A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, publicou nesta quarta-feira (29/1), documentos para orientação e atuação de gestores municipais de assistência social e equipes de referência dos serviços socioassistenciais no atendimento e acompanhamento de pessoas e famílias atingidas por situações de emergência e calamidade pública.
Entre os documentos estão o Caderno de Orientações, o Protocolo de Atendimento Socioassistencial, além de orientações sobre como e quando utilizar o Piso Mineiro de Assistência Social e os recursos de Cofinanciamento federal e estadual em situações de emergências e calamidade pública, entre outras informações.
Com esta iniciativa, a Sedese busca reduzir os impactos gerados pelas situações de emergência e calamidade pública, sobretudo entre a população mais vulnerável, além de orientar técnicos municipais e estaduais, gestores municipais de assistência social e outros profissionais envolvidos na atuação socioassistencial nesses contextos.
Os documentos buscam garantir também o desenvolvimento de ações articuladas de planejamento, prevenção, resposta emergencial e atuação no pós emergência.
O documento “Orientações Técnicas sobre a utilização do Piso Mineiro em Situação de Emergência ou Calamidade Pública” tem como objetivo orientar os gestores municipais de assistência social sobre como e onde gastar os recursos do Piso Mineiro de Assistência Social nesses contextos de emergência e calamidade pública.
Todos os documentos podem ser acessados aqui.
