Para prevenir o aumento da violência contra a mulher em Minas Gerais neste momento de isolamento social devido ao coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria de Direitos da Mulher, está realizando uma série de ações que vão desde encontros com representantes dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher municipais até o lançamento de campanha, cartilha e lives. Um projeto garante, também, aulas de yoga às técnicas que lidam diretamente com os casos de violência.

Nesta quinta-feira (23), às 14 horas, acontecerá o 1° Encontro Estadual dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, como forma de apoiar e instituir os serviços municipais sobre a adoção de novas estratégias de acolhimento e atendimento no contexto da Covid-19. Durante o evento, uma Campanha Educativa de prevenção à violência doméstica e de incentivo às denúncias será lançada.

O encontro virtual contará com representantes dos 28 Centros de Referência e serão abordados temas como o funcionamento e fluxo de atendimento nas delegacias da mulher e na Defensoria Pública, apresentação e dicas de atendimento psicossocial por videochamada e o relato de experiências no Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna), que funciona na Casa de Direitos Humanos (CDH), em Belo Horizonte.  No período de 23 de março a 6 de abril – já no contexto da pandemia -, o Cerna atendeu 123 mulheres em situação de violência.

O evento tratará, também, do processo simplificado de disponibilização do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima-Mulher) do Projeto Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (Projeto SER-DH). Os dados, em tempo real, vão permitir e subsidiar a construção de políticas públicas levando em consideração as especificidades de cada público e região, a geração de dados, infográficos, o mapeamento da violência ocorrida devido ao isolamento imposto pela Covid-19 e o monitoramento assistido de casos de violência também ocorrido em decorrência da doença.

A Sedese está elaborando, ainda, uma Cartilha Orientativa, que será distribuída nos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência e prepara lives com atores da rede de enfrentamento à violência contra a mulher com o objetivo de orientar as ações em casos de violência doméstica e orientar a rede de enfrentamento à violência na tratativa dos casos.

Cursos

Dentro do projeto “Cuidando de quem cuida”, a Sedese está levando, também, aulas regulares de yoga para as técnicas que atuam no enfrentamento à violência contra as mulheres. A primeira turma teve início na última quarta-feira, dia 22, e as aulas ocorrerão semanalmente na plataforma Zoom. Para se inscrever, basta que as técnicas dos equipamentos enviem um email para a Coordenadora da pauta (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).       

Pensando na empregabilidade das mulheres em Minas Gerais, a Sedese em articulação com outras secretarias de estado, está trabalhando, ainda, na construção do projeto Minas Programando, para capacitação de mulheres e jovens em programação, a fim de ingressarem no mercado de tecnologia da informação.

Para saber mais, acesse o Informativo à população sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres no período da pandemia.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, informa que a partir de agora, o fluxo de tramitação do Termo de Compromisso (TC) da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte será totalmente digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A modernização busca facilitar e simplificar mais um dos processos do mecanismo da Lei de Incentivo ao Esporte. A tramitação digital proporcionará mais agilidade aos Executores esportivos, principalmente às entidades fora da capital.

Além da segurança dos dados e da transparência, o novo fluxo também gera economia, pois, extinguem-se os gastos com postagens. Por meio do sistema, assinaturas eletrônicas são registradas e o acompanhamento da tramitação pode ser feito de forma integral.

Para realizar o processo, tanto os Executores esportivos quanto as Empresas apoiadoras, deverão realizar o cadastro como usuário externo SEI. O cadastro na plataforma pode ser utilizado para diversas outras ações do estado, como assinatura de convênios e parcerias.

No site da Lei de Incentivo estão disponíveis todos os passos necessários para o novo processo. Acesse e saiba mais.

As 22 Diretorias Regionais de Desenvolvimento Social, unidades de representação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) nos territórios, intensificaram o apoio técnico aos municípios, utilizando aplicativos de conversas por áudio e vídeo, além do apoio por telefone e e-mail, desde o início do isolamento social provocado pela Pandemia da Covid-19.
A iniciativa trouxe resultados positivos, com mais de 680 ações de apoio técnico à distância pelas Diretorias Regionais Sedese, alcançando cerca de 300 municípios.

Desde o início do regime de isolamento social, a Sedese traçou medidas para garantir o acesso a políticas públicas de redução de impacto do Coronavírus nas famílias mais pobres e vulneráveis. E tem feito constantes pesquisas para coleta de informações sobre a situação dos equipamentos de assistência social para fortalecer o atendimento nos serviços municipais essenciais.

De acordo com a Diretora de Coordenação Regional, Fabiana de Andrade Silva, as Diretorias Regionais da Sedese realizam ações de apoio técnico a grupos de municípios, utilizando essas ferramentas, principalmente para esclarecer dúvidas comuns entre os gestores e técnicos municipais, sobre normas e legislações vigentes em relação ao trabalho da Assistência Social frente as limitações impostas pelo Coronavírus. "Essas ações são também uma oportunidade para promover a troca de experiências entre os municípios durante este período de pandemia", conclui.

