A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, informa que a partir de agora, o fluxo de tramitação do Termo de Compromisso (TC) da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte será totalmente digital, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A modernização busca facilitar e simplificar mais um dos processos do mecanismo da Lei de Incentivo ao Esporte. A tramitação digital proporcionará mais agilidade aos Executores esportivos, principalmente às entidades fora da capital.

Além da segurança dos dados e da transparência, o novo fluxo também gera economia, pois, extinguem-se os gastos com postagens. Por meio do sistema, assinaturas eletrônicas são registradas e o acompanhamento da tramitação pode ser feito de forma integral.

Para realizar o processo, tanto os Executores esportivos quanto as Empresas apoiadoras, deverão realizar o cadastro como usuário externo SEI. O cadastro na plataforma pode ser utilizado para diversas outras ações do estado, como assinatura de convênios e parcerias.

No site da Lei de Incentivo estão disponíveis todos os passos necessários para o novo processo. Acesse e saiba mais.