Eleitos terão mandato para o biênio 2024 e 2025 com possibilidade de recondução por mais dois anos
As inscrições para concorrer a uma vaga na eleição que define o novo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-MG), se encerram na próxima sexta-feira (15/9). O pleito, marcado para o dia 5 de outubro durante a 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, vai definir o novo conselho para o próximo biênio (2024/2025), com possibilidade de recondução por mais dois anos ao término deste período. Serão eleitos 14 membros titulares e outros 14 suplentes que representem organizações de assistência social, públicas e civis, de âmbito estadual e municipal.
Podem se candidatar integrantes de organizações de trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas-MG), de organizações de usuários do Sistema; de Entidades socioassistenciais; conselheiros Municipais de Assistência Social, representantes da sociedade civil; além de servidores dos governos municipais.
O Ceas-MG é responsável por discutir, em conjunto com os representantes do governo de Minas Gerais, as diretrizes da Política de Assistência Social do Estado. O Conselho é responsável por aprovar o planejamento e avaliar a execução da Política Estadual de Assistência Social.
Os interessados em se candidatar podem seguir as instruções neste link.
Calendário das eleições
- Inscrições: até 15/9/2023
- Divulgação preliminar dos habilitados e inabilitados: 19/9/2023
- Apresentação de recursos e impugnações contra o resultado preliminar dos habilitados e inabilitados: 20/9/2023
- Análise dos recursos e impugnações: 21 e 22/9/2023
- Divulgação definitiva dos habilitados e inabilitados: 25/9/2023
- Eleição dos conselheiros e publicação do resultado: 15ª Conferência Estadual de Assistência Social em 5/10/2023
- Publicação da ata da apuração e resultado: 10/10/2023
- Apresentação de recursos contra a ata de apuração e resultado: 11 e 12/10/2023
- Análise dos recursos: de 13 a 17/10/2023
- Publicação em Diário Oficial do resultado final da eleição: 20/10/2023
- Curso de capacitação online: até 30/11/2023
- Nomeação dos conselheiros: até 30/11/2023
- Posse dos conselheiros: na 291ª Sessão Plenária Ordinária do Ceas-MG em 15/12/2023.