Com uma programação repleta de atividades ao longo desta quinta-feira (23), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) encerrou a Semana Estadual com o "Túnel da Prevenção às Drogas".

Com o tema “Prevenção: uma conexão com a vida!” #Tamojuntopelavida, ocorreram ações educativas e de mobilização social com a exibição de trabalhos de prevenção aos mais diversos tipos de vícios.

"O Túnel da Prevenção às Drogas materializou o tema da semana naquilo que se refere à necessária conexão entre os diferentes órgãos do governo estadual, instituições da sociedade civil, de ensino superior e órgãos de controle social na perspectiva de intensificar o debate sobre o tema", explicou a subsecretária de Política sobre Drogas, Soraya Romina.

Com os trabalhos de reforço sobre os danos do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, com especial atenção às crianças, adolescentes e jovens disseminado com sucesso por Minas Gerais, a subsecretaria celebrou.

"A semana foi extremamente exitosa. Vários municípios, Conselhos de Políticas sobre Drogas, organizações e movimentos da sociedade civil aderiram ao tema proposto pelo governo do Estado. Esse movimento estruturado possibilitou a realização de um conjunto de atividades por Minas Gerais, bem como o engajamento de uma diversidade enorme de pessoas empenhadas em transformar o Estado em um território de prevenção às drogas", afirmou Soraya.

Encerramento

No encerramento dos trabalhos nesta quinta-feira também marcaram presença no espaço externo e no hall da Cidade Administrativa os mascotes do América, Atlético e Cruzeiro, do Proerd (da Polícia Militar), além de cães adestrados da Polícia Civil. Crianças e adolescentes, alunos da Associação Tatame do Bem, também participaram do evento com uma apresentação de Judô. O sanfoneiro Hudson de Souza se apresentou para finalizar as atividades.

"Estou muito feliz com o resultado, fruto do comprometimento e trabalho dos diferentes parceiros e com a participação de vários jovens das escolas estaduais do Programa Fica Vivo e do Sistema Socioeducativo. Eles tiveram a chance de conhecer, pela primeira vez, a sede do governo do Estado e, ao fazê-lo, vivenciaram atividades de prevenção do uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas", completou a subsecretária Soraya Romina.

O programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico oferecidos pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) trouxeram resultados expressivos para Minas Gerais no Campeonato Brasileiro de Halterofilismo Paralímpico. Além de terminar em primeiro lugar geral pela quinta vez, os 20 desportistas mineiros comandados pelo técnico Weverton Santos faturaram 17 medalhas, sendo sete de ouro, seis de prata e quatro de bronze.

O desempenho ainda rendeu a convocação de 10 paratletas da equipe para a seleção brasileira, além do próprio Santos, que vai compor a comissão técnica na disputa do Regional Open das Américas, entre os dias 8 e 11 de julho, em Saint Louis, nos Estados Unidos.

Técnico desde 2003 no Praia Clube / Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia (CDDU), Santos falou sobre a importância do recurso financeiro.

"É uma ajuda financeira que literalmente é o meu suporte hoje e dá a tranquilidade de poder, inclusive, ajudar um atleta que precisar, o que não poderia no passado. Além de estimular a investir na carreira esportiva, permite também traçar novos objetivos de vida para que você possa vir a ser uma outra pessoa no futuro", garantiu.

Dos 20 atletas da equipe treinada por Santos, 12 também recebem o benefício do governo Estadual. A competição que consagrou a equipe mineira foi disputada no Centro de Treinamento Paralímpico de São Paulo, entre os dias 5 e 7 de maio. Ao todo, 101 paratletas competiram no supino.

Agenda

Além do Regional Open das Américas, que vale vaga para o ciclo paralímpico de Paris-2024, outras competições vão movimentar a modalidade nos próximos meses. Uma delas é a etapa Nacional, em São Paulo, outra são os Jogos Parapan-Americanos de Jovens, na Colômbia. Já no ano que vem vão ser disputados os Jogos Parapan-Americanos, no Chile.

Após ser selecionada entre 63 instituições públicas de todo o Brasil para receber assessoria técnica da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) obteve informações que vão aprimorar o programa do ICMS Esportivo em Minas Gerais. O documento foi elaborado pelo serviço Evidência Express (EvEx) da Enap.

Segundo os dados fornecidos pela pesquisa, a avaliação do ICMS Esportivo tem impacto sobre a “evasão escolar”, e indica que a cada R$ 10 mil transferidos ao município, a taxa de abandono escolar nos anos iniciais é reduzida em aproximadamente 0,9 pontos percentuais.

Outro dado importante foi a constatação de que o valor do programa é altamente variável. Na média, em três anos, os municípios receberam R$ 23 mil. Mas nesse período, a mediana, que é um indicador, foi de R$ 5 mil. Essa distância revela uma desigualdade no repasse de recursos.

“É muito positivo termos evidências do impacto positivo do ICMS Esportivo sobre um problema crônico social, que é o da evasão escolar. Por outro lado, os resultados também confirmam desafios cruciais. Em 10 anos de programa, o número de municípios participantes quadruplicou e o montante repassado dobrou. É preciso mudanças, mais justiça, que viabilize repasses maiores aos municípios em pior vulnerabilidade social”, destacou a diretora de Fomento e Organizações de Políticas Esportivas (Dfope), Ana Paula de Jesus.

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Próximos passos

As conclusões e recomendações feitas pelo EvEx são de que, para que os ganhos do programa sejam absorvidos pelos municípios, o tamanho do repasse deve aumentar ou a quantidade de beneficiados deve ser reduzida. Como não há previsão no aumento de recursos, a conclusão é de que o programa precisa ser aprimorado.

