Sedese publica relatório definitivo dos municípios habilitados a participarem do ICMS Esportivo
A lista definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2020 está disponível e nela constam 374 municípios que comprovaram o pleno funcionamento dos Conselhos Municipais de Esportes, conforme o Decreto 45.393/2010 e a Resolução Sedese 57/2019. Para acessar a lista definitiva clique aqui.
A publicação foi feita após a conclusão da análise dos recursos enviados por municípios contra a inabilitação dos Conselhos Municipais de Esporte. Aqueles que apresentaram pedidos de interposição de recurso e que foram indeferidos pela equipe da Diretoria de Fomento ao Esporte (DFOPE), tiveram os pareceres técnicos encaminhados para análise da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, conforme prevê o art. 16 da Resolução Sedese nº 57/2019.
Todos os pareceres foram enviados para o e-mail do(a) gestor(a) cadastrado(a) no Sistema de Informação ICMS Esportivo. As Interposições deferidas foram incorporadas na relação definitiva de municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo – Ano-base 2020.
Os municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo devem cadastrar e comprovar os programas/projetos esportivos realizados em 2020 até o dia 30 de março de 2021 no Sistema de Informação ICMS Esportivo.
Caso não tenha recebido o resultado das Interposições de Recurso, favor entrar em contato com a DFOPE pelo campo de mensagem do Sistema de Informação ICMS Esportivo ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..



A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social comunica que, a partir desta sexta-feira (19/3), as agendas para atendimento de Seguro-Desemprego serão feitas exclusivamente de forma on-line, devido à implementação de uma nova rotina no sistema Seguro-Desemprego. O cidadão não ficará sem atendimento para solicitar o benefício e deverá utilizar os canais digitais aplicativo CTPS Digital e site Emprega Brasil, sem necessidade de comparecer presencialmente à unidade.
Termina na próxima sexta-feira, 19/3, o prazo para as inscrições na competição virtual de NBA 2K20 e FIFA 2020. Para se inscrever nesta etapa do e-JEMG, o professor da escola deve acessar o link
Minas Gerais abriu 2021 com saldo positivo de emprego. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, foram gerados em janeiro deste ano 25.617 postos de trabalho formais, resultado da admissão de 157.060 trabalhadores e do desligamento de 131.429.
Aconteceu, nesta quarta-feira, dia 10/3, a 100º reunião ordinária do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária (CEEPS), órgão ligado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Na pauta foram tratados assuntos importantes para a Economia Popular Solidária (EPS) como o repasse de equipamentos, ações do Trajeto Renda que é um braço importante do projeto estratégico da Sedese Percursos Gerais, além das tratativas sobre o Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (CADSOL) e atualização do regimento interno.