Ainda de acordo Andrade, entre as demandas mais comuns levantadas pelos municípios, além do funcionamento dos serviços e equipamentos da Assistência Social no contexto da pandemia do Coronavírus, estão as dúvidas sobre as portarias publicadas pelo Ministério da Cidadania, Bolsa Família e Cadastro Único, Auxílio Emergencial do Governo Federal, atendimento à população em situação de rua, dentre outros. "Por meio dos canais de comunicação das Regionais, também são repassadas aos gestores municipais, informações nas áreas de esporte, direitos humanos e trabalho e renda", complementa.

Impactos nos municípios

Para a coordenadora da vigilância socioassistencial e também responsável pela gestão do Cad'Único do município de Poços de Caldas, Maria Neves Gaia, o contato direto com o Estado, através da Diretoria Regional, facilitou o entendimento das portarias e normativas estaduais e ministeriais. Além disso, ajudou o município a se preparar melhor para atender a população.
"São dúvidas diárias que precisamos buscar respostas. A cada dia novas regras são publicadas e a Sedese tem nos ajudado bastante neste quesito. Com isso conseguimos priorizar o atendimento a quem mais precisa" afirmou.

Já no município de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, o fluxo de atendimentos das áreas socioassistenciais foi organizado a partir da troca de informações e de grupos de discussão temáticos. "Este suporte do Estado nos ajuda a repassar para a população, as informações corretas sobre os serviços e benefícios concedidos pelos governos, durante a quarentena", pontua.

A Sedese possui unidades Regionais nos seguintes municípios: Almenara, Araçuaí, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ituiutaba, Juiz de Fora, Metropolitana, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Salinas, São João Del Rei, Teófilo Otoni, Timóteo, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Para acessar os contatos e endereços das 22 Diretorias Regionais da Sedese, clique aqui.

Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e a CUFA Minas (Central Única das Favelas) para auxiliar famílias sem renda de 150 vilas e favelas de 24 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, incluindo a capital mineira. O projeto “CUFA contra o vírus” tem o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais nos lares dessas famílias em decorrência da pandemia da COVID-19. O termo de cooperação tem duração de quatro meses.

A parceria tem como objetivo apoiar o direcionamento mais adequado das doações neste período em que a vulnerabilidade social irá aumentar. “Criamos uma central de inteligência para direcionar as doações dos parceiros que nos procuram de forma mais segura e adequada, para que elas cheguem primeiro aos mais necessitados”, explica a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.

A Sedese vai atuar por meio de sua área técnica na Subsecretaria de Assistência Social, que vai utilizar sua expertise na gestão de dados públicos do CadÚnico (Cadastro Único), incluindo outros sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para identificar famílias e ajudar a entidade na definição de critérios de vulnerabilidade social.

Nesta mesma ação, para casos de doações para entidades, a Sedese também disponibiliza o banco de instituições de assistência social parceiras para orientar as entregas.

CUFA contra o vírus

Caberá a CUFA Minas a seleção das famílias mais pobres que receberão apoio financeiro de até R$150, itens de higiene, cestas básicas e informação, com o mínimo de contato e respeitando a quarentena. A meta da Cufa Minas é ajudar cerca de 3 mil famílias em 150 Favelas e Periferias já nos próximos dias. Tudo que será ofertado foi garantido pela entidade por meio de doações.

No caso do auxílio financeiro, segundo presidente da Central Única das Favelas em Minas Gerais Francis Henrique, o dinheiro será transformado em vale compras em forma de QR code, enviado por celular para os moradores e poderá ser trocado apenas por itens da cesta básica, produtos de limpeza, gás e higiene pessoal, em mercados cadastrados dentro das comunidades.

De acordo com Francis Santos, o impacto das doações deverá atingir mais de 15 mil pessoas. Segundo ele, os auxílios serão destinados prioritariamente às mães solteiras e ou arrimo de família, aos desempregados, aos trabalhadores informais que não estão nos cadastros dos governos federal e estadual e já estão passando fome, em decorrência dos decretos de restrição. "Temos urgência em atender essas famílias que já estão em situação de bastante vulnerabilidade", reiterou.

Ainda segundo o presidente da CUFA Minas, a parceria com o Estado amplia o acesso a quem mais precisa, além de fortalecer a ação. "A parceria do Estado com terceiro setor é vital no sentido de chegar aos locais e famílias com mais rapidez para reduzir os impactos de uma situação tão grave. Esta é uma luta de nós todos e somente juntos vamos vencer esta pandemia", enfatizou. Para ajudar ou obter mais informações, o interessado deverá acessar o site www.cufaminas.org

Campanha

Uma pesquisa recente do instituto Data Favela, aponta que 47% das 13,6 milhões de pessoas que moram em favelas no Brasil são profissionais autônomos. Muitas dessas pessoas vivem em total informalidade e não estão no Cadastro Único do governo federal. Com base nestas constatações, a CUFA criou a ação humanitária em rede nacional com a adesão de grandes artistas, com a hashtag #favelacontraovirus. Em Minas Gerais, a ação utiliza ferramentas digitais para arrecadação e distribuição dos recursos sem a necessidade de contato entre as pessoas, reduzindo ao máximo a possibilidade de disseminação da doença no processo. As pessoas podem contribuir com qualquer valor, através de transferência bancária, financiamento coletivo ou comprando um ingresso solidário.