Sedese realiza encontro virtual sobre mudanças no ICMS Esportivo
No dia 07/4, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizou o primeiro diálogo com os agentes esportivos municipais para apresentar a nova Resolução nº 66/2021 que traz atualizações no mecanismo do ICMS Esportivo.
A ação da Subsecretaria de Esportes (Subesp) foi resultado da demanda dos gestores locais demonstrada através do grupo do I ICMS Esportivo no Telegram mantido pela Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE), por meio da equipe do núcleo do programa.
Mais de 100 agentes esportivos participaram do evento. Durante o encontro online, foram apresentadas as principais mudanças no mecanismo do ICMS Esportivo realizadas para o ano-base 2022, como: Mudanças no anexo II, maior detalhamento no sistema de amostragem e no conceito de memória de cálculo e manutenção de conceitos que eram excepcionais aos anos-base 2020 e 2021.
Após a apresentação, a equipe técnica do ICMS Esportivo iniciou o diálogo com os agentes esportivos e se disponibilizou a responder as dúvidas referentes às mudanças no programa.
Os gestores que não puderam participar do encontro podem acessar a gravação do diálogo.
Para saber mais sobre o ICMS Esportivo, clique aqui.





O Programa ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi selecionado entre 63 instituições públicas de todo o Brasil, para receber o serviço de assessoria para avaliação de políticas públicas fornecido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV EESP Clear).
Com o objetivo de orientar os gestores e técnicos municipais sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) elaborou um