Atualmente, a equipe da Dfope trabalha na construção de um relatório final do Balanço de 10 anos do ICMS Esportivo, que será entregue no segundo semestre de 2022. Na oportunidade haverá um evento de lançamento, em que a comunidade esportiva mineira terá a oportunidade de contribuir para as melhorias do programa.

"Vale lembrar ainda a importância sobre a avaliação das políticas públicas implementadas, visto que esse processo permite identificar quais aspectos precisam ser alterados ou aprimorados, baseado em evidências", ressaltou Ana Paula.

Sobre as oficinas

Com o apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EESP Clear), que faz parte da assessoria, em parceria com a Enap, foram realizados 13 encontros. Eles ocorreram ao longo de quatro meses no primeiro semestre deste ano. Participaram dessas oficinas todos(as) integrantes da equipe da Dfope e também outros(as) representantes da Sedese.

O objetivo dos encontros foi fazer uma análise executiva do programa por meio de uma avaliação ex-post, que é caracterizada pela agilidade de sua realização. Na oficina final ​foi elaborada uma apresentação das análises feitas durante os processos dessa avaliação, tais como: análise sobre diagnóstico do problema, do desenho do programa, da implementação da política, das ferramentas e monitoramento, além da avaliação de impacto. Todas essas informações serão, posteriromente, apresentadas no relatório final do Balanço de 10 anos do ICMS Esportivo.

Por fim, durante a assessoria ocorreram duas rodas de conversas. A primeira, com alguns(mas) gestores(as) municipais de esportes que participam do programa, onde puderam compartilhar suas experiências. Já a segunda trouxe especialistas e acadêmicos ligados ao tema que puderam contribuir com a discussão sobre a avaliação do mecanismo.

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Na tarde dessa terça-feira (21), o governador Romeu Zema se reuniu com 19 dos 22 diretores regionais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) para um café na Cidade Administrativa. Este evento marcou o II Encontro de Integração, que se encerra nesta quarta-feira (22). Em pauta, questões voltadas para liderança e gestão, território e políticas públicas, além do Piso Mineiro de Assistência Social.

A ação, realizada desde 2019, possibilita que as lideranças regionais alinhem expectativas, articulem estratégias e compartilhem visão regional da oferta das ações de desenvolvimento social nos territórios. Logo no início de seu discurso, o governador enalteceu o trabalho dos diretores.

“Passamos por um dos momentos mais sensíveis dos últimos anos com a pandemia, com custos psicológicos, sociais e econômicos, com a inflação alta que desestruturou a vida de muitas famílias, então o trabalho de vocês se torna ainda mais importante”, frisou o governador, que em seguida lembrou que colocou em dia o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, com o incremento do valor por família e do número de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Encontro

Com relação à pauta de liderança e gestão debatida durante as discussões do II Encontro, ela se torna mais importante, pois compõe o Programa de Desenvolvimento de Lideranças Regionais (PDLR), elaborado pela Fundação João Pinheiro (FJP). As lideranças regionais da Sedese fazem parte do programa, que objetiva dotar Minas Gerais de dirigentes com boa capacidade de gestão e liderança para potencializar as políticas públicas do Estado.

Antes da participação de Zema, a secretária da Sedese, Elizabeth Jucá, participou de um bate-papo com os diretores das regionais. Por cerca de duas horas eles puderam expor situações da pasta e de cada parte de Minas Gerais, com proposições e explicações da secretária, que enalteceu a importância de atividades como essa.

"As diretorias regionais são os nossos olhos e ouvidos perto dos municípios. Ouvir o que eles vivem nos ajuda a fortalecer todas as políticas da Sedese. As regionais fazem parte de nossa estratégia de fortalecimento de atendimento aos municípios, então esse encontro é de grande importância. Afinal, apesar de estar visitando as 22 regionais, escutá-los em conjunto é fundamental. Além disso, decidimos fazer um plano estratégico de fortalecimento das diretorias regionais para elas estarem cada vez mais próximas dos municípios", ressaltou.

Também participaram do II Encontro de Integração o superintendente de Integração, Henrique Carvalho, e a diretora de Coordenação Regional, Fabiana de Andrade, que também falou da relevância da reunião.

"Esse encontro é fundamental para que as regionais se integrem com as demais áreas da Sedese. Eles ficam no território e tem essa capacidade de fazer uma análise e trazer esse feedback para a secretaria. Além disso, a pauta de gestão e liderança que trouxemos é fundamental para a continuidade do trabalho deles, principalmente porque estão longe da central e nem sempre participam do planejamento das ações como fazemos aqui", explicou Fabiana.

O encontro seguiu nesta quarta-feira (22), com debates sobre os temas Monitoramento de Parcerias, com a assessora da Superintendência de Integração, Virgínia Carvalho, e Estrutura Regional, com o superintendente de Integração, Henrique Carvalho.

A segunda edição do Encontro de Integração de 2022 repetiu o sucesso do primeiro, realizado em fevereiro de 2022. Fernando Gomes Reis, diretor da regional de Passos, falou sobre a representatividade de eventos como este.

"É um momento para o reconhecimento da importância do olhar do interior para o planejamento do Estado, tanto as reuniões que tivemos com a secretária Elizabeth Jucá, quanto no café com o governador. Isso mostra que é um Estado que pensa de forma descentralizada, próxima da realidade que os gestores municipais vivem. Então foi um encontro muito importante, pois pudemos ser ouvidos pelos maiores representantes governamentais", explicou.

Um terceiro encontro das regionais está previsto para outubro deste ano.