por aí, estamos trabalhando em capacitação da nossa mão de obra e isso desperta cada vez mais o interesse de novas empresas no nosso estado”, reforça Alê Portela.

Setores

A diversidade de setores com saldo positivo impulsionou a criação de novas vagas em julho, demonstrando a resiliência e o potencial do empreendedorismo mineiro.

O setor de Serviços foi o que apresentou o maior número de contratação, com 7.246 registros, seguido da Indústria (2.658), do Comércio (2.041) e da Construção (1.354). Somente o setor da Agropecuária recuou, registrando 2.164 desligamentos.

Nos resultados parciais de 2024, os cinco setores da atividade econômica apresentaram crescimento, com destaque para o setor de Serviços, responsável pela geração de 79.745 novos postos.

Quase 5 milhões de mineiros empregados

De janeiro a julho, o estado acumula 4,94 milhões de pessoas empregadas no regime celetista. Assim, Minas segue como o segundo estado com maior estoque de empregos do país, atrás somente de São Paulo. O estoque representa a quantidade de pessoas com carteira assinada, empregada tanto no setor público quanto no privado.

Essa conquista expressiva demonstra a eficácia das políticas públicas implementadas em Minas para estimular a economia. “Com essas ações, vamos consolidar Minas Gerais como a terra das oportunidades, onde cada dia mais mineiros e mineiras vão ter acesso a emprego e à renda”, reforça Arthur Campos, subsecretário de Inclusão Produtiva, Trabalho, Emprego e Renda da Sedese-MG.

Pequenos negócios mantêm protagonismo

As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) seguem fundamentais para a geração de empregos em Minas. No primeiro semestre, o segmento foi responsável por 66,7% do saldo de novos postos de trabalho criados no Estado. Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), a partir dos dados do Caged, mostra que esse percentual representa cerca de 110 mil novas vagas.

“O recorte torna evidente o impacto das políticas públicas de desburocratização e fomento aos negócios do Governo de Minas, como o Minas Livre Para Crescer, que já levou a liberdade econômica para 54% dos municípios mineiros”, ressalta o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), Fernando Passalio.

Ritha Jacome é uma das empreendedoras que contribui para esse resultado expressivo. Proprietária de um empório localizado em Belo Horizonte, ela conta que o número de colaboradores triplicou desde a abertura da loja, em 2017. Além disso, Ritha acredita que, para além dos empregos diretos, o pequeno negócio também impacta em toda uma cadeia de fornecedores.

“A essência do nosso negócio está em ajudar pequenos produtores e, por isso, priorizamos o produto artesanal. À medida que estou adquirindo os produtos de qualidade dessas pessoas, também estou gerando uma cadeia de emprego e renda. O pequeno comerciante que está de porta aberta gera uma alavanca de empregos que as pessoas não têm conhecimento”, explica a empresária.

Segurança para empreender

De acordo com Marcílio Duarte, analista do Sebrae Minas, a média mensal de empregos gerados pelas MPEs, em 2024, foi duas vezes melhor que no ano anterior, tendo sido, em média, 17 mil novas vagas de emprego. Segundo ele, alguns indicadores apontam que essa participação expressiva deve se manter com a confiança dos empreendedores no ambiente de negócios de Minas.

“Além das políticas públicas estaduais de fomento ao empreendedorismo e inovação, do aumento no poder de compra das famílias e da política monetária de baixa de juros, com base nos índices de confiança da Fundação Getulio Vargas (FGV) e do Sebrae, as expectativas dos empresários mineiros estão muito positivas”, diz Duarte.